ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de algeroz em alumínio para o telhado da EMEF Prof. Laertsan Tavares Carvalho. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra de algerozes (calhas) no telhado da EMEF Prof. Laertsan Tavares Carvalho justifica-se pela necessidade de garantir a adequada drenagem das águas pluviais, preservando a estrutura física da edificação escolar e assegurando um ambiente seguro e adequado para alunos, professores e demais colaboradores. Atualmente, a ausência ou inadequação das algerozes pode ocasionar o escoamento irregular da água da chuva, provocando infiltrações, umidade nas paredes, danos à pintura, comprometimento da estrutura do telhado e possíveis riscos à integridade do patrimônio público. Além disso, tais problemas podem impactar diretamente nas condições de uso das salas de aula, prejudicando o desenvolvimento das atividades pedagógicas. A instalação correta de algerozes contribui para o direcionamento eficiente das águas pluviais, evitando acúmulo de água nas proximidades da edificação, prevenindo erosões e aumentando a vida útil da construção. Trata-se, portanto, de uma medida preventiva e corretiva, que reduz custos futuros com manutenções mais complexas. Dessa forma, a compra do determinado produto mostra-se essencial para a conservação do imóvel público, garantindo melhores condições de infraestrutura, segurança e bem-estar à comunidade escolar. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A compra de 8,5 metros de algeroz para a Escola Laertsan justifica-se pela necessidade de manutenção do sistema de escoamento de águas pluviais. O quantitativo foi definido com base na medição do trecho que necessita de instalação/substituição, visando prevenir infiltrações e garantir a conservação e segurança da edificação escolar. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi obtida através de 03 orçamentos de empresas no ramo, pois o item não consta nas plataformas de pesquisa de preço por ter medidas específicas. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 ALGEROZ EM CHAPA DE ALUMÍNIO DE 0,5 MM, COM CORTE DE 50 CM. M 8,5 R$ 89,4117 R$ 760,00 TOTAL: R$ 760,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 30 dias após envio do empenho a empresa. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Osvaldo Bastos, 910 ? Bairro Centro ? Terra de Areia/RS Entrega: Entrega total do produto. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 811305, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 ALGEROZ EM CHAPA DE ALUMÍNIO DE 0,5 MM, COM CORTE DE 50 CM. M 8,5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa de licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 10 de Abril de 2026. ________________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor Responsável Pela Elaboração e Fiscal Do Contrato ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação