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PORTOALEGRE,TERÇA-FEIRA,30/6/2026
DiárioGaúcho
renegociaçãodedívidas
governolança
novodesenrola
Etapadoprogramafederal
serávoltadaapessoassem
vínculoformaldetrabalho
equeestãoquitandoseus
débitosemdia.Jurosserão
inferioresaosdemercado.
Ogovernofederallançou
ontemumanovafasedo
programaderenegociaçãode
dívidasDesenrola,destavez
voltadaatrabalhadoresinformais
queestãocomosdébitosem
dia,maspagandojurosaltos.
AaçãofoibatizadadeDesenrola
Adimplentes.
Oprogramavaiatender
somenteatrabalhadoressem
vínculoformaldetrabalho?ou
seja,excluindoceletistas,
servidorespúblicos,pensionistas
eaposentados?comdívidasde
atéR$15milemoperaçõesde
créditopessoalsem
consignação.
Comarenegociação,o
bene?ciárioteráprazo
equivalenteaoremanescenteda
dívidaoriginal,coma
possibilidade,inclusive,de
ampliaroprazomáximoemseis
meses.Alémdisso,quemaderir
nãopoderáapostarembetspor
seismeses(leiaabaixo).
Otetodejuroséde1,99%ao
mês.ConformedadosdoBanco
Central,noiníciodejunhoataxa
médiadoconsignadoprivadoera
de3,44%aomês,enquantoa
docréditopessoalestavaem
7,15%aomês.
DeacordocomoMinistérioda
Fazenda,aexpectativaéatender
de200mila500milpessoas.
?Estamosolhandoparaesse
trabalhadorquejáhonracom
jurosmaisaltos,que(agora)v ai
seguirhonrandocomtaxade
jurosmaisbaixa?a?rmouo
titulardaFazenda,DarioDurigan.
?Oinformalquepagaataxa
dejurosemdiavaiter,pela
primeiraveznahistória,a
condiçãodeterumataxade
jurosdecenteparare?nanciar
suadívida?acrescentou.
Atéomomento,noentanto,
somenteBancodoBrasileCaixa
EconômicaFederalsinalizaram
quevãoaderir.Jádentreos
bancosprivados,aadesãotende
asermenor,jáqueexistem
resistênciasaoprograma.
Ogovernoaindalançouuma
segundalinhadecrédito,voltada
aestudantesquejáquitaramou
estãoemdiacomoFundode
FinanciamentoEstudantil(Fies).
Nessecaso,aestimativada
Fazendaéatingircercade
100milpessoas(vejaabaixo).
FGTScomogarantia
Outroanúnciofeitopelaequipe
econômicaédeque
trabalhadorescomcarteira
assinadapoderãousaroFundo
deGarantiadoTempodeServiço
(FGTS)comogarantiana
contrataçãodecrédito
consignadoprivado,modalidade
conhecidacomoCréditodo
Trabalhador.
Agarantiaseráde50%da
operaçãodecréditonoscasos
contratadosdiretamentejunto
aosbancosedeaté100%nos
casoscontratadospeloaplicativo
daCTPSDigital.
Oscritérios
///Éprecisoterpagopelomenos
quatroparcelasdadívida.
///Opagamentodeveestaremdia
oucomparcelasematrasode,no
máximo,90dias.
///Énecessárioqueosaldodevedor
sejaigualouinferioraR$15mil
porinstituição?nanceira.
Asregras
Anegociaçãoprevêacontratação
denovaoperaçãoparaquitação
integraldadívidaanterior,nas
seguintescondições:
///Jurosdeaté1,99%aomês.
///Oprazoseráequivalenteaoprazo
remanescentedadívidaoriginal,
compossibilidadedeampliação:
1|Atéummêsparadívidascom
prazoremanescentedeaté
seismeses.
2|Atédoismesesparadívidas
comprazoremanescenteentre
seise12meses.
3|Atéquatromesesparadívidas
comprazoremanescenteentre
12e24meses.
4|Atéseismesesparadívidas
comprazoremanescentesuperior
a24meses.
///Anovaparceladeverácorresponder
a,nomáximo,90%dovalorda
prestaçãooriginal.
///Tambémhápossibilidadede
créditoadicionaldeaté50%do
saldodevedordadívidaoriginal,
desdequeanovaparcelase
mantenhadentrodolimitede
90%daparcelaoriginal.
///Haverácoberturapormeiodo
FundoGarantidordeOperações
(FGO)de50%dasprimeiras
perdasdacarteiraegarantia
integralparacadaoperação.
///QuemaderirteráoCPFbloqueado
paraplataformasdeapostaslegais
porseismeses.
FiesEmpreendedor
Trata-sedeumalinhadecrédito
deestímuloàadimplêncianos
contratosdoFies.Asregrassão:
///Podemaderirpro?ssionais
graduadosquepagaramas
últimas36parcelasemdia,sem
renegociaçãonoperíodo.
///Taxadejurosseráde0,87%ao
mês.
