Ponto Facultativo

event 14/11/2018 09:55
label Informação

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

 

DECRETO 85, de 13 de novembro de 2018.

 

 

“ESTABELECE ponto facultativo no Município de Terra de Areia”.

 

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA, no uso de suas atribuições legais, e,

 

Considerando a data do dia 15 de novembro, Dia da Proclamação da República do Brasil,

 

 

DECRETA:

 

            Art. 1º.  Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 16 de novembro do corrente ano, no Município de Terra de Areia.

 

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto, os serviços essenciais, tais como o atendimento médico/plantonista da UBAM, o recolhimento do lixo e serviços de plantão do Conselho Tutelar.

 

           Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

Registre-se e Publique-se.                  

 

 

 

ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito Municipal