ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para realizar a revisão de 80.000km do veículo spin premier placas jcb9c82. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. Essa revisão abrangente é crucial para garantir que o veículo esteja em condições ótimas para responder de forma eficaz a emergências e garantir a segurança tanto dos pacientes quanto dos motoristas durante o transporte. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O Serviço de Revisão de veículo, faz parte do processo de manutenção preventiva, para manter a segurança em dia e garantir a duração por muito mais tempo. Quantidade de serviços: 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 LUBRIFICANTE ACD SINTETICO UN 4 02 FILTRO DE ÓLEO UN 1 03 VEDADOR DE BORRACHA UN 1 04 ELEMENTO FILTRO UN 1 05 FILTRO DE AR UN 1 06 REVISÃO 70.000KM SVR 1 07 FLUIDO FREIO UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Quanto ao histórico de aquisição, não será listado, devido a situação ser específica e optou-se pela pesquisa de mercado através de 01 orçamento, por se tratar de empresa especializada Pinho Comercial de Veículos LTDA. A estimativa de custo total do Serviço de revisão, sendo o valor total da menor proposta de R$ 968,97 (Novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). Com sua forma detalhada a dispor: ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 LUBRIFICANTE ACD SINTETICO UN 4 R$ 82,66 R$ 330,64 02 FILTRO DE ÓLEO UN 1 R$ 22,24 R$ 22,24 03 VEDADOR DE BORRACHA UN 1 R$ 13,58 R$ 13,58 04 ELEMENTO FILTRO UN 1 R$ 165,60 R$ 165,60 05 FILTRO DE AR UN 1 R$ 56,61 R$ 56,61 06 REVISÃO 70.000KM SVR 1 R$ 349,60 R$ 349,60 07 FLUIDO FREIO UN 1 R$ 30,70 R$ 30,70 TOTAL: R$ 968,97 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A entrega deverá ser realizada dentro do prazo de 05 dias de forma integral, após autorização de entrega e recebimento da nota de empenho. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva matrícula 821356, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo inexibilidade, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS 25 de junho de 2024. ______________________________ Carine Maschmann Inacio da Silva ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ Morgana Ferreira Espido SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ Marta Ana Kohn Hettwer SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE