ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 1 de 
 
 
1 - OBJETO: 
2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO: 
TERMO DE REFERÊNCIA - (TR) 
 
Solicito autorização para compra em caráter emergencial de medicação para atender Urgência e 
Emergência e Farmácia Básica, tendo em vista a impossibilidade de aguardar a conclusão do processo 
licitatório em andamento. 
 
2.1. Para que o serviço se mantenha eficiente e eficaz, é imprescindível um estoque adequado de 
medicações, essenciais para os cuidados imediatos e para a segurança dos pacientes. 
O custo estimado total da contratação é de R$ 40.452,10 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e 
dois reais e dez centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. 
 
ITEM 	PRODUTO 	UNID. 
QUANT. 
TOTAL 
VALOR UNID. TOTAL 
1 ACIDO TRANEXAMICO DOSAGEM: 50 MG/MLSOLUÇÃO 
INJETAVEL AMPOLA 5ML 
AMP 150 R$ 4,75 R$ 712,50 
2 	ACIDO VALPROICO 500MG 	COM 5.000 R$ 0,47 R$ 2.350,00 
3 	AMITRIPTILINA 25MG 	COM 20.000 R$ 0,06 R$ 1.200,00 
4 
ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 100 R$ 0,81 R$ 81,00 
5 
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI INJETAVEL 
AMP 300 R$ 7,60 R$ 2.280,00 
 
6 
BETAMETASONA DIPROPIONATO ASSOCIADO COM 
BETAMETASONA FOSFATO 5MG + 2MG INJETAVEL 
AMP 
 
600 
 
R$ 3,20 
 
R$ 1.920,00 
 
7 
CARVÃO VEGETAL ATIVADO 250MG 
 
SCH 
 
100 
 
R$ 1,38 
 
R$ 138,00 
8 
CEFALEXINA 500MG 
COM 3.000 R$ 3,55 R$ 10.650,00 
      
       9 
CEFTRIAXONA SÓDICA CONCENTRAÇÃO: 1 G, FORMA 
FARMACEUTICA: PÓ P/SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE 
AMP 400 R$ 4,25 R$ 1.700,00 
  
      10 
CETOPROFENO DOSAGEM: 50MG SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 
2ML 
AMP 1.000 R$ 1,33 R$ 1.330,00 
      11 	CLORPROMAZINA 100MG 
COM 15.000 R$ 0,29 R$ 4.350,00 
      12 CLORPROMAZINA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 300 R$ 1,89 R$ 567,00 
      13   	COLIRIO ANESTESICO 5ML 
FR 30 R$ 11,42 R$ 342,60 
      14 	DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 200 R$ 0,88 R$ 176,00 
      15 	DOXAZOSINA 2MG 
COM 3.000 R$ 0,07 R$ 210,00 
      16 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 300 R$ 1,05 R$ 315,00 
      17 FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 200 R$ 2,00 R$ 400

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 2 de 
 
 
3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: 
     18 FENOBARBITAL SÓDICO 100MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 200 R$ 2,46 R$ 492,00 
     19 FENTANILA CITRATO 0,05 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL (AMP 2ML) 
AMP 100 R$ 3,40 R$ 340,00 
     20 	FINASTERIDA 5MG 
COM 3.000 R$ 0,23 R$ 690,00 
     21 	FLUOXETINA 20MG 
COM 20.000 R$ 0,09 R$ 1.800,00 
     22 	GLICOSE 25% 
AMP 200 R$ 0,48 R$ 96,00 
     23 	GLICOSE 50% 
AMP 200 R$ 0,53 R$ 106,00 
     24 HALOPERIDOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 200 R$ 1,82 R$ 364,00 
     25 HALOPERIDOL SAL DECANOATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 250 R$ 4,82 R$ 1.205,00 
     26 HIDROCORTISONA 500MG PÓ SUSPENSÃO INJETAVEL 
FR 200 R$ 7,80 R$ 1.560,00 
     27 	ISOSSORBIDA MONONITRATO 20MG 
COM 3.000 R$ 0,17 R$ 510,00 
     28 	ISOSSORBIDA MONONITRATO 40MG 
COM 3.000 R$ 0,33 R$ 990,00 
     29 	METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG 
COM 1.000 R$ 0,06 R$ 60,00 
     30 MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 300 R$ 1,73 R$ 519,00 
     31  OMEPRAZOL CONCENTRAÇÃO 40MG INJETAVEL 
AMP 100 R$ 15,00 R$ 1.500,00 
     32 	ONDASETRONA 2MG/ML 
AMP 300 R$ 1,30 R$ 390,00 
     33  TRAMADOL CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 600 R$ 1,10 R$ 660,00 
 
