Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023083100280
280 
Nº 
167, quinta-feira, 31 de agosto de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
PREFEITO MUNICIPAL DE TAPES/RS, no uso de suas atribuições, torna público e
comunica aos interessados que foi procedida a retificação na data da realização da visita técnica,
onde se lê "A VISITA TÉCNICA SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 de agosto ao DIA 26DE
setembro DO ANO DE 2023, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 11H30MIN. E DÀS 13H30 ÀS 16H30MIN.
Leia-se "A VISITA TÉCNICA SERÁ REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 de agosto ao DIA 11 DE setembro
DO ANO DE 2023, NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 11H30MIN. E DÀS 13H30 ÀS 16H30MIN". Ficam
mantidas as demais condições do instrumento original. Maiores informações: Prefeitura
Municipal de Tapes/RS, na rua Cel. Pacheco, 198, pelo telefone (051) 3672-5
222 no horário das
08h30min. às 11h. e das 13h30min. às 16h30min. ou pelo e-mail licitacao@tapes.rs.gov.br
Tapes (RS), 30 de agosto de 2023.
LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL
EDITAL Nº 12/2023
Fomento À Execução De Ações Culturais Da Lei Paulo Gustavo - Audiovisual - ART. 6º, I E III
A Prefeitura de Taquaruçu do Sul torna público que, dos dias 25/8/2023 a
30/1/2024, a Administração, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará
recebendo inscrições para execução de ações culturais para o segmento audi
ovisual
direcionado a produtores do Município, visando garantir ações emergenciais direcionadas
ao setor cultural, em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93, art.
6º da Lei Complementar nº 195/22, neste identificada como Lei Paulo Gustavo
, Decreto
Regulamentador nº 11.525/23; inciso IV do art. 8º do Decreto nº 11.453/23, Lei Municipal
nº 1800/21, Decreto de Regulamentação Municipal nº 054/23, atrelado às Met
as do Plano
de Ação Aprovado nº 30882120230002-008661 pelo Ministério da Cultura.
Taquaruçu do Sul/RS, 25 de agosto de 2023.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
EDITAL Nº 13/2023
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA LEI PAULO Gustavo - Demais Áreas
Culturais - ART. 8º - DEMAIS ÁREAS
A Prefeitura de Taquaruçu do Sul torna público que, dos dias 25/8/2023 a
30/1/2024, a Administração, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, estará
recebendo inscrições para execução de ações culturais de diversos segment
os artísticos
para profissionais de arte e cultura do Município, visando garantir ações emergenciais
direcionadas ao setor cultural, em conformidade com o § 4º do art. 22 da Lei Federal nº
8.666/93, art. 6º da Lei Complementar nº 195/22, neste identificada como Lei Paulo
Gustavo, Decreto Regulamentador nº 11.525/23, inciso IV do art. 8º do Decreto nº
11.453/23, Lei Municipal nº 1800/21, Decreto de Regulamentação Municipal 
nº 054/23,
atrelado às Metas do Plano de Ação Aprovado nº 30882120230002-008661 pelo Ministério
da Cultura.
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Rua
do Comércio, nº 1424, fone: (55) 3739-1079. Editais disponíveis no site:
www.taquarucudosulrs.com.br.
Taquaruçu do Sul/RS, 25 de agosto de 2023.
LUIZ BLANCO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP
Repetição
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico no 006/2023, Processo
Licitatório no 232/2023, cujo objeto consiste na Aquisição parcelada de material de
consumo hospitalar, para atendimento a urgência e emergência da Unidade de 
Pronto
Atendimento 24 horas do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto
ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais
até às 08h30min do dia 14/09/2023, início da sessão na mesma data a partir das
09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico
:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves, no 500 - centro, fone (51) 3666-1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar a seguinte
licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de
materiais para pavimentação asfáltica na Av. Hélio Maggi, com área total de 3.716,34 m²,
conforme CR nº 929753/2022/MDR/CAIXA. Data da abertura: 25/09/2023. Horário e local:
às 15h no setor de licitações da Prefeitura Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar a seguinte.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais
para pavimentação de 2.020 m² da Rua Francisco Hipólito Rolim, conforme CR
939477/2022/MDR/CAIXA. Data da abertura: 25/09/2023. Horário e local: às 10h no setor
de licitações da Prefeitura Municipal.
Cópias do edital poderão ser obtidas no site www.trescachoeiras.rs.gov.bre
demais informações no setor de Licitações da Prefeitura e no setor de Engenharia no
horário de expediente das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
FLÁVIO RAUPP LIPERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Município de Tucunduva/RS, comunica a retificação do edital de Pregão
Eletrônico nº 18/2023, objetivando a Aquisição de Escavadeira Hidráulica. A data da Sessão
pública (abertura das propostas) passa a ser dia 22/09/2023 às 09h. O Edital retificado e
seus anexos, estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site:
www.pregaobanrisul.com.br (PREGÃO ON LINE BANRISUL). Mais informações pelo telefone
(55) 3542 1022, ou pelo e-mail: licitacao@tucunduva.rs.gov.br.
JONAS FERNANDO HAUSCHILD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUNAS, torna público que realizará abertura da licitação
a seguir mencionada: Contratação de empresa para fornecimento de peças e pr
estação de
serviços de mão de obra, para conserto de MOTOR MWM SPRINT 2.8, 4 CILINDRO, VOLARE,
MICRO-ONIBUS MARCOPOLO/VOLARE A6 ON, PLACA ILS4966, ANO 2004, Chassi
93PB23C2M4C012232 do Município de Tunas, conforme exigência do edital. Ab
ertura as
09h00min do dia 14/09/2023. Maiores informações e edital podem ser obtidos 
junto a Prefeitura
Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 30 de agosto de 2023.
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para
aquisicao de aparelhos de pressao digital de pulso para o programa saude com a gente -
sms, que ocorrera dia 18/09/2023, as 14h02min, conforme Edital 380/2023, a disposicao
no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 30 de agosto de 2023.
NILTON MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O Município de Sarandi - RS através do Leiloeiro Oficial nomeado pelo
Município o Sr. Alexandre Rech, matriculado na JUCERGS Nº 268/2010, torna p
úblico que
no dia 28 de setembro de 2023 às 9:30h, procederá o LEILÃO on-line e presencial dos bens
moveis descritos no processo licitatório sob nº 121/2023, do tipo MAIOR LANCE, bens
estes, pertencentes ao Município de Sarandi/RS. A cópia do edital e seus anexos estão
disponíveis, pelos fones (54) 99122-6399 ou (55) 99978-9496, ou no site,
contato@rechleiloes.com.br ou pessoalmente na BR 386 KM 135, 11.904 (Depósito Rech
Leilões) Bairro Papagaio, em Sarandi-RS, CEP: 99.560-000, ou no Setor de Li
citações na
sede da Prefeitura Municipal, no horário das 7:00 as 13:00 pelo telefone: (54) 3361-5637,
e no site http://www.sarandi.rs.gov.br .
Sarandi, 30 de agosto de 2023.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no
dia 18 de setembro de 2023 às 8:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 120-2023, do
tipo menor preço por item, cujo objeto da presente licitação é a futura e eventual
aquisição de peças automotivas novas, originais ou de primeira linha para os veículos da
frota da Secretaria Municipal da Saúde, do município de Sarandi-RS. A cópia do edital, e
seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente
Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637.
Sarandi, 30 de agosto de 2023.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito