ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para realizar a revisão de 60.000 km do veículo Renault Master placas TQU5A68 em mecanica autorizada. Essa revisão abrangente é crucial para garantir que o veículo que transporta pacientes para fazerem consultas e exames em outros municípios, esteja em condições ótimas para responder de forma eficaz a emergências e garantir a segurança tanto dos pacientes quanto dos motoristas durante o transporte. O Serviço de Revisão de veículo, faz parte do processo de manutenção preventiva, para manter a segurança em dia e garantir a duração por muito mais tempo. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 REVISÃO 60.000 KM SVR 1 02 FILTRO DE OLEO DO MOTOR UN 1 03 FILTRO DE COMBUSTIVEL MINERAL UN 1 04 FILTRO DE ENTRADA DE AR UN 1 05 FILTRO DE AR CONDICIONADO UN 1 06 OLEO MATRIX PERFORMA S30W C4 L 9 07 LIMPEZA FREIOS SVR 1 08 SUBSTITUIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRO SVR 1 09 SUBSTITUIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO TRASEIRO SVR 1 10 PASTILHA FREIO TRASEIRA UN 1 11 JOGO DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO UN 1 12 VEDAÇÃO DE COBRE UN 1 13 LIMPA FREIO AEROSSOL UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Descrito no item 3. A pesquisa de preço foi fornecida diretamente pela Mecânica Autorizada, através do e-mail. Foi realizada uma pesquisa de valores de mercado, utilizando o sistema do Traz Valor. O custo estimado total da contratação é de R$ 4.710,55 (quatro mil setecentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 REVISÃO 60.000 KM SVR 1 R$ 237,78 R$ 237,78 02 FILTRO DE OLEO DO MOTOR UN 1 R$ 94,39 R$ 94,39 03 FILTRO DE COMBUSTIVEL MINERAL UN 1 R$ 693,66 R$ 693,66 04 FILTRO DE ENTRADA DE AR UN 1 R$ 192,13 R$ 192,13 05 FILTRO DE AR CONDICIONADO UN 1 R$ 80,54 R$ 80,54 06 OLEO MATRIX PERFORMA S30W C4 L 9 R$ 78,15 R$ 703,35 07 LIMPEZA FREIOS SVR 1 R$ 56,14 R$ 56,14 08 SUBSTITUIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRO SVR 1 R$ 269,40 R$ 269,40 09 SUBSTITUIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO TRASEIRO SVR 1 R$ 449,00 R$ 449,00 10 PASTILHA FREIO TRASEIRA UN 1 R$ 1.029,42 R$ 1.029,42 11 JOGO DE PASTILHAS DO FREIO DIANTEIRO UN 1 R$ 764,60 R$ 764,60 12 VEDAÇÃO DE COBRE UN 1 R$ 8,34 R$ 8,34 13 LIMPA FREIO AEROSSOL UN 2 R$ 65,90 R$ 131,80 TOTAL: R$ 4.710,55 A manutenção deve ser conduzida na IESA VEÍCULOS LTDA, sito a Estrada BR 101, 1100 Centro na cidade de Osório, serviço deve ser total, concluído dentro do prazo de 5 dias, contados a partir da autorização para entrega e do recebimento da nota de empenho 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio matrícula 821356, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo dispensa licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Terra de Areia/RS, 14 de julho de 2026. CARINE MASCHMANN INÁCIO Servidor responsável pela elaboração e Fiscal do contrato REJANE HOFFMANN MENGER Secretária da Saúde