     34 
VITAMINAS COMPLEXO B B1, B2, B6, B12 E PP SOLUÇÃO 
INJETAVEL AMPOLA 2ML 
AMP 300 R$ 1,58 R$ 474,00 
 
TOTAL 
R$ 40.478,10 
 
 
3.1. Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e 
para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária 
e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual ? PPA, com a Lei de Diretrizes 
Orçamentária ? LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, sendo constatada a existência de dotação 
orçamentária para o exercício de 2025, conforme abaixo discriminado: 
 
07- SECRETARIA MUN SAUDE 
2074- Programa Farmacia Basica - Federal 
3.3.3.90.30.09.00.00.00 Material farmacológico (371) 
3.3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo (2682)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 3 de 
 
 
5 - JUSTIFICATIVA: 
 
 
4.1. De acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 
4.1.1. A formalização da contratação do serviço deve ser realizada nos termos do artigo 95, da Lei 
Federal nº 14.133/2021. 
 
5.1. O Pronto Atendimento 24h de Terra de Areia é fundamental para garantir assistência médica de 
urgência e emergência à população local e às comunidades vizinhas, operando continuamente e 
atendendo a uma demanda crescente por cuidados de saúde. Para que o serviço se mantenha eficiente 
e eficaz, é imprescindível um estoque adequado de medicações, essenciais para os cuidados imediatos 
e para a segurança dos pacientes. Esse serviço atende diariamente pacientes com diferentes níveis de 
gravidade, e a disponibilidade de medicações adequados é crucial para a realização de procedimentos 
de forma rápida e segura. Além de permitir a continuidade dos atendimentos, essas medicações são 
importantes para garantir a qualidade e a segurança dos serviços prestados, agilizando o tempo de 
resposta e permitindo que a equipe de saúde siga os protocolos de atendimento emergencial com 
eficiência. 
 
6.1. O critério de julgamento das propostas é o menor valor por item. 
6.2. Aplica-se a esta dispensa de licitação os benefícios constantes dos arts. 42 a 49 da Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo constar na proposta que se trata de 
microempresa ou empresa de pequeno porte. 
a) A não identificação da empresa como sendo microempresa ou empresa de pequeno porte 
importa em renúncia aos benefícios legais. 
6.3. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail (compras@terradeareia.rs.gov.br), dentro do 
prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas. 
a) O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail. 
b) Cabe a empresa entrar em contato com o órgão contratante no caso de não receber a 
confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio. 
6.4. As certidões negativas e os demais documentos com o fim de demonstrar a regularidade fiscal 
e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora. 
6.5. Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município. 
6.6. Não serão aceitas propostas cujo valor seja superior ao valor de referência. 
- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
6 - DAS PROPOSTAS:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 4 de 
 
 
8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO: 
10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA E DAS CONDIÇÕES 
DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: 
 
 
7.1 A entrega será total, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no 
horário de expediente, no prazo máximo de 10 (dez) dias não úteis, a contar do recebimento da nota 
de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. 
 
8.1. Os serviços e/ou bens serão recebidos: 
a) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo 
detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico. 
b) Os materiais e os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em 
desacordo com o solicitado. 
 
9.1. A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica, indicando o número da conta corrente, 
agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado. 
9.2. O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores. 
9.3. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na nota fiscal/fatura, serão 
devolvidos à Contratada para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por quaisquer 
encargos resultantes de atraso na liquidação dos pagamentos correspondentes, quando este se der por 
culpa da Contratada. 
9.4 A liberação do pagamento ficará condicionada a verificação da situação da Contratada em relação 
às condições de habilitação e qualificação exigidas, cujo resultado será impresso e juntado aos autos do 
processo. 
9.5. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer 
obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência 
contratual. 
 
 
10.1. O prazo de garantia dos bens/serviços, é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor, 
Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do 
recebimento definitivo do objeto. 
7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 
9 - FORMA DE PAGAMENTO:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 5 de 
 
 
 
 
11.1. Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I e II. 
 
 
 
 
 
 
 
Terra de Areia/RS, 13 de junho de 2025. 
 
REJANE HOFFMANN MENGER 
Secretária municipal da saúde 
11 - DOS ANEXOS:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 6 de 
 
 
ANEXO ? I 
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO 
 
1. Habilitação Pessoa Física: 
1.1. Cédula de identidade (RG e CPF) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou documento 
equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional 
1.2. Comprovante de residência; 
1.3. Prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do 
licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; 
1.4. Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias. 
1.5. Declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração 
Pública. 
1.6. Documentos que demonstrem a capacidade técnica para a execução do objeto da licitação, 
como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros. 
 
2. Habilitação Pessoa Jurídica: 
2.1. No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a 
cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 
2.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual ? MEI: Certificado da Condição de 
Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da 
autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; 
2.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: 
ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da 
respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; 
2.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro 
onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência; 
2.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas 
Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; 
2.6. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento 
no País;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 7 de 
 
 
2.7. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da 
assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil 
das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, 
de 1971. 
2.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação 
respectiva. 
 
3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: 
3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas 
Físicas, conforme o caso; 
3.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão 
expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral 
da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da 
União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da 
Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da 
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. 
3.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 
3.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a 
apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da 
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 
3.5. Prova de regularidade com a Fazenda, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do 
fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 
3.6. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados 
ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda 
respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 8 de 
 
 
ANEXO ? II 
MODELO DE PROPOSTA 
 
DADOS FORNECEDOR 
Nome Fantasia: ................................................................... 
Razão Social: .................................................................... CNPJ: Nº ...................................... 
Endereço: ................................................................................ 
E-mail: ................................................. Telefone: (....) .................................. 
Nome Do Representante Legal: ..................................................................................... 
CPF n°.: ...................................... 
DADOS BANCÁRIOS 
Banco: ............................. Conta: ...................... Agencia: .................... 
 
 
Microempresa ou empresa de pequeno porte: [ ] Sim [ ] Não 
Dispensa de Licitação nº ........./20.... 
 
ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT. VALOR 
UN. 
VALOR 
TOTAL 
1 
ACIDO TRANEXAMICO, DOSAGEM: 50MG/ML 
SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML 
AMP 150  
2 
ACIDO VALPRÓICO 500MG 
COM 5.000  
3 
AMITRIPTILINA 25MG 
COM 20.000  
 
        4 
ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML SOLUÇÃO 
INJETAVEL 
AMP 100  
 
5 
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI 
INJETAVEL 
 
AMP 
 
300 
 
6 
BETAMETASONA DIPROPIONATO ASSOCIADO 
COM BETAMETASONA FOSFATO 5MG + 2MG 
INJETAVEL 
AMP 600 
 
 
        7 
CARVÃO VEGETAL ATIVADO 250MG 
SCH  
100 
 
 
 
8 
CEFALEXINA 500MG 
COM 3.000 
 
9 
CEFTRIAXONA SÓDICA CONCENTRAÇÃO: 1 G, 
FORMA FARMACEUTICA: PÓ P/SOLUÇÃO 
INJETÁVEL + DILUENTE 
AMP 400 
 
 
       10 
CETOPROFENO DOSAGEM: 50MG SOLUÇÃO 
INJETAVEL AMPOLA 2ML AMP 1.000

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 9 de 
 
 
       11 	CLORPROMAZINA 100MG 
COM 15.000 
 
    
       12 
CLORPROMAZINA 5MG/ML SOLUÇÃO 
INJETAVEL 	AMP 300 
 
       13  	COLIRIO ANESTESICO 5ML 
FR 30 
 
       14 DIAZEPAM 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 200 
 
       15 	DOXAZOSINA 2MG 
COM 3.000 
 
   
       16 
ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO 20 MG/ML 
SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 300 
 
  
       17 
FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML SOLUÇÃO 
INJETAVEL 	AMP 200 
 
  
       18 
FENOBARBITAL SÓDICO 100MG/ML SOLUÇÃO 
INJETAVEL 	AMP 200 
 
 
        19 
FENTANILA CITRATO 0,05 MG/ML SOLUÇÃO 
INJETAVEL (AMP 2ML) AMP 100 
 
        20 	FINASTERIDA 5MG 
COM 3.000 
 
        21 	FLUOXETINA 20MG 
COM 20.000 
 
        22 	GLICOSE 25% 
AMP 200 
 
        23 	GLICOSE 50% 
AMP 200 
 
        24 HALOPERIDOL 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 
AMP 200 
 
     
        25 
HALOPERIDOL SAL DECANOATO 50MG/ML 
SOLUÇÃO INJETAVEL AMP 250 
 
  
        26 
HIDROCORTISONA 500MG PÓ SUSPENSÃO 
INJETAVEL 	FR 200 
 
        27 ISOSSORBIDA MONONITRATO 20MG 
COM 3.000 
 
        28 ISOSSORBIDA MONONITRATO 40MG 
COM 3.000 
 
        29 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 10MG 
COM 1.000 
 
   
        30 
MORFINA SULFATO 10 MG/ML SOLUÇÃO 
INJETAVEL 	AMP 300 
 
 
        31 
OMEPRAZOL CONCENTRAÇÃO 40MG 
INJETAVEL 	AMP 100 
 
        32   	ONDASETRONA 2MG/ML 
AMP 300 
 
 
        33 
TRAMADOL CLORIDRATO 50MG/ML SOLUÇÃO 
INJETAVEL 	AMP 600 
 
 
        34 
VITAMINAS COMPLEXO B B1, B2, B6, B12 E PP 
SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 2ML AMP 300 
 
 
Total:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Página 10 de 
 
 
Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias. 
Cidade/UC, dia de mês de ano. 
 
 
 assinatura 
NOME DA EMPRESA 
CNPJ: Nº