Perguntas e Respostas

1 - Qual horário de funcionamento da Prefeitura?

 A prefeitura de Terra de Areia esta aberta das H: 08:00 AS 11:30: 13:30 AS 18:00

 

2 – Como é a coleta de lixo?

A coleta de lixo contempla toda cidade área urbana e rural, em dias programados conforme cronograma de coleta por bairros.

 

3– Quais os feriados municipais?

Os Feriados municipais instituídos são:

13 de abril – aniversário do município

29 de junho – Padroeiro do município

 

4 – Tenho um terreno em APP, o que devo fazer?

Existe lei específica para isenção de IPTU para lotes em APP, a solicitação deve ser encaminhada conforme Lei Nº 2.340, de 26 de setembro de 2017, todos os anos. Não é possível intervenção em área de APP.

 

5 – Estão depositando lixo no terreno do lado da minha casa, o que devo fazer?

Em caso de ocorrer depósito irregular de resíduos favor em entrar em contato com secretaria de agricultura e meio ambiente pelo telefone (51) 3666 – 1849

 

6 – As lâmpadas da minha rua estão queimadas, com quem devo reclamar?

Caso sua esteja com lâmpadas queimadas ou com falta de luminária, Favor entrar em contato com secretaria de obra e trânsito pelo fone (51) 3666 – 1285.

 

9 – A minha rua está esburacada, para onde eu ligo?

Caso a sua rua esteja esburacada, Favor ligar para o número (51) 3666 – 1285 – Secretaria de Obras e Trânsito.

 

10 – Como fico sabendo das licitações da prefeitura?

As licitações são publicadas no mural da prefeitura, portal da transparência e jornais de circulação local e  regional de acordo com a modalidade, Endereço portal: https://www.terradeareia.rs.gov.br

 

11 – Qual objetivo da Lei de Acesso a Informação?

Todo cidadão pode consultar o Portal da Transparência, favor acessar site endereço: https://www.terradeareia.rs.gov.br

 

12 – Para quais atividades deve-se apresentar alvará de saúde no município?

Necessitam de alvará sanitário os estabelecimentos onde existe comércio de alimentos e congêneres, como mercados, restaurantes, padarias, confeitarias, depósito/armazenamentos de alimentos, açougues, comércio atacadista/varejista de alimentos, cozinha industrial, indústrias de alimentos, lancherias, hotéis que sirvam refeições e bares; estabelecimentos na área da saúde, como drogarias, transportadoras de medicamentos, consultórios/clínicas médicas, consultórios/clínicas de fisioterapia, consultórios/clínicas odontológicas, consultório de psicologia/nutricionista/nutrição, ambulatório médico, manicure, salões de beleza e congêneres; e estabelecimentos de interesse à saúde, como óticas, consultórios/clínicas veterinárias, escolas de educação infantil, agropecuárias, academias, empresas de desinsetização/desratização, empresas de tratamento de água/limpeza de reservatório, indústrias de produtos de higiene pessoal/cosmético/perfumes/saneantes dimissanitários e congêneres.

 

13– Quem pode acessar os dados do portal da transparência?

Todo cidadão tem direito a informação, cita e Lei Federal Nº 12.527, no site: https://www.terradeareia.rs.gov.br

 

14 – Como faço para encaminhar licenciamento ambiental?

O contribuinte interessado deve procurar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no endereço, ou por telefone (51) 3666 -1849, ou ainda por e-mail: pmta.ambiental@gmail.com, ou pelo site: https://www.terradeareia.rs.gov.br

 

15 – Qual número de telefone da prefeitura?

(51) 3666 – 1285/1110

 

16 – Quais programas e projetos a prefeitura realiza na área ambiental?

A prefeitura de Terra de Areia através da secretaria de agricultura e Meio Ambiente, realiza campanhas de Recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos, campanha de recolhimento de lixo eletrônico, campanha de recolhimento de óleo de cozinha usado.

 

17– Como faço para acompanhar resultados de processos seletivos e concursos públicos?

Os interessados podem acompanhar através do mural de publicações da prefeitura ou pela internet através do site: https://www.terradeareia.rs.gov.br

 

18 – Como localizo os convênios e contratos firmados pelo município?

Os convênios e contratos podem ser localizados no portal da transparência, incluir endereço https://www.terradeareia.rs.gov.br