ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de rodízio de pizza para o evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser realizado pelo Município de Terra de Areia no dia 27 de outubro, no CTG Porteira do Litoral, com início do rodízio às 20h. 2 ? ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de rodízio de pizza para o evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser realizado pelo Município de Terra de Areia no dia 27 de outubro, no CTG Porteira do Litoral, com início do rodízio às 20h. Atualmente, o Município conta com aproximadamente 590 servidores, entre efetivos, cargos de con- fiança, contratações temporárias e estagiários. A estimativa de público de até 400 pessoas foi defi- nida com base na participação do último evento organizado em 2023, que reuniu cerca de 350 servi- dores. A iniciativa visa proporcionar um momento de confraternização, integração e reconhecimento aos servidores municipais, que diariamente desempenham suas funções em prol da comunidade. Eventos desta natureza são fundamentais para valorizar e motivar os colaboradores, fortalecendo o espírito de equipe e contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. O tempo de qualidade dedicado ao servidor reflete diretamente na prestação dos serviços públicos, uma vez que servidores motivados sentem-se mais reconhecidos e engajados em suas atividades. A contratação prevê atendimento conforme os seguintes requisitos: ? Diversificado cardápio de sabores, contemplando pizzas doces e salgadas, no mínimo de 40 sabores; ? Fornecimento de todo o equipamento e mão de obra necessários para atendimento com qua- lidade e excelência por, no mínimo, 3 horas de evento; ? Disponibilização de, no mínimo, 15 garçons; ? Inclusão no valor da embalagem triangular para servir as pizzas, adequada ao formato do evento. Desta forma, a contratação justifica-se não apenas pela necessidade logística e estrutural de oferecer o serviço com qualidade, mas também pela importância social e motivacional de proporcionar um momento de reconhecimento aos servidores, fortalecendo vínculos e promovendo a valorização do quadro funcional do Município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Contratação de serviço de rodízio de pizza para o evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser realizado pelo Município de Terra de Areia no dia 27 de outubro, no CTG Porteira do Litoral, com início do rodízio às 20h. serv 400 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A Pesquisa de preço foi realizada através de três orçamentos com pizzarias, pois trata-se de um serviço muito específico, não sendo possível gerar certidão através das plataformas utilizadas. Pizzaria Muvuka?s ? R$ Pizzaria Skentta ? R$ Pizza do Gaúcho ? R$ ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Contratação de serviço de rodízio de pizza para o evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser realizado pelo Município de Terra de Areia no dia 27 de outubro, no CTG Porteira do serv 400 R$ 67,00 R$ 26.800,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 Litoral, com início do rodízio às 20h. TOTAL: R$ 26.800,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A prestação do serviço ocorrerá no dia 27 de outubro de 2025, com início às 20h, com duração de 3h, no CTG Porteira do Litoral em Terra de Areia/RS. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato Letícia Masschmann Reck Rosa, matrícula, 821164, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 ? DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 06 de outubro de 2025. ______________________________ LETÍCIA MASSCHMANN RECK ROSA Servidora responsável pela elaboração e fiscal do contrato ________________________________ JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária de Administração