PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
EDITAL Nº 251 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
 
COMISSÃODE SELEÇÃO 
EDITAL SELEÇÃO Nº 224/2023 
 LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA 
 
HABILITAÇÃO 
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, Aluísio Curtinove Teixeira, no uso de suas 
atribuições, representado neste ato pela Seleção de Execução Cultural, Lei Complementar 
nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ? DEMAIS ÁREAS CULTURAIS , TORNA PÚBLICO o 
presente Edital: 
Objeto: Seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS DA CULTURA para receberem 
apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de 
Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de 
manifestações culturais do Município de TERRA DE AREIA/RS. 
 
A Comissão de Seleção, após recebimento e análise dos documentos exigidos para a fase 
de habilitação, de acordo com o previsto em Edital, torna pública a HABILITAÇÃO dos 
inscritos: 
 
NOME CPF/CNPJ PROJETO VALOR 
Bruno Benites 
Morinico 
066.621.170-13 Cantos da Cultura Guarani 
?Mba? epuTekoaYy Rupa? 
R$3.561,37 
Lucas 
Gonçalves 
041.753.660-75 Artesanatos da Cultura 
Guarani: Nossas Raízes 
em TekoaYy Rupa 
R$ 3.561,37 
Iuri Soares 
Kolling 
028.610.070-36 Colorindo a Vida R$ 3.561,37 
Marcos Vicente 
de Freitas 
Guatimuzim 
969.831.160-20 Protótipos em Artesanato 
de Cimento dos Mascotes 
Escolares 
R$ 3.561,37

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EDITAL Nº 251 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
 
Decorrido o prazo de habilitação o proponente Sílvio Teixeira Borges restou inabilitado. Não 
foi realizada a convocação de suplente por não haver proponente inscrito e o valor que 
seria destinado ao seu projeto deverá ser remanejado e dividido igualmente entre os 
contemplados. 
 
Os proponentes HABILITADOS passam agora à ASSINATURA DO TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL. 
 
Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar a assinatura 
do Termo por meio presencial na sede da Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS. O 
prazo para assinatura inicia-se a partir da notificação recebida por e-mail, informando que 
o documento está pronto e agendando data e horário para assinatura. O não-cumprimento 
do prazo inabilita o proponente. 
 
Em caso de dúvidas ou não recebimento de e-mail para assinatura do Termo, o proponente 
deverá entrar em contato através do e-mail leipaulogustavo.pmta@gmail.comou do telefone 
(51)3666-1388 para solicitar auxílio. 
 
 
Terra de Areia, 21 de dezembro de 2023. 
 
 
Comissão de Seleção: 
 
 
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SCHIRLEI DIAS DA SILVA ROSA 
 
 
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ELIZETE B. BARBOSA DE SOUZA

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EDUARDO LALI CORRÊA