ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para contratação de prestação de serviços de análises clínicas para realização de exames Laboratoriais, pelo período de 03 meses sendo eles referente aos meses de novembro e dezembro de 2024 e janeiro de 2025. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. Devido à necessidade de exames laboratoriais específicos que não estão disponíveis na tabela do SUS, torna-se necessária a compra desses exames, que são essenciais para diagnóstico e acompanhamento dos pacientes. Esses exames permitirão confirmar ou descartar condições suspeitas, acompanhar o progresso de tratamentos, eliminar diagnósticos alternativos para definir o tratamento mais adequado e seguir práticas clínicas baseadas em evidências científicas. Ressaltamos que a realização desses exames é fundamental para garantir um atendimento seguro e de qualidade. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O aumento na demanda por exames laboratoriais deve-se à necessidade de diagnósticos mais precisos, monitoramento contínuo de tratamentos e exclusão de diagnósticos diferenciais, além do cumprimento de protocolos baseados em evidências para garantir um atendimento seguro e de qualidade. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT. MAX 1 Anti-Endomisio - Anticorpos IgA un 33 2 Anti-Endomisio - Anticorpos IgG un 32 3 Anti-Endomisio - Anticorpos IgM un 65 4 Anti-Transglutaminase - IgG un 45 5 Streptococcus Grupo B - Cultura un 32 6 Teste de Tolerancia a Lactose un 49 7 Vitamina A un 40 8 Vitamina E un 35 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi realizada por meio da obtenção de três cotações diretamente com os laboratórios, devido à alta precisão do item. O custo estimado total da contratação é de R$ 31.501,63 (Trinta e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e três centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UM QUANT MAX VALOR UM VALOR TOTAL 1 Anti-Endomisio - Anticorpos IgA un 33 R$ 84,19 R$ 2.778,27 2 Anti-Endomisio - Anticorpos IgG un 32 R$ 84,19 R$ 2.694,08 3 Anti-Endomisio - Anticorpos IgM un 65 R$ 125,24 R$ 8.140,60 4 Anti-Transglutaminase - IgG un 45 R$ 102,00 R$ 4.590,00 5 Streptococcus Grupo B - Cultura un 32 R$ 42,49 R$ 1.359,68 6 Teste de Tolerancia a Lactose un 49 R$ 46,00 R$ 2.254,00 7 Vitamina A un 40 R$ 124,00 R$ 4.960,00 8 Vitamina E un 35 R$ 135,00 R$ 4.725,00 TOTAL R$ 31.501,63 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A entrega será parcial conforme a demanda da secretaria, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento, execução será na sede da empresa. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Morgana Ferreira Aguiar matrícula 829686, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 11 de novembro de 2024. _______________________________ Carine Maschmann Inácio da Silva ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO E SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ Marta Ana Kohn Hettwer SECRETÁRIO MUNICIPAL