DiárioGaúcho14
PORTOALEGRE,QUINTA-FEIRA,4/9/2025
AlimentAçãoerefeição
RegRasdosvales
podemmudaR
OpresidenteLuiz
InácioLuladaSilvase
reuniurecentemente
comosministrosLuiz
Marinho,doTrabalhoe
Emprego,Fernando
Haddad,daFazenda,e
RuiCosta,daCasa
Civil,paradiscutiro
decretoquepretende
estabelecernovas
regrasparaousodo
vale-alimentação(VA)e
dovale-refeição(VR).
Ogovernofederal
queralteraroPrograma
deAlimentaçãodo
Trabalhador(PAT),
criadoem1976.
Asautoridades
estudamacriaçãode
umtetonataxa
cobradapelas
empresasqueoperam
osvales,comoAlelo,
TicketeSodexo,a
reduçãodoprazode
repassedosvalores
aosbares,
restaurantese
mercadosea
portabilidadedos
cartões.Oobjetivoé
reduziroscustosdo
setordealimentaçãoe
ampliaroacessodo
trabalhadoraos
benefícios.
Deacordocom
informaçõesdog1,
essasalteraçõesjá
vêmsendoanalisadas
hácercadedoisanos,
masotemaganhou
forçaem2025em
meioàbuscapor
alternativaspara
conteroaumentodo
preçodosalimentos.
Aexpectativaerade
queodecretofosse
assinadoatéo?nalde
agosto,segundo
declarouoministro
Marinhoàrevista
Exame.
Produção:CarolinaDill
Governofederalestudaalteraçõesno
programahácercadedoisanos.Ideiaé
ampliaracessodotrabalhadorabenefícios.
Entreasalterações,estáa
criaçãodetetoparataxas
Mediteraneo,adobe.stock.coM,bd,06/07/2021
entendAmelhor
Criaçãodeteto
///Cálculosdaequipeeconômicado
governoapontamquehácasos
emqueasoperadorasdoscartões
dosvaleschegamacobrarmais
de5%detaxadosrestaurantese
dosmercadosportransaçõesem
quesãoutilizados.Onovovalor
máximopropostoserápróximo
de3,5%,contendooprocesso
in?acionáriodosalimentos.
///Sendoassim,aproposta
queraumentaronúmerode
estabelecimentosqueaceitam
obenefíciodotrabalhadorcomo
formadepagamento,umavez
queaavaliaçãoindicaqueo
índiceatuallevamuitoslocais
adeixaremdeofereceressa
alternativa.
Repassedosvaloresalojistas
///Outramedidaéaredução
dotempoderepasse
dospagamentosaos
estabelecimentos.Quandoum
bene?ciáriofazumatransação
emumrestauranteoumercado,
aoperadoradocartãoregistra
acompraedescontaataxade
serviçodovalortotal.Atualmente,
ovalorlíquido(apósataxa)é
repassadoaocomercianteematé
60dias.Anovaregraprevêuma
diminuiçãodesseprazo.Ogoverno
alegaqueaaçãopoderiamelhorar
o?uxodecaixadoscomerciantes.
Portabilidadedocartão
///Apropostatambémpreconiza
permitirqueotrabalhador
possatrocargratuitamentede
operadoradocartãodobenefício,
escolhendoaquelaqueofereça
melhorescondiçõesdeuso,
independentementedaquefoi
contratadapelaempresaem
queatua.Aportabilidadehavia
sidoaprovadapeloCongresso
em2022,masnãochegoua
serimplementada.Comanova
regulamentação,aexpectativa
dogovernoédeampliara
concorrênciaentreasoperadoras
eaautonomiadotrabalhador.
Qualadiferença
///Vale-alimentação(VA):valor
creditadopodeserutilizado
exclusivamenteparacomprade
itensdealimentaçãobásicos
emsupermercado,hortifrutis,
açouguesemercearias,por
exemplo.
///Vale-refeição(VR):valorcreditado
podeserutilizadoexclusivamente
emlocaisquefornecemrefeições
prontas,comorestaurantes,redes
defastfood,lanchoneteseem
padariasqueservemlanchese
refeições.
ProgramadeAlimentaçãodo
Trabalhador(PAT)
///OProgramadeAlimentaçãodo
Trabalhador(PAT)éumapolítica
públicacriadaem1976,por
meiodaLeinº6.321,como
objetivodefomentarasegurança
easaúdenotrabalho,coma
melhoriaalimentarenutricional
dospro?ssionais.
Ofereceincentivos?scaisàs
empresasqueseinscrevem
nainiciativa:
///Ovalordobenefíciopago
pelosempregadoresinscritos
noprogramaéisentode
encargossociais,ouseja,
nãohárecolhimentode
FGTSeINSS;
///Empresasoptantespeloregime
detributaçãoLucroRealpodem
reduzirovalordoIRPJ(Impostode
RendadaPessoaJurídica)apagar,
usandocomobaseosgastoscom
alimentaçãodostrabalhadores,
desdequesigaasregrasdoPAT.
Benefícioéobrigatório?
///AadesãoaoPATévoluntáriapor
partedoempregador.Entretanto,
conformepontuaoprofessordo
cursodeDireitodaFeevalee
auditor?scaldotrabalhoEmerson
TyroneMattje,ainscriçãono
PATimplicaemumaobrigação
integraldocumprimentodas
regraseaempresa?casujeita
asançõeslegaisemcasode
descumprimento.
///Oespecialistasalientatambém
queaConsolidaçãodasLeisdo
Trabalho(CLT)nãoestabelecea
obrigatoriedadedefornecimento
dosvales,amenosqueaoferta
estejaprevistaemconvenções
coletivasdetrabalhoouacordo.
///Aempresapodedescontaruma
participação?nanceirados
trabalhadoresatendidosparao
custeiodosvales,ematé20%
dovalordobenefíciooudovalor
previstoemconvençãocoletiva.
VAeVRfazempartedosalário?
///Juridicamentenão,destacaTyrone
Mattje.Eleexplicaque,noPAT,as
parcelasatítulodealimentação
nãopossuemnaturezasalarial.
Ouseja,elasnãoseincorporam
àremuneraçãoparaquaisquer
efeitosenãoseconstituem
emrendimentotributáveldo
trabalhador,tampoucoembase
deincidênciaparaencargos
trabalhistaseprevidenciários.
PREFEITURAMUNICIPALDE
SÃOJOSÉDOSAUSENTES
AVISODELICITAÇÃO
EDITALDECHAMAMENT OPÚBLICONº04/2025
OMunicípiodeSãoJosédosAusentestornapúblico,aquempossainteressar,queapartirdas08h00min
dodia11desetembrode2025,estarárealizandoCREDENCIAMENT Odepessoasjurídicasparaa
prestaçãodeserviçosdeAcolhimentoInstitucionaldelongapermanênciaapessoasidosas,deambosos
sexosecomdiferentesgrausdedependência.AdocumentaçãodeveráserentreguenosetordeLicitações
daPrefeituraMunicipal,sitoaRuaProf.EduardoInácioPereira,nº442,ouaindaseráaceitooprotocolo
dadocumentaçãoreferenteaocredenciamentoviae-mail,atravésdoendereçoeletrônicocontabilidade@
saojosedosausentes.rs.gov.br.Maioresinformaçõespoderãoserobtidaspelotelefone(54)3698.5400ou
atravésdoe-mail:contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br.OEditalcontendotodasasinformações
estádisponívelnosite:www.saojosedosausentes.rs.gov.br.SãoJosédosAusentes,04desetembrode
2025.JoséCarlosPereiraBecker?PREFEITOMUNICIPAL
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURADEARROIODOPADRE
AvisodeLicitação
OMunicípiodeArroiodoPadrenostermosdeLeiFederal14.133eDecretoMunicipal
3.637/2023esuasalterações,tornapúblicaarealizaçãodaseguintelicitação:Pregão
Eletrônico35/2025. Data:16desetembrode2025às09h01min.Objeto:Constituiobjetoda
presentelicitaçãoofornecimentodepeçasparamaquinaspesadas,pormeiodosistemade
RegistrodePreços,paraumperíodode12(doze)meses,cujasdescriçõesecondições
deentregaestãodetalhadasnoTermodeReferência,AnexoIdesteEdital.Asessãopública
ocorreránoportalwww.portaldecompraspublicas.com.br,podendooeditaleseusanexos
seremobtidosnomesmosite.Maioresinformaçõespelotelefone:08000902091.
ArroiodoPadre,03deSetembrode2025.
JulianoHobussBuchweitz
PrefeitoMunicipal
PREFEITURAMUNICIPALDORIOGRANDE/RS
AVISODECHAMAMENT OPÚBLICO
AprefeituraMunicipaldoRioGrande,atravésdaSecretariadeCompraseLicitações-
SMCLIC,tornapúblicoparaconhecimentodosinteressados,queestáabertooprazopara
manifestaçãodeinteresseapartirdestapublicaçãooCHAMAMENTOPÚBLICO15/2025
?SMS?Credenciamentoparaqualificação depessoasjurídicasdedireitoprivado,semfinslucrativos,
comoORGANIZAÇÕES SOCIAISDESAÚDE,parahabilitaçãoparaeventualefuturaoperacionalização
degestãocompartilhadadeaçõeseserviçosdeSAÚDEnoâmbitodoMunicípiodoRioGrande/RS,?
SMS.Osinteressadosdevemlevarosdocumentosparahabilitaçãonoseguinteendereço:RuaRepública
doLíbano,88,BairroCentro,CidadedoRioGrande/RS,CEP96.200-470,devendoserprotocolizadoem
diasúteis,das08:30hàs17:00h.OEDITALestádisponívelnositedestaPrefeiturahttps://grp.riogrande.
rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/ePNCP.AgentedeContartaçãoMilenedaFontouraAmaral.
PREFEITURAMUNICIPALDEPASSOFUNDO
AVISODELICITAÇÃOeDEANULAÇÃO
Modalidade:CONCORRÊNCIAELETRÔNICANº14/2025.Objeto:Contrataçãode
empresaespecializadaparareformaeampliaçãodoprédiodaCentraldeTriagem
deResíduosSólidosUrbanos.Abertura:24/09/2025,09h.Edital:www.pmpf.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.brewww.gov.br/pncp/pt-br.OMunicípiodePasso
FundoinformaqueoPREGÃOELETRÔNICONº096/2025,cujoobjetoéaAquisição
pedrabritan°2,foiANULADOparaadequaçãodoEstudoTécnicoPreliminareno
TermodeReferência.PedroAlmeida?PrefeitoMunicipalFernandodeOliveiraBoeira
?SecretáriodeAdministração
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICONº038/2025
APrefeituradeTerradeAreia,pormeiodoPrefeitoMunicipal,comunicaquerealizaráoPregãoEletrônico
nº038/2025,tendocomoobjetooRegistrodePreçosparaaquisiçãoparceladademateriaisdeconstru-
çãoparaatenderasdemandaspertencentesasecretariasmunicipaisdeTerradeAreia/RS.Aspropostas
comerciaisdevemserenviadasatéas11h30mindodia17/09/2025,cominíciodasessãonamesmadata
às13h30min.Ocertameserárealizadonaplataformawww.bllcompras.org.br.Maioresinformaçõeseo
editalcompletoestãodisponíveisnossitesoficiais.
OsvaldodeMattosSobrinho
PrefeitoMunicipal
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
AVISODELICITAÇÃO
PREGÃOELETRÔNICONº039/2025
APrefeituradeTerradeAreia,pormeiodaSecretáriaMunicipaldeSaúde,comunicaquerealizaráo
PregãoEletrôniconº039/2025,tendocomoobjetoaContrataçãodeempresaespecializadaemserviçosde
manutençãopreventivaecalibraçãodosequipamentoshospitalaresdasunidadesdesaúdedoMunicípio
deTerradeAreia/RS.Aspropostascomerciaisdevemserenviadasatéas08horasdodia19/09/2025,com
iníciodasessãonamesmadataàs09h30min.Ocertameserárealizadonaplataformawww.bllcompras.
org.br.Maioresinformaçõeseoeditalcompletoestãodisponíveisnossitesoficiais.
RejaneHoffmannMenger
SecretáriaMunicipaldeSaúde
PREFEITURAMUNICIPALDORIOGRANDE/RS
AVISODECHAMAMENT OPÚBLICO
AprefeituraMunicipaldoRioGrande,atravésdaSecretariadeCompraseLicitações-
SMCLIC,tornapúblicoparaconhecimentodosinteressados,queestáabertooprazopara
manifestaçãodeinteresseapartirdestapublicaçãooCHAMAMENTOPÚBLICO001/2025?
SMS?CredenciamentoparaSeleçãodeOrganizaçãoSocialparaCelebraçãodeContratodeGestãopara
Gerenciamento,OperacionalizaçãoeExecuçãodasAçõeseServiçosdaUnidadedeProntoAtendimento
UPADr.AirtonVarela(Junção),daSecretariaDeMunicípioDaSaúde.?SMS.Osinteressadosdevem
levarosdocumentosparahabilitaçãonoseguinteendereço:RuaRepúblicadoLíbano,88,BairroCentro,
CidadedoRioGrande/RS,CEP96.200-470,devendoserprotocolizadoemdiasúteis,das08:30hàs
17:00h.OEDITALestádisponívelnositedestaPrefeiturahttps://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/
prefeitura/#/ePNCP.AgentedeContraçãoVeridianedaCosta.