14Jornal do Com?rcio | Porto Alegre Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Nº 179 - Ano 90 MUNICÍPIODE VALEREAL RETIFICAÇÃO OMunicípiodeValeRealcomunicaquefoi RETIFICADOoEdital005/2023?PREGÃO PRESENCIAL002/2023?AQUISIÇÃO DE MATERIALHIDRÁULICO,conformeabaixo descrito:a)ALTERADOAnexoI?Termode Referência?Especificações?alteradadescrição técnicadoItem38,passandoaseguintedescrição: ?MangueiraPEAD20mmPN16(azul)PE80;b) PERMANECEadatadeaberturapara01demarço de2023,às14:00horas.Asdemaiscláusulae condiçõespermaneceminalteradas.OEditale maioresinformaçõespoderãoserobtidasna SecretariaMunicipaldaAdministraçãoeFazenda, RuaRioBranco,659-Fone(51)36377050. ValeReal,08defevereirode2023. PEDROKASPARY,PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA AVISODELICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICONº001/2023?REGISTRODEPREÇOS OMUNICÍPIODETERRADEAREIA,atravésdeseuPrefeito,tornapúblico,quefarárealizaráatravés daplataformaeletrônicawww.bllcompras.org.br(BolsadeLicitaçõesdoBrasil?BLL)certamelicitatório, namodalidadePregãoEletrôniconº001/2023,ProcessoLicitatórionº011/2023,cujoobjetoconsistena aquisiçãodeluminárias,braçosemateriaisauxiliaresparailuminaçãopúblicacomtecnologiaLED,em atendimentoaoTermodeCooperaçãoTécnicaTCT-PRFnº075/2022firmadocomaELETROBRASno âmbitodoProcelReluzparaimplementaçãodeaçõesdeeficiênciaenergéticanosistemadeiluminação públicanomunicípiodeTerradeAreia/RS,conformeespecificaçõesjuntoaoEditalconvocatórioe anexos,declaraabertaoacolhimentodaspropostascomerciaisatéàs08h30mindodia23/02/2023, iníciodasessãonamesmadataapartirdas09h30min.Maioresinformaçõeseentregadeeditaisno endereçoeletrônico:www.bllcompras.org.broupelositewww.terradeareia.rs.gov.brcomSedeemTerra deAreia,sitoRuaTancredoNevesn°500,fone(51)3666-1285. ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA PrefeitoMunicipal EstadodoRioGrandedoSul PREFEITURA MUNICIPALDESÃOFRANCISCO DEPAULA OMunicípiodeSÃOFRANCISCODEPAULAtornapúblicoqueestáprocedendo aPUBLICAÇÃODOSSEGUINTESPROCESSOSLICITATÓRIOS:-Licitação nº10/2023,PE07/2023-ContrataçãodeEmpresaEspecializadaemserviços deinseminaçãoartificialembovinosdecorteeleite,comfornecimentode sêmendeacordocomoProgramadeInseminaçãoArtificialdoMunicípio,lei nº3730/2022quedispõesobreinseminaçãodaRaçaMontbiliard.Mediante ascondiçõesestabelecidasnoTermodeReferênciaparaatendimentoàs necessidadesdoPoderExecutivodoMunicípiodeSãoFranciscodePaula, Abertura:27/02/2023,às09h30minutos.?Licitaçãonº09/2023,PEnº 06/2023;-RegistrodePreçosparacontrataçãodeempresaespecializadapara prestaçãodeserviçosdelavagemehigienizaçãodosveículosdaPrefeitura deSãoFranciscodePaula/RS;Abertura01/03/2023,às09h30minutos. Licitaçãonº08/2023,Concorrêncianº01/2023;-ContrataçãoDeEmpresa EspecializadaParaExecuçãoEInstalaçãoDeSistemasDeGeraçãoDe EnergiaFotovoltaicas.Abertura28/03/2023,às09h30minutosInformações disponíveisnosite:www.saofranciscodepaula.rs.gov.br.AsessãoEletrônica serárealizadaatravésdoPortaldeComprasEletrônicasBanrisul,nolink: https://pregaobanrisul.com.br.AsessãodeConcorrênciaserárealizadana Av.BenjaminConstant,1435,esquinacomaRuaElocyDuarte,noSetor deLicitações08deFEVEREIROde2023.MarcosAndréAguzzolli,Prefeito. PODERJUDICIÁRIO OFÍCIODOSREGISTROSPÚBLICOSDEIGREJINHA ESTADODORIOGRANDEDOSUL FrancisPerondiFollePerobelli,RegistradoraDesignadadoOfíciodeRegistrosPúblicosdeIgrejinha- RS,fazsaberatodososinteressadosqueSTATUSADMINISTRAÇÃO EINCORPORAÇÃO LTDA., sociedadeempresárialimitada,pessoajurídicadedireitoprivadodenacionalidadebrasileira,comsede naRua7deSetembro,nº123,2ºpiso,BairroCentro,nestacidadedeIgrejinha-RS,inscritanoCNPJ sobnº15.798.527/0001-80,depositou,nesteOfício,sobProtocolonº51.643,datadode29/12/2022,os documentosexigidospelaLein.º6.766/79,pararegistrodoloteamentodenominado?LOTEAMENTO RESIDENCIALVEREDASIII?,localizadonestacidadedeIgrejinha,RS,comáreatotalde43.901,02m² (quarentaetrêsmil,novecentoseummetrosedoisdecímetrosquadrados),comaseguintedescrição: ?TERRENOURBANO,sobreoqualháumgradientetopográficocomcursodeáguasderunoffde superfícieeintermitente,sembenfeitorias,localizadonoBairroVilaNova,nestacidadedeIgrejinha-RS, comaáreade43.901,02m²(quarentaetrêsmil,novecentoseummetrosedoisdecímetrosquadrados), noquarteirãoincompletoformadopelasRuasPD01,PD02ePD07,comasseguintesmedidase confrontações:nafrente,aoNORTE,mede291,00m(duzentosenoventaeummetros)decomprimento, confrontando261,00m(duzentosesessentaeummetros)comaRuaPD01,antesterrasdeAlípioHenrique Petzingereem30,00m(trintametros)comumaÁreaVerde(matrícula18.351),ladoímpar;aoLESTE, emtrêssegmentos,oprimeiropartindodadivisanorteemdireçãoaosul,mede95,10m(noventaecinco metrosedezcentímetros)noalinhamentodefundosdodesmembramento,confrontandocomolote01 (matrícula19.813),terrasdeLeocirJoséPaganinieSulaniPaganini;comolote02(matrícula19.814), tambémdeLeocirJoséPaganinieSulaniPaganini;comolote03(matrícula19.815),terrasdeDaniel EliasModeseCláudiaElianedosSantosModes;comolote04(matrícula19.816),terrasdeDanielJosé Binz;lote05(matrícula19.817),terrasdeCarineHerrmannMuller;lote06(matrícula19.818),terrasde SabrinaBecker;e,porfim,lote07(matrícula19.819),terrasdeRodrigoAlexandreFagundeseRafaela DiasKorndorfer;osegundo,formandoaíumângulodireçãooeste-leste,com30,00m(trintametros), confrontando-secomolote07,oterceiroeúltimo,nadireçãonorte-sul,com28,245m(vinteeoitometros eduzentosequarentaecincomilímetros)confronta-secomoleitodaRuaPD02;pelooutrolado,aoSUL, mede439,23m(quatrocentosetrintaenovemetrosevinteetrêscentímetros)econfrontacomolote08 dodesmembramento;nosfundos,aoOESTE,partindodadivisanorteemdireçãoaosul,mede45,05m (quarentaecincometrosecincocentímetros),formandoaíumângulodireçãoleste-oeste,numaextensão de72,00m(setentaedoismetros),formandoaíumnovoângulodireçãonorte-sulnumaextensãode45,00m (quarentaecincometros),formandoaínovoângulodireçãoleste-oestenumaextensãode44,86m(quarenta equatrometroseoitentaeseiscentímetros),confrontandonestesquatroladoscomumaÁreaVerdee, finalmenteaí,formandonovoângulo direçãonorte-sulnumaextensãode 29,71m(vinteenovemetrosesetenta eumcentímetros)confrontandocom terrasdeKremereAthayde(matrícula 1812)?,matriculadasobnº19.821,fls. 1,doLivro2-RGdoOfíciodeRegistro deImóveisdeIgrejinha-RS.Fazsaber, outrossim,quetendoapresentadoos documentosexigidospelalei,decorridos 15(quinze)diasdadatadaúltima publicaçãodopresenteedital,far-se-á oregistrodomesmo,casonãohaja impugnaçãodeterceirosinteressados. IgrejinhaRS,30dejaneirode2023. L M N05 12 06 13 07 14 08 15 09 16 10 17 11 18 12 13 14 15 16 17 18 05 12 06 13 07 14 08 15 09 16 10 17 11 18 05 12 06 13 07 14 08 15 09 16 10 17 11 18 01 02 03 04 05 06 07 08 01 02 03 04 05 09 08 07 05 01 02 03 O 08 09 S T 06 01 02 03 04 01 02 03 04 01 02 03 04 10 11 P04 EDITALDENOTIFICAÇÃO PORTOALEGRE/RS PelopresenteEDITAL,nostermosdoart.19daLei8004/90eart.15daRD08/70,tendoemvistaaausência denotificaçãopessoalpelooficialdocartórionostermosdacertidãoapresentada,fica(m)notificado(s)o(s) mutuario(s)abaixo,paraciênciadequeestamosautorizadosnaformadosartigos19e21daLeinº8004de 14/03/1990edoDecreto-Leinº70,de21/11/1966edasnormascomplementaresdoS.F.H.,apromovera execuçãoextrajudicialda(s)HIPOTECA(S)queoneramosimóveisdescritosaseguir.Ficamcientificados, outrossim,dequetemoprazode20(vinte)dias,contadosde06/02/2023,para,querendo,purgar(em)o debitoeevitaremaexecução,oquepoderáserfeitonoendereçodecobrançadescritoabaixo:SED:B52250 -CONTRATO:904369970139-EMPRESAGESTORADEATIVOS-EMGEAENDERECODOIMÓVEL: RUAPADREJOAOBATISTAREUS,Nº1547,AP306,BLA,CONJUNTORESIDENCIALJARDIMDO SUL,TRISTEZA(ATUALVILACONCEICAO),PORTOALEGRE-RS,CEP:91920-000CARLOSJORGE SCHAFFER,BRASILEIRO(A),REPRESENTANTECOMERCIAL,CPF:345.533.470-91,SOLTEIRO(A) ECONJUGESECASADO(A)ESTIVER.FIDUCIALDIST.TITULOSEVALORESMOBILIARIOSLTDA EndereçodeCobrança:EMGEA-EmpresaGestoradeAtivos:Credorcessionáriodocontratohabitacional firmadocomaCAIXASetorBancárioSulQuadra2-BlocoB-Lote18Sublojae1ºSubsoloEd.SãoMarcus 70070-902Brasília-DFTelefone:(31)2105-7634 EDITALDENOTIFICAÇÃO SAOLEOPOLDO/RS PelopresenteEDITAL,nostermosdoart.19daLei8004/90eart.15daRD08/70,tendoemvistaa ausênciadenotificaçãopessoalpelooficialdocartórionostermosdacertidãoapresentada,fica(m) notificado(s)o(s)mutuario(s)abaixo,paraciênciadequeestamosautorizadosnaformadosartigos19e 21daLeinº8004de14/03/1990edoDecreto-Leinº70,de21/11/1966edasnormascomplementares doS.F.H.,apromoveraexecuçãoextrajudicialda(s)HIPOTECA(S)queoneramosimóveisdescritosa seguir.Ficamcientificados,outrossim,dequetemoprazode20(vinte)dias,contadosde06/02/2023,para, querendo,purgar(em)odebitoeevitaremaexecução,oquepoderáserfeitonoendereçodecobrança descritoabaixo:SED:B5 2154-CONTRATO:805110002118-EMPRESAGESTORADEATIVOS-EMGEA ENDERECODOIMÓVEL:RUAFELIPEDOSSANTOS,Nº77,AP904,BLB,CONJUNTORESIDENCIAL MORADADOBOSQUE,PADREREUS,SAOLEOPOLDO-RS,CEP:93020-180ANACATARINABRITES MELO,BRASILEIRO(A),PROFESSORA, CPF:200.172.860-34,CI:038532102- 1MIN.EX-RSVIUVO(A) ECONJUGESECASADO(A)ESTIVER.FIDUCIALDIST.TITULOSEVALORESMOBILIARIOSLTDA EndereçodeCobrança:EMGEA-EmpresaGestoradeAtivos:Credorcessionáriodocontratohabitacional firmadocomaCAIXASetorBancárioSulQuadra2-BlocoB-Lote18Sublojae1ºSubsoloEd.SãoMarcus 70070-902Brasília-DFTelefone:(31)2105-7634 PrefeituraMunicipalde BomPrincípio AVISODERETIFICAÇÃODELICITAÇÕES PREGÃOELETRÔNICONº003/2023 OPrefeitoMunicipal,cumprindoalegislaçãoem vigor,tornapúblicoaosinteressadosaocorrência dealteraçõesnoeditalacimacitado,noitem2.1do edital,clausulasegundadoanexoI,bemcomoadata dasessãopúblicadopregãoeletrônico,queserá realizadaas 9hde28defevereirode2023. Demais itensesubitenspermaneceminalterados. BomPrincípio,07defevereirode2023 FABIOPERSCH,PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDECASCA PREGÃOPRESENCIALNº10/2023 ARIDOMINGOSCAOVILLA,PrefeitoMunicipaldeCasca,RS,nousodesuasatribuiçõeslegaisquelhe confereaLeiOrgânicadoMunicípioedeacordocomaLei8.666/93e10.520/2002suasalterações,tornapúblico quenodia20.02.2023,às14:00horas, nasaladaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoaPregoeiraeaEquipe deApoioreceberãodocumentosepropostasparaAQUISIÇÃODEVEÍCULOS.Maioresinformaçõespoderão serobtidasjuntoaoSetordeLicitação,sitoàRuaTiradentes,778,CascaRS,oupelofone(54)3347-1622ou 1227,Ramal45. Casca,RS,07defevereirode2023.ARIDOMINGOSCAOVILLA,PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDECASCA TOMADADEPREÇOSNº01/2023 ARIDOMINGOSCAOVILLA,PrefeitoMunicipaldeCasca,RS,nousodesuasatribuiçõeslegaisquelhe confereaLeiOrgânicadoMunicípioedeacordocomaLei8.666/93esuasalteraçõesposteriores,tornapúblico quenodia27.02.2023,às09:30horas,nasaladaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoaComissãode LicitaçõesreceberádocumentosepropostasparacontrataçãodeempresaparaexecuçãodeOBRASDE REFORMADAUNIDADEDESAÚDEDARUATIRADENTES.Maioresinformaçõespoderãoserobtidasjunto aoSetordeLicitação,sitoàRuaTiradentes,778,CascaRS,oupelofone(54)3347-1622ou1227,Ramal45. Casca,RS,07defevereirode2023.ARIDOMINGOSCAOVILLA,PrefeitoMunicipal PREFEITURAMUNICIPALDECASCA PREGÃOPRESENCIALNº09/2023 ARIDOMINGOSCAOVILLA,PrefeitoMunicipaldeCasca,RS,nousodesuasatribuiçõeslegaisquelhe confereaLeiOrgânicadoMunicípioedeacordocomaLei8.666/93e10.520/2002suasalteraçõesposteriores, tornapúblicoquenodia20.02.2023,às09horas,nasaladaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoaPregoeira