Rio Grande do Sul , 07 de Dezembro de 2022 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XIV | Nº 3460 www.diariomunicipal.com.br/famurs 134 Registre-se e publique-se. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador:856C4976 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 013/2022 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2022, Processo Licitatório nº 471/2022, cujo objeto consiste na aquisição de máquina e equipamento agrícola, em cumprimento ao Convênio nº 902877/2020/MAPA/CAIXA, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 20/12/2022, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Paola Niedermeier Belmonte Código Identificador:ED17A4E9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO Nº 90/2022 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 CONTRATADA: VJP CONST RUÇÕES LTDA OBJETO: AMPLIAÇÃO SALA DE AULA ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL, 62.30 M². VALOR TOTAL: R$ 90.281,39 (noventa mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). GILSO PAZ Prefeito Municipal SÚMULA DE DISPENSA O Municípiode Tio Hugo, torna pública a DISPENSA de Licitação nº 022/2022 para o fornecimento de: Contratação de empresa por Empreitada Global para execução de Extensão de rede de média tensão e instalação de Transformador de distribuição no Distrito Industrial 02, localizado na RS 153, KM 167, neste Município de Tio Hugo-RS, pela empresa COOP DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL COPREL, no valor total de R$75.536,37 com base no Art.75, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo de Licitação nº 54/2022. GILSO PAZ Prefeito Municipal Publicado por: Claudi Machado da Cunha Código Identificador:38557A10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: STEPZ SOLUÇÕES LTDA . Objeto: caquisição Política de Saúde, a ser aplicada na Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Atendimento. VALOR TOTAL: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil reais). O prazo de contrato será de 01 (um) ano, a contar da data de emissão da Carta de Início, podendo ser prorrogado por igual período, até o prazo máximo permitido por lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:A3F4805D LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 133/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: K 13 CONFECÇÕES LTDA . Objeto: contratação do fornecimento, conforme especificações técnicas, observações, quantidades, garantia, órgãos participantes e locais de entrega, estabelecidos no edital, a ser entregue na Avenida da Igreja, 346, Centro na Sede da Prefeitura de Tramandaí, CEP 95.590-000, destinados para uso dos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda (100 unidades / CAMISA POLO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE 165 G/M², PRETO, MANGA CURA UNISEX). VALOR UNITÁRIO: R$ 34,05 (trinta e quatro reais e cinco centavos). VALOR TOTAL R$ 3.405,00 (três mil, quatrocentos e cinco reais) O prazo de duração do contrato se encerra com aceite definitivo do objeto. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 / ATA DE REGISTRO 261/2022 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/1300-00001013-6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL por intermédio da CELIC Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:4CE007CF LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tramandaí. CONTRATADA: STARSHOW PROMOÇÕE S E MARKETING LTDA. Objeto: contratação de show co Wilson Paim, no dia 11 de Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Base Legal: art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 34.619/2022. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:AF348660 LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CREDENCIADA: LIDIANE GOLDANI ME. Objeto: credenciamento e possível contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ambulatoriais de : consultas especializadas (consultas e exames médicos de Neurologia, atendimentos terapêuticos de Psicologia, Psicopedagogia, Fonoaudiologia Terapeuta Ocupacional), conforme descrições e valores constantes no Anexo I do Edital de Chamamento Público nº 201/2022 , tendo como parâmetros de valores a tabela utilizada no ano de 2022 pelo Consórcio Público ALMINORTE, que será corrigida anualmente pelo IPCA/IBGE. O prazo de vigência do presente termo será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo permitido em lei. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 201/2022. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:7DA76042 LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO.