ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de mochilas personalizadas destinadas aos servidores da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia, em alusão às comemorações ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente compra de mochilas personalizadas com o logo da Secretaria Municipal de Educação de Terra de Areia, destinadas aos servidores da Rede Municipal de Ensino, como parte das ações comemorativas alusivas ao Dia do Professor e Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 15 e 28 de outubro. A iniciativa visa reconhecer e valorizar o comprometimento dos profissionais da educação, reforçando o vínculo institucional e contribuindo para a motivação no desempenho de suas funções. Trata-se de uma ação simbólica, porém significativa, que busca homenagear o esforço diário desses servidores, que exercem papel essencial na promoção de uma educação pública de qualidade. Além do caráter institucional e comemorativo, a entrega das mochilas atende também a uma necessidade funcional, considerando que muitos servidores, transportam diariamente materiais didáticos, documentos, equipamentos eletrônicos e outros itens relacionados às suas atividades laborais. Dessa forma, o fornecimento das mochilas contribuirá de maneira prática para a organização e o deslocamento dos profissionais, promovendo maior conforto e funcionalidade em sua rotina de trabalho. A personalização com a identidade visual da Secretaria Municipal de Educação também fortalece o senso de pertencimento e a identificação com a Rede de Ensino, promovendo maior integração entre os servidores e a instituição a que pertencem. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Ressalta-se que a pesquisa de preços referente ao item 01 (mochila) foi realizada por meio de orçamentos diretamente junto a fornecedores. Tal procedimento se fez necessário, uma vez que, por se tratar de um item com características mais personalizadas, não foi possível localizar referências adequadas nas plataformas usuais de levantamento de preços, como o Painel de Preços e o sistema Licitacon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Mochila de nylon, 20 litros, na cor preta, personalizada com a logo da Secretaria de Educação, com quatro compartimentos, sendo o principal com bolso para notebook de 15,6", divisórias internas para acessórios; a mochila possui bolso lateral e suporte externo USB. Possui alças para as costas e de mão. Tamanho: 30 cm de UN 400 R$ 98,90 R$ 39.560,00 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Mochila de nylon, 20 litros, na cor preta, personalizada com a logo da Secretaria de Educação, com quatro compartimentos, sendo o principal com bolso para notebook de 15,6", divisórias internas para acessórios; a mochila possui bolso lateral e suporte externo usb. Possui alças para as costas e de mão. Tamanho: 30 cm de largura x 42 cm de altura x 14 cm de profundidade. UN 400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 largura x 42 cm de altura x 14 cm de profundidade. TOTAL: R$ 39.560,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 30 dias após o envio da nota de empenho Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Tancredo Neves, 6451 ? Centro - Terra de Areia/RS. A entrega ocorrerá durante o horário de funcionamento da Secretaria, que é das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Entrega Total ou Parcial? Entrega total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Eloyse Quadros de Abreu, matrícula 829849, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 10 de Setembro de 2025. ______________________________ ELOYSE QUADROS DE ABREU Servidor responsável pela elaboração e fiscal do contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária municipal de educação