juntamentecomaEquipedeApoioreceberádocumentosepropostasparaSERVIÇOSDEESCOLINHADE FUTEBOLEFUTSAL.MaioresinformaçõespoderãoserobtidasjuntoaoSetordeLicitação,sitoàRuaTiradentes, 778,CascaRS,oupelofone(54)3347-1622ou1227,Ramal45. Casca,RS,07defevereirode2023.ARIDOMINGOSCAOVILLA,PrefeitoMunicipal MUNICÍPIODELAGOADOSTRÊSCANTOS/RS AVISODELICITAÇÃO TomadadePreços:Nº1/2023 Objeto:Contrataçãodeempresaparaexecuçãodaobradeperfuração/montagemdepoçotubular profundo. Abertura:24.02.2023?9horas. Oeditalestádisponívelnositewww.lagoa3cantos.rs.gov.br.Maioresinformaçõespelotelefone (54)-3392.1082ou1083. LTC/RS,08.02.23. SERGIOANTONIOLASCH PrefeitoMunicipal AtadeAssembleiaGeralExtraordinária.1.Data,HoraeLocal:dia13dejaneirode2023,às16h,nasededo GrupoAEducaçãoS.A.(?Companhia?),localizadanacidadedePortoAlegre(RS),naRuaErnestoAlvesnº150, Térreo,SetorA,bairroFloresta,CEP90.220-190.2.Presença:Presenteoacionistatitularde100%(cemporcento) docapitalsocialdaCompanhia,conformeseverificanoLivrodeRegistrodePresençadeAcionistas.3.Convocação: Formalidadesdeconvocaçãodispensadas,nostermosdoartigo124,§4°,daLeinº6.404/76,de15dedezembrode 1976,conformealterada(?LSA?).4.ComposiçãodaMesa:Forameleitosparacomporamesadiretoradostrabalhos osSrs.CelsoKipermaneAdrianeKiperman,naqualidadedepresidenteesecretáriarespectivamente.5.Lavratura daAta:FoiaprovadaalavraturadaatadestaAssembleianaformadesumário,nostermosdoartigo130,§1º,da LSA.6.OrdemdoDia:6.1.DeliberarsobreaeleiçãodosadministradoresdaCompanhia.6.2.Fixararemuneração dosadministradoresdaCompanhia.7.Deliberações:7.1.Foiaprovada,pelaúnicaacionistadaCompanhia,a reeleiçãodosDiretoresdaCompanhiaaseguiridentificados,paramandatode2(dois)anos:a)CelsoKiperman,para ocargodeDiretorPresidente;b)AdrianeKiperman,paraocargodeDiretoraVice-Presidente;c)RenatoVeisman, paraocargodeDiretorAdjunto;ed)LuizFilipeLannaTrivelato,paraocargodeDiretorAdjunto.OsDiretoresserão investidosnosseuscargosmediante:a)aassinaturadetermodeposse,lavradoemlivroprópriodaCompanhia;eb) aapresentaçãodedeclaraçãodedesimpedimento,nostermosdalegislaçãoaplicável;oquedeveráocorrernoprazo deaté30(trinta)diascontadosdapresentedata.7.2.Foiaprovada,pelaúnicaacionistadaCompanhia,afixaçãoda remuneraçãoglobalanualdosadministradoresdaCompanhiaemR$5.316.965,45,devendoadistribuiçãoentreos membrosdaadministraçãoserdefinidaconformedeliberaçãodaDiretoria.8.Encerramento:Nadamaishavendoa tratar,foilavradaestaata,quelidaeaprovadafoiassinadapelaúnicaacionistadaCompanhia.PortoAlegre(RS),13 dejaneirode2023.Assinaturas:Mesa:CelsoKipermaneAdrianeKiperman-PresidenteeSecretária, respectivamente.Acionista:QuartierParticipaçõesS.A.,representadaporseudiretorSr.CelsoKiperman.Declaro queapresenteécópiafieldaatalavradaemlivropróprio.CelsoKiperman-Presidente.JuntaComercial,Industrial eServiçosdoRioGrandedoSul.Certificoregistrosobonº8687471em24/01/2023daEmpresaGRUPOA EDUCACAOS/A,CNPJ87133666000104eprotocolo230144021-13/01/2023.Autenticação:ADCD6496875652B8 1D2B4AAF317A04C48C1F8F.JoséTadeuJacoby-Secretário-Geral. GRUPOAEDUCAÇÃO S/A CNPJ87.133.666/0001-04 NIRE43300041387 Vendas em shoppings devem crescer 14,6% O faturamento do setor de shoppings deve crescer 14,6% em 2023 na comparação com 2022 e atingir R$ 219,8 bilhões, de acor- do com projeção divulgada on- tem pela Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). Se confirmado, o resultado repre- sentará um novo recorde para o segmento, ultrapassando a mar- ca de R$ 192,8 bilhões registrada em 2019, o último ano antes do início da pandemia da Covid-19. O ano passado já mostrou uma recuperação expressiva do setor. As vendas dos shoppings alcançaram R$ 191,8 bilhões em 2022, alta de 20,5% em rela- ção a 2021, quando ficou em R$ 159,2 bilhões. O presidente da Abrasce, Glauco Humai, disse esperar que a inflação siga controlada, e que o mercado continue geran- do empregos. Ele ponderou, en- tretanto, que a taxa de juros está alta, o que dificulta a tomada de financiamentos para compras e investimentos. A previsão de crescimento das vendas neste ano também se baseia na expectativa de conti- nuidade na melhora do fluxo de visitantes e nas inaugurações de shoppings. ?Todos esses fatores juntos devem ancorar o cresci- mento do setor?, projetou Humai. PrefeituraMunicipaldeFarroupilha TOMADADEPREÇOSNº11/2023 Objeto:Contrataçãodepessoajurídica,sobregimedeempreitadaporpreçounitário,paraexecuçãoda obradepavimentaçãoasfálticadetrechodaRuaAntônioGrendene,Bairro1ºdeMaio,nesteMunicípio, conformeespecificaçõescontidasnoEditaleseusanexos.Datadasessão:03/03/2023,às09h15min. TOMADADEPREÇOSNº12/2023 Objeto:Contrataçãodepessoajurídica,sobregimedeempreitadaporpreçounitário,paraexecução daobradealteraçãodolayoutdoambulatório,localizadonaAvenidaArmandoAntonello,neste Município,conformeespecificaçõescontidasnoEditaleseusanexos.Datadasessão:09/03/2023, às09h15min.Maioresinformaçõesatravésdotelefone(54)3261.6912ouatravésdoPortalda Transparêncianosite:www.farroupilha.rs.gov.br. PREFEITURAMUNICIPALDEBARRADORIOAZUL PROCESSONº022/2023?PREGÃOELETRÔNICONº002/2023?AVISODELICITAÇÃO OBJETO:AquisiçãodeequipamentosemateriaispermanentesparaaUnidadeBásicadeSaúdedoMunicípio, NºPROPOSTA12123735000121001doFundoNacionaldaSaúde(FNS).ABERTURA:22.02.2023?09:00 horas.EDITALEINFORMAÇÕES: naPrefeitura,(54)3613-1168,e-maillicitacao@barradorioazul.rs.gov.br, sites:www.barradorioazul.rs.gov.brewww.portaldecompraspublicas.com.br.BarradoRioAzul,RS,07de fevereirode2023?MAXIMINOFRANCISCOBASSO,PrefeitoMunicipal?emexercício.