Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2023 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIV | Nº 3494 www.diariomunicipal.com.br/famurs 104 SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO TEMPORÁR IA DE PROFISSIONAL EDITAL Nº 05 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissionais, por prazo determinado, paraatuar naSecretaria Municipal de Obras e Trânsito, seguindo a lista de aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 52/2022,pelo período de duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período se houver necessidade, nos termos do art. 37, IX, da CF/88, art. 232, III do art.233 e 234 da Lei nº 855/00 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para as seguintes funções, de acordo com a Lei Municipal nº 2.702/2022 e Processo n° 171/2023,CONVOCA: OPERADOR DE MÁQUINA COLOCAÇÃO NOME CPF NOTA 3° EVERTON PEREIRA SCHFFER 082. XXX.XXX -33 71,5 Para maiores informações pode-se acessar o Edital na íntegra através do site. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:5EB78BD8 SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO TE MPORÁRIA DE PROFISSI ONAL EDITAL Nº 04 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissionais, por prazo determinado, paraatuar naSecretaria Municipal de Assistência Social,Trabalho, Habitação e Cidadania,seguindo a lista de aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 101/2022, pelo período de duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período se houver necessidade, nos termos do art. 37, IX, da CF/88, art. 232, III do art.233 e 234 da Lei nº 855/00 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para as seguintes funções, de acordo com a Lei Municipal nº 2.605/2021 e Processo n° 271/2023,CONVOCA: ASSITENTE SOCIAL COLOCAÇÃO NOME CPF NOTA 3° ROSANGELAMARIADEOLIVEIRA 013.XXX.XXX-42 60 Para maiores informações pode-se acessar o Edital na íntegra através do site. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:5C05F309 SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO TEMPORÁR IA DE PROFISSIONAL EDITAL Nº 06 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissionais, por prazo determinado, paraatuar naSecretaria Municipal de Saúde,seguindo a lista de aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Edital n° 140/2022, pelo período de duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período se houver necessidade, nos termos do art. 37, IX, da CF/88, art. 232, III do art.233 e 234 da Lei nº 855/00 ? Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para as seguintes funções, de acordo com a Lei Municipal nº 2.714/2023 e Processo n° 7245/2022,CONVOCA: AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR COLOCAÇÃO NOME CPF NOTA 1° MURILO AGLIARDI DA SILVEIRA 011.974.680-80 75 Para maiores informações pode-se acessar o Edital na íntegra através do site. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:0DC66AA5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023 Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito Municipal de Terra de Areia/RS, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, torna público a Inexigibilidade de Licitação para Termo de Fom ento com o Programa "COOPERATIVAS ESCOLARES", pela Fundação Sicredi, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com base no art. 31 da Lei n.º 13.019/2014. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:AFA8D278 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023 DESPACHO Tendo em vista o que consta do presente processo e considerando, ainda, o notório conhecimento acerca da forma e qualidade do Programa de desenvolvimento de Cooperativas Escolares da Fundação Sicredi, considera indispensável a esta Administração os serviços que propõe prestar e, indiscutivelmente, os mais adequados às necessidades pedagógicas do Município. Face aos elementos contidos no parecer jurídico, considero, outrossim, que o programa tem o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado de crianças e adolescentes vivenciando experiências dos valores e princípios do cooperativismo, tendo como quatro pilares: Liderança, Educação Financeira, Empreendedorismo Social e Inclusão Social. O programa é uma iniciativa de caráter educativo, formada pela união voluntária de crianças ou adolescentes, que realizam atividades Rio Grande do Sul , 24 de Janeiro de 2023 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIV | Nº 3494 www.diariomunicipal.com.br/famurs 105 sociais, econômicas, e culturais de acordo com seus objetivos comuns, no contraturno escolar, sem fins lucrativos, tal como definidos no Programa ?? Cooperativas Escolares??, como único de notória especialização. Em razão disso, reconheço ser inexigível, na espécie, a licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e com fundamento na Lei nº 13.019/2014. Autorizo a firmatura de termo de FOMENTO, observadas as demais cautelas legais. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:6FE02DB0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DO RE GISTRO DE PREÇOS Nº 210/2022 EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2022. (aquisição de livros para atender os programas de Educação Financeira, de Desenvolvimento de competências Socioemocionais e Cultura da Paz, de ensino da História e Cultura Africana, Afro- Brasileira e Indígena para uso nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA * - Item 19: Quantidade: 635 un, Valor unitário: R$ 145,75; Item 21: Quantidade: 635 un, Valor unitário: R$ 145,75; Item 23: Quantidade: 635 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 25: Quantidade: 635 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 23: Quantidade: 635 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 27: Quantidade: 635 un, Valor unitário: R$ 135,50; Item 29: Quantidade: 630 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 31: Quantidade: 555 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 33: Quantidade: 518 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 35: Quantidade: 480 un, Valor unitário: R$ 135,00; * EDITORA MAS LTDA * - Item 03: Quantidade: 630 un, Valor unitário: R$ 71,00; Item 05: Quantidade: 555 un, Valor unitário: R$ 71,00; Item 07: Quantidade: 518 un, Valor unitário: R$ 71,00; Item 09: Quantidade: 600 un, Valor unitário: R$ 71,00; * FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA * - Item 04: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 104,00; Item 06: Quantidade: 185 un, Valor unitário: R$ 104,00; Item 08: Quantidade: 172 un, Valor unitário: R$ 104,00; Item 10: Quantidade: 40 un, Valor unitário: R$ 104,00; Item 20: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 145,50; Item 22: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 145,50; Item 24: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 26: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 28: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 135,50; Item 30: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 32: Quantidade: 185 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 34: Quantidade: 172 un, Valor unitário: R$ 135,00; Item 36: Quantidade: 160 un, Valor unitário: R$ 144,00; * RODRIGO ELIAS GOETTEMS * - Item 01: Quantidade: 630 un, Valor unitário: R$ 85,00; Item 02: Quantidade: 210 un, Valor unitário: R$ 85,00; Item 11: Quantidade: 740 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 12: Quantidade: 100 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 13: Quantidade: 640 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 14: Quantidade: 100 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 15: Quantidade: 590 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 16: Quantidade: 100 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 17: Quantidade: 540 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 18: Quantidade: 100 un, Valor unitário: R$ 193,00; Item 11: Quantidade: 740 un, Valor unitário: R$ 193,00. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:E3766CC5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADI TIVO DE CREDENCIAMEN TO Nº126/2021 Nº 1 ? CONSULTÓRIO DE FISIO TERAPIA NEUROATIVA LTDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO Nº126/2021 Nº 1 ? Contratada: CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA NEUROATIVA LTDA. Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato original, no tocante ao prazo, para prorrogar o mesmo por mais 12 (doze) meses. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 126/2021 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:FE504702 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DO RE GISTRO DE PREÇOS Nº 234/2022. EXTRATO DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2022. (locação de máquinas pesadas incluído operador/motorista, destinado para uso da Secretaria de Obras e Serviços Públicos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: * BRUNO BARRETO DE SOUZA * - Item 05: Quantidade: 150 HORAS, Valor unitário: R$ 470,00; Item 06: Quantidade: 1.850 HORAS, Valor unitário: R$ 470,00; * PLANAUTO PAVIMENTAÇÕES LTDA * - Item 01: Quantidade: 200 HORAS, Valor unitário: R$ 329,90; Item 02: Quantidade: 3.800 HORAS, Valor unitário: R$ 239,84; Item 03: Quantidade: 150 HORAS, Valor unitário: R$ 409,49; Item 04: Quantidade: 2.850 HORAS, Valor unitário: R$ 360,00. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:690791B7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 024/2023 CONCEDE 05 (cinco) dias de afastamento, por motivo de nascimento da filha, ao servidor JONAS FREIER RIBEIRO, PSICÓLOGO, Padrão ?5?. GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com art. 103, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.271, de 30 de janeiro de 2015, e processo protocolado sob nº 101/2023, datado de 19 de janeiro de 2023, CONCEDE 05 (cinco) dias de afastamento por motivo de nascimento da filha, ao servidor JONAS FREIER RIBEIRO, PSICÓLOGO , Padrão ?5?, conforme certidão de nascimento que ficou arquivada junto ao referido processo, com efeitos retroativos ao dia 16 de janeiro de 2023. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 19 de janeiro de 2023. Registre-se e Publique-se Data Supra GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal PEDRO HENRIQUE FINGER Secretário da Administração e Finanças Publicado por: Raquel Henz Código Identificador:1897DEC6 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 025/2023 CONCEDE quinze (15) dias de férias regulamentares ao servidor CELOMAR JOSÉ