ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021 
 
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2021 
 
 
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de 2021, nas dependências da Administração Municipal 
de Terra de Areia, sito à Rua Laurino Peroni, nº 4010, Bairro Centro, nesta cidade, nos termos do art. 
15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Município de Terra de Areia, devidamente designado 
pela autoridade competente, face a classificação das propostas apresentadas no pregão presencial  nº 
010/2021, para REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, 
homologada em 23/03/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas participantes da 
licitação, por item, observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame, conforme a 
seguir. 
 
1. OBJETO 
 
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos produtos/serviços 
especificados no Edital de Pregão Presencial nº 010/2021, ofertados no certame licitatório, passando a 
fazer parte integrante dessa Ata. 
 
2. VALIDADE 
 
2.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua 
assinatura. 
 
2.2. Conforme art. 15, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 042 de 08 de junho de 2010, 
a Administração não está obrigada a realizar compras exclusivamente por intermédio dessa Ata, 
podendo adotar, para tanto, licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de 
fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
3. CONTRATO 
 
3.1. Para o fornecimento dos produtos/serviços registrados nessa Ata poderão ser celebrados contratos 
específicos com as licitantes, com posteriores solicitações, conforme Anexo I. 
 
4. PREÇOS 
 
4.1. Os preços ofertados pelas empresas na licitação serão devidamente registrados, conforme 
demonstrativo abaixo: 
Item Descrição Un Qtd Marca Unitário Total 
Lote 1- AMBULÂNCIA SPRINTER 2018/2019 PLACA IZG1106 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
83 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR 
VEÍCULO 
UN 10 WEGA 
R$ 
60,00 
R$ 600,00 
125 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 WEGA 
R$ 
60,00 
R$ 300,00 
138 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DIESEL SINTÉTICO VEÍCULO 
AMBULÂNCIA 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
330,00 
R$ 6.600,00 
139 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCULO 
UN 5 WEGA 
R$ 
162,95 
R$ 814,75 
Lote 2 ? AMBULÂNCIA FIORINO PLACA IYX 6746 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
152 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
12,00 
R$ 60,00 
153 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR 
VEÍCULO 
UN 10 TECFIL 
R$ 
16,00 
R$ 160,00 
154 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILIAR 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
12,00 
R$ 60,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
155 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DIESEL SINTÉTICO VEÍCULO 
AMBULÂNCIA 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
100,00 
R$ 2.000,00 
Lote 3 ? ÔNIBUS MARCOPOLO V9L PLACA IZN8H97 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
5 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
160,00 
R$ 480,00 
22 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
290,00 
R$ 1.160,00 
27 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
210,00 
R$ 840,00 
76 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DIESEL SINTÉTICO DO VEÍCULO 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
445,00 
R$ 2.670,00 
Lote 4 ? ÔNIBUS MARCOPOLO V9L PLACA IZX5H41 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
25 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILIAR ÔNIBUS 
VOLKSBUS 
UN 4 TECFIL 
R$ 
290,00 
R$ 1.160,00 
30 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
ÔNIBUS 
UN 4 TECFIL 
R$ 
210,00 
R$ 840,00 
66 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL ÔNIBUS 
VOLKSBUS 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
445,00 
R$ 2.670,00 
135 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR ÔNIBUS 
VOLKSBUS 
UN 3 TECFIL 
R$ 
160,00 
R$ 480,00 
Lote 5 ? SPIN LTZ PLACA IVS2894 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
10 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILIAR SPIN 1.8 
LTZ 
UN 10 TECFIL 
R$ 
15,00 
R$ 150,00 
80 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
SINTÉTICO SPIN 1.8 LTZ 
UN 20 DX LUB 
R$ 
110,00 
R$ 2.200,00 
140 
FILTRO DE AR C/TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR SPIN 1.8 
LTZ 
UN 5 TECFIL 
R$ 
25,00 
R$ 125,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
141 
FILTRO COMBUSTÍVEL C/TROCA 
ORIGINAL OU SIMILIAR SPIN 1.8 
LTZ 
UN 5 TECFIL 
R$ 
15,00 
R$ 75,00 
Lote 6 ? AMBULÂNCIA RENAULT MASTER PLACA IWI 7946 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
75 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DIESEL SINTÉTICO 
AMBULÂNCIA RENAULT 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
245,00 
R$ 4.900,00 
82 
FILTRO COMBUSTÍVEL C/TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR 
AMBULÂNCIA 
UN 5 TECFIL 
R$ 
50,00 
R$ 250,00 
136 
FILTRO DE AR C/TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR 
AMBULÂNCIA RENAULT 
UN 5 TECFIL 
R$ 
95,00 
R$ 475,00 
137 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR 
AMBULÂNCIA 
UN 10 TECFIL 
R$ 
60,00 
R$ 600,00 
Lote 7 ? VEÍCULO LOGAN  PLACA IVY 7781 E DRB2998 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
79 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
SINTÉTICO RENAULT LOGAN 
UN 40 DX LUB 
R$ 
130,00 
R$ 5.200,00 
131 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR LOGAN 
RENAULT 
UN 20 TECFIL 
R$ 
25,00 
R$ 500,00 
133 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR LOGAN 
RENAULT 
UN 10 TECFIL 
R$ 
40,00 
R$ 400,00 
134 
FILTRO COMBUSTÍVEL C/TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR 
RENAULT LOGAN 
UN 10 TECFIL 
R$ 
20,00 
R$ 200,00 
Lote 8 ? FIAT MOBI LIKE 2017/2018 PLACA IYE 0788 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
9 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR FIAT 
MOBI LIKE 
UN 10 TECFIL 
R$ 
20,00 
R$ 200,00 
46 
ÓLEO DE MOTOR C/ TROCA 
5W30 SINTÉTICO FIAT MOBI 
LIKE 
UN 20 DX LUB 
R$ 
130,00 
R$ 2.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
129 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR FIAT 
MOBI LIKE 
UN 5 TECFIL 
R$ 
35,00 
R$ 175,00 
130 
FILTRO COMBUSTÍVEL C/TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR FIAT 
MOBI 
UN 5 TECFIL 
R$ 
25,00 
R$ 125,00 
Lote 9 ? RENAULT CAPTUR ZEN 1.6 2017/2018 PLACA IYG 1634 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
45 
ÓLEO DE MOTOR 10W40 SEMI 
SINTÉTICO C/ TROCA RENAUT 
CAPTUR 
UN 20 DX LUB 
R$ 
155,00 
R$ 3.100,00 
128 
FILTRO DE AR C/TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR RENAUT 
CAPTUR 
UN 5 TECFIL 
R$ 
45,00 
R$ 225,00 
143 
FILTRO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
RENAULT 
UN 5 TECFIL 
R$ 
25,00 
R$ 125,00 
145 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR RENAUT 
CAPTUR 
UN 10 TECFIL 
R$ 
20,00 
R$ 200,00 
Lote 10 ? ÓLEO MOTOR 15W40 SEMI SINTÉTICO 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
49 
ÓLEO MOTOR 15W40 SEMI 
SINTÉTICO 
L 250 DX LUB 
R$ 
19,00 
R$ 4.750,00 
Lote 11 ? ÓLEO MOTOR 5W30 SINTÉTICO 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
53 ÓLEO MOTOR 5W30 SINTÉTICO L 250 DX LUB 
R$ 
29,00 
R$ 7.250,00 
Lote 12 ? ÓLEO MOTOR 5W30 DIESEL SINTÉTICO 
 ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
52 
ÓLEO MOTOR 5W30 DIESEL 
SINTÉTICO 
L 150 EVORA 
R$ 
37,00 
R$ 5.550,00 
Lote 13 ? ÓLEO MOTOR 15W40 MINERAL DIESEL 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
51 
ÓLEO MOTOR 15W40 MINERAL 
DIESEL 
L 100 DX LUB 
R$ 
20,00 
R$ 2.000,00 
Lote 14 ? ÓLEO MOTOR 10W40 SEMI SINTÉTICO 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
50 
ÓLEO MOTOR 10W40 SEMI 
SINTÉTICO 
L 100 EVORA 
R$ 
29,00 
R$ 2.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
Lote 15 ? ÓLEO MOTOR 20W50 MINERAL 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
124 ÓLEO MOTOR 20W50 MINERAL L 100 DX LUB 
R$ 
22,00 
R$ 2.200,00 
Lote 16 ? ÓLEO HIDRAULICO 100 - BALDE 20L 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
132 
ÓLEO HIDRAULICO 100 - BALDE 
20L 
L 50 DX LUB 
R$ 
310,00 
R$ 15.500,00 
Lote 17 ? ÓLEO H 68 BALDE 20 LT 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
126 ÓLEO H 68 BALDE 20 LT L 50 DX LUB 
R$ 
270,00 
R$ 13.500,00 
Lote 18 ? ÓLEO GL 4 90 BALDE 20LT 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
48 ÓLEO GL 4 90 BALDE 20LT L 50 DX LUB 
R$ 
310,00 
R$ 15.500,00 
Lote 19 ? ÓLEO ATF A20 BALDE 20 LT 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
44 ÓLEO ATF A20 BALDE 20 LT L 50 DX LUB 
R$ 
310,00 
R$ 15.500,00 
Lote 20 ? ÓLEO TRANSMISSÃO BALDE 20LT  
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
114 
ÓLEO TRANSMISSÃO BALDE 
20LT 
L 50 DX LUB 
R$ 
350,00 
R$ 17.500,00 
Lote 21 ? ÓLEO ATF A BALDE 20 LT 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
43 ÓLEO ATF A BALDE 20 LT L 50 DX LUB 
R$ 
310,00 
R$ 15.500,00 
Lote 22 ? GRAXA PARA CHASSI BALDE 20KG 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
42 
GRAXA PARA CHASSI BALDE 
20KG 
UN 8 DX LUB 
R$ 
295,00 
R$ 2.360,00 
Lote 23 ? ESCOLAR MICRO ÔNIBUS AGRALE MAXIBUS ASTOR 2012/2013 PLACA ITQ 
4024 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
67 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL VEÍCULO 
ESCOLAR 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
300,00 
R$ 1.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
86 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
105,00 
R$ 315,00 
108 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
125,00 
R$ 500,00 
119 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEICULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
100,00 
R$ 400,00 
Lote 24 ? VEÍCULO MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L 2009 PLACA IQM 
5237 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
1 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 210,00 
17 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
100,00 
R$ 400,00 
61 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL DO VEÍCULO 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
300,00 
R$ 1.800,00 
104 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEICUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
80,00 
R$ 320,00 
Lote 25 ? VEÍCULO ESCOLAR MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE 2012/2013 
PLACA IUB 4555 
 SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
37 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
95,00 
R$ 285,00 
59 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL DO VEÍCULO 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
300,00 
R$ 1.800 
103 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
135,00 
R$ 540,00 
118 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
100,00 
R$ 400,00 
Lote 26 ? VEÍCULO MOTOR CASA ÔNIBUS PLACA IIR 1021 
 SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
4 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
80,00 
R$ 400,00 
21 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
115,00 
R$ 575,00 
71 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 
15W40DIESEL MINERAL 
VEÍCULO MOTOR CASA 
UN 10 LUBRAX 
R$ 
450,00 
R$ 4.500,00 
101 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 5 TECFIL 
R$ 
95,00 
R$ 475,00 
Lote 27 ? VEÍCULO ÔNIBUS VW/MAXIBUS URB 16210 PLACA ITA 0011 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
55 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W40 
DIESEL MINERAL DO VEÍCULO 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
515,00 
R$ 3.090,00 
99 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 280,00 
112 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
100,00 
R$ 400,00 
151 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 210,00 
Lote 28 ? VEÍCULO ÔNIBUS VW 15190 2009/2010 PLACA IQM 5238 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
23 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
100,00 
R$ 400,00 
40 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
110,00 
R$ 330,00 
54 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL DO VEÍCULO 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
540,00 
R$ 3.240,00 
100 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
100,00 
R$ 400,00 
Lote 29 ? VEÍCULO FORD CARGO 2428 E PLACA HNX 9002 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
65 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
490,00 
R$ 2.940,00 
85 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 210,00 
107 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 3 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 210,00 
117 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 280,00 
Lote 30 ? VEÍCULO MERCEDES BENZ MB710 2010 PLACA IQZ 4068 
 SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
47 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 210,00 
72 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W4O 
DIESEL MINERAL 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
330,00 
R$ 1.980,00 
105 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 280,00 
115 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
60,00 
R$ 240,00 
Lote 31 ? VEÍCULO MERCEDES BENZ 1620 2009 PLACA IPY 4545 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
60 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL DO VEÍCULO 
UN 6 LUBRAX 
R$ 
530,00 
R$ 3.180,00 
84 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 3 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 210,00 
106 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 280,00 
116 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 TECFIL 
R$ 
80,00 
R$ 320,00 
Lote 32 ? VEÍCULO RETROESCAVADEIRA CASE 580N 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
7 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 10 DELPHI 
R$ 
120,00 
R$ 1.200,00 
31 
FILTRO DO HIDRÁULICO C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCULO 
UN 4 DELPHI 
R$ 
440,00 
R$ 1.760,00 
69 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
MINERAL DIESEL DO VEÍCULO 
UN 10 LUBRAX 
R$ 
410,00 
R$ 4.100,00 
98 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 10 DELPHI 
R$ 
100,00 
R$ 1.000,00 
120 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL DO VEÍCULO 
UN 8 DELPHI 
R$ 
158,00 
R$ 1,264,00 
122 
FILTRO COMBUSTÍVEL 
SEPARADOR D?ÁGUA C/ TROCA 
UN 10 DELPHI 
R$ 
190,00 
R$ 1.900,00 
Lote 33 ? VEÍCULO TRATOR VALTRA 785 ANO 2001 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
26 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
TRATOR ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
120,00 
R$ 600,00 
70 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
TRATOR VALTRA 2001 
UN 9 LUBRAX 
R$ 
300,00 
R$ 2.700,00 
88 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
87,00 
R$ 435,00 
97 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 5 TECFIL 
R$ 
88,00 
R$ 440,00 
Lote 34- VEÍCULO MOTONIVELADORA KOMATSU GD555 
 SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
3 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 
DONALDSO
N 
R$ 
160,00 
800,00 
63 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL DO VEÍCULO 
UN 10 LUBRAX 
R$ 
542,66 
5.426,60 
102 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 5 
DONALDSO
N 
R$ 
135,00 
R$ 675,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
113 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 
DONALDSO
N 
R$ 
215,00 
R$ 1.075,00 
Lote 35 ? VEÍCULO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA KOMATSU PC160LC 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
64 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL 
UN 8 LUBRAX 
R$ 
510,00 
R$ 4.080,00 
87 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
15W40 
UN 4 DELPHI 
R$ 
120,00 
R$ 480,00 
110 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 4 DELPHI 
R$ 
129,00 
R$ 516,00 
121 
FILTRO DE AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 4 DELPHI 
R$ 
220,00 
R$ 880,00 
Lote 36 ? MOTONIVELADORA CASE 845 B 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
2 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 DELPHI 
R$ 
130,00 
R$ 650,00 
20 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 6 DELPHI 
R$ 
360,00 
R$ 2.160,00 
57 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
CI4 MOTONIVELADORA CASE 
UN 10 LUBRAX 
R$ 
395,00 
R$ 3.950,00 
92 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 6 DELPHI 
R$ 
89,00 
R$ 534,00 
123 
FILTRO COMBUSTÍVEL MOTOR 
C/ TROCA ORIGINAL OU 
SIMILAR 
UN 6 DELPHI 
R$ 
110,00 
R$ 660,00 
142 
FILTRO DE TRANSMISSÃO C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 2 DELPHI 
R$ 
528,00 
R$ 1.056,00 
146 
FILTRO DO HIDRÁULICO C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 4 DELPHI 
R$ 
395,00 
R$ 1.580,00 
Lote 37 ? VEÍCULO MERCEDES BENZ ATRON 2729 PLACA IVL 6861 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
14 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
202,00 
R$ 1.010,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
33 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
90,00 
R$ 450,00 
111 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 5 TECFIL 
R$ 
83,00 
R$ 415,00 
144 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
MINERAL DIESEL 
UN 10 LUBRAX 
R$ 
840,00 
R$ 8.400,00 
Lote 38 ? TRATOR AGRÍCOLA NEW HOLLAND TL 75E 
 SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
8 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 9 DELPHI 
R$ 
90,00 
R$ 810,00 
24 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 6 DELPHI 
R$ 
190,00 
R$ 1.140,00 
32 
FILTRO DO HIDRÁULICO C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCULO 
UN 6 DELPHI 
R$ 
171,00 
R$ 1.026,00 
56 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
TRATOR AGRICOLA NEW 
HOLLAND TL 75 
UN 18 LUBRAX 
R$ 
285,00 
R$ 5.130,00 
91 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA 
UN 6 DELPHI 
R$ 
88,00 
R$ 528,00 
Lote 39 ? VEÍCULOS ONIX PLACAS IYW 5809, JAA8F90  E  JAE5E78 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
6 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 30 TECFIL 
R$ 
20,00 
R$ 600,00 
28 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 15 TECFIL 
R$ 
20,00 
R$ 300,00 
78 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
SINTÉTICO DO VEÍCULO 
UN 60 DX LUB 
R$ 
130,00 
R$ 7.800,00 
148 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 15 TECFIL 
R$ 
30,00 
R$ 450,00 
Lote 40 ? VEÍCULO MICRO ÔNIBUS PEUGEOT PLACA DYI 2810 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
18 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
90,00 
R$ 450,00 
38 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 10 TECFIL 
R$ 
115,00 
R$ 1.150,00 
74 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DIESEL DO VEÍCULO 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
360,00 
R$ 7.200,00 
147 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 5 TECFIL 
R$ 
135,00 
6 R$ 75,00 
Lote 41 ? MICRO ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE PLACA IIX 6413 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
16 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 WEGA 
R$ 
205,00 
R$ 1.025,00 
36 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 10 WEGA 
R$ 
195,00 
R$ 1.950,00 
73 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DIESEL DO VEÍCULO 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
320,00 
R$ 6.400,00 
93 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 5 WEGA 
R$ 
230,00 
R$ 1.150,00 
Lote 42 ? VEÍCULO ESCOLAR EOD VW 15190 PLACAS IUO 7374, IYW9693 E JAC5C62 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
13 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 12 WEGA 
R$ 
101,00 
R$ 1.212,00 
34 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 9 WEGA 
R$ 
100,00 
R$ 900,00 
68 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DO VEÍCULO 
UN 18 LUBRAX 
R$ 
540,00 
R$ 9.720,00 
109 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
DO VEÍCUL 
UN 12 WEGA 
R$ 
109,00 
R$ 1.308,00 
Lote 43 ? VEÍCULO FIESTA 2010 PLACA IQG2145 
ZENIR GROSS KELLERMANN & CIA LTDA 
89 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL ARL 9608 OU SIMILAR 
UN 5 TECFIL 
R$ 
25,00 
R$ 125,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
90 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL TM1 OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
15,00 
R$ 75,00 
96 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 5 TECFIL 15,00 R$ 75,00 
149 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DO VEÍCULO PLACA IQG 2145 
UN 10 DX LUB 
R$ 
105,00 
R$ 1.050,00 
Lote 44 ? VAN PEUGEOT EXPERT EUROLAF 2019 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
11 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL ARL9608 OU SIMILAR 
UN 10 TECFIL 
R$ 
150,00 
R$ 1.500,00 
41 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL WOE 701 OU SIMILAR 
UN 10 TECFIL 
R$ 
135,00 
R$ 1.350,00 
81 
ÓLEO MOTOR COM TROCA 0W30 
DO VEÍCULO VAN PEUGEOT 
EXPERT 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
180,00 
R$ 3.600,00 
95 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 10 TECFIL 
R$ 
230,00 
R$ 2.300,00 
Lote 45 ? MICRO ÔNIBUS AGRALE 19 LUGARES PLACA IZU3I44 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
15 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEICULO MICRO 
UN 5 ORIGINAL 
R$ 
210,00 
R$ 1.050,00 
35 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEÍCULO 
UN 10 ORIGINAL 
R$ 
295,00 
R$ 2.950,00 
58 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL DO VEÍCULO MICRO 
ÔNIBUS 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
330,00 
R$ 6.600,00 
94 
FILTRO DE COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 5 ORIGINAL 
R$ 
295,00 
R$ 1.475,00 
Lote 46 ? AMBULÂNCIA MB SPRINTER 2019/2020 JAA0J58 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
12 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEICULO 
UN 5 TECFIL 
R$ 
80,00 
R$ 400,00 
77 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 5W30 
DIESEL SINTÉTICO VEICULO 
AMBULÂNCIA 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
300,00 
R$ 6.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
127 
FILTRO DE ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 10 TECFIL 
R$ 
70,00 
R$ 700,00 
150 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 5 TECFIL 
R$ 
200,00 
R$ 1.000,00 
Lote 47 ? VEÍCULO MICRO ÔNIBUS VW NEOBUS MINI ESCOLAR 2020 PLACA 
JAA3F74 
SUARA CASTILHOS DOMINGUES ME 
19 
FILTRO DO AR C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEICULO 
UN 5 ORIGINAL 
R$ 
190,00 
R$ 950,00 
29 
FILTRO DO COMBUSTÍVEL C/ 
TROCA ORIGINAL OU SIMILAR 
UN 5 ORIGINAL 
R$ 
460,00 
R$ 2.300,00 
39 
FILTRO DO ÓLEO C/ TROCA 
ORIGINAL OU SIMILAR DO 
VEICULO 
UN 10 ORIGINAL 
R$ 
300,00 
R$ 3.000,00 
62 
ÓLEO MOTOR C/ TROCA 15W40 
DIESEL MINERAL DO VEICULO 
UN 20 LUBRAX 
R$ 
300,00 
R$ 6.000,00 
 
5. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 
 
5.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através de solicitação de entrega ou 
entrega de uma via da nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de 
recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail, telefone ou fax. 
 
5.2. O prazo para entrega dos serviços será de 05 (cinco) dias contados do recebimento, pela detentora 
da ata de registro de preços, de cada pedido de fornecimento representado pela correspondente NOTA 
DE EMPENHO, no endereço e horário determinado pela secretaria requerente. 
 
5.3. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 30 (trinta) dias após o recebimento 
definitivo (formal e objetivo dos produtos/serviços) mediante apresentação da respectiva fatura. 
 
5.4. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão por conta da Unidade 
Orçamentária, Categoria Econômica e Funcional Programática a seguir:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
02 ? Gabinete do Prefeito; 
2013 ? Manutenção e Conservação de Veículos; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (23); 
03 ? Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; 
2003 ? Adm. Manut. Sec. Adm. Planejamento; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (33); 
 
05 ? Secretaria Mun. de Educação e Cultura; 
2246 ? Man. Transporte Escolar - MDE; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (3895); 
 
2245 ? Man. Transporte Escolar ? Fundeb; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (3892); 
 
2043 ? Cota Parte do Salário Educação ? Valorização e Aperf. Magistério Municipal; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (140); 
 
1028 ? Manutenção Transporte Escolar Pnate Ens. Médio; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (19586); 
 
1030 ? Manutenção Transporte Escolar Pnate Ens. Infantil; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (19588); 
 
1027 ? Manut. Transporte Esc. Pnate Ens. Fundamental; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (3847); 
 
1062 ? Man. Transporte Escolar Estado - Peate; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (3851); 
 
06 ? Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
2015 ? Conserv. Manut. Frota Veic. Maq. Impl. Rodoviários;  
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (168); 
 
Secretaria Municipal da Saúde; 
2241 ? Manutenção e Conservação de Veículos - ASPS; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (3856); 
2092 ? SIA SUS; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (19391); 
 
2079 ? Vigilância Sanitária; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (19737); 
 
2090 ? Incentivo Atenção Básica; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (1537); 
 
08 ? Secretaria Mun. de Obras e Trânsito; 
2015 ? Conserv. Manut. Frota Veic. Máq. Impl. Rodoviários; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (268); 
 
09 ? Secretaria Mun. Assist. Soc. Trabalho e Cidadania; 
2099 ? Adm. Manut. Sec. Assist. Social Trabalho e Cidadania; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (302). 
 
1041 ? IGD ? PBF Programa Bolsa Família; 
3.3.3.90.39.00.00.00.00 ? Outros Serviços de Terceiros ? Pessoa Jurídica (2562). 
 
6. EXCLUSÃO DE LICITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
6.1. O licitante que teve seu preço registrado poderá ser excluído da presente Ata, com a consequente 
aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato, assegurado o contraditório e ampla defesa, 
nas seguintes hipóteses: 
 
a) quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes na presente Ata; 
b) quando, convocado, o fornecedor não assinar o contrato, sem justificativa aceitável; 
c) quando o fornecedor não realizar a entrega do item no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; 
d) quando, solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro pela Administração, o fornecedor não 
aceitar reduzir o seu preço registrado, e esse se tornar superior ao praticado no mercado; 
e) quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, por estar impossibilitado de cumprir as 
exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente à licitação, alheio a sua vontade, 
decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o pedido de cancelamento esteja devidamente 
instruído com a documentação comprobatória da situação alegada; 
 
6.2. As hipóteses elencadas no item anterior serão devidamente apuradas e formalizadas em processo 
administrativo próprio, e comunicadas por escrito, com protocolo de recebimento, assegurado o 
contraditório e a ampla defesa no prazo de cinco dias úteis. 
 
6.3. No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, as comunicações necessárias serão 
feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, excluído o 
licitante da ata de registro de preços. 
 
7. PENALIDADES 
 
7.1. Os bens cujos fornecimentos vierem a ser contratados deverão ser entregues em até 10 (dez) dias 
após a data da assinatura da Ordem de Compra, sob pena de: 
 
a) multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado este a 10 (dez) dias, após o qual será 
considerado inexecução contratual;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
b) multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de 
suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 
(um ano); 
c) multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de 
suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 
(dois anos). 
 
7.2 As multas serão calculadas sobre o valor total do contrato, e caso não tenha sido formalizado, sobre 
o valor da nota de empenho. 
 
8. FISCALIZAÇÃO 
 
8.1. Cabe a Administração proceder à fiscalização rotineira dos itens recebido, quanto à quantidade, 
qualidade, compatibilidade com as características ofertadas na proposta e demais especificações. 
 
8.2. Os fiscais responsáveis pela contratação estão investidos do direito de recusar, em parte ou 
totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que esteja sendo entregue 
fora dos dias e horários preestabelecidos. 
 
8.3. As irregularidades constatadas pela(s) empresa(s) detentora(s) da ata de registro de preços deverão 
ser comunicadas a Administração, no prazo máximo de dois dias, para que sejam tomadas as 
providências necessárias para corrigi-las ou, quando for o caso, aplicadas as penalidades cabíveis. 
 
9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAI OR 
 
9.1. Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de 
Registro de Preços ou de não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a 
seguir: 
 
a) greve geral;

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
b) calamidade pública; 
c) interrupção dos meios de transporte; 
d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e 
e) outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 
10.406/2002). 
 
9.2. Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pelo fornecedor. 
 
9.3. Sempre que ocorrerem as situações elencadas, o fato deverá ser comunicado ao Órgão Participante, 
em até 24 horas após a ocorrência. Caso não seja cumprido este prazo, o início da ocorrência será 
considerado como tendo sido 24 horas antes da data de solicitação de enquadramento da ocorrência 
como caso fortuito ou de força maior. 
 
10. FORO 
 
10.1. Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito o 
Foro da Comarca de Terra de Areia. 
 
E, por assim haverem acordado, declaram as partes aceitarem todas as disposições 
estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor 
Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito Municipal de Terra de Areia, e pelos representantes legais das 
empresas conforme descrito abaixo e pelas testemunhas.   
 
 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia, 23 de março de 2021. 
 
 
 
 
 
Aluísio Curtinove Teixeira 
Prefeito Municipal 
Suará Castilhos Domingues ME 
CNPJ 90.449.562/0001-00 
Suará Castilhos Domingues ? Representante 
Legal

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
 
Zenir Gross Kellermann & Cia Ltda 
CNPJ 91.531.160/0001-12 
Filipe Knevitz Kellermann ? Representante 
Legal 
 
 
 
 
Testemunhas: 
 
Nome: 	Nome: 
CPF: 	CPF: