Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2021  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XIII | Nº 3140 
 
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Publicado por: 
Delmar Adalberto Schaefer 
Código Identificador:C0D8DB9F 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 260/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Artefatos de 
Cimento Maravilha LTDA. Objeto: Compra de 8M³ de concreto 
usinado para o conserto da ponte na localidade de Arrio Bonito. 
Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:109793A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Zepo Materiais 
Para Construção LTDA. Objeto: Compra de forro de PVC e 01 porta 
PVC para uso na comunidade indígena conforme plano de aplicação 
de recursos estaduais para saúde indígena - PORTARIA 946/2015. 
Valor: R$ 716,20 (Setecentos e dezesseis reais e vinte centavos). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:DFA1F020 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Adroaldo 
Barcelos Jaeger ME. Objeto: Compra de toner para impressora 
LEXMARK para uso nessa secretaria. Valor: R$ 165,00 (Cento e 
sessenta e cinco reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:4BB8B856 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Unesul De 
Transportes LTDA. Contratado: Torrescar Transportes E Turismo 
LTDA. Objeto: Compra de vales transportes para uso da comunidade 
indígena conforme plano de aplicação de recursos estaduais para 
saúde indígena ? portaria 946/2015. Valor: R$ 802,00 (Oitocentos e 
dois reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:A520A280 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: SAT Médica 
Comércio De Equipamentos Hospitalares LTDA ME. Objeto: 
Compra de oxímetro de dedo para uso nessa unidade de saúde, 
conforme plano de aplicação incentivo financeiro de custeio para 
desenvolvimento de ações estratégias de apoio à gestação, pré natal e 
puerpério, portaria GM/MS Nº 731/2021. Valor: R$ 654,00 
(Seiscentos e cinquenta e quatro reais). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:D7079A11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 263/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Arno Shop 
LTDA. Contratado: Benoit Eletrodomésticos LTDA. Objeto: Compra 
de 1 cadeira diretor office H5006-2 preta, 1 bebedouro de água 20lts, 
4 garrafas térmica 1,8lts, 100 garfos de inox, 100 facas de inox, 30 
colheres de café, 4 MOB de 16 litros, 3 telefones sem fio, 2 chaleiras 
elétrica com controle de temperatura 1,7 litros, 1 escada de alumínio 
de 7 degraus para a secretaria de assistência social - CRAS. Valor: R$ 
2.848,80 (Dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta 
centavos). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:6AAB86C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Lojas Quero-
Quero S.A. Objeto: Compra de 4 galão de 18 litros de tinta para 
pintura do telhado do centro de Múltiplo Uso para o serviço e 
convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) da secretaria de 
assistência social. Valor: R$ 1.439,60 (Hum mil, quatrocentos e trinta 
e nove reais e sessenta centavos). 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:C87CD9E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Residencial 
Geriátrico Chácara Bella Vista. Objeto: Acolhimento em instituição 
de longa permanência de uma pessoa com deficiência em situação de 
vulnerabilidade e/ou violação dos diretos, conforme Ordem Judicial 
Nº 5001006-59.2021.8.21.0163/RS. Valor: R$ 2.100,00 (dois mil e 
cem reais) mensais. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paola Niedermeier Belmonte 
Código Identificador:652C5A25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 256/2021 
 
Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Suara Castilhos