ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para a aquisição de três purificador de água para o Centro Administrativo. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A Secretaria de Administração tem como objetivo a aquisição de três purificadores de água para o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, uma medida essencial para garantir o fornecimento de água potável e de qualidade aos servidores e munícipes que frequentam o local. Essa iniciativa visa promover a saúde e o bem-estar de todos, prevenindo o consumo de água imprópria e minimizando riscos de contaminação. Além disso, a instalação dos purificadores representa uma alternativa sustentável, reduzindo o uso de garrafas descartáveis e contribuindo para a preservação ambiental. Trata-se de um investimento fundamental para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores e um atendimento mais humanizado à população. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM DESCRIÇÃO UNI QUANT 01 PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO ? ELETRONICO PAREDE/MESA Purificador de água --opção de água gelada e natural acionada por botão - ambas purificadas;- com capacidade de no mínimo 2 -3L no reservatório de água gelada;-ligado diretamente na rede de água;-oferecer no mínimo 5 níveis de temperatura para a água gelada chegando até 5 ºC;- possuir filtro de carvão ativado e troca fácil;-ser bivolt;-ampla purificação mesmo em situação de ausência de energia elétrica;- vida útil do filtro no mínimo 6 meses ou 4000 litros -;-sistema de refrigeração compressor;-bandeja removível para limpeza - e;- garantia de no mínimo 12 doze meses. UN 03 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. O valor de referência foi obtido por certidão através do painel de preço, licitacom fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QNT VALOR UN. VALOR TOTAL 01 PURIFICADOR DE AGUA REFRIGERADO ELETRONICO PAREDE/MESA Purificador de água --opção de água gelada e natural acionada por botão - ambas purificadas;- com capacidade de no mínimo 2 -3L no reservatório de água gelada;-ligado diretamente na rede de água;- oferecer no mínimo 5 níveis de temperatura para a água gelada chegando até 5 ºC;- possuir filtro de carvão ativado e troca fácil;-ser bivolt;-ampla purificação mesmo em situação de ausência de energia elétrica;- vida útil do filtro no mínimo 6 meses ou 4000 litros -;-sistema de refrigeração compressor;-bandeja removível para limpeza - e;- garantia de no mínimo 12 doze meses. UN 03 R$ 779,75 R$ 2.339,25 R$ 2.339,25 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega dos produtos é de até 7 (sete) dias. Devem ser entregues na Rua Tancredo Neves n°500, nos horários 08h às 11:30h,13:30h às 18h. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Leticia Masschmann Reck Rosa, matrícula 829805, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 10 de março de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ________________________________ Leticia M. Reck Rosa SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ETP E FISCAL DO CONTRATO ________________________________ Jaqueline Bertoldi de Mattos SECRETÁRIO MUNICIPAL