Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023052900288
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Nº 
101, segunda-feira, 29 de maio de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 174/2023 -
PROCESSO 23.0.000055058-2, para a Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e
Laminados de Metal, de acordo com as especificações e os detalhamentos cons
tantes no
ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante 
do presente
Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de junho 2023, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP
O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta
a licitação: Pregão Presencial nº 11/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e
hidráulicos. Abertura: 13/06/23, às 08h30min. O edital está à disposição no site:
www.portolucena.rs.gov.br.
Porto Lucena-RS, 26 de Maio de 2023.
JAIR MIGUÉL WAGNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Objeto: Aquisição de uma ambulância, com recursos federais da Transferênc
ia
Especial - Emenda nº 202228730001, recursos estaduais da Emenda nº 163 - Transferência
a Municípios em Fundo a Fundo e contrapartida. Abertura: 12/06/2023 às 07h45min. Edital
e informações com: compras@presidentelucena.rs.gov.br.
GILMAR FUHR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
Edital de licitação nº 052/2023. Pregão Eletrônico visando à aquisição de
combustível, que se dará dia 19 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta
minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital está à disposição nos
seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br.Maiores
informações: (51) 3731-1225.
Rio Pardo/RS, 26 de Maio de 2023
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Licitação nº 061/2019. Concorrência Pública nº 005/2019 - Contrato nº
055/2020.
Objeto: implantação de quadra poliesportiva e pista de skate. NOTIFICO a
empresa Mathias Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 32.301.463/0001-80, com s
ede
administrativa na Rua Fernando Bencke, 1.018, bairro Cidade Alta, Venâncio Aires/RS, CEP
95800-000, na pessoa de seu representante legal, Sr. Vinícius Schimuneck, para que
apresente cronograma físico-financeiro atualizado, a fim de redefinir o andamento das
etapas da obra, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis, no prazo máximo de 05
(cinco) dias, a contar da publicação deste edital, em virtude de ter sido infrutífera a
tentativa de intimação por via postal, a qual retornou negativa, após a devolução por
endereço desconhecido.
Rio Pardo/RS, 26 de Maio de 2023
ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº18/2023 para registro de preço de viagens com veículo e
motorista para realizar transporte de pacientes, conforme especificações do termo de
referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico: bll.org.br/. O Ed
ital em inteiro teor
estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net/ a partir do dia 31/05/2023
às 07h.
Rolante, 25 de maio de 2023.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº19/2023 para registro de materiais de construção,
conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço
eletrônico: bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site:
rolante.atende.net/ a partir do dia 05/06/2023 às 07h.
Rolante, 25 de maio de 2023.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023
O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados
que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no D
ecreto
Municipal nº 7.284, de 28/03/2022, dispensou procedimento licitatório para contratação
de empresa para prestação de serviços de execução de muro e instalação de grade para
fechamento das dependências da E.M.E.I. Mundo Encantado, pelo valor total 
R$ 25.106,00,
empresa Serralheria São João Insdustria e Comércio Ltda, CNPJ nº 89.615.322/0001-59.
Infor.: Tel:(54)3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br ou site
www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon.
Sananduva/RS, 29 de maio de 2023.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0023/2023
Objeto: Aquisição de caminhão equipado com caçamba metálica e trator agrícola cabinado
para a Secretaria Municipal de Agricultura.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Fontes de recursos: Convênio/mapa Plataforma + Brasil Nº 901513/2020 - Aquisição de
equipamentos para recuperação de estradas vicinais e um Trator agrícola cabinado
(convênio/mapa plataforma + Brasil nº 928360/2022) - aquisição de Patrulh
a Agrícola
Mecanizada.
Contrato Nº 0048/2023 (vigência 12 meses)
Empresa Contratada: ECS Comércio de Veículos e Equipamentos Ltda
Valor Total: R$ 433.500,00.
Contrato Nº 0049/2023 (vigência 12 meses)
Empresa Contratada: Casa do Produtor Comércio de Tratores, Máquina e Implementos
Agrícolas Ltda
Valor Total: R$ 292.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TMP/DCL/SMPOP
O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para o
desenvolvimento de obras de melhorias na infraestrutura atual e na complementação de
etapas do projeto urbanístico de implantação do Parque Esportivo General Vargas, com
recurso oriundo do Convênio SEL n° 221/2022 - Programa de Recuperação de Esp
aços
Esportivos. Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação
encerrar-se-á às 08h30min do dia 26/06/2023. A abertura dos envelopes iniciará às 09h do
dia 26/06/2023. Informações e edital nos e-mails licita@saoborja.rs.gov.br e
licitacoes.saoborja@gmail.com e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou fone (55) 3431-
9428.
São Borja-RS, 29 de maio de 2023.
CAROLINE COGO CONTREIRA.
Secretária Municipal de Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Proc. de Lic. nº 36/23. Tipo menor preço por lote, disputa aberto.
Objeto a aquisição de 600 cestas básicas, com recursos da Defesa Civil Nacional,
cfe. processo nº 59052.013555/2023- 53. Recebimento das propostas: de 29/05/23 a
12/06/23, até às 9h, (horário de Brasília). Sessão: 12/06/23, às 10h. Edital nos sites
www.saojosedasmissoes.rs.gov.br www.pregaoonlinebanrisul.com.br In
formações:
licitacao@saojosedasmissoes.rs.gov.br ou fone (55) 3753-1106.
GILMAR WEBER TOLFO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para
adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 005/2023, referente à contratação de obras
e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a reforma e ampliação da
EMEF Conceição, contemplando o fechamento do ginásio da escola, criação de 
banheiros
e uma copa, e uma cobertura metálica de acesso entre a escola e o ginásio, com r
ecurso
referente à emenda parlamentar nº 202141210010 - Plano de Ação nº 09032021-
013106/2021, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Laerte Maas,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.618.769/0001-03, foi a vencedora do certame, com o valor
global de R$ 229.508,38. São Sebastião do Caí/RS, 26 de maio de 2023.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico N.º 21/2023, na data e horá
rio que segue:
Dia 13/06/2023 - 14h00min. Objeto: Contratação de empresa Prestadora de Serviço de
fornecimento de Mão de Obra de Vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) Escolas
Municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação. O Edita
l de Licitação
estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e
portaldecompraspublicas.com. br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
SIMONE DE ALMEIDA
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, Processo
Licitatório nº 266/2023, cujo objeto consiste na Aquisição parcelada de materiais de
sinalização viária horizontal e vertical para atender as necessidades da secretaria municipal
de obras e trânsito, conforme especificações junto ao Edital convocatório 
e anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 12/06/2023, início
da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br
com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500 - centro, fone (51) 3666-
1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito