ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 
 
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01 7/2020 
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 211/2020 
 
 
Aos quatro dias do mês de agosto de 2020, nas dependências da Administração Municipal de Terra de 
Areia, sito à Rua Laurino Peroni, nº 4010, Bairro Centro, nesta cidade, nos termos do art. 15, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, o órgão gerenciador (OG), devidamente designado pela autoridade 
competente, face a classificação das propostas apresentadas no pregão presencial  nº 017/2020, para 
REGISTRO DE PREÇOS, por deliberação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologada em 
03/08/2020, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas participantes da licitação, por item, 
observadas as cláusulas estabelecidas no edital que regeu o certame, conforme a seguir. 
 
1. OBJETO 
 
1.1 A presente Ata de Registro de Preços tem por finalidade registrar os preços dos materiais 
especificados no Edital de Pregão Presencial nº 017/2020, ofertados no certame licitatório, passando a 
fazer parte integrante dessa Ata. 
 
2. VALIDADE 
 
2.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua 
assinatura. 
 
2.2 Conforme art. 15, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Municipal nº 042 de 08 de junho de 2010, a 
Administração não está obrigada a realizar compras exclusivamente por intermédio dessa Ata, 
podendo adotar, para tanto, licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de 
fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 
 
3. CONTRATO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
3.1 Para o fornecimento dos materiais registrados nessa Ata poderão ser celebrados contratos 
específicos com as licitantes, com posteriores solicitações, conforme Anexo I. 
 
4. PREÇOS 
 
4.1 Os preços ofertados pelas empresas na licitação serão devidamente registrados, conforme 
demonstrativo abaixo: 
 
Item 	Descrição 	Quant. Unid. 
1 
ALÇA PARA CABO MULTIPLEXADO 200 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 2,00 R$ 400,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 2,15 R$ 430,00 
ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 3,00 R$ 600,00 
2 
ALICATE CORTADOR DE FIOS E CABOS 5 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 17,20 R$ 86,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 17,52 R$ 87,60 
3 
ALICATE UNIVERSAL DE MANUTENSÃO 10 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 20,00 R$ 200,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 20,40 R$ 204,00 
4 
BASE GIRATÓRIA PARA RELÉ FOTOELÉTRICO HASTE 
METAL GALVANIZAD 
1500 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 3,60 R$ 5.400,00 
ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 3,66 R$ 5.490,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 4,44 R$ 6.660,00 
5 
BOTINA DE SEGURANÇA CANO LONGO PARA ELETRICISTA 10 PAR 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 142,00 R$ 1.420,00

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6 
BRAÇO CISNE GALVANIZADO A FOGO COM SAPATA 600 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 34,30 R$ 20.580,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 34,49 R$ 20.694,00 
MARTA REGINA DA SILVA ALMADA R$ 50,00 R$ 30.000,00 
7 
BRAÇO CISNE GALVANIZADO À FOGO COM SAPATAS 300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 83,50 R$ 25.050,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 83,98 R$ 25.194,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 110,00 R$ 33.000,00 
8 
CABO DE ALUMÍNIO MULTIPLEXADO 2 X 10MM COM 
NEUTRO ISOLADO 
2000 M 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 2,00 R$ 4.000,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 2,30 R$ 4.600,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 3,15 R$ 6.300,00 
9 
CABO PLASTICHUMBO 2 X 1,5MM CINZA NORMA NBR 8661 2000 M 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 1,80 R$ 3.600,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 2,61 R$ 5.220,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 2,98 R$ 5.960,00 
10 
CABO PLASTICHUMBO 2 X 2,5MM CINZA NORMA NBR 8661 1500 M 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 2,55 R$ 3.825,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 4,06 R$ 6.090,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 4,25 R$ 6.375,00 
11 
CAPACETE PARA ELETRICISTA 	4 UN 
Empresa 	Unitário Total 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 16,20 R$ 64,80 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 52,49 R$ 209,96 
12 
CINTA GALVANIZADA 180MM COM PARAFUSOS 200 UN 
Empresa 	Unitário Total

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ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGEN S EIRELI 
R$ 18,50 R$ 3.700,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 18,80 R$ 3.760,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 22,56 R$ 4.512,00 
13 
CINTA GALVANIZADA 200MM COM PARAFUSOS 300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 19,70 R$ 5.910,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 19,75 R$ 5.925,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 23,65 R$ 7.095,00 
14 
CINTA GALVANIZADA 220MM COM PARAFUSOS 300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 20,50 R$ 6.150,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 20,80 R$ 6.240,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 24,60 R$ 7.380,00 
15 
CINTA GALVANIZADA 250MM COM PARAFUSOS 300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 22,80 R$ 6.840,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 22,85 R$ 6.855,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 26,80 R$ 8.040,00 
16 
CINTA PARA AMARRAÇÃO DE ESCADA COM CATRACA 3 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 3,52 R$ 10,56 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 57,00 R$ 171,00 
17 
CINTO PARAQUEDISTA 05 PONTOS PARA ELETRICISTA 3 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 220,00 R$ 660,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 222,00 R$ 666,00 
19 
CONECTOR PERFURANTE EMBORRACHADO CPD 70 2000 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 3,52 R$ 7.040,00 
ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 3,53 R$ 7.060,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 5,39 R$ 10.780,00 
20 CONJUNTO UNIFORME ELETRICISTA 4 CJ

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Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 239,00 R$ 956,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 240,00 R$ 960,00 
21 
ESCADA EXTENSIVA FIBRA DE VIDRO 16 DEGRAUS PARA 
ELETRICISTA 
2 UN 
Empresa 	Unitário Total 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 830,25 R$ 1.660,50 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 1.839,00 R$ 3.678,00 
22 
FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO PROFISSIONAL. QUE ATENDA 
AS NORMAS 
25 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 11,00 R$ 275,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 11,28 R$ 282,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 18,80 R$ 470,00 
24 
KIT ISOLANTE COLORIDA 10M ANTICHAMAS PVC 50 KIT 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 8,50 R$ 425,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 35,10 R$ 1.755,00 
25 
LÂMPADA LED BULBO E.27 30W COM SELO INMETRO 300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 24,49 R$ 7.347,00 
ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 24,50 R$ 7.350,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 29,65 R$ 8.895,00 
26 
LÂMPADA LED BULBO E.27 BIVOLT 20W COM SELO 
INMETRO 
300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 14,50 R$ 4.350,00 
ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 16,00 R$ 4.800,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 18,87 R$ 5.661,00 
27 
LÂMPADA LED E.27 BIVOLT 50W COM SELO INMETRO 200 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 44,52 R$ 8.904,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 44,53 R$ 8.906,00

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ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 45,41 R$ 9.082,00 
28 
LÂMPADA LUZ MISTA 160W E.27 VIDA MEDIANA 10.000H 200 UN 
Empresa 	Unitário Total 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 12,85 R$ 2.570,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 13,60 R$ 2.720,00 
ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 13,90 R$ 2.780,00 
29 
LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 150W E.40 TUBULAR MÍN. 
17.500 LUMENS 
500 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 17,75 R$ 8.875,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 31,69 R$ 15.845,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 52,52 R$ 26.260,00 
30 
LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 70W E.27 TUBULAR MÍN. 6.600 
LUMENS 
2000 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 13,30 R$ 26.600,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 13,34 R$ 26.680,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 13,50 R$ 27.000,00 
31 
LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADA EM ALUMÍNIO 
ANODIZADO 
600 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 59,50 R$ 35.700,00 
ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 59,80 R$ 35.880,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 76,82 R$ 46.092,00 
32 
LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADA EM AL UMÍNIO 
ESTAMPADO ANODIZADO 
300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 75,00 R$ 22.500,00 
ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 75,80 R$ 22.740,00 
MARTA REGINA DA SILVA ALMADA R$ 92,12 R$ 27.636,00 
33 
LUVA DE COBERTURA ISOL ANTE ELETRICISTA 4 PAR 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 26,00 R$ 104,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 26,40 R$ 105,60

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34 
LUVA PARA ELETRICISTA, ISOLAÇÃO EM BORRACHA 2.500 
VOLTS 
4 PAR 
Empresa 	Unitário Total 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 169,00 R$ 676,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 170,00 R$ 680,00 
35 
PARAFUSO FRANCÊS 16MM X 70MM 600 UN 
Empresa 	Unitário Total 
ELETROCIDADE COMERCI O DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 2,86 R$ 1.716,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 2,87 R$ 1.722,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 2,88 R$ 1.728,00 
36 
PARAFUSO FRANCÊS 16MM X 70MM E.45 600 UN 
Empresa 	Unitário Total 
ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 2,65 R$ 1.590,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 2,80 R$ 1.680,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 3,24 R$ 1.944,00 
37 
PARAFUSO MÁQUINA GALVANIZADO 13MM X 250MM COM 
ARRUELA 
500 UN 
Empresa 	Unitário Total 
ELETROCIDADE COMERCIO DE 
ELETROFERRAGENS EIRELI 
R$ 3,75 R$ 1.875,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 3,79 R$ 1.895,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 3,80 R$ 1.900,00 
38 
REATOR DE SÓDIO 150W 	500 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 43,00 R$ 21.500,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 52,61 R$ 26.305,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 63,70 R$ 31.850,00 
39 
REATOR VAPOR DE SÓDIO 150W INTERNO 200 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 31,50 R$ 6.300,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 31,80 R$ 6.360,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 49,70 R$ 9.940,00 
40 REATOR VAPOR DE SÓDIO 70W EXTERNO 500 UN

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Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 34,00 R$ 17.000,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 41,81 R$ 20.905,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 47,85 R$ 23.925,00 
41 
RELÉ FOTOELÉTRICO BIVOLT 1.000W VOLTAGEM 105 A 305 
VOLTS 
2000 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 10,52 R$ 21.040,00 
ANTUNES COMERCIAL LTDA R$ 10,53 R$ 21.060,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 14,82 R$ 29.640,00 
42 
SUPORTE PORCELANA E.27 01 FURO 4A 220 VOLTS PARA 
LUMINÁRIAS 
300 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 1,15 R$ 345,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 1,19 R$ 357,00 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 2,00 R$ 600,00 
43 
SUPORTE PORCELANA E.40 16A 220 VOLTS PARA 
LUMINÁRIA 
200 UN 
Empresa 	Unitário Total 
COMERCIAL UNYLUX LTDA R$ 5,00 R$ 1.000,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 5,67 R$ 1.134,00 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 7,24 R$ 1.448,00 
44 
TALABARTE DE POSICIONAMENTO POSTE PARA 
ELETRICISTA 
3 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 160,00 R$ 480,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 162,00 R$ 486,00 
45 
TRADO PARA FURAR POSTES DE MADEIRA 1.2 2 UN 
Empresa 	Unitário Total 
NOVALUZ COMERCIO DE MATERIAIS 
ELÉTRICOS LTDA 
R$ 65,00 R$ 130,00 
GOIAS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI - ME 
R$ 66,00 R$ 132,00

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5. CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 
 
5.1. A Administração efetuará seus pedidos a Detentora da Ata através de solicitação de entrega ou 
entrega de uma via da nota de empenho por onde correrá a despesa, mediante comprovante de 
recebimento por qualquer meio, inclusive e-mail, telefone ou fax. 
5.2. O prazo para entrega dos materiais será de 05 (cinco) dias contados do recebimento, pela detentora 
da ata de registro de preços, de cada pedido de fornecimento representado pela correspondente NOTA 
DE EMPENHO, no endereço e horário determinado pela secretaria requerente. 
5.2. Os valores devidos pela Prefeitura serão pagos, em até 30 (trinta) dias após o recebimento 
definitivo (formal e objetivo dos materiais) mediante apresentação da respectiva fatura. 
5.3. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão por conta da Unidade 
Orçamentária, Categoria Econômica e Funcional Programática a seguir: 
 
6. EXCLUSÃO DE LICITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
6.1 O licitante que teve seu preço registrado poderá ser excluído da presente Ata, com a consequente 
aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato, assegurado o contraditório e ampla defesa, 
nas seguintes hipóteses: 
a) quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes na presente Ata; 
b) quando, convocado, o fornecedor não assinar o contrato, sem justificativa aceitável; 
c) quando o fornecedor não realizar a entrega do item no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; 
d) quando, solicitado o reequilíbrio econômico-financeiro pela Administração, o fornecedor não 
aceitar reduzir o seu preço registrado, e esse se tornar superior ao praticado no mercado; 
e) quando o fornecedor solicitar o cancelamento por escrito, por estar impossibilitado de cumprir as 
exigências desta Ata de Registro de Preços por fato superveniente à licitação, alheio a sua vontade, 
decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o pedido de cancelamento esteja devidamente 
instruído com a documentação comprobatória da situação alegada; 
6.2 As hipóteses elencadas no item anterior serão devidamente apuradas e formalizadas em processo 
administrativo próprio, e comunicadas por escrito, com protocolo de recebimento, assegurado o 
contraditório e a ampla defesa no prazo de cinco dias úteis.

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6.3 No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, as comunicações necessárias serão 
feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, excluído o 
licitante da ata de registro de preços. 
 
7. PENALIDADES 
 
7.1 Os bens cujos fornecimentos vierem a ser contratados deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias 
após a data da assinatura da Ordem de Compra, sob pena de: 
a) multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, limitado este a 10 (dez) dias, após o qual será 
considerado inexecução contratual; 
b) multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de 
suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 
(um ano); 
c) multa de 10% (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de 
suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 
(dois anos). 
7.2 As multas serão calculadas sobre o valor total do contrato, e caso não tenha sido formalizado, sobre 
o valor da nota de empenho. 
 
8. FISCALIZAÇÃO 
 
8.1 Cabe a Administração proceder à fiscalização rotineira dos itens recebido, quanto à quantidade, 
qualidade, compatibilidade com as características ofertadas na proposta e demais especificações. 
8.2 Os fiscais responsáveis pela contratação estão investidos do direito de recusar, em parte ou 
totalmente, o material que não satisfaça as especificações estabelecidas ou que esteja sendo entregue 
fora dos dias e horários preestabelecidos. 
8.3 As irregularidades constatadas pela(s) empresa(s) detentora(s) da ata de registro de preços deverão 
ser comunicadas a Administração, no prazo máximo de dois dias, para que sejam tomadas as 
providências necessárias para corrigi-las ou, quando for o caso, aplicadas as penalidades cabíveis.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
9. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR 
 
9.1 Serão considerados casos fortuitos ou de força maior, para efeito de cancelamento da Ata de 
Registro de Preços ou de não aplicação de sanções, os inadimplementos decorrentes das situações a 
seguir: 
a) greve geral; 
b) calamidade pública; 
c) interrupção dos meios de transporte; 
d) condições meteorológicas excepcionalmente prejudiciais; e 
e) outros casos que se enquadrem no parágrafo único do art. 393, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 
10.406/2002). 
9.2 Os casos acima enumerados devem ser satisfatoriamente justificados pelo fornecedor. 
9.3 Sempre que ocorrerem as situações elencadas, o fato deverá ser comunicado ao Órgão Participante, 
em até 24 horas após a ocorrência. Caso não seja cumprido este prazo, o início da ocorrência será 
considerado como tendo sido 24 horas antes da data de solicitação de enquadramento da ocorrência 
como caso fortuito ou de força maior. 
 
10. FORO 
 
10.1 Para a resolução de possíveis divergências entre as partes, oriundas da presente Ata, fica eleito o 
Foro da Comarca de Terra de Areia. 
 
E, por assim haverem acordado, declaram as partes aceitarem todas as disposições 
estabelecidas na presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor 
Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito do município de Terra de Areia, e pelos representantes legais das 
empresas conforme descrito abaixo e pelas testemunhas.   
 
Prefeitura Municipal de Terra de Areia, 04 agosto de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
 
Aluísio Curtinove Teixeira 
Prefeito Municipal 
 
 
 
Nova Luz Comércio de Materiais Elétricos 
Ltda EPP 
CNPJ: 91.871.913/0001-39 
Luiz Adonir Vargas ? Representante legal 
 
 
 
 
Comercial Unylux Ltda EPP 
CNPJ: 01.778.749/0001-27 
Sandra Maria Karascki - Representante Legal 
 
 
 
 
Góias Led Materiais Elétricos e Construção 
Eireli ME 
CNPJ: 27.927.653/0001-77 
Alessandro Martins Miguel -Representante 
Legal 
 
 
 
 
Eletrocidade Comércio de Eletroferragens 
Eireli ME 
CNPJ: 27.192.870/0001-66 
Gerusa Ziani Mazzucco Olivo - Representante 
Legal 
 
 
 
 
Antunes Comercial Ltda 
CNPJ: 94.978.236/0001-40 
Celeste de Souza Antunes - Representante Legal 
 
 
 
 
Marta Regina da Silva Almada EPP 
CNPJ: 13.014.203/0001-89 
Marta Regina da Silva Almada -Representante 
Legal 
 
 
 
 
Testemunhas: 
 
Nome: 	Nome: 
CPF: 	CPF: