ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para compra de insumos para procedimentos dermatológicos feito na unidade de saúde do município de Terra de Areia/Rs. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. O presente processo tem como finalidade a aquisição dos insumos para procedimentos dermatológicos. O punch é um instrumento cilíndrico cortante usado para coleta de biópsia de pele, retirada de lesões pequenas ou cistos e já o bisturi elétrico é usado para cauterizar, cortar ou coagular verrugas e pequenas cirurgias, sendo assim usados pela Dra. Dermatologista e uso de outros profissionais. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A previsão dos quantitativos leva em consideração atendimentos e suas demandas dos procedimentos que podem variar. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 1 BISTURI ELETRÔNICO BIVOLT ? 1 CABO DE PLACA NEUTRA ? 1 PEDAL SIMPLES ? 1 CANETA PADRÃO DE BAIXA ? 1 PLACA NEUTRA EM INOX 150X100X0,5MM ? 1 CABO DE FORÇA ? 1 ELETRODO TIPO AGULHA 85MM ? 1 ELETRODO TIPO AGULHA DE EPILAÇÃO 66MM ? 1 ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA 4,5MM ? 1 ELETRODO TIPO BOLA 2,1MM ? 1 ELETRODO TIPO BOLA 4,2MM ? 1 ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA 67MM ? 1 MANUAL DO USUÁRIO CERTIFICADO DE GARANTIA UN 1 2 PORTA AGULHA 12CM MAUYO HEGAR UN 5 3 PUNCH DERMATOLOGICO N°6 EM AÇO INOX UN 3 4 PUNCH DERMATOLOGICO N°4 EM AÇO INOX UN 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi fornecida diretamente com empresas que fornecem esse serviço por ser especifico e preciso, é de difícil acesso em plataformas da internet. O custo estimado total da contratação é de R$ R$ 8.850,00 (Oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UN TOTAL VALOR 1 BISTURI ELETRÔNICO BIVOLT ? 1 CABO DE PLACA NEUTRA ? 1 PEDAL SIMPLES ? 1 CANETA PADRÃO DE BAIXA ? 1 PLACA NEUTRA EM INOX 150X100X0,5MM ? 1 CABO DE FORÇA ? 1 ELETRODO TIPO AGULHA 85MM ? 1 ELETRODO TIPO AGULHA DE EPILAÇÃO 66MM ? 1 ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA 4,5MM ? 1 ELETRODO TIPO BOLA 2,1MM ? 1 ELETRODO TIPO BOLA 4,2MM ? 1 ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA 67MM ? 1 MANUAL DO USUÁRIO CERTIFICADO DE GARANTIA UN 1 R$ 7.899,00 R$ 7.899,00 2 PORTA AGULHA 12CM MAUYO HEGAR UN 5 R$ 81,00 R$ 405,00 3 PUNCH DERMATOLOGICO N°6 EM AÇO INOX UN 3 R$ 91,00 R$ 273,00 4 PUNCH DERMATOLOGICO N°4 EM AÇO INOX UN 3 R$ 91,00 R$ 273,00 TOTAL R$ 8.850,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA APRESENTAR PRAZO DE ENTREGA E/OU EXECUÇÃO E TEMPO DE SUBSTITUIÇÃO. A entrega será realizada de forma total, no endereço: Luiz Teixeira 5014 Centros, depois do recebimento da Nota de Empenho, que será encaminhada para a correspondente Autorização de Fornecimento. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS,09 de setembro de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER Secretaria da saúde