Rio Grande do Sul , 25 de Maio de 2021 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIII | Nº 3070 www.diariomunicipal.com.br/famurs 59 Organização da Sociedade Civil: ADEPECS ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS O MUNICÍPIO DE TAQUARA RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, NOTIFICA a empresa ADEPECS ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, CNPJ nº 08.763.582/0001-70, para que o servente abra e feche o portão da escola, aguardando a entrada e saída dos estudantes, pais e demais colaboradores, conforme previsto na descrição das atividades do Plano de Trabalho. Ainda, que realize a inclusão de mais um colaborador para exercer o cargo de servente, a ser efetivado através de aditivo contratual, conforme possibilita o 43 do Decreto Federal nº 8.726/2016. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação escrita acerca das solicitações, sob pena de aplicação das medidas indicadas na CLÁUSULA NONA do respectivo Contrato. Taquara, 24 de maio de 2021. Município de Taquara SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:DF431CBD DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO N° 028/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 4198/2020 Processo Administrativo Licitatório: 4198/2020 Modalidade de Licitação: Dispensa n° 031/2020 Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, dado o afastamento de vários profissionais em decorrência da COVID-19. Contrato administrativo n° 056/2020 O MUNICÍPIO DE TAQUARA RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, NOTIFICA a empresa GAUCHAMED GESTÃO DE SAÚDE E MEDICINA LTDA. , CNPJ/MF nº 22.216.973/0001- 03, quanto ao relatório oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, aportado aos autos pelas fls. 140-144 do processo administrativo nº 4198/2020, indicando possível descumprimento da CLÁUSULA SEXTA, item 6.2, do Contrato Administrativo nº 056/2020. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação escrita acerca das alegações da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos fatos levantados nesta notificação, sob pena de aplicação das medidas indicadas na CLÁUSULA NONA do respectivo Contrato. Taquara, 21 de maio de 2021. Município de Taquara SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:723AAE6E DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES NOTIFICAÇÃO N° 029/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 6726/2018 Processo Administrativo Licitatório: 6726/2018 Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 074/2018 Assunto:Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de clínico geral e pediatra. Contrato n° 067/2019 O MUNICÍPIO DE TAQUARA RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua Tristão Monteiro, n° 1278, inscrita no CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA, NOTIFICA a empresa GAUCHAMED GESTÃO DE SAÚDE E MEDICINA LTDA. , CNPJ/MF nº 22.216.973/0001- 03, quanto ao relatório oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, aportado aos autos pelas fls. 518-521 do processo administrativo nº 4198/2020, indicando possível descumprimento da CLÁUSULA SEXTA, item 6.2, do Contrato Administrativo nº 067/2019. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de manifestação escrita acerca das alegações da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos fatos levantados nesta notificação, sob pena de aplicação das medidas indicadas na CLÁUSULA NONA do respectivo Contrato. Taquara, 21 de maio de 2021. Município de Taquara SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:D1BD65EA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUN. DE ADMINIST RAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 03 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087 /2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: A.M.Eberhardt & Cia Ltda ME. Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se em 10 de maio de 2021 encerrando-se em 23 de junho de 2021. Vigência: 23 de junho de 2021. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:1104111C SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado Itapeva Comercial Agricola LTDA. Objeto: Aquisição de implemento agrícola roçadeira, para secretaria de agricultura e meio ambiente. Valor: R$ 13.480,00 (Treze mil, quatrocentos e oitenta reais) ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:4D441AB4 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Itapeva Comercial Agricola LTDA