Rio Grande do Sul , 20 de Julho de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIII | Nº 3109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 72 Limite para esclarecimento/impugnações: até às 10 horas do dia 27 de julho de 2021 Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo e disputa: ABERTO e FECHADO REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de forma parcelada de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (nobreak com entrega, instalação e garantia / chave transferência de energia), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. O Edital estará disponível gratuitamente na página do TCE/RS ? LicitaCon Cidadão através do endereço eletrônico https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:1 ou (http://www.taquara.rs.gov.br, clicando no link Licitacon), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail compras02@taquara.rs.gov.br Taquara, 19 de julho de 2021. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:0C5E374A DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 061/2020 PROCESSO N°: 3540/2020 MOD. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 021/2020. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS CONTRATADA: K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO DO CONTRATO: EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para executar a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PALMEIRAS. OBJETO DO ADITIVO: Com base na Previsão contida na Cláusula Sexta do Contrato firmado, diante da solicitação da CONTRATADA devidamente justificada, deferida pela Secretaria de Planejamento e Urbanismo, nos termos do Memorando n° 331/2021, fica alterada a Cláusula Terceira ? dos Prazos - Vigência, prorrogando o prazo de execução da obra por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11 de julho de 2021. ASSINATURAS: SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA EDUARDO GASTAL DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 09/07/2021 Publicado por: Jessica Dias Simao Código Identificador:7B7096D1 DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE COTAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 5060/2021 O Município de Taquara/RS informa que está disponível para COTAÇÃO o objeto de contratação de empresa para prestação dos serviços de impressão, futura e parcelada, com o fornecimento de equipamentos de impressão em regime de comodato, conforme projeto elaborados pelo Departamento de TI. A referida cotação estará aberta até às 12 horas do dia 26/07/2021. Os interessados em apresentar cotação podem solicitar os documentos através do e-mail:compras@taquara.rs.gov.br. As propostas podem ser envidas de forma eletrônica para o e-mail: compras@taquara.rs.gov.br, ou de forma presencial, em envelope lacrado com identificação da empresa proponente, ou ainda, através de WhatsApp 51-3541 9247. DIVISÃO DE ABASTECIMENTO E LICITAÇÕES PM Taquara/RS Fone:51-3541 9200 Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:4A59A8BA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES ATA 041/2021 Aos dezenove dias do mês de julho de 2021, às quatorze horas, no 3º andar da Prefeitura Municipal de Taquara, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações, nomeados pela Portaria nº 643/2021, com a finalidade de dar continuidade à licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2021, referente à EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO das Ruas Arthur Wallauer, Reinoldo Jaeger, Dauto I. dos Santos e Pedro A. de Oliveira, no bairro Eldorado, com área total de 8.658,20m², tudo conforme Projetos, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, que constituem Anexos deste Edital. Fica registrado que constou, equivocadamente, por erro de digitação, na Ata de nº 37/2021 a ?Tomada de Preços nº 012/2021?, quando deveria constar ?Tomada de Preços n 002/2021?, assim, retifica-se a informação. O processo havia sido encaminhado à Secretaria de Planejamento para análise acerca dos atestados de capacidade técnica apresentados, a fim de que Engenheiro verificasse a conformidade dos referidos atestados com as exigências contidas no inciso V, item 5.1, do edital. O processo retornou com parecer favorável da Secretaria de Planejamento, conforme fl. 202 dos autos, que atestou que as licitantes apresentaram atestado técnico compatível com o objeto licitado. Compulsando os autos e analisando os demais documentos, constatou-se que a empresa GMA SUL ENGENHARIA LTDA apresentou atestado de vistoria sem a assinatura do Engenheiro responsável da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Taquara, estando em desconformidade com o Item 5, inciso VII do Edital, motivo pelo qual foi considerada inabilitada. As empresas MILANA ARTEFATOS DE CIMENTO, RODRYGO DE SOUZA EIRELI e VIEIRA & ESPINDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA foram consideradas habilitadas. Assim, com base no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93, quanto à fase de habilitação, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso por parte das licitantes, o qual deverá ser dirigido à Comissão de Licitações, nos termos estabelecidos no item 10 do Edital. Nada mais havendo a constar, vai a presente ata assinada pela Comissão Permanente de Licitações e pelos representantes legais presentes. DANIELI DAIANA TADLER Presidente JÉSSICA DIAS SIMÃO Membro ANDRESSA SALETTI DOS SANTOS Membro Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:34055A8C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 218/2021 Fundamento Legal: Art. 24 inciso IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Residencial Geriátrico Chácara Bella Vista LTDA ME Objeto: Institucional de uma idosa atendida pela rede municipal em instituição de longa permanência para idosos- ILPI, indicada pela assistência social do Município. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Rio Grande do Sul , 20 de Julho de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIII | Nº 3109 www.diariomunicipal.com.br/famurs 73 ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:94DB7B55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 072/2021. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Presencial SRP n° 017/2021, a prestação de serviços de sonorização e colocação de iluminação de pequeno, médio, médio-grande, grande porte, médio-grande-Live, grande porte-Live e locação de carreta palco, caminhão e camionete trio elétrico para atender ao Calendário Municipal de Eventos e para os eventos a serem realizados durante o ano junto à Secretaria Municipal de Turismo e Desporto e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, DANDO nova redação ao Edital. e DESIGNANDO nova data para o certame: 15h do dia 04/08/2021 (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 04/08/2021 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção Portal da Transparência e/ou Licitações, opção Licitações, opção Aviso de Editais, opção Editais de Pregão Eletrônico, e/ou opção Portal da Transparência e/ou licitações, opção Setor de Licitações (Aviso de Editais, Documentos, Download e Pregão). Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:018D9229 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: PROJEÇÃO PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: corporifica-se na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática, com a possibilidade de fornecimento de materiais e equipamentos, nas diversas Secretarias, Departamentos, Unidades e Setores desta Prefeitura. Item 01: Quantidade: 12 serviços, Valor Mensal: R$ R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). O prazo de execução dos serviços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pelo período máximo permitido por lei, com reajuste pelo mesmo índice do item 15.4, tendo início a partir da assinatura do Contrato. TOMADA DE PREÇO Nº 052/2021. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:23B7F539 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 CONTRATANTE : Município de Travesseiro. CONTRATADA : DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A. CNPJ Nº 90.627.332/0001-93. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) MINI CARREGADEIRA, conforme CONVÊNIO MAPA nº 890161/2019 junto ao MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ? MAPA. VINCULAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2021. PRAZO/VALIDADE : 18 de julho de 2022. VALOR TOTAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Travesseiro, 19 de julho de 2021. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal Publicado por: Cristiano Both Código Identificador:0C80E3BF SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 229/2021 REVOGA a Portaria nº 217/2020, de 25 de novembro de 2021, e DESIGNA os membros para compor o Comitê Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc (Comitê Gestor dos Recursos da Lei Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto Federal 10.464 de 17 de agosto de 2020 e alterações pela Lei nº 14.150/2021, de 12/05/2021 e dá outras providências. GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, REVOGA a Portaria nº 217/2020, e DESIGNA os membros para compor o Comitê de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020 ? Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, de 15 de outubro de 2020 e suas alterações pela Lei nº 14.150/2021, de 12/05/2021: Art. 1º DESIGNA os membros do Comitê Gestor, com os seguintes representantes: I - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO: Michele Raquel Kunrath Träsel; II - 02 (DOIS) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Carla Cristine Henz e Ieda Luzia de Oliveira Mallmann; III - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Jorge Kremer e Cátia Andschau. Art. 2º - O Comitê atuará até o término da Prestação de Contas enviada ao Governo Federal da aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017/2020 ? Lei Aldir Blanc e suas alterações pela Lei nº 14.150/2021, de 12/05/2021. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 217/2020, de 25 de novembro de 2020. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 19 de julho de 2021. Registre-se e Publique-se, Data supra GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE FINGER Secretário da Administração e Finanças