Rio Grande do Sul , 26 de Janeiro de 2021   ?   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul   ?    ANO XII | Nº 2987 
 
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Sapucaia do Sul, 26 de janeiro de 2021. 
  
Publicado por: 
Rodrigo Costa Gobatto 
Código Identificador:C19AEBED 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 
VOLMAR HELMUT KUHN , Prefeito Municipal de Tapera - RS, 
torna público a Dispensa de Licitação nº 159/2021 com base nos 
termos do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a 
contratação do serviço de consultoria ma área de planos de serviços 
telefônicos, com objetivo de auxiliar na redução de custos de 
telefonia, com a empresa Contel Telecom LTDA. 
  
GABINETE DO PREFEITO , em 25 de Janeiro de 2021. 
  
VOLMAR HELMUT KUHN 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Meda Maria Marx Kuhn 
Código Identificador:80524083 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA 
 
DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
NOTIFICAÇÃO Nº 010/2021 
 
Processo nº: 2785/2019 
Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, 
Agricultura e Pecuária. 
Assunto: Locação de imóvel ? Casa do Artesão ? Rua Federação, 
nº 2162, bairro Centro. 
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 006/2019 ? Art. 24 Inciso X, 
Lei 8.666/93. 
Contrato nº: 031/2019.  
O MUNICÍPIO DE TAQUARA ? RS , Pessoa Jurídica de Direito 
Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela 
Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA 
SILVEIRA, NOTIFICA o locador VANDA RAQUEL DE 
OLIVEIRA, através de sua procuradora, ALICE IMÓVEIS LTDA, 
sobre a rescisão UNILATERAL do Contrato, com base na Cláusula 
Quinta, por motivo de interesse público. Solicito que seja 
desconsiderado o Ofício nº 003/2021, enviado no dia 22 de Janeiro de 
2021, passando a contar da data do recebimento desta Notificação o 
prazo para desocupação do imóvel. 
Será elaborado um Termo de Rescisão, com vigência não inferior a 30 
(trinta) dias do recebimento desta Notificação. 
 
Taquara, 25 de Janeiro de 2021. 
  
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:173CEC5E 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 03 REFERENTE AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA Nº 036/2020 
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: 
Construtora e Pavimentadora Atual Eireli. Objeto: O prazo de 
vigência do fica prorrogado em mais 90 (noventa) dias, iniciando-se 
em 15 de janeiro de 2021 e encerrando-se em 14 de abril 2021. 
Justifica-se a prorrogação contratual em virtude da crise criada pela 
pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), que influenciou a 
retração do mercado e a redução do ritmo do trabalho; contribuiu para 
escassez de materiais pré-moldados; interrompeu a produção de 
cimento e aço e gerou instabilidade no fornecimento de CAP ? 
Cimento Asfáltico de Petróleo. Além disso, as intempéries climáticas 
ocorridas no período de execução das obras prejudicaram o 
andamento dos serviços. Vigência: 14 de abril 2021. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:0375E364 
 
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 05 REFERENTE AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA Nº 037/2020 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: 
LHSS Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP. Objeto: O prazo de 
vigência do presente contrato previsto em sua cláusula sexta, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 10 de janeiro 
de 2021 e encerrando-se em 10 de março de 2021. Justifica-se a 
prorrogação contratual em virtude da pandemia do Novo Coronavírus 
que afetou o andamento da obra, bem como, a dificuldade de 
aquisição de insumos prejudicando desta forma a execução dos 
serviços. Vigência: 10 de março de 2021. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:5FF6F9A0 
 
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Lehnen & 
Schneider engenharia associados LTDA ME . Objeto: Contratação de 
empresa de engenharia especializada para executar os serviços de 
acompanhamento de obras públicas, vistoria, análise e verificação de 
execução em acordo com o projeto, emissão de boletins de medição. 
Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:1ED62DCA 
 
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Inspemac 
inspeções veiculares LTDA Objeto: Contratação de empresa para 
vistoria dos veículos escolares Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thais Santos de Jesus 
Código Identificador:1DDAC664