///Parapessoasfísicas,olimitede
?nanciamentoseráde
R$80milcomprazomáximode
pagamentode60meseseaté
seismesesdecarência.
///Parapessoasjurídicas,olimite
serádeatéR$180milcomprazo
de96meses,eatéseismesesde
carência.
entendaoquefoianunciado
EDITALDELEILÃODEALIENAÇÃOFIDUCIÁRIA
comsedenaPraçaAlfredoEgydiodeSouzaAranha,n°100,TorreOlavoSetúbal,naCidadedeSãoPaulo/SP,nostermosInstrumentodeCéduladeCréditoBancário?EmpréstimocomGarantiadeAlienaçãoFiduciáriade
ImóveleOutrasAvençasnº10187422309,emitidaem22/05/2024,naqualfiguracomodevedorfiducianteAndréSilvadiLuccia,brasileiro,divorciado,marítimo,inscritonoCPF/MFsobonº582.695.840-53,residentee
domiciliadonaCidadedeRioGrande-RS,levaráaPÚBLICOLEILÃOdemodoPresenciale/ouOn-line,nostermosdaLeinº9.514/97,artigo27eparágrafos,nodia06dejulhode2026às15:00hs,emPRIMEIRO
LEILÃO,comlancemínimoigualousuperioraR$403.815,28(quatrocentosetrêsmil,oitocentosequinzereaisevinteeoitocentavos),oimóvelaseguirdescrito,comapropriedadeconsolidadaemnomedocredor
Fiduciário,constituídopelaCasa(construçãomistademadeiraealvenaria)própriaparamoradiaeoseurespectivoterrenopróprioformadopelolote19daquadra21,medindo8,00metrosdelargura,por22,50metrosde
comprimento,situadanaRuaSaldanhaMarinhonº443,noBairroMigueldeCastroMoreira,VilaMunicipal,emRioGrande?RS.Imóvelobjetodamatrículanº3.944doRegistrodeImóveisda2ªZonadeRio
Grande?RS.InscriçãoMunicipalnº211878.Obs.:i)Competiraaocomprador?seentendernecessário,averbaramargemdamatrículaaeventualalteraçãodadenominaçãodoBairro;ii)Ocupada.Desocupaçãoporcontado
adquirente,nostermosdoart.30dalei9.514/97.Casonãohajalicitanteemprimeiroleilão,ficadesdejádesignadoodia13dejulhode2026às15:00hsnomesmolocal,pararealizaçãodoSEGUNDOLEILÃO,comlance
mínimoigualousuperioraR$201.907,64(duzentoseummil,novecentosesetereaisesessentaequatrocentavos).Todososhoráriosestipuladosnesteedital,nositedoleiloeiro(www.megaleiloes.com.br)em
catálogosouemqualqueroutroveículodecomunicaçãoconsideramohoráriooficialdeBrasília-DF.O(s)devedor(es)fiduciante(s)será(ão)comunicado(s)naformadoparágrafo2º-Adoart.27dalei9.514/97,incluídopelalei13.465
de11/07/2017,dasdatas,horárioselocaisdarealizaçãodosleilõesfiduciários,mediantecorrespondênciadirigidaaosendereçosconstantesdocontrato,inclusiveaoendereçoeletrônicoouporedital,seaplicável,podendoo(s)
fiduciante(s)adquirirsemconcorrênciadeterceiros,oimóveloutroraentregueemgarantia,exercendooseudireitodepreferênciaem1ºou2ºleilão,pelovalordadívida,acrescidadosencargosedespesas,conformeestabelecidono
parágrafo2º-Bdomesmoartigo,aindaque,outrosinteressadosjátenhamefetuadolances,paraorespectivolotedoleilão.Oenviodelanceson-linesedaráexclusivamenteatravésdosite(www.megaleiloes.com.br),respeitadoo
lancemínimoeoincrementomínimoestabelecido,emigualdadedecondiçõescomosparticipantespresentesnoauditóriodoleilãodemodopresencial,nadisputapelolotedoleilão,comexceçãododevedorfiduciante,quepoderá
adquiriroimóvelpreferencialmenteem1ºe2ºleilão.Osinteressadosemparticipardoleilãodemodoon-line,deverãosecadastrarnosite(www.megaleiloes.com.br),esehabilitaracessandoapáginadesteleilão,clicandonaopção
HABILITE-SE,comantecedênciadeaté01(uma)hora,antesdoiníciodoleilãopresencial,nãosendoaceitashabilitaçõesapósesseprazo.Avendaseráefetuadaemcaráter?adcorpus?enoestadodeconservaçãoemquese
encontra.CasooimóvelobjetodesteleilãoestejaenquadradoemqualquermodalidadedeHabitaçãodeInteresseSocial(HIS)e/ouHabitaçãodeMercadoPopular(HMP)ououtrotipodeprogramahabitacionaldestinadoà
promoçãodoacessoàmoradia,conformelegislaçãoeregulamentaçãoaplicável,oCOMPRADORdeclaraestarcientedequefuturasalienaçõesestãosujeitasàsrestriçõeslegaisespecíficas,inclusive,masnãoselimitando,à
destinação,limitesdepreçoerequisitosrelativosaoenquadramentoderenda,obrigando-seaindaaobservarintegralmentealegislaçãovigenteeaatenderàsexigênciaseventualmenteformuladaspelosórgãospúblicos
competentes,assumindointegralresponsabilidadepeloatendimentodetaiscondições.Oproponentevencedorpormeiodelanceon-lineoupresencialteráprazode24horasdepoisdecomunicadoexpressamentepeloleiloeiro
acercadaefetivaarremataçãodoimóvel,condicionadaaonãoexercíciododireitodepreferênciapelodevedorfiduciante,paraefetuaropagamento,pormeiodetransferênciabancária,datotalidadedopreçoedacomissãodo
leiloeirocorrespondentea5%sobreovalordoarremate.Atransferênciabancáriadeveráserrealizadapormeiodecontabancáriadetitularidadedoarrematanteoudodevedorfiduciante,mantidaem
instituiçãofinanceiraautorizadapeloBCB-BancoCentraldoBrasil.AsdemaiscondiçõesobedecerãoaoqueregulaoDecreton°21.981de19deoutubrode1.932,comasalteraçõõeessinttroodduuziddaassppeelooDeeccreton°
22.427de1°defevereirode1.933,queregulaaprofissãodeLeiloeiroOficial.
FERNANDOJOSECERELLOG.PEREIRA,leiloeirooficialinscritonaJUCESPn°844,comescritórioàAl.Santos,787,13°andar,Cj.132.JardimPaulista,São
Paulo/SP,devidamenteautorizado(a)peloCredorFiduciárioITAÚUNIBANCOS/A,doravantedesignadoVENDEDOR,inscritonoCNPJsobn°60.701.190/0001-04,
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICONº015/2026
APrefeituradeTerradeAreia,pormeiodaSecretáriaMunicipaldaSaúde,comunicaquerealizaráo
PregãoEletrôniconº015/2026,tendocomoobjetoRegistrodePreçosparafuturaeeventualaquisiçãode
materiaisdeconsumohospitalardestinadosaoatendimentodeurgênciaeemergênciaeaoabastecimento
dasunidadesdesaúdedoMunicípiodeTerradeAreia/RS.Aspropostascomerciaisdevemserenviadasaté
as08horasdodia16/07/2026,cominíciodasessãonamesmadataàs09h30min.Ocertameserárealizado
naplataformawww.bllcompras.org.br.Maioresinformaçõeseoeditalcompletoestãodisponíveisnos
sitesoficiais.
RejaneHoffmannMenger-SecretáriaMunicipalDaSaúde
AVISOSOBREOCHAMAMENTOPÚBLICOn.º001/2026
ChamamentoPúblicon.º001/2026-PGEAn.º02434.000.038/2026?CPSI-
ContrataçãoPúblicadeSoluçõesInovadorascomempregodetecnologia-comunico
quenodia07.07.2024,das11hàs13h,ocorreráareuniãotécnicacoletiva,para
esclarecimentostécnicosedearquiteturadosdesafios,porintermédiodolink
https://mprs.mp.br/l/ReuniaoTecnica_CPSI.
PROCURADORIA-GERALDEJUSTIÇA,emPortoAlegre,29dejunhode2026.
JoãoCláudioPizzatoSidou,
PresidentedaComissãodeAvaliação.
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
MINISTÉRIOPÚBLICO?PROCURADORIA-GERAL DEJUSTIÇA
PREFEITURAMUNICIPALDEPASSOFUNDO
AVISODELICITAÇÃO
Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°22/2026.Objeto:Contrataçãode
empresaoudeconsórciodeempresasparaaexecuçãodeserviçosdeterraplenagem,
pavimentação,sinalizaçãoeobrascomplementaresnaáreadapistadokartódromo.
Abertura:16/07/2026,09h.Modalidade:PREGÃOELETRÔNICO N°062/2026.Objeto:
Aquisiçãocoletivademateriaisdehigieneelimpeza.Abertura:14/07/2026,09h.Editais:
www.portaldecompraspublicas.com.br,www.gov.br/pncp/pt-brewww.pmpf.rs.gov.br.
AVISODELEILÃO
Modalidade:LEILÃON°01/2026.Objeto:Aalienaçãoonerosa,comencargos,doimóvel
descritonoartigo1°daLeiMunicipaln°6.028/2025,pelomaiorlance,nuncainferiora40%
(quarentaporcento)dovalordeavaliaçãodoimóvel.Abertura:17/09/2026,14h.Edital:
www.gov.br/pncp/pt-brewww.pmpf.rs.gov.br.PedroAlmeida?PrefeitoMunicipal.Glauber
LemosVieira?SecretáriodaAdministração.
RicaRdoStuckeRt,pReSidênciadaRepública,divulgação
LulaeDuriganno
lançamentodeontem