Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120700347
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022
Aquisiçãode 01veículonovo,zero km,paraatenderas necessidadesda
Secretaria Municipalde Saúde,com Recursosda emendaImpositiva nº41680011 do
Parlamentar Pedro Westphalen e livres Recebimento das Propostas: Início às 16 horas do
dia 07/12/2022e fim às09 horas do dia20/12/2022. Abertura eJulgamento das
Propostas: às 09:00 do dia 20/12/2022. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09:30 do dia
20/12/2022. Prazo deImpugnação e Pedidos deEsclarecimento: até as 09:30do dia
15/12/2022. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022
AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA DE CONSERVAÇÃO DE vacinas, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento das Propostas: Início às 16 horas do
dia 07/12/2022e fim às09 horas do dia21/12/2022. Abertura eJulgamento das
Propostas: às 09:00 do dia 21/12/2022. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09:30 do dia
21/12/2022. Prazo deImpugnação e Pedidos deEsclarecimento: até as 09:30do dia
16/12/2022. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2022
AQUISIÇÃODEEQUIPAMENTOSPARA USONAcomercializaçãodas
AgroindústriasFamiliardo municípiocomRecursosdaConsultaPopular FPE: 2892/20 e
contrapartida municipal. Início da sessão de lances ás 09 horas do dia 22/12/2022.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 61/2022
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEIS (ATRAVÉSde Posto de Gasolina) par
atender as necessidades da frota municipal. Abertura dia : 20/12/2022 às 09 horas, na sala
dereuniões doCentro AdministrativoMunicipal,sito àruaGeneral Osórionº 200,nesta
cidade de Sobradinho/RS.
Maioresinformaçõeseedital, estãodisponíveisaosinteressadosno
Departamento de Licitações, sito á rua General Osório, 200, no horário das 07:30 às 17:00
e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2022.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min.
do dia 22 de dezembro de 2022, na sala de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na
modalidade de Tomada de Preços n° 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento de material e mão-de-obra com fins de construção de um
trapiche para pescadoresartesanais, na Praia de Tapes, atravésdas Emendas Impositivas
nº 026, 027, 028, 029 e 030(PL050/2021).
Informações do Edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na
rua Cel. Pacheco nº 198, pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h
e das 13h30min. às 17h ou pelo site www.tapes.rs.gov.br.
Tapes - RS, 6 de dezembro de 2022.
SR. LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos originários do Pregão Eletrônico 042/2022- Convênio/MC nº 895889/2019 -
Plataforma +Brasil: CONTRATO 171/2022:CONTRATANTE: Municípiode Taquar i.
CONTRATADA: empresaAJP COMÉRCIOATACADO EVAREJO DEPRODUTOS DELIMPEZA
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.047.635/0001-
91. OBJETO: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais e produtos
diversos, destinadosà Associaçãode Pais eAmigos dos Excepcionais- APAE.VALOR: R$
5.163,40. ASSINATURA: 22/11/2022 PRAZO: 4 (quatro) meses. CONTRATO 172/2022:
CONTRATANTE:Município deTaquari.CONTRATADA:empresa EVANIOPIACHESKI
KORPALSKI HORBACH 04457539007, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sobo nº46.781.920/0001- 95.OBJETO: Constituiobjeto dapresente contratação a
aquisição de materiais e produtos diversos, destinados à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE.VALOR: R$ 700,00 ASSINATURA: 22/11/2022PRAZO: 04 (quatro)
meses.CONTRATO 173/2022:CONTRATANTE: Municípiode Taquari.CONTRATADA :
empresa KIRCH & SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 14.344.746/0001-27. OBJETO: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de
materiais e produtos diversos, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
-APAE. VALOR:R$30.646,00. ASSINATURA:22/11/2022PRAZO:04 (quatro)meses.
CONTRATO 174/2022:CONTRATANTE: Municípiode Taquari.CONTRATADA: empre sa
MIGUELBITTENCOURTDEOLIVEIRAME,pessoa jurídicadedireitoprivado,inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 93.534.022/0001-12. OBJETO: Constitui objeto da presente contratação
a aquisição de materiais e produtos diversos, destinados à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais -APAE. VALOR:R$ 36.326,40. ASSINATURA:22/11/2022 PRAZO:04 (quatro)
meses.CONTRATO 175/2022:CONTRATANTE: Municípiode Taquari.CONTRATADA :
empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº40.673.263/0001-86. OBJETO:Constituiobjeto dapresentecontrataçãoa aquisiçãode
materiais e produtos diversos, destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE. VALOR: R$ 180,40. ASSINATURA: 22/11/2022 PRAZO: 04 (quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
Repetição
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal,
tornapúblico,quefará realizaráatravésdaplataformaeletrônica
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório,
na modalidadePregão Eletrôniconº 013/2022,Processo Licitatórionº
471/2022, cujo objeto consiste na aquisição de máquina e equipamento
agrícola, emcumprimento aoConvênio nº902877/2020/MAPA/CAIXA,
conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta
o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 20/12/2022,
início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega deeditais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em
Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022
Tipo Menor Preço Global
Objeto: Serviço de perfuração depoço tubular profundo (Empreitada Global),
na localidade deEspinilho Grande - ConvênioEstadual FPE nº 1833/2022.Realização: dia
22/12/2022, às 8h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022
Tipo Menor Preço Global
Objeto: Serviço de perfuração depoço tubular profundo (Empreitada Global),
na localidade de Lajeado do Celso. Recursos de Emenda Parlamentar Especial. Realização:
dia23/12/2022,às8h30min.Licitações exclusivasparaempresasbeneficiárias da Lei
Complementar nº 123/2006, âmbito local e regional. Informações: fone: (55) 3272-2433 ou
e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br. Editais: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.tupancireta.rs.gov.br.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022
Devidoàretificação doitem1doEditalde PregãoEletrôniconº30/2022;
Processonº 2084/2022,objetivandoa aquisiçãodepatrulhaagrícola mecanizada, cfe.
Convênio MAPA nº 901117/2020, a nova data de Recebimento das Propostas será à partir
das 8h do dia 28.11.2022 até as 10h30 do dia 16.12.2022, com Abertura dia 16.12.2022 à
partir das 10h31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Devidoàretificação doitem1doEditalde PregãoEletrôniconº31/2022;
Processonº 2091/2022,objetivandoa aquisiçãodepatrulhaagrícola mecanizada, cfe.
Convênio MAPA nº 901440/2020, a nova data de Recebimento das Propostas será à partir
das 8h do dia 28.11.2022 até as 12h30 do dia 16.12.2022, com Abertura dia 16.12.2022 à
partir das 12h31. Os demais itens dos editais permanecem inalterados.
CLAITON DOS SANTOS BRUM
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 90/2022
A PrefeituraMunicipal de Viamao formalizoua homologação eadjudicacao do
contrato 140/2022, pregao eletronico 90/2022, com a empresa Willian Monteiro Mazzotti, cnpj
42.992.832/0001-81, para aquisicao e instalacao de aparelhos e equipamentos de academia ao
ar livre no municipio de viamao/rs. Valor R$ 188.899,02, pelo prazo de doze meses.
Viamao, 18 de agosto de 2022.
NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 113/2022
OPrefeito deViamao comunicaque serarealizado PregaoEletronico RPpara
aquisicaode insumosemateriaisde odontologia,queocorreradia 20/12/2022, as
14h02min,conforme Edital603/2022, adisposicao nosite
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamao, 6 de dezembro de 2022.
NILTON MAGALHAES
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
OPresidentedoCOMUNORS, tornapúblicoparaconhecimentodos
interessados, que retificou o processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2022, notermo dereferência nolote 1onde sêlê velocidade:0 a12 km/h,leia-se
velocidade: 0 a 10 km/h. Data de julgamento: 19/12/2022, às 10h00min.
Trindade do Sul-RS, 5 de dezembro de 2022
ELIAS MIGUEL SEGALLA
Presidente COMUNORS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/SEME
Processo nº 34.101/2022/SEME
A SecretariaMunicipal de Educação deCabo Frio, através deseu (sua)
Pregoeiro(a) eequipe nomeadospela Portarianº 1.466/2021,alterada pelaPortaria
4.038 de20 demaio de 2022,COMUNICA aos interessadosque alicitação, modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, para
REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual Contratação de Serviços Continuados de
Pessoa Jurídica no Fornecimento de Mão de Obra Terceirizada de Apoio Técnico
Operacional,em RegimedeDedicação Exclusiva,comfornecimento demateri ais,
uniformes e equipamentos necessários a cadaposto de trabalho, para atender as
necessidades da SecretariaMunicipal de Educação-SEME e unidadesa ela vinculadas,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, com disputa prevista
para o dia 08/12/2022, às 09:30 horas, no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET
- http://www.licitanet.com.br, fica ADIADA "SINE DIE"em virtude de Pedido de
Impugnação do Edital por licitante, cujas abordagens são técnicas e demandam do setor
análise dos fatos apontados para revisão e eventual retificação do Termo de Referência e
Ed i t a l .
Maiores informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00
h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados,
no endereço Largo Santo Antônio, nº 131, Secretaria Municipal de Educação, através do
telefone nº 22 31998028, ramal 212 ou pelo e-mail: pregao@semecabofrio.rj.gov.br e nos
endereços eletrônicos:
https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=881 e
http://www.licitanet.com.br.
Cabo Frio/RJ, 6 de Jdezembro de 2022.
ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA