ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de quadros de vidro temperado incolor, com espessura de 6 mm e sistema de fixação reforçado, destinados à nova unidade escolar da rede municipal, sendo 14 (quatorze) unidades para a Escola Municipal Raquel Carniel de Araújo. Também visa atender à necessidade de substituição de quadros antigos, sendo 3 (três) unidades para a Escola Municipal José do Patrocínio, 1 (uma) unidade para a Escola Municipal Professor Amandio Francisco Fagundes e 2 (duas) unidades para a Escola Municipal Francisco Bernardino. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A aquisição de quadro de vidro com espessura de 6 mm justifica-se pela necessidade de um material resistente, durável e adequado ao uso contínuo em ambiente escolar. O referido item possibilita melhor visibilidade das informações, facilidade de limpeza e maior vida útil, além de oferecer mais segurança aos usuários. Dessa forma, sua aquisição torna-se necessária para garantir melhores condições de organização e apoio às atividades desenvolvidas. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 QUADRO DE VIDRO NA COR BRANCA, COM 6MM DE ESPESSURA, FIXAÇÃO ATRAVÉS DE AFASTADORES DE 2CM (INCLUSOS) MEDIDA: 2,00X1,20MT UN 20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Pesquisa de preços realizada com orçamentos e calculadora mediana, pois não foi encontrado nas plataformas o item específico. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 QUADRO DE VIDRO NA COR BRANCA, COM 6MM DE ESPESSURA, FIXAÇÃO ATRAVÉS DE AFASTADORES DE 2CM (INCLUSOS) MEDIDA: 2,00M X 1,20M UN 20 R$1.620,00 R$32.400,00 TOTAL: R$32.400,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Endereço completo de entrega e execução: Escola Municipal Amandio Francisco Fagundes - Local: R. Estrada Geral, S/N, Bairro: Sanga Funda Escola Municipal José do Patrocínio - Local: R. Osmani Veras, S/N, Bairro: Olaria Escola Municipal Francisco Bernadino da Silva - Local: R. Juca Valim, N 101, Bairro: Serraria Escola Municipal Raquel Carniel de Araújo - Local: R. Inácio Justino, S/N, Bairro: Arroio Bonito A entrega ocorrerá durante os horários de funcionamento das Escolas, que é das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. O prazo de entrega e de 90 (noventa) dias após sair o empenho, rescindindo-se automaticamente e sem prejuízo entre as partes. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Juliana Almeida da Silva matrícula 830209, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 29 de Janeiro de 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ________________________________ JULIANA ALMEDA DA SILVA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E FISCAL DO CONTRATO ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO