ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL A compra de utensílios e eletrodomésticos de cozinha tem por finalidade atender às necessidades da escola recém-inaugurada no município, bem como suprir as demandas das demais unidades escolares já existentes, garantindo condições adequadas para o preparo e fornecimento de refeições aos alunos. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra de utensílios de cozinha mostra-se a solução mais adequada para atender à escola recém- inaugurada e suprir as necessidades das unidades escolares já existentes na rede municipal de ensino. A medida visa garantir condições adequadas para o preparo e a distribuição da alimentação escolar, considerando o aumento da demanda, a insuficiência de itens disponíveis e o desgaste natural dos utensílios atualmente em uso. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo estimado foi definido com base nas necessidades da escola recém-inaugurada e no levantamento das demandas das demais unidades escolares da rede municipal de ensino, considerando o número de alunos atendidos, a rotina de preparo das refeições, a necessidade de reposição de itens desgastados e a manutenção de estoque mínimo para garantir a continuidade dos serviços de alimentação escolar. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 PANELA DE PRESSÃO 10 LITROS. COMPLEMENTO:MATERIAL:ALUMÍNIO, CAPACIDADE DE 10L E TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTERNO UN 10 02 PANELA DE PRESSÃO 20L. COMPLEMENTO: MATERIAL:ALUMÍNIO, CAPACIDADE 20L, CABO EM BAQUELITE, VÁLVULA SEGURANÇA, FECHAMENTO EXTERNO COM DUAS ASAS UN 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. 03 BANDEJA PLÁSTICA MULTIUSO: EM PROPILENO PP NA COR BRANCO LEITOSO, CAPACIDADE 7 LITROS UN 50 04 BULE. COMPLEMENTO: MATERIAL:ALUMÍNIO, CAPACIDADE DE 4,5L, COM TAMPA UN 10 05 COLHER DE SOBREMESA. COMPLEMENTO: AÇO INOXIDÁVEL, LISA E POLIDA MIN DE 16 E MAX 18 CM UN 20 06 TABUA DE CORTE. COMPLEMENTO: TAMANHO 37X23 NA COR BRANCA UN 12 07 ESCORREDOR DE MASSA. COMPLEMENTO: ALUMÍNIO COM ALÇAS REFORÇADAS N40 UN 10 08 FORNO ELETRICO 44 L, GRILL, BRANCO, 220V,TIMER COM POGRAMAÇÃO DE ATÉ 120MIN, E TEMPERATURA DE 50 A 320ºC, COM DOURADOR, COM PESO DE 14KG,POTENCIA DE 1750W. UN 5 09 FRIGIDEIRA - ALUMINIO/INOX ANTE ADERENTE 30CM DE DIAMETRO, 3MM DE ESPESSURA, 10CM DE ALTURA.COMPLEMENTO: ALUMÍNIO, MIN DE 32 E MAX DE 34, COM CABO EM BAQUELITE UN 20 10 FRIGIDEIRAS ANTE ADERENTE. COMPLEMENTO: ALUMÍNIO, N40 UN 20 11 JARRA PLÁSTICA 03 LITROS EM POLIPROPILENO COM CAPACIDADE DE 3 LITROS, COM ALÇA RESISTENTE, BICO, TAMPA, MATERIAL DE BOA QUALIDADE. UN 20 12 BANDEJA INOX. COMPLEMENTO: RETANGULAR DE NO MIN 42CM E MAX DE 48CM UN 10 13 PENEIRA. COMPLEMENTO: AÇO INOXIDÁVEL DE 20 CM UN 15 14 PENEIRA. COMPLEMENTO: AÇO INOXIDÁVEL DE 14 CM UN 15 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 Pesquisa de preços realizada nas plataformas LicitaCon Facil e Compras.gov ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO DA MEDIANA VALOR TOTAL DA MEDIANA 01 PANELA DE PRESSÃO 10 LITROS. COMPLEMENTO:MATERIAL:ALUMÍNIO, CAPACIDADE DE 10L E TAMPA COM SISTEMA DE FECHAMENTO INTERNO UN 10 R$258,00 R$2.588,00 02 PANELA DE PRESSÃO 20L. COMPLEMENTO: MATERIAL:ALUMÍNIO, CAPACIDADE 20L, CABO EM BAQUELITE, VÁLVULA SEGURANÇA, FECHAMENTO EXTERNO COM DUAS ASAS UN 10 R$791,60 R$7.916,00 03 BANDEJA PLÁSTICA MULTIUSO: EM PROPILENO PP NA COR BRANCO LEITOSO, CAPACIDADE 7 LITROS UN 50 R$24,99 R$1.249,50 04 BULE. COMPLEMENTO: MATERIAL:ALUMÍNIO, CAPACIDADE DE 4,5L, COM TAMPA UN 10 R$112,00 R$1.120,00 05 COLHER DE SOBREMESA. COMPLEMENTO: AÇO INOXIDÁVEL, LISA E POLIDA MIN DE 16 E MAX 18 CM UN 20 R$7,00 R$140,00 06 TABUA DE CORTE. COMPLEMENTO: TAMANHO 37X23 NA COR BRANCA UN 12 R$49,90 R$598,80 07 ESCORREDOR DE MASSA. COMPLEMENTO: ALUMÍNIO COM ALÇAS REFORÇADAS N40 UN 10 R$130,16 R$1.301,60 08 FORNO ELETRICO 44 L, GRILL, BRANCO, 220V,TIMER COM POGRAMAÇÃO DE ATÉ 120MIN, E TEMPERATURA DE 50 A 320ºC, COM DOURADOR, COM PESO DE 14KG,POTENCIA DE 1750W. UN 5 R$919,00 R$4.595,00 09 FRIGIDEIRA - ALUMINIO/INOX ANTE ADERENTE 30CM DE DIAMETRO, 3MM DE ESPESSURA, 10CM DE ALTURA.COMPLEMENTO: ALUMÍNIO, MIN DE 32 E MAX DE 34, COM CABO EM BAQUELITE UN 20 R$226,00 R$4.520,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 10 FRIGIDEIRAS ANTE ADERENTE. COMPLEMENTO: ALUMÍNIO, N40 UN 20 R$181,78 R$3.635,60 11 JARRA PLÁSTICA 03 LITROS EM POLIPROPILENO COM CAPACIDADE DE 3 LITROS, COM ALÇA RESISTENTE, BICO, TAMPA, MATERIAL DE BOA QUALIDADE. UN 20 R$43,92 R$878,40 12 BANDEJA INOX. COMPLEMENTO: RETANGULAR DE NO MIN 42CM E MAX DE 48CM UN 10 R$38,24 R$382,40 13 PENEIRA. COMPLEMENTO: AÇO INOXIDÁVEL DE 20 CM UN 15 R$30,61 R$459,15 14 PENEIRA. COMPLEMENTO: AÇO INOXIDÁVEL DE 14 CM UN 15 R$12,20 R$183,00 TOTAL: R$29.567,45 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Endereço completo de entrega e/ou execução: Local: Secretaria Municipal de Educação. Endereço: R. Tancredo Neves, Bairro: Centro n:6451 A entrega ocorrerá durante o horário de funcionamento da Secretaria de Educação, que é das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h. O prazo de entrega e de 60 (sessenta) dias após sair o empenho, rescindindo-se automaticamente e sem prejuízo entre as partes. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Juliana Almeida da Silva matrícula 830209, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 14 de Abril de 2026 ________________________________ JULIANA ALMEDA DA SILVA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ____________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO