?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?TERMO DE REFERÊNCIA - (TR)?? ? ?1 - OBJETO:? ?Autorização para compra de materiais de construção, conforme previsto no Plano de Ação da? ?Portaria nº 188/2024, Capítulo III, Seção II, destinada à qualificação da atenção à saúde dos povos? ?indígenas, com atendimento à aldeia indígena no exercício de 2026.? ?2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO:? ?2.1. A descrição dos itens e seus respectivos quantitativos foram definidos conforme disposto no? ?Plano de Ação da Portaria nº 188/2024 destinada à qualificação da atenção à saúde dos povos? ?indígenas.? ?ITEM??DESCRIÇÃO??UN??QUANT? ?VALOR? ?UNITÁRIO? ?DA? ?MEDIANA? ?VALOR? ?TOTAL DA? ?MEDIANA? ?01? ?Registro de esfera, tipo soldável, em PVC,? ?com diâmetro de 50 MM, destinado ao? ?controle de fluxo em sistemas hidráulicos? ?de água fria. Deve possuir corpo resistente,? ?vedação eficiente, acionamento por? ?alavanca e permitir instalação por? ?soldagem, garantindo durabilidade e? ?vedação adequada, atendendo às normas? ?técnicas vigentes. Modelo compacto,? ?referência Tigre ou equivalente.? ?UN??1??R$??R$ 27,85??R$??R$ 27,85? ?02? ?Bucha de redução soldável longa em PVC,? ?com dimensões de 50 x 25 MM, destinada? ?à condução de água fria e adaptação de? ?diâmetros em sistemas hidráulicos. Deve? ?permitir instalação por soldagem, possuir? ?boa resistência e durabilidade, garantindo? ?funcionamento eficiente e seguro.? ?UN??1??R$ 5,86??R$ 5,86? ?03? ?Tê soldável em PVC, com diâmetro de 25? ?MM , destinado à derivação de tubulações? ?em sistemas hidráulicos de água fria. Deve? ?permitir instalação por soldagem, possuir? ?UN??10??R$ 1,80? ?R$ 18,00? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?boa resistência e durabilidade, assegurando? ?adequado desempenho na condução da? ?água.? ?04? ?Tê em PVC para esgoto, com diâmetro? ?nominal de 40 MM, destinado à derivação? ?de tubulações em sistemas de escoamento? ?sanitário. Deve permitir instalação? ?adequada, possuir boa resistência e? ?durabilidade, assegurando eficiência no? ?escoamento.? ?UN??5??R$ 3,59??R$ 17,95? ?05? ?Adaptador soldável com flange em PVC,? ?com dimensões de 50 MM x 1. 1/2,? ?destinado à conexão de tubulação a caixa? ?d?água em sistemas hidráulicos de água? ?fria. Deve permitir instalação segura,? ?possuir boa resistência e durabilidade,? ?garantindo fixação adequada e? ?funcionamento eficiente.? ?UN??1??R$ 29,30??R$ 29,30? ?06? ?Boia para caixa d?água em PVC, com? ?compatibilidade para bitolas de 1/2 e 3/4,? ?dotada de haste em alumínio, destinada ao? ?controle automático do nível de água.? ?Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, proporcionando regulagem? ?adequada do abastecimento.? ?UN??1??R$ 15,00??R$ 15,00? ?07? ?Malha POP em aço, com fios de 4,2 MM? ?de diâmetro, malha de 15 x 15 CM e? ?dimensões de 2 x 3 M, destinada à? ?armadura de concreto em obras civis. Deve? ?possuir boa resistência e uniformidade,? ?assegurando maior reforço e estabilidade à? ?estrutura.? ?UN??2??R$ 109,00??R$ 218,00? ?08? ?Roda forro em PVC, tipo meia-cana, na? ?cor branca, com comprimento mínimo de 6? ?M, destinado ao acabamento entre parede e? ?forro. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, proporcionando acabamento? ?uniforme? ?M??60??R$ 49,86??R$ 2.991,60? ?09? ?Cabo elétrico flexível, com espessura de? ?10 MM, na cor preta, destinado a? ?M??100??R$ 10,90??R$ 1.090,00? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?instalações elétricas de baixa tensão. Deve? ?possuir isolamento adequado, boa? ?flexibilidade e resistência, garantindo? ?condução segura da corrente elétrica.? ?10? ?Cabo elétrico flexível, com espessura de? ?2,5 MM, na cor vermelha, destinado a? ?instalações elétricas de baixa tensão. Deve? ?possuir isolamento adequado conforme? ?padrão INMETRO, boa flexibilidade e? ?resistência, garantindo condução segura da? ?corrente elétrica.? ?M??50??R$ 2,32??R$ 116,00? ?11? ?Cabo elétrico flexível, com espessura de? ?2,5 MM, na cor azul, destinado a? ?instalações elétricas de baixa tensão. Deve? ?possuir isolamento adequado conforme? ?padrão INMETRO, boa flexibilidade e? ?resistência, garantindo condução segura da? ?corrente elétrica.? ?M??50??R$ 2,58??R$ 129,00? ?12? ?Mangueira corrugada em PVC, com? ?diâmetro de 3/4, na cor amarela, destinada? ?à proteção e passagem de fios e cabos? ?elétricos em instalações. Deve possuir boa? ?flexibilidade e resistência, permitindo? ?instalação prática e segura.? ?M??50??R$ 2,10??R$ 105,00? ?13? ?Caixa de luz em PVC, padrão 4x2, tipo? ?embutir, na cor amarela, destinada à? ?instalação de interruptores e tomadas em? ?sistemas elétricos. Deve possuir estrutura? ?reforçada, boa resistência e durabilidade,? ?permitindo fixação adequada e instalação? ?segura.? ?UN??10??R$ 2,00??R$ 20,00? ?14? ?Disjuntor unipolar padrão DIN, com? ?corrente nominal de 32 A, destinado à? ?proteção de circuitos elétricos contra? ?sobrecarga e curto-circuito. Deve possuir? ?boa confiabilidade e durabilidade,? ?garantindo atuação segura no desligamento? ?do circuito.? ?UN??4??R$ 16,75??R$ 67,00? ?15? ?Adesivo para PVC, embalagem de 175G,? ?com pincel aplicador, destinado à união de? ?UN??1??R$ 21,87??R$ 21,87? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?tubos e conexões em instalações? ?hidráulicas. Deve proporcionar fixação? ?eficiente, secagem adequada e boa? ?resistência, garantindo vedação segura.? ?16? ?Porta interna em madeira, tipo semi oca,? ?com dimensões aproximadas de 0,80 x? ?2,10 M, com abertura à direita,? ?acompanhada de marco de 12 CM. Deve? ?possuir acabamento com superfície lisa e? ?uniforme, pronta para pintura ou? ?revestimento. O conjunto deve incluir? ?fechadura, maçaneta, dobradiças,? ?parafusos, fixadores e no mínimo 2? ?chaves, podendo ser fornecida com? ?furações já realizadas ou montada,? ?permitindo instalação prática e adequada.? ?UN??2??R$ 389,98??R$ 779,96? ?17? ?Laje de pedra gres natural, com dimensões? ?aproximadas de 1,00 x 0,50 M e espessura? ?entre 5 e 12 CM, destinada à cobertura de? ?valas e sistemas de esgoto. Deve? ?apresentar boa resistência e durabilidade,? ?suportando cargas e garantindo? ?fechamento seguro.? ?UN??10??R$ 32,50??R$ 325,00? ?18? ?Tubo em PVC soldável, com diâmetro de? ?25 MM, destinado à condução de água fria? ?em sistemas hidráulicos. Deve permitir? ?instalação por soldagem, possuir boa? ?resistência e durabilidade, assegurando? ?adequado funcionamento da rede.? ?M??18??R$ 3,90??R$ 70,20? ?19? ?Sifão flexível sanfonado simples em? ?plástico, com diâmetro de 40 MM, na cor? ?branca, com comprimento aproximado de? ?até 1,5 M, destinado à ligação de pias,? ?lavatórios ou tanques ao sistema de esgoto.? ?Deve possuir boa flexibilidade e? ?resistência, permitindo instalação prática e? ?vedação adequada.? ?UN??4??R$ 11,84??R$ 47,36? ?20? ?Joelho em PVC soldável, com ângulo de? ?90°, diâmetro de 25 MM, destinado à? ?condução de água fria em sistemas? ?UN??2??R$ 0,92??R$ 1,84? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?hidráulicos prediais. Deve permitir? ?instalação por soldagem, possuir boa? ?resistência e durabilidade, garantindo? ?adequado direcionamento do fluxo.? ?21? ?Adaptador em PVC soldável com rosca,? ?com dimensões de 25 MM x 3/4, destinado? ?à conexão entre tubulação soldável e? ?componentes roscáveis em sistemas? ?hidráulicos. Deve permitir instalação? ?prática, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo ligação eficiente e? ?segura.? ?UN??2??R$ 2,45??R$ 4,90? ?22? ?Luva em PVC soldável, com bucha? ?roscável em latão, nas dimensões de 25? ?MM x 3/4, destinada à conexão entre? ?tubulação soldável e componentes com? ?rosca em sistemas hidráulicos. Deve? ?permitir instalação prática, possuir boa? ?resistência e durabilidade, garantindo? ?ligação firme e adequada.? ?UN??2??R$ 7,96??R$ 15,92? ?23? ?Cano (braço) para chuveiro em PVC, na? ?cor branca, com comprimento mínimo de? ?30 CM, destinado à fixação e condução de? ?água para duchas e chuveiros. Deve ser? ?compatível com modelos padrão, possuir? ?boa resistência e durabilidade, garantindo? ?instalação adequada e funcionamento? ?eficiente.? ?UN??2??R$ 12,96??R$ 25,92? ?24? ?Anel de vedação em cera com guia,? ?destinado à instalação de vaso sanitário,? ?proporcionando vedação entre a bacia e a? ?tubulação de esgoto. Deve possuir boa? ?aderência e resistência, garantindo encaixe? ?adequado e evitando vazamentos.? ?UN??2??R$ 10,45??R$ 20,90? ?25? ?Espude em borracha para ligação de vaso? ?sanitário, destinado à conexão entre a? ?bacia e a tubulação de descarga. Deve? ?possuir boa flexibilidade e resistência,? ?garantindo encaixe adequado e vedação? ?eficiente.? ?UN??2??R$ 6,85??R$ 13,70? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?26? ?Kit completo de fixação para vaso? ?sanitário, composto por parafusos e buchas? ?de 10 MM, destinado à fixação da bacia ao? ?piso. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo instalação firme e? ?segura.? ?UN??2??R$ 12,72??R$ 25,44? ?27? ?Tanque em plástico PVC, na cor branca,? ?com capacidade aproximada de 24 L? ?acompanhado de válvula, destinado à? ?lavagem de roupas ou uso em áreas de? ?serviço. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo utilização prática? ?e adequada.? ?UN??2??R$ 144,90??R$ 289,80? ?28? ?Caixa sifonada em PVC, formato? ?quadrado, com dimensões de 150 x 150? ?MM e saída de 50 MM, acompanhada de? ?grelha, destinada à captação e escoamento? ?de águas em áreas molhadas. Deve possuir? ?boa resistência e durabilidade, garantindo? ?funcionamento adequado e prevenção de? ?odores.? ?UN??2??R$ 45,22??R$ 90,44? ?29? ?Registro de pressão soldável em PVC, com? ?diâmetro de 25 MM, destinado ao controle? ?de fluxo em sistemas hidráulicos,? ?especialmente em pontos de utilização? ?como chuveiros. Deve permitir instalação? ?por soldagem, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo regulagem? ?adequada da pressão da água.? ?UN??2??R$ 47,65??R$ 95,30? ?30? ?Joelho em PVC para esgoto, com ângulo? ?de 45°, diâmetro de 40 MM, destinado à? ?mudança de direção em tubulações de? ?escoamento sanitário. Deve permitir? ?instalação adequada, possuir boa? ?resistência e durabilidade, assegurando? ?fluxo eficiente.? ?UN??2??R$ 3,69??R$ 7,38? ?31? ?Janela de alumínio para banheiro, tipo? ?maxim-ar, na cor branca, com dimensões? ?de 60 X 60 CM, destinada à ventilação e? ?iluminação de ambientes. Deve possuir? ?UN??2??R$ 374,40??R$ 748,80? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?estrutura resistente, bom acabamento e? ?permitir abertura prática, garantindo? ?vedação e funcionamento adequado.? ?32? ?Porta externa em madeira (cedro misto),? ?com dimensões de 0,80 X 2,10 M, abertura? ?à esquerda, acompanhada de marco de 12? ?CM, sem vista, destinada ao fechamento? ?de ambientes. Deve possuir boa resistência? ?e durabilidade, com acabamento adequado,? ?acompanhada de ferragens necessárias? ?para instalação, garantindo funcionamento? ?seguro.? ?UN??2??R$ 582,51??R$ 1.165,02? ?33? ?Espuma expansiva de poliuretano, em? ?embalagem de 720 G, destinada ao? ?preenchimento, vedação e fixação em? ?aplicações de construção civil. Deve? ?possuir boa aderência e expansão? ?controlada, garantindo uso adequado na? ?vedação de espaços e frestas.? ?UN??4??R$ 48,42??R$ 193,68? ?34? ?Coluna em madeira de eucalipto, com? ?dimensões de 20 X 20 CM e comprimento? ?de 5,50 M, destinada a estruturas e? ?sustentação em obras civis. Deve possuir? ?boa resistência e durabilidade.? ?UN??4??R$ 430,00??R$ 1.720,00? ?35? ?Peça de madeira de eucalipto, com? ?dimensões de 15 X 8 CM e comprimento? ?de 5,50 M, destinada à utilização em? ?estruturas e sustentação em obras civis.? ?UN??5??R$ 127,00??R$ 635,00? ?36? ?Caibro em madeira de pinus tratado, com? ?dimensões de 5 X 10 CM e comprimento? ?de 2,70 M, destinado à utilização em? ?estruturas de cobertura e construções em? ?geral.? ?UN??16??R$ 29,07??R$ 465,12? ?37? ?Ripa de madeira de eucalipto, com? ?dimensões de 5 X 5 CM e comprimento de? ?5,70 M, destinada à utilização em? ?estruturas de cobertura e apoios em? ?construções civis.? ?UN??6??R$ 29,18??R$ 175,08? ?38? ?Piso cerâmico polido, com dimensões de? ?66 X 66 CM, na cor Sirius Gray, destinado? ?M²??21,80??R$ 57,27??R$ 1.248,49? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?ao revestimento de pisos internos. Deve? ?possuir boa resistência, acabamento polido? ?e durabilidade, garantindo aplicação? ?adequada em ambientes diversos.? ?39? ?Azulejo cerâmico, com dimensões de 31 X? ?60 CM, modelo Giane Plus RT Pisoforte,? ?destinado ao revestimento de paredes? ?internas.? ?M²??42,75??R$ 33,94??R$ 1.450,94? ?40? ?Treliça metálica TG8, com fios de 4,2 X? ?4,2 MM e comprimento de 6 M, destinada? ?à utilização em estruturas de concreto? ?armado. Deve possuir boa resistência e? ?uniformidade, garantindo adequado? ?desempenho estrutural.? ?UN??8??R$ 55,33? ?R$ 442,64? ?41? ?Tinta acrílica emborrachada, na cor? ?branca, embalagem de 18 L, destinada à? ?pintura de fachadas e áreas externas. Deve? ?possuir boa cobertura, resistência ao clima? ?externo e durabilidade, garantindo? ?proteção e acabamento adequado das? ?superfícies.? ?UN??2??R$ 714,77??R$ 1.429,54? ?42? ?Selador acrílico, embalagem mínima de 16? ?L, pigmentado, destinado à preparação de? ?superfícies antes da pintura. Deve possuir? ?boa cobertura, aderência e uniformização? ?da base, garantindo melhor desempenho? ?do acabamento final.? ?UN??1??R$ 183,80??R$ 183,80? ?43? ?Quadro de disjuntores de sobrepor, com? ?capacidade para 4 módulos, na cor branca,? ?destinado à organização e proteção de? ?circuitos elétricos. Deve possuir boa? ?resistência, isolamento adequado e? ?permitir instalação segura dos dispositivos? ?de proteção.? ?UN??1??R$ 43,27??R$ 43,27? ?44? ?Engate flexível em plástico, com? ?comprimento de 60 CM e conexão de 1/2?,? ?destinado à ligação de torneiras e pontos? ?de água em sistemas hidráulicos. Deve? ?possuir boa flexibilidade e resistência,? ?garantindo instalação prática e segura.? ?UN??6??R$ 12,54??R$ 75,24? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?45? ?Parede de divisão em madeira de pinus? ?tratado, com largura de 14 CM, destinada à? ?separação de ambientes em construções.? ?Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo estabilidade e? ?adequada aplicação estrutural.? ?M²??15,12??R$ 67,10??R$ 1.014,55? ?46? ?Porta externa em madeira (cedro misto),? ?com dimensões de 0,90 X 2,10 M, abertura? ?à direita, acompanhada de marco de 12? ?CM, sem vista, destinada ao fechamento? ?de ambientes. Deve possuir boa resistência? ?e durabilidade, com acabamento adequado,? ?acompanhada de ferragens necessárias? ?para instalação, garantindo funcionamento? ?seguro.? ?UN??1??R$ 817,00??R$ 817,00? ?47? ?Guia em madeira de eucalipto tratado, com? ?largura de 10 CM e comprimento de 5,40? ?M, destinada à utilização em estruturas e? ?delimitações em obras civis.? ?UN??10??R$ 29,18??R$ 291,80? ?48? ?Tábua em madeira de pinus, com largura? ?de 25 CM, destinada à utilização em? ?estruturas e acabamentos em serviços de? ?construção.? ?UN??10??R$ 25,37??R$ 253,70? ?49? ?Conector em porcelana, com 3 polos e? ?capacidade para cabos de 100 MM,? ?suportando corrente de 25 A/30 A,? ?destinado a conexões elétricas em? ?instalações de baixa tensão. Deve possuir? ?boa resistência térmica e elétrica,? ?garantindo ligação segura e eficiente.? ?UN??2??R$ 7,39??R$ 14,78? ?50? ?Válvula para lavatório e tanque em metal,? ?modelo 1601C MEBER, com rosca 7/8,? ?destinada ao controle de escoamento de? ?água em cubas e tanques.? ?UN??2??R$ 51,54??R$ 103,08? ?51? ?Coluna para lavatório em cerâmica, na cor? ?branca, modelo Parati da marca Logasa,? ?destinada ao apoio e sustentação de? ?lavatórios. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo acabamento? ?adequado e suporte estável.? ?UN??2??R$ 92,29??R$ 184,58? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?52? ?Lavatório em cerâmica, na cor branca,? ?modelo Parati da marca Logasa, destinado? ?à instalação em ambientes sanitários para? ?higienização das mãos. Deve possuir boa? ?resistência e durabilidade, com? ?acabamento adequado para uso contínuo.? ?UN??2??R$ 136,05??R$ 272,10? ?53? ?Válvula para lavatório e tanque em metal,? ?modelo 1606 MEBER, destinada ao? ?controle de escoamento de água em cubas? ?e tanques. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo funcionamento? ?adequado e vedação eficiente.? ?UN??2??R$ 61,26??R$ 122,52? ?54? ?Joelho em PVC soldável, com ângulo de? ?90°, com bucha em latão, nas dimensões? ?de 25 X 1/2, destinado à mudança de? ?direção e conexão em sistemas hidráulicos? ?de água fria. Deve permitir instalação por? ?soldagem, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo ligação adequada? ?e segura.? ?UN??2??R$ 6,71??R$ 13,42? ?55? ?Tê em PVC soldável, com bucha em latão,? ?nas dimensões de 25 X 1/2, destinado à? ?derivação de tubulações e conexão de? ?pontos roscáveis em sistemas hidráulicos? ?de água fria. Deve permitir instalação por? ?soldagem, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo ligação adequada? ?e segura.? ?UN??4??R$ 8,17??R$ 32,68? ?56? ?Acabamento para registro, modelo C15? ?MEBER, destinado à finalização estética e? ?funcional de registros hidráulicos. Deve? ?possuir boa resistência e durabilidade,? ?garantindo acionamento adequado e? ?acabamento compatível com o sistema.? ?UN??2??R$ 37,92??R$ 75,84? ?57? ?Base para registro de pressão, modelo? ?1416 MVS MEBER, destinada à? ?instalação em sistemas hidráulicos,? ?especialmente em pontos de chuveiro.? ?Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo funcionamento? ?UN??2??R$ 61,17??R$ 122,34? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?adequado e controle eficiente do fluxo de? ?água.? ?58? ?Tubo de descida externa com curva, com? ?comprimento de 1,60 M, destinado à? ?condução de água em sistemas hidráulicos? ?prediais, especialmente em descargas? ?sanitárias. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo escoamento? ?adequado.? ?UN??2??R$ 32,09??R$ 64,18? ?TOTAL:??R$20.045,68? ?3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:? ?3.1.??Para??o??fim??do??disposto??no??art.??16,??II,??da??Lei??Complementar??nº.??101,??de??04??de??maio??de??2000??e? ?para??efeito??da??realização??da??aquisição,??a??despesa??decorrente??do??processo??tem??adequação??orçamentária? ?e??financeira??anual??e??compatibilidade??com??o??Plano??Plurianual?????PPA,??com??a??Lei??de??Diretrizes? ?Orçamentária?????LDO??e??Lei??Orçamentária??Anual??-??LOA,??sendo??constatada??a??existência??de??dotação? ?orçamentária para o exercício de 2026, conforme abaixo discriminado:  ? ?07 ? Secretaria Municipal de Saúde? ?2024? PIAPS ? Povos Indígenas? ?339030000000000 ? Material de Consumo (311) ? ?339030240000000 ? Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações (723) ? ?4 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:? ?4.1.??De acordo com o artigo 75, inciso II??, da Lei??Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ? ?4.1.1.??A??formalização??da??contratação??do??serviço??deve??ser??realizada??nos??termos??do??artigo??95,??da??Lei? ?Federal nº 14.133/2021. ? ?5 - JUSTIFICATIVA:? ?5.1.??A??compra??de??materiais??de??construção??destina-se??à??execução??de??dois??banheiros??e??uma??área??de? ?serviço??na??aldeia??indígena,??visando??garantir??melhores??condições??de??higiene,??saúde??e??utilização??do? ?espaço??pela??comunidade,??conforme??o??Plano??de??Ação??da??Portaria??nº??188/2024,??voltado??à??atenção??à? ?saúde??dos??povos??indígenas.A??solução??adotada??mostra-se??a??mais??adequada??por??atender,??de??forma? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?eficiente,??às??necessidades??básicas??de??infraestrutura,??contribuindo??para??a??melhoria??da??qualidade??de? ?vida e para o atendimento do interesse público.? ?6 - DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO:? ?6.1.??O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.? ?6.2.??Aplica-se??a??esta??dispensa??de??licitação??os??benefícios??constantes??dos??arts.??42??a??49??da??Lei? ?Complementar??nº??123,??de??14??de??dezembro??de??2006,??devendo??constar??na??proposta??que??se??trata??de? ?microempresa ou empresa de pequeno porte. ? ?a)??A??não??identificação??da??empresa??como??sendo??microempresa??ou??empresa??de??pequeno??porte? ?importa em renúncia aos benefícios legais. ? ?6.3.??As??propostas??deverão??ser??enviadas??ao??e-mail??(compras@terradeareia.rs.gov.br),??dentro??do? ?prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas. ? ?a) O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail.  ? ?b)??Cabe??a??empresa??entrar??em??contato??com??o??órgão??contratante??no??caso??de??não??receber??a? ?confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio. ? ?6.4.??As??certidões??negativas??e??os??demais??documentos??com??o??fim??de??demonstrar??a??regularidade? ?fiscal e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora.   ? ?6.5.??Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município. ? ?6.6.??Não??serão aceitas propostas cujo valor seja??superior ao valor de referência. ? ?6.7.??A??empresa??convocada??deverá??apresentar??a??documentação??de??habilitação??no??prazo??de??3??(três)? ?dias??