Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023020800257
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Nº 
28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022
O Município de São Sepé TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, modificação no Edital acima mencionado, objetivando a contratação de
projeto de arquitetura, estrutural, instalações elétricas, hidrossanitários e PPCI (Projeto
Prevenção Contra Incêndio). A abertura do certame passará para o dia 28/02/2023, às 9
horas. Demais itens permanecem inalterados, conforme art. 21, da Lei 8.666
/93. O Edital
se encontra à disposição no endereço eletrônico www.saosepe.rs.gov.br.
São Sepé-RS, 7 de fevereiro de 2023.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que realizará na data de 05 de janeiro de 2023, às 14 horas, na sala de
licitações do centro administrativo municipal de Sapucaia do Sul - RS, a sessão pública para
abertura dos envelopes de participação na CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022, destinada à
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis diretamente da Agricult
ura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE. O Edital estará à disposição dos interessados, noseguinte
endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
DJOIDY IARA RICHTER FELIPIN
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal em exercício
Reinaldo Antônio Nicola, torna público a Retificação I da Licitação na Moda
lidade Tomada
de Preço Nº 002/2023 do tipo Menor Preço GLOBAL POR ITEM , contratação de Empresa
especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de 
empreitada
global (fornecimento de materiais e serviços) para a Construções de vestiários do Esporte
Clube Ipiranga e vestiários no Salão da Comunidade do Bairro Santa Catarina localizados no
município de Sarandi/RS, através do Contrato de Repasse 913074/2021 - Operação
1077.606.47/2021, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Sarandi, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e
desenvolvimento. LEIA-SE: item 1.4 visita técnica. ALTERA-SE: a visita estará aberta nos dias
02 de março de 2023 e 03 de março de 2023, conforme edital. A data da abertura pa
ssará
para o dia 08 de março de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão
disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da
Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarand
i RS, CEP: 99560
000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi-RS, 6 de março de 2023.
REINALDO ANTÔNIO NICOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2022
A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através de seu Prefeito Municipal em
exercício Reinaldo Antônio Nicola, torna público a Retificação II da Licit
ação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 145/2022 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a
contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final dos resíduos da classe I, oriundos dos serviços de saúde (Grupo A, B e E),
resíduos perfuro - cortante e medicamentos vencidos, dos Postos de Saúde e d
a Unidade
Básica de Saúde da rede pública municipal, LEIA-SE: item 8.3.4 letra '' f'' e letra ''k'' ALTERA-
SE: letra 'f'' e exclui-se a letra ''k''. Data da abertura será no dia 01 de março de 2023 às
09h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita
na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Tele
fone:
(54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br
Sarandi-RS, 6 de fevereiro de 2023.
REINALDO ANTÔNIO NICOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AV I S O
Objeto: Aquisição de 02 (duas) Semeadoras (Convênio MAPA nº 926017/2022 - P
lataforma
+ Brasil nº 52693/2022). Empresas Vencedoras: CASA DO PICA-PAU MÁQUINAS AGR Í CO L A S
LTDA, CNPJ: 04.742.267/0001-05, com valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais),
Contrato Municipal nº: 005/2023 e JS MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:
41.431.621/0001-07, com valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mile
quinhentos reais), Contrato Municipal nº: 006/2023.
Sertão/RS, 31 de janeiro de 2023
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se
encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 10/2023, tipo menor preço, paraa
Contratação de Pessoa Jurídica, Composta por Médico Veterinário, para Esterilização
Cirúrgica de Cães e Gatos, e Aquisição de Materiais, tudo conforme Projeto T
écnico
"Melhores Amigos" em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até
o dia 24 de Fevereiro às 09h, no BLL Compras. A sessão pública iniciará às 09h30min
da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no
setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 07h30min às 13h30min, na
Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br /
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 6 de Fevereiro de 2023.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fará
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, Processo
Licitatório nº 011/2023, cujo objeto consiste na aquisição de luminárias, braços e materiais
auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, em atendimento ao Termo de
Cooperação Técnica TCT-PRF nº 075/2022 firmado com a ELETROBRAS no âmbito do Procel
Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação
pública no município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto a
o Edital
convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às
08h30min do dia 23/02/2023, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo
Neves n° 500, fone (51) 3666-1285.
Terra de Areia, 7 de fevereiro de 2023.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que 
às
15h30min. do dia 23 de fevereiro de 2023 estará aberta a disputa de preços paraa
aquisição, montagem e instalação de eletrodomésticos e eletroeletrônico
s (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 23/02/2023 para
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h30min. do dia 24 de fevereiro de 2023 estará aberta a disputa de preços paraa
aquisição de sacos de lixo infectantes para uso nas Unidades de Saúde do Muni
cípio (toda
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 24/02/2023
para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS - AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Município de Três Coroas/RS torna público aos interessados que estará
procedendo a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006-20
23. Objeto:
Aquisição de Grade Aradora e Niveladora, referente ao Programa Fomento ao Setor
Agropecuário, conforme Contrato de Repasse MAPA, Convênio nº 910966/2021 - Proposta
024074/2021. Sessão Pública: 10h do dia 24/02/2023. Edital disponível em: 
Sede da
Prefeitura Municipal, sito à Av. João Correa, 380, e no site www.trescoroas.rs.gov.br.
Informações: (51) 3546-7800. Três Coroas, 7 de fevereiro de 2023.
Três Coroas-RS, 7 de fevereiro de 2023.
ALCINDO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Município de Tucunduva/RS, comunica a Retificação do Edital de Pregão
Eletrônico nº 02/2023, objetivando a Aquisição de Retroescavadeira nova. A data de
abertura da Sessão Pública passa a ser dia 28/02/2023 às 09h, exclusivamente no site
www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL). O edital retificado e
seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site
www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-
mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.
JONAS FERNANDO HAUSCHILD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para
execução de sondagem tipo spt - 12 furos, na vila augusta, que ocorrera dia 22/02/2023,
as 10h02min, conforme Edital 15/2023, a disposicao no site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamão-RS, 7 de fevereiro de 2023.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 020,021,022,023,024 e 024/2023-FME. PROCESSO: nº 21033/2022.
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, n
os
termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº
051/2022.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo
objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE LANCHES
OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER NOS
EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, CURSOS E PROJETOS ESCOLARES, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ. Contratadas BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº