ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para realizar a compra de móveis para reestruturar a EAP Sanga Funda, para realizar a reinauguração do prédio. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. O objetivo desta compra e de móveis para a EAP Sanga Funda se faz necessária devido à iminente reinauguração do prédio, garantindo que a unidade esteja devidamente estruturada para iniciar suas atividades. A aquisição desses itens é para proporciona um ambiente funcional e seguro para o atendimento ao público e a execução dos serviços. Diante da necessidade imediata de conclusão da reestruturação, essa medida é essencial para evitar atrasos no início das operações e garantir a plena utilização das instalações. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo necessário é definido com base nas exigências da EAP, assegurando conformidade com o regulamento para o início das atividades. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 1 BALCÃO EM MDF COM TAMPO, 2 PORTAS, MEDIDA 80X51CM, ALTURA 90,5CM, COR BRANCA, PUXADOR EM METAL, DOBRADIÇA COM AMORTECIMENTO. UN 3 2 BALCÃO EM MDF, 2 PORTAS E 3 GAVETAS, MEDIDA 120X50CM, ALTURA 87,5CM, COR BRANCA, PUXADORES EM METAL, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, DOBRADIÇAS COM AMORTECIMENTO. UN 2 3 BALCÃO EM MDF, MEDIDA 70X50CM, ALTURA 90CM, COM TAMPO, 1 GAVETA, 1 PORTA, COR NATURE MADEIRADO, PORTA E GAVETA OFF WHITE. UN 2 4 MESA ESCRITÓRIO, EM MDF, ESTILO INDUSTRIAL, 1 GAVETA COM CORREDIÇA METÁLICA, MEDIDA 118X35CM, ALTURA 75CM, TAMPO COR FREIJÓ, PÉS COR PRETA. UN 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa foi realizada diretamente com fornecedores, por ser itens com funcionalidades e medidas específicas para uso na área da saúde, com difícil acesso nas plataformas. O custo estimado total da contratação é de R$ 6.258,25 (Seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UN VALOR TOTAL 1 BALCÃO EM MDF COM TAMPO, 2 PORTAS, MEDIDA 80X51CM, ALTURA 90,5CM, COR BRANCA, PUXADOR EM METAL, DOBRADIÇA COM AMORTECIMENTO. UN 3 R$ 664,45 R$ 1.993,35 2 BALCÃO EM MDF, 2 PORTAS E 3 GAVETAS, MEDIDA 120X50CM, ALTURA 87,5CM, COR BRANCA, PUXADORES EM METAL, CORREDIÇAS TELESCÓPICAS, DOBRADIÇAS COM AMORTECIMENTO. UN 2 R$ 949,00 R$ 1.898,00 3 BALCÃO EM MDF, MEDIDA 70X50CM, ALTURA 90CM, COM TAMPO, 1 GAVETA, 1 PORTA, COR NATURE MADEIRADO, PORTA E GAVETA OFF WHITE. UN 2 R$ 549,00 R$ 1.098,00 4 MESA ESCRITÓRIO, EM MDF, ESTILO INDUSTRIAL, 1 GAVETA COM CORREDIÇA METÁLICA, MEDIDA 118X35CM, ALTURA 75CM, TAMPO COR FREIJÓ, PÉS COR PRETA. UN 2 R$ 634,45 R$ 1.268,90 TOTAL R$ 6.258,25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. O prazo da entrega e montagem dos moveis é de 5 (Cinco) dias de forma integral, após autorização de entrega e recebimento da nota de empenho, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva, matricula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS,31 de julho de 2025. ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal