ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação de empresa para locação, montagem e instalação de som de grande porte, iluminação, palco 8x4, tenda (pirâmide), estrutura para palco e extensão de palco para as festas juninas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A contratação de empresa especializada para a locação, montagem e instalação de equipamentos de sonorização de grande porte, iluminação, palco medindo 8x4 metros, tendas tipo pirâmide, estrutura complementar para palco e extensão de palco faz-se necessária para atender à realização das festas juninas promovidas pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia. As festividades juninas constituem importante manifestação cultural e pedagógica, integrando o calendário escolar municipal e proporcionando momentos de convivência, integração social, valorização das tradições culturais brasileiras e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. Tais eventos envolvem apresentações artísticas, danças típicas, atividades recreativas e culturais desenvolvidas pelos alunos, demandando infraestrutura adequada para garantir segurança, conforto, acessibilidade e qualidade na execução das atividades. A contratação de empresa especializada mostra-se indispensável diante da necessidade de disponibilização de equipamentos e estruturas em conformidade com as normas técnicas e de segurança vigentes, assegurando condições apropriadas para o público participante, estudantes, servidores e comunidade em geral. Além disso, a execução dos serviços requer mão de obra qualificada para montagem, operação e desmontagem dos equipamentos, evitando riscos estruturais e garantindo o pleno funcionamento dos sistemas de som e iluminação durante os eventos. Ressalta-se ainda que o Município não dispõe, em seu patrimônio, de equipamentos, estruturas e equipe técnica especializada suficientes para atender à demanda das festividades escolares com a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 qualidade e segurança necessárias, tornando a terceirização do objeto a alternativa mais eficiente e economicamente viável para a Administração Pública. Cumpre salientar, ainda, que no momento, o Município não possui licitação vigente para a contratação deste tipo de serviço, inexistindo ata de registro de preços ou contrato ativo que contemple a locação das estruturas e equipamentos necessários para a realização dos eventos. Dessa forma, torna-se imprescindível a abertura de novo processo de contratação, a fim de garantir a continuidade das atividades programadas no calendário escolar e assegurar a realização das festividades juninas com a estrutura adequada e dentro da legalidade administrativa. Dessa forma, a presente contratação visa assegurar a adequada realização das festas juninas escolares, promovendo ambiente organizado, seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades culturais e educacionais previstas. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A definição das quantidades dos itens a serem contratados foi realizada com base nas necessidades específicas de cada unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia, considerando a estrutura física disponível, o porte dos eventos, o número estimado de participantes e as apresentações culturais programadas para as festividades juninas. O item ?Kit Sonorização de Grande Porte e Iluminação?, contemplando 02 refletores COB 200W e 12 pares de LED 3W, será utilizado nas festas juninas de todas as escolas da Rede Municipal, tendo em vista a necessidade de garantir qualidade sonora e iluminação adequada para apresentações desenvolvidas pelos alunos. A quantidade prevista atende à demanda dos eventos escolares, possibilitando a realização das festividades com estrutura técnica apropriada e compatível com o público participante. O ?Palco 8x4 metros? será destinado exclusivamente para a festa da Escola Municipal Francisco Bernardino, considerando a necessidade de espaço adequado para as apresentações culturais, organização das atividades e segurança dos participantes durante as performances realizadas pelos alunos e equipes escolares. A ?Tenda Pirâmide 10x10 metros? também será utilizada na festa da Escola Municipal Francisco Bernardino, com a finalidade de proporcionar cobertura e proteção contra condições climáticas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 adversas, oferecendo maior conforto ao público, alunos e equipe organizadora durante a realização do evento. O ?Kit Estrutura Q30? será utilizado nas festividades de todas as escolas da Rede Municipal, servindo como suporte para fixação segura dos equipamentos de iluminação, sonorização e demais elementos estruturais necessários à realização dos eventos. A contratação da estrutura visa assegurar estabilidade, segurança e melhor organização dos equipamentos utilizados nas apresentações escolares. Já o item ?Extensão de Palco? será destinado às festividades das escolas EMEI Menino Jesus de Praga e EMEF Prof. Laertsan Tavares Carvalho, realizadas no Salão Paroquial, considerando a necessidade de ampliação do espaço disponível para acomodação adequada das apresentações culturais e melhor circulação dos participantes durante os eventos. Dessa forma, as quantidades previstas foram definidas de acordo com as necessidades específicas de cada localidade e evento escolar, buscando assegurar estrutura adequada, segurança, organização e qualidade na realização das festividades juninas da Rede Municipal de Ensino. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi realizada diretamente na plataforma Licitacon fácil e os itens 04 e 05 com empresas atuantes na área, uma vez que os itens não estão disponíveis para consulta nas plataformas. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 KIT SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE E ILUMINAÇÃO CONTEMPLANDO 02 COB 200 W E 12 PARES DE LED 3W SVR 07 02 PALCO 8X4 SVR 01 03 TENDA PIRAMIDAL 10X10 SVR 01 04 KIT ESTRUTURA BOX TRUSS Q30 SVR 07 05 EXTENSÃO DE PALCO SVR 02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 KIT SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE E ILUMINAÇÃO CONTEMPLANDO 02 COB 200 W E 12 PARES DE LED 3W SVR 07 R$ 3.641,67 R$ 25.491,69 02 PALCO 8X4 SVR 01 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 03 TENDA PIRAMIDAL 10X10 SVR 01 R$ 3.893,75 R$ 3.893,75 04 KIT ESTRUTURA BOX TRUSS Q30 SVR 07 R$ 300,00 R$ 2.100,00 05 EXTENSÃO DE PALCO SVR 02 R$ 2.300,00 R$ 4.600,00 TOTAL: R$ 39.085,44 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para execução: Imediato após o envio da nota de empenho a empresa, conforme cronograma abaixo. 13/06/2026- EMEIEF José do Patrocinio (Salão Olaria) 19/06/2026- EMEF Escola Raquel Carniel de Araujo (na sede da Escola) 26/06/2026- EMEIEF Francisco Bernardino da Silva (na sede da Escola) 03/07/2026- EMEIEF Amândio Francisco Fagundes (Salão da Sanga Funda) 03/07/2026- EMEI Menino Jesus de Praga (Salão Paroquial Igreja São Pedro) 10/07/2026- EMEF Mal.Mascarenhas de Morais (Ginásio Laion Espíndula) 17/07/2026- EMEF Laertsan Tavares Carvalho (Salão Paroquial Igreja São Pedro) Horário para execução do serviço: Das 18h às 23h (Exceto a Escola Raquel que fará nos turnos de aula, manhã e tarde) 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 8811305, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 27 de maio de 2026. ______________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor responsável pela elaboração e fiscal do contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação