ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
EXTRATO DE ESCLARECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Terra de Areia, vem por meio deste prestar os seguintes esclarecimentos 
referente ao processo de licitação em epígrafe que tem por objeto: Registro de Preço para a 
aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das Secretarias 
Municipais: 
 
? Onde lê-se ?sabonete líquido, aspecto físico liquido viscoso cremoso, aplicação saboneteira 
para sabonetes líquidos, características adicionais ? refil aroma suave.? 
Leia-se ?sabonete líquido, aspecto físico liquido viscoso cremoso, aplicação saboneteira 
para sabonetes líquidos, características adicionais ? refil aroma suave, 800ml?. 
? Com intuito de não ferir a competitividade no certame, optou-se por cancelar os itens 15, 
16, 17, 27, 30, 46 e 77 deste processo, a fim de readequar seus descritivos para tentativa 
posterior de licita-los.  
 
Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados da Licitação PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 011/2023, em consonância com do Decreto Municipal nº 063, de 20 
de Julho de 2021 e alterações e do Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação 
subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.  
 
Terra de Areia, 07 de julho de 2023. 
 
 
 
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal