Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 	05302021091300289
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Nº 
173, 	segunda-feira, 	13 de setembro de 2021ISSN 1677-7069Seção 3
a constar: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de equipamentos/material
permanente, com recurso oriundo de Emenda Parlamentar sob nº. 11413.810000/1180-04
para Unidades Básicas de Saúde, do Município de Sapucaia do Sul/RS. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 60/2020. Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 84/2019; Locador: RA	QUEL C.
MARTINS; Objeto: "Locação de um imóvel localizado na Avenida Américo Vespúcio, nº.
1768, destinada a instalação do Arquivo Municipal e do Setor de Patrimônio d
a Secretaria
Municipal de Gestão Pública". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por
mais 08 meses, a contar de 04/06/2021. Cláusula Segunda: O valor contratual conforme
convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláu
sula de
reajuste, mantendo-se o valor mensal de R$ 4.047,38. Modalidade: Dispensa de Licitação
nº. 07/2019. Aditivo n.º: 01 a Ata Registro de Preços nº. 2/2021; Empresa: ATACADÃO RS
- COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis. Cláusula Primeira: O item nº 33 (óleo de soja) da referida Ata terá
reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da alínea "d" do inciso II art. 65 da Lei nº.
8.666/1993, resultando no valor atualizado de R$ 8,52. Modalidade: Pregão	Eletrônico
Registro de Preços nº. 39/2020. Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 118/2020; Empresa: ORBIS
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços para o preparo da Alimentação no âmbito das
Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e de Ensino Fundamental e
Básico (Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação para Jove
ns e Adultos -
EJA, Mais Educação, Atendimento Educacional Especializado - AEE) da rede escolar
municipal de Sapucaia do Sul". Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por
mais 11 meses, a contar de 18/07/2021. Cláusula Segunda: Fica alterada a Cláusula 14.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2020. Aditivo nº. 08 ao Contrato n.º: 76/2016;
Empresa: ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hosp
italar (patológica
e orgânico), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente
contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 21/06/2021. Modalidade:
Pregão Presencial nº. 02/2016. Aditivo n.º: 01 a Ata Registro de Preços nº. 104/2020;
Empresa: CJ ASFALTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de Asfalto Frio". Cláusula Primeira: O item
nº 01 (asfalto frio embalados em sacos de 25 kg) da referida Ata terá reequilíbrio
econômico-financeiro, nos termos da alínea "d" do inciso II art. 65 da Lei nº. 8.666/1993,
resultando no valor atualizado de R$ 16,45. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de
Preços nº. 31/2020. Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 109/2020; Empresa: CLAITON F PIRES
& CIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
controle, eliminação e prevenção de vetores e pragas urbanas e limpeza e des
infecção dos
reservatórios de água. Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12
meses, a contar de 26/06/2021. Cláusula Segunda: O valor contratual será suprimido em
5% (cinco por cento), sem que ocorra qualquer supressão do objeto, o que corr
esponde a
R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), resultando no novo montante atualizado do
contrato em R$ 231.800,00. Modalidade: Pregão Presencial nº. 18/2020. Adi
tivo nº. 01 ao
Contrato n.º: 107/2020; Empresa: AMBIENTAL LTDA. Objeto: "Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, recebimento, destinação final de resíduos da
construção civil, resíduos volumosos, inertes e rejeitos, provenientes de obras públicas,
limpeza de áreas com disposição clandestinas e da rede de unidades de recepção da
Prefeitura de Sapucaia do Sul". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fic
a prorrogado
por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2021. Modalidade: Pregão Eletrô
nico nº.
16/2020. Aditivo nº. 03 ao Contrato n.º: 151/2018; Empresa: WORK SYSTEM TECH N O LO GY
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; Objeto:
"Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva, manutenção
corretiva e assistência técnica em centrais telefônicas com a entrega em comodato dos
equipamentos para a Administração Pública". Cláusula Primeira: O presente contrato fica
prorrogado por mais 12 meses, a contar de 12/06/2021. Modalidade: Pregão Pr
esencial nº.
04/2018.Sapucaia do Sul, 03 de setembro de 2021
CLAUDETE BRASIL
Diretora de Contratos-Matrícula 5833
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021
O Município de Tapes/RS, torna público, a quem interessar, que às 09h30min.
do dia 1º de outubro de 2021, na sala de Licitações/Reuniões, será realizada licitação, na
modalidade de Tomada de Preços n° 005/2021, para contratação de material e mão-de-
obra para a pavimentação nas Ruas Coronel Vasconcelos e João Ataliba Wolf, c
om recursos
oriundos do Contrato de Repasse nº 892609/2019/MDR/CAIXA, firmado entre a	Caixa
Econômica Federal e o Município de Tapes/RS Informações do Edital poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco número 198, pelo telefone (51)
3672-5222, no horário das 08h30min. às 11h e das 13h30min. Às 16h30min. ou pelo site
www.tapes.rs.gov.br.
