ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para realizar a troca de pastilhas de freio e disco de freio do veículo Renault Master Minibus placas JCT4D50. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. Essa troca abrangente é crucial para garantir que o veículo esteja em condições ótimas para responder de forma eficaz a emergências e garantir a segurança tanto dos pacientes quanto dos motoristas durante o transporte. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDAD E, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O Serviço de troca de pastilhas e disco de freios do veículo, faz parte do processo de manutenção preventiva, para manter a segurança em dia e garantir a duração por muito mais tempo. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 GRAXA KG 2 02 DISCO DE FREIO TRASEIRO UN 1 03 PASTILHA DE FREIO TRASEIRA JG 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Quanto ao histórico de aquisição, não será listado, devido a situação ser específica e a necessidade de empresa especializada, IESA VEICULOS LTDA. O custo estimado total da contratação é de R$ 2.182,46 (dois mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITE M DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 GRAXA KG 2 R$ 67,44 R$ 134,89 02 DISCO DE FREIO TRASEIRO UN 1 R$ 1.319,39 R$ 1.319,39 03 PASTILHA DE FREIO TRASEIRA JG 1 R$ 728,18 R$ 728,18 TOTAL: R$ 2.182,46 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A manutenção deve ser conduzida na IESA VEICULOS LTDA, serviço deve ser total, concluído dentro do prazo de 5 dias, contados a partir da autorização para entrega e do recebimento da nota de empenho. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva matrícula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 07 de fevereiro de 2024. ___________________________________ Carine Maschmann Inacio da Silva ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ______________________________________ Morgana Ferreira Aguiar SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ Rejane Hoffmann Menger SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE