3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021 OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: TERRA DE AREIA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 29 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 9.4. Covid-19 Repasse União 9.5. Covid-19 Recursos Próprios 9.6. Covid-19 Repasse Estadual 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 29 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município TERRA DE AREIA Região de Saúde Região 04 - Belas Praias Área 147,72 Km² População 11.323 Hab Densidade Populacional 77 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 27/01/2022 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE TERRA DE AREIA Número CNES 6601839 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 90256660000120 Endereço RUA LUIZ TEIXEIRA 5014 Email pmta_saude@terra.com.br Telefone 5136661355 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 27/01/2022 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Secretário(a) de Saúde em Exercício OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO E-mail secretário(a) GABINETEPMTA@GMAIL.COM Telefone secretário(a) 5136661285 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 27/01/2022 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 04/1991 CNPJ 12.195.568/0001-94 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Osvaldo de Mattos Sobrinho Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 27/01/2022 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2018-2021 Status do Plano Aprovado Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 17/04/2020 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 04 - Belas Praias Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ARROIO DO SAL 120.939 10483 86,68 CAPÃO DA CANOA 97.096 55009 566,54 DOM PEDRO DE ALCÂNTARA 78.158 2520 32,24 ITATI 201.402 2377 11,80 MAMPITUBA 157.875 2965 18,78 MAQUINÉ 622.121 6747 10,85 MORRINHOS DO SUL 165.44 2891 17,47 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 29 TERRA DE AREIA 147.719 11323 76,65 TORRES 162.128 39381 242,90 TRÊS CACHOEIRAS 250.478 11174 44,61 TRÊS FORQUILHAS 217.379 2643 12,16 XANGRI-LÁ 60.95 17126 280,98 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2021 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço Rua Pedra Jardim Silva, Terra de Areia 260 Casa Centro E-mail pmta_saude@terra.com Telefone 5198540505 Nome do Presidente Osni Engel Rodrigues Número de conselheiros por segmento Usuários 13 Governo 2 Trabalhadores 6 Prestadores 4 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: 202105 Considerações O município conta com (2) duas Unidades de Dupla Gestão Privada, e (2) duas Unidades de Dupla Gestão Pública, sendo que são Gestão de Nível Estadual e Municipal. Rede física de saúde prestadora de serviços ao SUS no município é composta por (09) nove estabelecimentos entre públicos e privados, sendo (2) dois estabelecimentos privados e (4) quatro municipais e (1) uma estadual. Os estabelecimentos privados são compostos de (2) duas Unidades de Apoio Diagnose e Terapia. https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 29 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A história do município de Terra de Areia começa em tempos remotos, com vestígios indígenas. Os primeiros registros da civilização européia no Litoral Norte do Rio Grande do Sul datam do século XVI, época em que a região (e o Sul do Brasil) era habitada por índios pertencentes às tribos dos Arachanes e Carijós. Eles se dedicavam à pesca a uma rudimentar agricultura. Os diversos sambaquis da região deixaram para a história as marcas da passagem destes índios na região acabaram dizimados pelo homem branco. O povoamento da região de Terra de Areia teve início com a distribuição das sesmarias no século XVIII, intensi?cado com a chegada dos alemães ao litoral norte no segundo quartel do século XIX. O nome Terra de Areia surgiu com denominação genérica da área onde mais tarde seria implantado o núcleo urbano do município. Tal denominação foi usada pelos imigrantes alemães como referencial para diferenciar a composição do solo argiloso em que se ?xaram. Na época, citavam com frequência fulano está morando lá pelas terras de areias? para diferenciar dos outros que moravam em regiões de terras argilosas. O Município de Terra de Areia está localizado na região Sul do Brasil e situado no Litoral norte do Rio Grande do Sul. Distante 150 Km de Porto Alegre capital do Estado. localiza- se no Km 47 da Rodovia Federal BR 101, sendo a principal via de acesso, também cruza pelo município a RS 486 - Rota do Sol. Terra de Areia surgiu do desmembramento dos municípios de Osório e Capão da Canoa, sendo mais de 97% de seu território oriundo de Osório. Seu território estende-se da Serra Geral ao Oceano Atlântico, limita-se com Maquine, Capão da Canoa, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati e Oceano Atlântico numa faixa de 4,5Km. Sendo que a sede está nas coordenadas: Altitude: 990 metros da Serra e 10 metros da sede, Longitude: 29° 04º 15º.Possui os seguintes balneários marítimos: Novo Curumim, Amaragi, Miramar, São Salvador, Santa Rita de Cássia e Ibicuí. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 29 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2020 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 377 359 736 5 a 9 anos 363 346 709 10 a 14 anos 318 334 652 15 a 19 anos 392 390 782 20 a 29 anos 920 785 1705 30 a 39 anos 853 842 1695 40 a 49 anos 743 698 1441 50 a 59 anos 721 781 1502 60 a 69 anos 558 575 1133 70 a 79 anos 315 317 632 80 anos e mais 141 187 328 Total 5701 5614 11315 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 09/02/2022. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2017 2018 2019 Terra de Areia 120 135 131 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 09/02/2022. 3.3. Principais causas de internação Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2017 2018 2019 2020 2021 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8 14 18 30 94 II. Neoplasias (tumores) 41 31 46 34 23 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 5 8 5 5 4 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 4 3 8 9 8 V. Transtornos mentais e comportamentais 21 27 21 23 32 VI. Doenças do sistema nervoso 15 9 9 11 16 VII. Doenças do olho e anexos 23 15 10 9 2 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - 1 1 - - IX. Doenças do aparelho circulatório 84 91 95 76 71 X. Doenças do aparelho respiratório 45 48 40 33 39 XI. Doenças do aparelho digestivo 88 93 81 87 62 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 11 9 11 6 9 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 12 13 13 9 8 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 26 51 42 28 34 XV. Gravidez parto e puerpério 106 116 139 127 121 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 8 4 13 8 10 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 10 2 3 5 5 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9 7 10 13 19 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 58 65 64 63 58 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 12 24 39 7 6 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 586 631 668 583 621 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 09/02/2022. Obs.: A atualização dos valores relativos ao último período ocorrem simultaneamente ao carregamento dos dados no Tabnet/DATASUS. 3.4. Mortalidade por grupos de causas https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 29 Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2017 2018 2019 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias - 1 3 II. Neoplasias (tumores) 20 11 9 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - - IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 7 5 3 V. Transtornos mentais e comportamentais - 1 3 VI. Doenças do sistema nervoso 4 3 3 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 18 20 12 X. Doenças do aparelho respiratório 11 15 6 XI. Doenças do aparelho digestivo - 8 3 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - - XIV. Doenças do aparelho geniturinário 2 5 6 XV. Gravidez parto e puerpério - - - XVI. Algumas afec originadas no período perinatal - - 4 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas - - - XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 14 7 9 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 4 13 8 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 80 89 69 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 09/02/2022. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Segundo dados do senso populacional 2010 o município de Terra de Areia tem 9878 habitantes, sendo que a população urbana é de 5195 e a população rural de 4.683, com densidade demográfica de 69,67 hb/km². A distribuição da população por sexo indica que a população masculina corresponde a 50,2% (4.959) e a feminina a 49,8 % (4.919). Quanto a cor/raça a população se autodeclara: branca 7.769 (78,,64%), parda 557 (5,63%), preta 148 (1,50%) e indígena 11 (0,11%). As mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) totalizam 2879 mulheres, correspondendo a 58,52% da população feminina do município. A população idosa (acima de 60 anos) totaliza aproximadamente 1.394 pessoas, corresponde a 14,10% da população total do município. A população de até 4 anos é de 620 pessoas e de até 14 anos corresponde aproximadamente 1586 pessoas, ou 22,33% da população total. O coeficiente geral de natalidade é de 1,21 % e a taxa de mortalidade é de 8,33% de óbitos por mil nascidos vivos e a esperança de vida ao nascer é de 74,75 anos. (IBGE 2010) https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 29 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 5.530 Atendimento Individual 4.654 Procedimento 7.623 Atendimento Odontológico 0 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica - - - - 03 Procedimentos clínicos - - - - 04 Procedimentos cirúrgicos - - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 09/02/2022. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 857 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 1336 - - - 03 Procedimentos clínicos 44098 - - - 04 Procedimentos cirúrgicos 63 - - - 05 Transplantes de orgãos, tecidos e células - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Órteses, próteses e materiais especiais - - - - 08 Ações complementares da atenção à saúde - - - - Total 46354 - - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 09/02/2022. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 29 Financimento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Ações de promoção e prevenção em saúde 734 - Total 734 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Maio a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Setembro a Dezembro Data da consulta: 09/02/2022. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS - Articular e integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna. - Manter ações de promoção e prevenção em todos os componentes da vigilância em Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 29 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão Período 12/2021 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 5 5 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 2 0 0 2 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 1 0 0 1 PRONTO ATENDIMENTO 1 0 0 1 Total 4 0 6 10 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 27/01/2022. 5.2. Por natureza jurídica Período 12/2021 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 6 0 2 8 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 0 0 2 2 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PESSOAS FISICAS Total 6 0 4 10 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 27/01/2022. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Na Rede de Atenção a Saúde o Município de Terra de Areia conta, atualmente com uma unidade de Pronto Atendimento Médico, com funcionamento 24 horas, onde também funciona o atendimento de especialistas de saúde e também, onde são tratados os demais assuntos referentes às necessidades da saúde da população. O município disponibiliza, também, à população, duas unidades de Equipe de Saúde da Família e duas unidades EAP. O município conta ainda, com o atendimento de uma ambulância de suporte básico do programa SAMU/Salvar. https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 29 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Período 02/2021 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 2 7 10 17 Intermediados por outra entidade (08) 8 0 0 1 0 Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 0 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 2 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 -, 3, 4 e 5) Intermediados por outra entidade (08) 0 0 0 0 0 Celetistas (0105) 0 0 0 0 0 Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 2 0 Residentes e estagiários (05, 06) 0 0 0 0 0 Bolsistas (07) 0 0 0 0 0 Informais (09) 0 0 0 0 0 Servidores públicos cedidos para a iniciativa privada (10) 0 0 0 0 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 1 4 1 12 0 Privada (NJ grupos 2 - exceto 201-1, 203-8 - , 3, 4 e 5) Contratos temporários e cargos em comissão (010302, 0104) 0 0 0 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 11/03/2022. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2017 2018 2019 2020 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Bolsistas (07) 0 2 2 2 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 38 38 43 43 Intermediados por outra entidade (08) 5 3 4 7 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2017 2018 2019 2020 Pública (NJ grupo 1, ou 201-1, 203-8) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 0104) 5 5 8 20 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 11/03/2022. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS O número de trabalhadores do SUS no Município de Terra de Areia , parte compõem o Regime Estatutário , contratos por tempo indeterminado, bolsistas/intercambistas, cargos comissionados e estagiários. A Secretaria Municipal de Saúde tem em seu quadro de pessoal profissionais que estão lotados na estrutura administrativa da SMS como: motoristas, auxiliar de serviços gerais e outros. Existe a necessidade de promover ações sistemáticas de Educação Permanente em saúde com os trabalhadores, gestão de controle social, visando ampliar a resolutividade da Atenção Básica. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 29 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE OBJETIVO Nº 1.1 - FORTALECER ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 2. AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Percentual40.6 Percentual 66.28 40,60 Percentual 163,25 3. MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA Percentual62.23Percentual 62,23 Percentual 4. IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PROPORÇÃO DE MENORES DE 03 ANOS ACOMPANHADOS PELO PIM Percentual40 Percentual 40,00 Percentual 5. AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Percentual83 Percentual 83,00 Percentual 6. AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão .64 Razão .25 0,64 Razão 39,06 7. AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão .55 Razão .16 0,55 Razão 29,09 8. MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10- valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada Percentual75 Percentual 100,00 Percentual 9. AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS Cobertura vacinal da gripe na população alvo Percentual95 Percentual 95,00 Percentual 10. REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade. Número 0 Número 0 Número 11. INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. Percentual100 Percentual 100,00 Percentual 12. REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos de idade. Número 100 Número 100 Número 13. AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Percentual46 Percentual 33.8 46,00 Percentual 73,48 14. REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. Taxa de mortalidade infantil Taxa 1 Taxa 1,00 Taxa 15. REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Número 0 Número 0 Número 16. AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Percentual95 Percentual 89.76 95,00 Percentual 94,48 17. REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. Taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das 4 principais doenças não-transmissíveis (DCNT-doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Taxa 18 Taxa 14 18,00 Taxa 77,78 18. DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos. Percentual17.7 Percentual 10.56 17,00 Percentual 59,66 19. AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. Conforme previsto no plano de aplicação de recursos para Saúde Indígena. Percentual100 Percentual 100,00 Percentual OBJETIVO Nº 1.2 - ORGANIZAR ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MEDIA COMPLEXIDADE) Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENTIMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT Número 1 Número 1 Número 2. MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. Atendimentos periódicos e completos para a população. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 3. MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU Manter o funcionamento do SAMU Número 1 Número 1 1 Número 100,00 4. MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. Conforme demanda da SMS. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 1.3 - FORTALECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 29 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO Manter profissional capacitado Número 1 Número 1 1 Número 100,00 2. REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. Conforme demanda. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 3. ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. Conforme demanda Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 4. DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD Dispensação conforme demanda Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 1.4 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ÂMBITO COLETIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O GERENCIAMENTO DE RISCOS DE AGRAVOS A SAÚDE Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Percentual80 Percentual 80,00 Percentual 2. AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Percentual50 Percentual 50,00 Percentual 3. MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO. Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 4. AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR Percentual100 Percentual 95,00 Percentual 5. AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Percentual100 Percentual 100,00 Percentual 6. AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO Proporção de análises realizadas de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Percentual95 Percentual 95 95,00 Percentual 100,00 7. REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 8. MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA Proporção de amostras de água com presença de Escherichia coli, em Soluções Alternativas Coletivas. 2 0 2 2,00 Percentual 100,00 9. MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO Proporção de óbitos por Acidentes de Trabalho investigados. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 10. AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO Taxa de Notificação de Agravos (Acidentes e Doenças) relacionados ao trabalho. Taxa 40 Taxa 40 40,00 Taxa 100,00 11. DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de dengue. Número 4 Número 4 Número 12. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS Conforme demanda Número 2 Número 2 2 Número 100,00 13. MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manter e/ou ampliar a equipe minima de Vigilância Sanitária. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 1.5 - AMPLIAR E QUALIFICAR A REGULAÇÃO EM SAÚDE Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG Conforme demanda Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 2. ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS Acompanhamento dos contratos com prestadores de serviços de saúde. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 3. MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH Monitorar as autorizações de internação hospitalar-AIH. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 DIRETRIZ Nº 2 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA DA REDE DE ATENÇAO A SAÚDE NA GESTÃO DO SUS OBJETIVO Nº 2.1 - QUALIFICAR A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha- Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. Conforme arrecadação municipal. Percentual15 Percentual 15 15,00 Percentual 100,00 2. APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. Conforme recurso. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 2.2 - FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 29 Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. Manter e adquirir frotas conforme a demanda. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 2. ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme a demanda e necessidade da SMS. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 3. CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. Construir e manter novas unidades de saúde conforme a demanda. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 4. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. Aquisição de materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 5. MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. Manter a folha de pagamento e a contratação de profissionais conforme a demanda da SMS. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 6. MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). Manter contrato com prestadores de serviços essenciais. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 2.3 - FORTALECERAS AÇÕES DA GOVERNANÇA A INFORMAÇÃO A SAÚDE Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. INFORMATIZAÇÃO DA SMS. Informatização da SMS. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 2.4 - FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme demanda Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 OBJETIVO Nº 2.5 - PROMOVER A PRÁTICA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão quadrimestralmente. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 DIRETRIZ Nº 3 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO OBJETIVO Nº 3.1 - FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SMS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Linha- Base Meta 2021 Unidade de medida - Linha-Base Resultado do Quadrimestre Meta Plano(2018- 2021) Unidade de medida - Meta % meta alcançada 1. PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Proporcionar atividades de educação permanente e capacitações aos servidores da secretaria de saúde. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 2. IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Implantação e desenvolvimento das ações do projeto de planificação da rede de atenção à saúde. Percentual100 Percentual 100 100,00 Percentual 100,00 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções da Saúde Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 1 PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 100,00 MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. 100,00 RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 100,00 INFORMATIZAÇÃO DA SMS. 100,00 MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. 100,00 CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. 15,00 MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG 100,00 ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO 0,00 MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO 1 MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. 100,00 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 100,00 ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. 100,00 APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. 100,00 ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS 100,00 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 0,00 REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. 100,00 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 66,28 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 29 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU 1 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. 100,00 MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH 100,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO. 100,00 ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 100,00 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. 100,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 0,00 DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD 100,00 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) 0,00 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE 0,00 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS 0,25 MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). 100,00 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO 95,00 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS 0,16 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. 100,00 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS 0,00 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA 2,00 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS 0,00 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO 100,00 REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO 40,00 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 0,00 DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 2 AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. 33,80 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. 0,00 REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. 89,76 REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. 14,00 DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA 10,56 AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. 0,00 301 - Atenção Básica ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 1 PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 100,00 MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. 100,00 RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 100,00 INFORMATIZAÇÃO DA SMS. 100,00 MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. 100,00 CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. 15,00 MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG 100,00 ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO 0,00 MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO 1 MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. 100,00 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 100,00 ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. 100,00 APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. 100,00 ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS 100,00 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 0,00 REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. 100,00 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 66,28 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU 1 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. 100,00 MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH 100,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO. 100,00 ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 100,00 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. 100,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 29 DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD 100,00 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) 0,00 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0,00 MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE 0,00 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS 0,25 MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). 100,00 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO 95,00 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS 0,16 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. 100,00 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS 0,00 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA 2,00 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS 0,00 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO 100,00 REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO 40,00 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 0,00 DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 2 AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. 33,80 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. 0,00 REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. 89,76 REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. 14,00 DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA 10,56 AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. 0,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO 1 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU 1 MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH 100,00 ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 100,00 MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. 100,00 DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD 100,00 304 - Vigilância Sanitária AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 50,00 ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS 100,00 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO 95,00 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. 100,00 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA 2,00 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO 100,00 AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO 40,00 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 0,00 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 2 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA 10,56 305 - Vigilância Epidemiológica ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO 80,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 0,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE 0,00 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS 0,00 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS 0,00 REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 2 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. 89,76 REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. 14,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 29 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Natureza e Fonte Subfunções da Saúde Natureza da Despesa Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A 1.031.120,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 1.031.120,00 Capital N/A 65.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 65.000,00 301 - Atenção Básica Corrente N/A 3.688.000,00 888.260,00 434.880,00 N/A N/A N/A N/A 5.011.140,00 Capital N/A N/A 780,00 N/A N/A N/A N/A 100,00 880,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A 795.510,00 195.300,00 N/A N/A N/A 72.100,00 1.062.910,00 Capital N/A N/A 5.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 5.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 70.650,00 40.110,00 N/A N/A N/A N/A 110.760,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 49.000,00 N/A N/A N/A N/A 42.020,00 91.020,00 Capital N/A N/A 500,00 N/A N/A N/A N/A N/A 500,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A 20.550,00 120,00 N/A N/A N/A N/A 20.670,00 Capital N/A N/A 1.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 1.000,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 11/03/2022. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS No PAS de 2021 constam as ações projetadas para o ano afim de superar os desafios propostos nas metas do PMS, sendo que, constam metas sem apuração no quadrimestre. https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 29 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa N Indicador TipoMeta ano 2021 Resultado do Quadrimestre % alcançada da meta Unidade de Medida 1 Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) U 18 14 77,77 Número 2 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. E 100,00 Percentual 3 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida U 95,00 89,84 94,56 Percentual 4 Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada U 75,00 Percentual 5 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. U 80,00 Percentual 6 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes U 100,00 Percentual 7 Número de Casos Autóctones de Malária E - - 0 Número 8 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade U 0 1 0 Número 9 Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. U 0 Número 10 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez U 95,00 94,74 99,72 Percentual 11 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária U 0,64 0,25 39,06 Razão 12 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. U 0,55 0,16 29,09 Razão 13 Proporção de parto normal no Sistema Único de Saúde e na Saúde Suplementar U 46,00 33,80 73,47 Percentual 14 Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos U 17,70 10,56 59,66 Percentual 15 Taxa de mortalidade infantil U 1 Número 16 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência U 0 Número 17 Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica U 100,00 Percentual 18 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) U 85,00 Percentual 19 Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica U 40,60 18,29 0,04 Percentual 21 Ações de matriciamento sistemático realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica E - - 0 Percentual 22 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue U 4 Número 23 Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. U 100,00 100,00 100,00 Percentual Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 11/03/2022. Análises e Considerações sobre Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerando a análise situacional que realizamos durante a elaboração do Plano Municipal de Saúde, identificamos alguns indicadores com meta não atingida para o período, entre eles baixa cobertura nos exames citopatológicos e mamografia. Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, fortalecendo ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno. Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 29 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte, subfunção e natureza da despesa Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente 0,00 5.129.094,59 1.345.405,65 316.653,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,006.791.153,64 Capital 0,00 262.446,49 0,00 2.350,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 264.797,29 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 1.500,00 699.798,08 160.807,99 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 876.106,07 Capital 0,00 0,00 6.988,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.988,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 0,00 95.406,21 30.420,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.826,99 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 0,00 32.214,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.704,00 42.918,09 Capital 0,00 0,00 64.542,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.542,50 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 0,00 718.663,71 110.994,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 829.658,21 Capital 0,00 0,00 6.638,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.638,90 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 5.393.041,08 2.969.657,14 621.227,47 0,00 0,00 0,00 0,00 24.704,009.008.629,69 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/02/2022. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1 Participação da receita de impostos na receita total do Município 8,53 % 1.2 Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 74,59 % 1.3 Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 11,23 % 1.4 Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 70,31 % 1.5 Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 10,34 % 1.6 Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 47,11 % 2.1 Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 804,05 2.2 Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 48,03 % 2.3 Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 4,33 % 2.4 Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 33,42 % 2.5 Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 3,81 % 2.6 Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1 Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 53,38 % 3.2 Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 19,95 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 23/02/2022. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4.321.710,00 4.321.710,00 4.893.527,75 113,23 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 2.672.500,00 2.672.500,00 2.322.382,47 86,90 IPTU 2.030.000,00 2.030.000,00 1.679.230,51 82,72 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 642.500,00 642.500,00 643.151,96 100,10 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI 290.000,00 290.000,00 494.494,65 170,52 ITBI 280.000,00 280.000,00 491.194,65 175,43 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 10.000,00 10.000,00 3.300,00 33,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 29 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.049.500,00 1.049.500,00 1.635.354,95 155,82 ISS 1.000.000,00 1.000.000,00 1.587.636,19 158,76 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 49.500,00 49.500,00 47.718,76 96,40 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 309.710,00 309.710,00 441.295,68 142,49 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 21.637.700,00 21.637.700,00 22.139.219,57 102,32 Cota-Parte FPM 13.194.000,00 13.194.000,00 13.759.991,53 104,29 Cota-Parte ITR 10.500,00 10.500,00 11.819,27 112,56 Cota-Parte do IPVA 2.026.000,00 2.026.000,00 1.610.735,59 79,50 Cota-Parte do ICMS 6.300.100,00 6.300.100,00 6.755.173,18 107,22 Cota-Parte do IPI - Exportação 86.500,00 86.500,00 1.500,00 1,73 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 20.600,00 20.600,00 0,00 0,00 Desoneração ICMS (LC 87/96) 20.600,00 20.600,00 0,00 0,00 Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 25.959.410,00 25.959.410,00 27.032.747,32 104,13 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.724.120,00 5.454.040,00 5.391.541,08 98,85 5.378.558,98 98,625.378.558,9898,62 12.982,10 Despesas Correntes 4.659.120,00 5.189.840,00 5.129.094,59 98,83 5.116.112,49 98,585.116.112,4998,58 12.982,10 Despesas de Capital 65.000,00 264.200,00 262.446,49 99,34 262.446,49 99,34 262.446,4999,34 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 60.000,00 1.500,00 1.500,00 100,00 1.500,00 100,00 1.500,00100,00 0,00 Despesas Correntes 60.000,00 1.500,00 1.500,00 100,00 1.500,00 100,00 1.500,00100,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.784.120,00 5.455.540,00 5.393.041,08 98,85 5.380.058,98 98,625.380.058,9898,62 12.982,10 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 5.393.041,08 5.380.058,98 5.380.058,98 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 5.393.041,08 5.380.058,98 5.380.058,98 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.054.912,09 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.338.128,99 1.325.146,89 1.325.146,89 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 19,95 19,90 19,90 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 29 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j))Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2020 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2021 4.054.912,09 5.393.041,08 1.338.128,99 12.982,10 0,00 0,00 0,0012.982,10 0,001.338.128,99 Empenhos de 2020 3.346.156,34 4.506.452,10 1.160.295,76 4.801,67 0,00 0,00 4.801,67 0,00 0,001.160.295,76 Empenhos de 2019 3.045.741,94 3.933.620,81 887.878,87 310.680,19 0,00 0,00289.344,1921.336,00 0,00 887.878,87 Empenhos de 2018 2.871.295,09 4.898.441,54 2.027.146,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.027.146,45 Empenhos de 2017 2.717.279,68 4.373.781,12 1.656.501,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.656.501,44 Empenhos de 2016 2.724.149,69 4.299.027,27 1.574.877,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.574.877,58 Empenhos de 2015 2.362.494,06 3.599.511,17 1.237.017,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.237.017,11 Empenhos de 2014 2.079.580,25 2.892.302,60 812.722,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 812.722,35 Empenhos de 2013 1.726.356,24 2.370.242,91 643.886,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 643.886,67 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 2.566.520,00 2.566.520,00 4.809.197,64 187,38 Provenientes da União 1.826.520,00 1.826.520,00 3.381.481,41 185,13 Provenientes dos Estados 668.000,00 668.000,00 1.263.316,23 189,12 Provenientes de Outros Municípios 72.000,00 72.000,00 164.400,00 228,33 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 2.566.520,00 2.566.520,00 4.809.197,64 187,38 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 1.324.020,00 2.072.123,17 1.664.409,85 80,32 1.647.604,61 79,511.647.604,6179,51 16.805,24 Despesas Correntes 1.323.140,00 2.068.843,17 1.662.059,05 80,34 1.645.253,81 79,531.645.253,8179,53 16.805,24 Despesas de Capital 880,00 3.280,00 2.350,80 71,67 2.350,80 71,67 2.350,8071,67 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 1.067.910,00 1.093.910,00 881.594,07 80,59 879.099,35 80,36 878.359,3580,30 2.494,72 Despesas Correntes 1.042.910,00 1.048.910,00 874.606,07 83,38 872.111,35 83,14 871.371,3583,07 2.494,72 2 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 29 Despesas de Capital 25.000,00 45.000,00 6.988,00 15,53 6.988,00 15,53 6.988,0015,53 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 110.760,00 138.885,66 125.826,99 90,60 124.694,06 89,78 121.420,0687,42 1.132,93 Despesas Correntes 110.760,00 138.885,66 125.826,99 90,60 124.694,06 89,78 121.420,0687,42 1.132,93 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 91.520,00 175.261,59 107.460,59 61,31 106.219,38 60,61 106.219,3860,61 1.241,21 Despesas Correntes 91.020,00 83.020,00 42.918,09 51,70 41.676,88 50,20 41.676,8850,20 1.241,21 Despesas de Capital 500,00 92.241,59 64.542,50 69,97 64.542,50 69,97 64.542,5069,97 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 21.670,00 854.503,77 836.297,11 97,87 836.297,11 97,87 836.297,1197,87 0,00 Despesas Correntes 20.670,00 846.563,77 829.658,21 98,00 829.658,21 98,00 829.658,2198,00 0,00 Despesas de Capital 1.000,00 7.940,00 6.638,90 83,61 6.638,90 83,61 6.638,9083,61 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 2.615.880,00 4.334.684,19 3.615.588,61 83,41 3.593.914,51 82,913.589.900,5182,82 21.674,10 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 6.048.140,00 7.526.163,17 7.055.950,93 93,75 7.026.163,59 93,367.026.163,5993,36 29.787,34 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 1.127.910,00 1.095.410,00 883.094,07 80,62 880.599,35 80,39 879.859,3580,32 2.494,72 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 110.760,00 138.885,66 125.826,99 90,60 124.694,06 89,78 121.420,0687,42 1.132,93 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 91.520,00 175.261,59 107.460,59 61,31 106.219,38 60,61 106.219,3860,61 1.241,21 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 21.670,00 854.503,77 836.297,11 97,87 836.297,11 97,87 836.297,1197,87 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 7.400.000,00 9.790.224,19 9.008.629,69 92,02 8.973.973,49 91,668.969.959,4991,62 34.656,20 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.615.880,00 4.334.684,19 3.615.588,61 83,41 3.593.914,51 82,913.589.900,5182,82 21.674,10 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 4.784.120,00 5.455.540,00 5.393.041,08 98,85 5.380.058,98 98,625.380.058,9898,62 12.982,10 FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul22/02/22 07:25:19 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 9.4. Covid-19 Repasse União Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos da união para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2020) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS conf. Portarias específicas nos blocos de manutenção e estruturação para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) 369.321,98 60.000,00 429.321,98 Recursos advindos da transferência da União repassados pelo FNS nos blocos de manutenção e estruturação não específicas para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID- 19) 0,00 847.044,56 847.044,56 Recursos advindos de transposição de saldos financeiros de exercícios anteriores provenientes de repasses federais do FNS aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios conf. LC 172/2020. 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de auxílio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2020, e em ações de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Conforme LC 173/2020 0,00 0,00 0,00 Recursos advindos da União, na forma de prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). MP 938/2020 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 29 Outros recursos advindos de transferências da União 0,00 0,00 0,00 Total de recursos advindos de transferência da união para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - CORONAVIRUS (COVID-19) 369.321,98 907.044,561.276.366,54 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 86.032,37 86.032,37 86.032,37 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 714.202,37 714.202,37 714.202,37 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 800.234,74 800.234,74 800.234,74 CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2021 - Restos a pagar processados (a) Inscrição em 2021 - Restos a pagar não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2020 - RPs processados (a) Inscrição em 2020 - RPs não processados (b) Inscrição em 2020 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 3.850,523.850,52 0,00 0,00 0,00 3.850,00 0,52 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 666,00 666,00 0,00 0,00 0,00 0,00 666,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 4.516,524.516,52 0,00 0,00 0,00 3.850,00 666,52 0,00 Gerado em 23/02/2022 14:46:05 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.5. Covid-19 Recursos Próprios Quadro demonstrativo da aplicação de recursos próprios no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2020) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos próprios a serem aplicados no enfrentamento da emergência de saúde - nacional - Coronavírus (COVID-19) 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 29 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2021 - Restos a pagar processados (a) Inscrição em 2021 - Restos a pagar não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2020 - RPs processados (a) Inscrição em 2020 - RPs não processados (b) Inscrição em 2020 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 23/02/2022 14:46:04 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) 9.6. Covid-19 Repasse Estadual Quadro demonstrativo da transferência de recursos advindos do estado para a aplicação no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional - Coronavírus (COVID-19) Descrição do recurso SALDO DO RECURSO DO EXERCICIO ANTERIOR (31/12/2020) RECURSOS DIRECIONADOS NO EXERCÍCIO ATUAL ATÉ O BIMESTRE SALDO TOTAL Recursos de transferências do estado para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância - nacional - Coronavírus (COVID-19) 18.112,79 70.190,3788.303,16 Total 18.112,79 70.190,3788.303,16 Despesas decorrentes do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância nacional Coronavírus (COVID-19) Descrição das Subfunções/Despesas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Administração Geral 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 93.399,70 93.399,70 93.399,70 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 Total 93.399,70 93.399,70 93.399,70 CONTROLE DA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR COVID-19 Descrição das Subfunções/Despesas Inscrição em 2021 - Restos a pagar processados (a) Inscrição em 2021 - Restos a pagar não processados (b) Inscrição em 2021 - Saldo total (c) = a+b Inscrição em 2020 - RPs processados (a) Inscrição em 2020 - RPs não processados (b) Inscrição em 2020 - Saldo total (c) = a+b Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs processados Pago (d) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs processados Cancelado (e) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Liquidado* (f) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Pago (g) Execução de RPs inscritos em 2020 - RPs não processados - Cancelado (h) Saldo até o bimestre - RPs processados i= (a - d - e) Saldo até o bimestre - RPs não processados j= (b -f - g - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Informações Complementares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gerado em 23/02/2022 14:46:05 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 29 Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira O MUNICÍPIO NO QUADRIMESTRE ATINGIU O PERCENTUAL DE 19,95% CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 29 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 11/03/2022. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 11/03/2022. Análises e Considerações sobre Auditorias Não houve auditorias no período. https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 29 11. Análises e Considerações Gerais Considerando que as principais normas relacionadas ao planejamento do SUS ressaltam que a avaliação deve apreciar em que medida as políticas, programação, ações e serviços de saúde implementados no período considerado promoveram a melhoria das condições de saúde da população. O processo de monitoramento e avaliação irá privilegiar a utilização das ferramentas de apoio legalmente instituídas pelo sistema de planejamento do SUS. A cada 4 meses, através do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior(RDQA), e anualmente por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), elaborados através do Sistema de Apoio à Construção do relatório (Sargsus). O RDQA será apresentado ao Conselho Municipal de Saúde e em Audiência Pública na Casa Legislativa do Município, conforme os prazos estabelecidos na Lei Complementar 141/2012. O RAG será enviado eletronicamente ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação e parecer. O processo de prestação de contas dos recursos federais será através do preenchimento de dados no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e dos recursos estaduais através do sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde (MGS) OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Secretário(a) de Saúde TERRA DE AREIA/RS, 2021 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 29 Identificação Considerações: CONFERIDO Introdução Considerações: CONFERIDO Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: CONFERIDO Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: CONFERIDO Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: CONFERIDO Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: CONFERIDO Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: CONFERIDO Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: CONFERIDO E ANALISADO Execução Orçamentária e Financeira Considerações: CONFERIDO E ANALISADO Auditorias Considerações: NÃO HOUVE AUDITORIAS NO PERIODO Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: ESSE CONSELHO DE SAÚDE PROCURA SER ATUANTE E PARCEIRO JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE, BUSCANDO SEMPRE MELHORIAS. Status do Parecer: Avaliado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: TERRA DE AREIA 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2021 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 29 TERRA DE AREIA/RS, 11 de Março de 2022 Conselho Municipal de Saúde de Terra De Areia https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 29