ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TERMO DE REFERÊNCIA (TR)     1- OBJETO: 1.1 Compra de materiais esportivos para suprir as necessidades dos próximos meses da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer. 2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO: 2.1. A pesquisa de preço foi através de três orçamentos de empresas especializadas e com todo detalhamento técnico, por se tratar de itens bem específicos inexistentes nos sistemas do Licitacon e Painel de preços, gerando a mediana abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 BOMBA DE INFLAR COM 2 BICOS DE DUPLA AÇÃO , confeccionada em acrílico translúcido resistente, com construção que utiliza tecnologia Double Action (dupla ação), inflando nos dois sentidos (empurrar e puxar). Acompanha 2 agulhas e 1 mangueira removível. É ideal para encher bolas de futebol, vôlei, basquete e pneus de bicicleta, sendo resistente e durável. UN 2R$ 65,00 R$ 130,00 02 CALIBRADOR DE AR PARA BOLAS DIGITAL COM DUAS AGULHAS, confeccionado em material ABS (Acrylonitrile Butadiene Styrene), apresentando um display digital para leitura fácil, com visor LCD de 1/4 de polegada. Utilizando uma bateria de lítio 3V, com duração aproximada de 12 meses, e funcionamento em uma temperatura de operação que varia de - 5°C até 50°C. Equipado com sensores avançados, proporciona medição precisa da pressão das bolas, garantindo sua eficiência e praticidade no uso. UN 02R$ 219,00 R$ 438,00 03 PAR DE SUPORTE OFICIAL PARA ANTENA DE VOLEIBOL , confec - cionado com material de algodão, com 01R$ 249,90 R$ 249,90 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA largura de 5 cm e comprimento de 1 metro, fixado por velcro para fácil insta - lação e remoção, COM acabamento re - forçado para maior durabilidade, sendo indicado para jogos oficiais, profissionais e treinamentos de todas as categorias. UN 04 PLACAR MARCADOR DE PONTOS DE MESA CONTADOR DOBRÁVEL MANUAL, sistema articulado dobravel, base triangular para estabilidade, numer - ação de 1 a 31 pontos, material em PVC, dimensões aberto: 21 cm (A) x 20 cm (L) x 38 cm (C) e dimensões, fechado: 21 cm (A) x 4 cm (L) x 38 cm (C) . UN 02R$ 290,00 R$ 580,00 05 KIT APITO, CORDÃO EE PROTETOR DE SILICONE, confeccionado em ABS de alto impacto, sem esfera interna, e possui um design com três câmaras patenteadas e sem partes removíveis, com potência sonora de até 115 decibéis, garantindo um som potente e consistente. Suas dimensões são de aproximadamente 5,0 cm x 1,9 cm e pesa cerca de 20 gramas. UN 04R$ 80,00 R$ 320,00 06 JOGO DE CARTÃO VERMELHO E AMARELO DE ARBITRO material PVC, com tamanho de 11x8 cm. UN 02R$ 35,00 R$ 70,00 07 DISPLAY LED COM 6 DIGITOS COM RELOGIO E CRONOMETRO DE PAREDE, visibilidade com numeros brilhantes de 11cm de altura, facilitando a visualização a grandes distâncias, medi - das: 66,5 de largura e 18,5 de altura, com controle remote e pilha para funciona - mento e ajustes e alterações de configu - rações. UN 01R$ 405,00 R$ 405,00 08 BOLA DE FUTEBOL, confeccionada com material de poliuretano High Solid, sua construção utilizando tecnologia de Termofusion, com 12 gomos de laminado de PU High Solid. A câmara de ar é feita de borracha butílica com composto siliconado. No interior, com ca madas 08R$ 300,00 R$ 2.400,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA internas compostas por 3 camadas de fio de poliamida de alta resistência e elasticidade, unidas a 3 camadas de borracha natural. O tamanho da bola de 68,5 - 69,5 cm, e peso fica entre 410 - 440 gramas. A pressão da bola é de 10 - 12 libras. Com características adicionais que garantem 0% de absorção de água, maior resistência e abrasão, melhor controle de direção e velocidade, e melhor aderência para goleiros. UN 09 BOLA DE FUTSAL confeccionada em material de Poliuretano High Solid, sua construção utilizando Tecnologia de Termofusion, com 12 gomos de laminado de PU High Solid. A câmara de ar é feita de borracha butílica com composto siliconado. No interior, com camadas internas compostas por 3 camadas de fio de poliamida de alta resistência e elasticidade, unidas a 3 camadas de borracha natural. O tamanho da bola é de 62 - 64 cm, e o peso fica entre 410 - 440 gramas. A pressão da bola é de 7 - 9 libras. Com características adicionais que garantem 0% de absorção de água, maior resistência e abrasão, melhor controle de direção e velocidade, e melhor aderência para goleiros. UN 04R$ 320,00 R$ 1.280,00 10 BOLA DE VOLEIBOL, confeccionada em microfibra, com construção utilizando tecnologia Termotec. A câmara de ar é do tipo 6D. No interior, possui camadas adicionais de Neotec. A bola tem uma circunferência de 65-67 cm e pesa entre 260-280 gramas. A construção conta com 18 gomos e a pressão ideal é de 0,30 - 0,32 kg/cm². Como características adicionais, é aprovada pela FIVB e oferece excelente aderência e controle. UN 06R$ 540,00 R$ 3.240,00 11 BOLA DE VÔLEI DE PRAIA, confec - cionada em PU SUPER SOFT (poliure - tano super macio), com construção uti - lizando tecnologia Ultra Fusion (Termo - fusão). A câmara interna neogel dupla colagem, miolo capsula sis, construção termotec 6D. A bola com uma circunfer - ência de 65-67 cm e pesa entre 260-280 gramas. A construção conta com 12 go - mos e a pressão ideal é de 0,30 - 0,32 kg/cm². Como características adicionais, possui tecnologia de impermeabilização UN 12R$ 210,00 R$ 2.520,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA garantindo zero absorção de água. 12 KIT DE REDE DE VOLEI PARA USO EXTERNO COM KIT DE MARCAÇÃO , composta por fio 2,0 de polipropileno (seda) com tratamento UV, com malha de 10 cm entre os nós. Possui quatro faixas: a superior com 7 cm e as faixas inferior e laterais com 5 cm, todas feitas de 100% algodão, com ilhoses nas pontas e corda guia. O tamanho da rede é de 9,50 x 1,0 m (largura x altura). UN 02R$ 615,00 R$ 1.230,00 TOTAL:R$ 12.862,90   3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual ? PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentária ? LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, sendo constatada a existência de dotação orçamentária para o exercício de 2025, conforme abaixo discriminado:    12 ? Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Desporto e Lazer. Projeto Atividade 1093 / Desenvolvimento das Ações Esportivas Dotação Principal 333903000000000 / Material de Consumo Dotação Secundaria 333903014000000 / Material Educativo e Esportivo 4 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 4.1. De acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.   4.1.1. A formalização da contratação do serviço deve ser realizada nos termos do artigo 95, da Lei Federal nº 14.133/2021.     5 - JUSTIFICATIVA: 5.1. Diante da necessidade urgente de aquisição de itens e materiais esportivos e impossibilidade para aguardar os prazos de uma licitação para atender às demandas dos próximos meses, será dado através deste processo de dispensa o prosseguimento de aquisição dos itens para evitar prejuízos às ações planejadas, garantindo a continuidade dos serviços e a promoção do desporto. Ressalta-se que a dispensa é uma medida excepcional, fundamentada na necessidade de atender o interesse público com eficiência e economicidade. Paralelamente, está em andamento o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA processo de licitação regular para suprir as demandas futuras, assegurando o planejamento e a continuidade no fornecimento desses materiais. Tais materiais são es senciais para a realização das ações planejadas para o projeto verão nas praias do município bem como jogos realizados nos campos municipais e no Ginásio Municipal, evitando interrupções e prejuízos às iniciativas em andamento. Além disso, a compra visa assegurar eficiência e economicidade, atendendo ao interesse público e alinhando-se aos objetivos institucionais de fomentar o desporto e a inclusão social. A escolha de modalidade será por menor preço global dada a necessidade e urgência do recebimento total destes itens na qual as redes são destinadas ao projeto Verão que estará acontecendo nas praias do municipio e os demais itens é para o uso do Ginásio Manoel Quadros e inicio do Campeonato Municipal no dia 23/03, garantindo assim uma gestão das entregas e recebimento por apenas um fornecedor, evitando fragmentações no recebimento, na qualidade dos itens que chegarão, bem como no prazo de entrega, permitindo assim uma melhor organização administrativa. 6 - DAS PROPOSTAS: 6.1. O critério de julgamento das propostas é o menor preço global. 6.2. Aplica-se a esta dispensa de licitação os benefícios constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo constar na proposta que se trata de microempresa ou empresa de pequeno porte.   a) A não identificação da empresa como sendo microempresa ou empresa de pequeno porte importa em renúncia aos benefícios legais.   6.3. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail (compras@terradeareia.rs.gov.br), dentro do prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas.   a) O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail.      b) Cabe a empresa entrar em contato com o órgão contratante no caso de não receber a confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio.   6.4. As certidões negativas e os demais documentos com o fim de demonstrar a regularidade fiscal e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora.     6.5. Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município.   6.6. Não serão aceitas propostas cujo valor seja superior ao valor de referência.     7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 7.1O prazo para sua entrega será em 5 dias uteis, após a solicitação por nota de empenho, sendo o endereço de completa entrega de todos os itens no Município de Terra de Areia, CEP 95535- 000, Centro, localizado na Rua Tancredo Neves, nº 500 na Prefeitura de Terra de Areia. 8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO: 8.1. Os serviços e/ou bens serão recebidos:   a) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.   b) Os materiais e os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em desacordo com o solicitado.     9 - FORMA DE PAGAMENTO: 9.1. A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado.   9.2. O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores.   9.3. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na nota fiscal/fatura, serão devolvidos à Contratada para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por quaisquer encargos resultantes de atraso na liquidação dos pagamentos correspondentes, quando este se der por culpa da Contratada.   9.4 A liberação do pagamento ficará condicionada a verificação da situação da Contratada em relação às condições de habilitação e qualificação exigidas, cujo resultado será impresso e juntado aos autos do processo.   9.5. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.     10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA E DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA : 10.1. O prazo de garantia dos bens/serviços, é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.   a) Não haverá a exigência da garantia da contratação conforme os arts. 96 e seguintes da NLLC.    11 - DOS ANEXOS: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 11.1. Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I e II.   Terra de Areia/RS, 24 de Fevereiro de 2025      ________________________________ Adriano Vasconcelos Neukirchen SECRETÁRIO MUNICIPAL ANEXO ? I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO   1. Habilitação Pessoa Física:  1.1. Cédula de identidade (RG e CPF) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional  1.2. Comprovante de residência;   1.3. Prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;   1.4.Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias.   1.5. Declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública.  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 1.6. Documentos que demonstrem a capacidade técnica para a execução do objeto da licitação, como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros.   2. Habilitação Pessoa Jurídica: 2.1. No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 2.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual ? MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; 2.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; 2.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência; 2.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; 2.6. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País; 2.7. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971. 2.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: 3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 3.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. 3.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 3.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 3.5. Prova de regularidade com a Fazenda, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 3.6. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. ? ANEXO ? II MODELO DE PROPOSTA     DADOS FORNECEDOR   Nome Fantasia: ...................................................................   Razão Social: .................................................................... CNPJ: Nº ...................................... Endereço: ................................................................................ E-mail: ................................................. Telefone: (....) .................................. Nome Do Representante Legal: ..................................................................................... CPF n°.: ...................................... DADOS BANCÁRIOS Banco: ............................. Conta: ...................... Agencia: .................... Microempresa ou empresa de pequeno porte: [ ] Sim [ ] Não Dispensa de Licitação nº ........./20.... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 BOMBA DE INFLAR COM 2 BICOS DE DUPLA AÇÃO , confeccionada em acrílico translúcido resistente, com construção que utiliza tecnologia Double Action (dupla ação), inflando nos dois sentidos (empurrar e puxar). Acompanha 2 agulhas e 1 mangueira removível. É ideal para encher bolas de futebol, vôlei, basquete e pneus de bicicleta, sendo resistente e durável. UN 2 02 CALIBRADOR DE AR PARA BOLAS DIGITAL COM DUAS AGULHAS, confeccionado em material ABS (Acrylonitrile Butadiene Styrene), apresentando um display digital para leitura fácil, com visor LCD de 1/4 de polegada. Utilizando uma bateria de lítio 3V, com duração aproximada de 12 meses, e funcionamento em uma temperatura de operação que varia de - 5°C até 50°C. Equipado com sensores avançados, proporciona medição precisa da pressão das bolas, garantindo sua eficiência e praticidade no uso. UN 02 03 PAR DE SUPORTE OFICIAL PARA ANTENA DE VOLEIBOL , confec - cionado com material de algodão, com largura de 5 cm e comprimento de 1 metro, fixado por velcro para fácil insta - lação e remoção, COM acabamento re - forçado para maior durabilidade, sendo indicado para jogos oficiais, profissionais e treinamentos de todas as categorias. UN 01 04 PLACAR MARCADOR DE PONTOS DE MESA CONTADOR DOBRÁVEL MANUAL, sistema articulado dobravel, base triangular para estabilidade, numer - ação de 1 a 31 pontos, material em PVC, dimensões aberto: 21 cm (A) x 20 cm (L) x 38 cm (C) e dimensões, fechado: 21 cm (A) x 4 cm (L) x 38 cm (C) . UN 02 05 KIT APITO, CORDÃO EE PROTETOR DE SILICONE, confeccionado em ABS de alto impacto, sem esfera interna, e 04 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA possui um design com três câmaras patenteadas e sem partes removíveis, com potência sonora de até 115 decibéis, garantindo um som potente e consistente. Suas dimensões são de aproximadamente 5,0 cm x 1,9 cm e pesa cerca de 20 gramas. UN 06 JOGO DE CARTÃO VERMELHO E AMARELO DE ARBITRO material PVC, com tamanho de 11x8 cm. UN 02 07 DISPLAY LED COM 6 DIGITOS COM RELOGIO E CRONOMETRO DE PAREDE, visibilidade com numeros brilhantes de 11cm de altura, facilitando a visualização a grandes distâncias, medi - das: 66,5 de largura e 18,5 de altura, com controle remote e pilha para funciona - mento e ajustes e alterações de configu - rações. UN 01 08 BOLA DE FUTEBOL, confeccionada com material de poliuretano High Solid, sua construção utilizando tecnologia de Termofusion, com 12 gomos de laminado de PU High Solid. A câmara de ar é feita de borracha butílica com composto siliconado. No interior, com ca madas internas compostas por 3 camadas de fio de poliamida de alta resistência e elasticidade, unidas a 3 camadas de borracha natural. O tamanho da bola de 68,5 - 69,5 cm, e peso fica entre 410 - 440 gramas. A pressão da bola é de 10 - 12 libras. Com características adicionais que garantem 0% de absorção de água, maior resistência e abrasão, melhor controle de direção e velocidade, e melhor aderência para goleiros. UN 08 09 BOLA DE FUTSAL confeccionada em material de Poliuretano High Solid, sua construção utilizando Tecnologia de Termofusion, com 12 gomos de laminado de PU High Solid. A câmara de ar é feita de borracha butílica com composto siliconado. No interior, com camadas internas compostas por 3 camadas de fio de poliamida de alta resistência e elasticidade, unidas a 3 camadas de borracha natural. O tamanho da bola é de UN 04 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 62 - 64 cm, e o peso fica entre 410 - 440 gramas. A pressão da bola é de 7 - 9 libras. Com características adicionais que garantem 0% de absorção de água, maior resistência e abrasão, melhor controle de direção e velocidade, e melhor aderência para goleiros. 10 BOLA DE VOLEIBOL, confeccionada em microfibra, com construção utilizando tecnologia Termotec. A câmara de ar é do tipo 6D. No interior, possui camadas adicionais de Neotec. A bola tem uma circunferência de 65-67 cm e pesa entre 260-280 gramas. A construção conta com 18 gomos e a pressão ideal é de 0,30 - 0,32 kg/cm². Como características adicionais, é aprovada pela FIVB e oferece excelente aderência e controle. UN 06 11 BOLA DE VÔLEI DE PRAIA, confec - cionada em PU SUPER SOFT (poliure - tano super macio), com construção uti - lizando tecnologia Ultra Fusion (Termo - fusão). A câmara interna neogel dupla colagem, miolo capsula sis, construção termotec 6D. A bola com uma circunfer - ência de 65-67 cm e pesa entre 260-280 gramas. A construção conta com 12 go - mos e a pressão ideal é de 0,30 - 0,32 kg/cm². Como características adicionais, possui tecnologia de impermeabilização garantindo zero absorção de água. UN 12 12 KIT DE REDE DE VOLEI PARA USO EXTERNO COM KIT DE MARCAÇÃO , composta por fio 2,0 de polipropileno (seda) com tratamento UV, com malha de 10 cm entre os nós. Possui quatro faixas: a superior com 7 cm e as faixas inferior e laterais com 5 cm, todas feitas de 100% algodão, com ilhoses nas pontas e corda guia. O tamanho da rede é de 9,50 x 1,0 m (largura x altura). UN 02 TOTAL: Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias. Cidade/UC, dia de mês de ano. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA _____________assinatura_____________ NOME DA EMPRESA CNPJ: N