Tapes-RS, 10 de setembro de 2021.
LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021
Repetição
Registro De Preços. O Município De Terra De Areia, através de seu Prefeito, t
orna público,
que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Elet
rônico nº
010/2021, Processo Licitatório nº 314/2021, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de
medicamentos, para atendimento a urgência e emergência e abastecimento da farmácia
básica municipal, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 24/09/2021, início
da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br
com Sede em Terra de Areia, sito Rua Laurindo Peroni, nº 4010, fone (51) 3666-1285.
Terras de Areia-RS, 10 de setembro de 2021.
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2021
Torna público que às 14h30min do dia 30 de setembro de 2021 estará
aberta a disputa de preços para a contratação de Empresa especializada nos serviços
de vidraçaria, incluindo material e mão de obra, no prédio sede da prefeitura e seus
anexos (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até às 13h do dia
30/09/2021 para verificação de conformidade com o Edital). Maiores informações no
Setor de Licitações, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar - Centro. E cópia do Edital
no site www.tramandai.rs.gov.br, opção Portal da Transparência e/ou Lici
tações, opção
Licitações, opção Aviso de Editais, opção Editais de Chamada Pública, e/ou opção Portal
da Transparência e/ou licitações, opção Setor de Licitações (Aviso de Editais,
Documentos, Download e Pregão).
EQUIPE DE PREGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2021
CONTRATANTE: Município de Tupanciretã. CONTRATADA: CONPASUL Construção e Serviços
Ltda. OBJETO: Prestação de serviço para execução de CAPEAMENTO ASFÁLTICO das ruas e
avenidas do Município, com área total de 15.451,62 m², em regime de empreitada global.
VALOR GLOBAL: R$ 1.385.387,37. PRAZO: 150 dias, a contar da data da autoriza
ção para
inícios dos serviços. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2021
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo
objeto é aquisição de caminhão caçamba basculante. A abertura das proposta
s será no dia
06/10/2021, às 14 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site
www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito
Municipal
Em 10 de setembro de 2021.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2021
O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, torna
publico a abertura de chamamento publico para aquisicao de alimentacao escolar - sme,
no dia 18 de outubro de 2021, conforme Edital 209/2021, a disposicao no porta
l da
transparencia no site www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 10 de setembro de 2021.
VALDIR BONATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 31/2021
O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia
publica para contratacao de empresa para execucao de pavimentacao das ruas	barao do
upacarai e 25 de agosto, que ocorrera dia 22/10/2021, as 14h, conforme Edital 211/2021,
a disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 10 de setembro de 2021.
VALDIR BONATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 30/2021
O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada concorrencia
publica para contratacao de empresa para execucao de pavimentacao das ruas	brusque,
martinica, lucio machado de oliveira, augusto pestana e avenida juazeiro, que ocorrera dia
20/10/2021, as 14h, conforme Edital 210/2021, a disposicao no portal da tra
nsparencia no
site www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 10 de setembro de 2021.
VALDIR BONATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILAO N 01/2021
O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, torna
publico a abertura de licitacao na modalidade leilao publico simultaneo eletronico e
presencial, tipo maior lance ou oferta; parte 1: veiculos, maquinas e materiais diversos;
parte 2: sucatas, informatica e eletronicos; no dia 28 de setembro de 2021, 14h, conforme
Edital 0001/2021, a disposicao no portal da transparencia no site www.viam
ao.rs.gov.br
Viamão, 10 de setembro de 2021.
VALDIR BONATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 92/2021
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para
aquisicao de equipamentos e materiais para ambulancia do corpo de bombeiros, que
ocorrera dia 28/09/2021, as 09h02min, conforme Edital 146/2021, a disposicao no site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamão, 10 de setembro de 2021.
VALDIR BONATTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO RP N 147/2021
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP
para aquisicao de cestas basicas - smcas, que ocorrera dia 27/09/2021, as 14
h02min,
conforme Edital 191/2021, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamao, 10 de setembro de 2021.
VALDIR BONATTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021
REGISTO DE PREÇOS
COM COTA PRINCIPAL E RESERVADA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de alimentos prontos (preparados
por terceiros) tipo quentinha para atender ao Ponto de Apoio para População	em
situação de Rua em cumprimento às disposições da Portaria MC 369/GM/MC de 29 
de
abril de 2020 para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devido a Emergência em Saúde Pública por
ocasião do coronavírus/ COVID19.