úteis??,??contados??do??recebimento??da??solicitação??formal,??sob??pena??de??desclassificação??do??processo? ?de contratação.? ?7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENT O:? ?Prazo??para??entrega??de??até??30??(trinta)??dias,??contados??a??partir??do??recebimento??da??ordem??de? ?fornecimento,??com??entrega??a??ser??realizada??na??aldeia??indigena,??localizada??na??BR??101??KM??53??no??bairro? ?Sanga Funda, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos itens adquiridos.? ?8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENT O E ACEITAÇÃO DO OBJETO:? ?8.1.??Os serviços e/ou bens serão recebidos: ? ?a)??Definitivamente,??pelo??responsável??por??seu??acompanhamento??e??fiscalização,??mediante??termo? ?detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico. ? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?b)??Os??materiais??e??os??serviços??poderão??ser??rejeitados,??no??todo??ou??em??parte,??quando??estiverem? ?em desacordo com o solicitado. ? ?9 - FORMA DE PAGAMENTO:? ?9.1.??A??Contratada??deverá??apresentar??a??Nota??Fiscal??Eletrônica,??indicando??o??número??da??conta? ?corrente, agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado. ? ?9.2.??O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores. ? ?9.3.??No??caso??de??incorreção??nos??documentos??apresentados,??inclusive??na??nota??fiscal/fatura,??serão? ?devolvidos??à??Contratada??para??as??correções??necessárias,??não??respondendo??a??Contratante??por??quaisquer? ?encargos??resultantes??de??atraso??na??liquidação??dos??pagamentos??correspondentes,??quando??este??se??der??por? ?culpa da Contratada. ? ?9.4??A??liberação??do??pagamento??ficará??condicionada??a??verificação??da??situação??da??Contratada??em? ?relação??às??condições??de??habilitação??e??qualificação??exigidas,??cujo??resultado??será??impresso??e??juntado? ?aos autos do processo. ? ?9.5.??Nenhum??pagamento??será??efetuado??pela??Administração??enquanto??pendente??de??liquidação? ?qualquer??obrigação??financeira??que??for??imposta??ao??fornecedor??em??virtude??de??penalidade??ou? ?inadimplência contratual. ? ?10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRA TUAL EXIGIDA E DAS CONDIÇÕES? ?DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:?? ? ?10.1.??O??prazo??de??garantia??dos??bens/serviços,??é??aquele??previsto??no??Código??de??Defesa??do? ?Consumidor,??Lei??n°??8.078,??de??11??de??setembro??de??1990,??contado??a??partir??do??primeiro??dia??útil? ?subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. ? ?a) Não haverá a exigência da garantia da contratação conforme os arts. 96 e seguintes da NLLC. ? ?11 - DOS ANEXOS:? ?11.1.??Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I e II .? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?Terra de Areia/RS, 24 de Abril de 2026 ? ?____________________________?? ? ?REJANE HOFFMANN MENGER? ?SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?ANEXO ? I? ?FASE DE HABILITAÇÃO SOMENTE PARA EMPRESA VENCEDORA? ?DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO?? ? ?1.??Habilitação Pessoa Física:?? ? ?1.1.??Cédula??de??identidade??(RG??e??CPF)??ou??CNH??(Carteira??Nacional??de??Habilitação)??ou??documento? ?equivalente??que,??por??força??de??lei,??tenha??validade??para??fins??de??identificação??em??todo??o??território? ?nacional ? ?1.2.??Comprovante de residência; ? ?1.3.??Prova??de??regularidade??perante??a??Fazenda??federal,??estadual??e??municipal??do??domicílio??ou??sede? ?do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;  ? ?1.4.??Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias.  ? ?1.5.??Declaração??de??inexistência??de??fato??impeditivo??para??licitar??ou??contratar??com??a??Administração? ?Pública. ? ?1.6.??Documentos??que??demonstrem??a??capacidade??técnica??para??a??execução??do??objeto??da??licitação,? ?como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros. ? ?2.??Habilitação Pessoa Jurídica:?? ? ?2.1.??No??caso??de??empresário??individual,??inscrição??no??Registro??Público??de??Empresas??Mercantis,??a? ?cargo da Junta Comercial da respectiva sede; ? ?2.2.??Em??se??tratando??de??Microempreendedor??Individual?????MEI:??Certificado??da??Condição??de? ?Microempreendedor??Individual??-??CCMEI,??cuja??aceitação??ficará??condicionada??à??verificação??da? ?autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; ? ?2.3.??No??caso??de??sociedade??empresária??ou??empresa??individual??de??responsabilidade??limitada??-? ?EIRELI:??ato??constitutivo,??estatuto??ou??contrato??social??em??vigor,??devidamente??registrado??na??Junta? ?Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; ? ?2.4.??Inscrição??no??Registro??Público??de??Empresas??Mercantis??onde??opera,??com??averbação??no??Registro? ?onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência; ? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?2.5.??No??caso??de??sociedade??simples:??inscrição??do??ato??constitutivo??no??Registro??Civil??das??Pessoas? ?Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; ? ?2.6.??Decreto??de??autorização,??em??se??tratando??de??sociedade??empresária??estrangeira??em? ?funcionamento no País; ? ?2.7.??No??caso??de??sociedade??cooperativa:??ata??de??fundação??e??estatuto??social??em??vigor,??com??a??ata??da? ?assembleia??que??o??aprovou,??devidamente??arquivado??na??Junta??Comercial??ou??inscrito??no??Registro??Civil? ?das??Pessoas??Jurídicas??da??respectiva??sede,??bem??como??o??registro??de??que??trata??o??art.??107??da??Lei??nº??5.764,? ?de 1971. ? ?2.8.??Os??documentos??acima??deverão??estar??acompanhados??de??todas??as??alterações??ou??da??consolidação? ?respectiva. ? ?3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista:?? ? ?3.1.??Prova??de??inscrição??no??Cadastro??Nacional??de??Pessoas??Jurídicas??ou??no??Cadastro??de??Pessoas? ?Físicas, conforme o caso; ? ?3.2.??Prova??de??regularidade??fiscal??perante??a??Fazenda??Nacional,??mediante??apresentação??de??certidão? ?expedida??conjuntamente??pela??Secretaria??da??Receita??Federal??do??Brasil??(RFB)??e??pela? ?Procuradoria-Geral??da??Fazenda??Nacional??(PGFN),??referente??a??todos??os??créditos??tributários??federais??e? ?à??Dívida??Ativa??da??União??(DAU)??por??elas??administrados,??inclusive??aqueles??relativos??à??Seguridade? ?Social,??nos??termos??da??Portaria??Conjunta??nº??1.751,??de??02/10/2014,??do??Secretário??da??Receita??Federal??do? ?Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. ? ?3.3.??Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); ? ?3.4.??Prova??de??inexistência??de??débitos??inadimplidos??perante??a??Justiça??do??Trabalho,??mediante??a? ?apresentação??de??certidão??negativa??ou??positiva??com??efeito??de??negativa,??nos??termos??do??Título??VII-A??da? ?Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; ? ?3.5.??Prova??de??regularidade??com??a??Fazenda,??Estadual??e??Municipal??do??domicílio??ou??sede??do? ?fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; ? ?3.6.??Caso??o??fornecedor??seja??considerado??isento??dos??tributos??estaduais??ou??municipais??relacionados? ?ao??objeto??contratual,??deverá??comprovar??tal??condição??mediante??a??apresentação??de??declaração??da? ?Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. ? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?ANEXO ? II? ?MODELO DE PROPOST A?? ? ?DADOS FORNECEDOR?? ? ?Nome Fantasia??: ................................................................... ? ?Razão Social??: ....................................................................??CNPJ: Nº??......................................? ?Endereço??: ................................................................................? ?E-mail??: .................................................??Telefone??: (....) ..................................? ?Nome Do Representante Legal??: .....................................................................................? ?CPF n°.??: ......................................? ?DADOS BANCÁRIOS? ?Banco??: .............................??Conta??: ......................??Agencia??: ....................? ?Microempresa ou empresa de pequeno porte: [ ] Sim [ ] Não? ?Dispensa de Licitação nº ....../2026? ?ITEM??DESCRIÇÃO??UN??QUANT.? ?VALOR? ?UN.? ?VALOR? ?TOTAL? ?01??Registro de esfera, tipo soldável, em PVC, com? ?diâmetro de 50 MM, destinado ao controle de fluxo? ?em sistemas hidráulicos de água fria. Deve possuir? ?corpo resistente, vedação eficiente, acionamento? ?por alavanca e permitir instalação por soldagem,? ?garantindo durabilidade e vedação adequada,? ?atendendo às normas técnicas vigentes. Modelo? ?compacto, referência Tigre ou equivalente.? ?UN??1? ?02??Bucha de redução soldável longa em PVC, com? ?dimensões de 50 x 25 MM, destinada à condução? ?de água fria e adaptação de diâmetros em sistemas? ?hidráulicos. Deve permitir instalação por soldagem,? ?possuir boa resistência e durabilidade, garantindo? ?funcionamento eficiente e seguro.? ?UN??1? ?03??Tê soldável em PVC, com diâmetro de 25 MM ,? ?destinado à derivação de tubulações em sistemas? ?hidráulicos de água fria. Deve permitir instalação? ?por soldagem, possuir boa resistência e? ?UN??10? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?durabilidade, assegurando adequado desempenho? ?na condução da água.? ?04? ?Tê em PVC para esgoto, com diâmetro nominal de? ?40 MM, destinado à derivação de tubulações em? ?sistemas de escoamento sanitário. Deve permitir? ?instalação adequada, possuir boa resistência e? ?durabilidade, assegurando eficiência no? ?escoamento.? ?UN??5? ?05? ?Adaptador soldável com flange em PVC, com? ?dimensões de 50 MM x 1. 1/2, destinado à conexão? ?de tubulação a caixa d?água em sistemas hidráulicos? ?de água fria. Deve permitir instalação segura,? ?possuir boa resistência e durabilidade, garantindo? ?fixação adequada e funcionamento eficiente.? ?UN??1? ?06? ?Boia para caixa d?água em PVC, com? ?compatibilidade para bitolas de 1/2 e 3/4, dotada de? ?haste em alumínio, destinada ao controle? ?automático do nível de água. Deve possuir boa? ?resistência e durabilidade, proporcionando? ?regulagem adequada do abastecimento.? ?UN??1? ?07? ?Malha POP em aço, com fios de 4,2 MM de? ?diâmetro, malha de 15 x 15 CM e dimensões de 2 x? ?3 M, destinada à armadura de concreto em obras? ?civis. Deve possuir boa resistência e uniformidade,? ?assegurando maior reforço e estabilidade à? ?estrutura.? ?UN??2? ?08? ?Roda forro em PVC, tipo meia-cana, na cor branca,? ?com comprimento mínimo de 6 M, destinado ao? ?acabamento entre parede e forro. Deve possuir boa? ?resistência e durabilidade, proporcionando? ?acabamento uniforme? ?M??60? ?09? ?Cabo elétrico flexível, com espessura de 10 MM, na? ?cor preta, destinado a instalações elétricas de baixa? ?tensão. Deve possuir isolamento adequado, boa? ?flexibilidade e resistência, garantindo condução? ?segura da corrente elétrica.? ?M??100? ?10? ?Cabo elétrico flexível, com espessura de 2,5 MM,? ?na cor vermelha, destinado a instalações elétricas de? ?baixa tensão. Deve possuir isolamento adequado? ?conforme padrão INMETRO, boa flexibilidade e? ?M??50? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?resistência, garantindo condução segura da corrente? ?elétrica.? ?11? ?Cabo elétrico flexível, com espessura de 2,5 MM,? ?na cor azul, destinado a instalações elétricas de? ?baixa tensão. Deve possuir isolamento adequado? ?conforme padrão INMETRO, boa flexibilidade e? ?resistência, garantindo condução segura da corrente? ?elétrica.? ?M??50? ?12? ?Mangueira corrugada em PVC, com diâmetro de? ?3/4, na cor amarela, destinada à proteção e? ?passagem de fios e cabos elétricos em instalações.? ?Deve possuir boa flexibilidade e resistência,? ?permitindo instalação prática e segura.? ?M??50? ?13? ?Caixa de luz em PVC, padrão 4x2, tipo embutir, na? ?cor amarela, destinada à instalação de interruptores? ?e tomadas em sistemas elétricos. Deve possuir? ?estrutura reforçada, boa resistência e durabilidade,? ?permitindo fixação adequada e instalação segura.? ?UN??10? ?14? ?Disjuntor unipolar padrão DIN, com corrente? ?nominal de 32 A, destinado à proteção de circuitos? ?elétricos contra sobrecarga e curto-circuito. Deve? ?possuir boa confiabilidade e durabilidade,? ?garantindo atuação segura no desligamento do? ?circuito.? ?UN??4? ?15? ?Adesivo para PVC, embalagem de 175G, com? ?pincel aplicador, destinado à união de tubos e? ?conexões em instalações hidráulicas. Deve? ?proporcionar fixação eficiente, secagem adequada e? ?boa resistência, garantindo vedação segura.? ?UN??1? ?16? ?Porta interna em madeira, tipo semi oca, com? ?dimensões aproximadas de 0,80 x 2,10 M, com? ?abertura à direita, acompanhada de marco de 12? ?CM. Deve possuir acabamento com superfície lisa e? ?uniforme, pronta para pintura ou revestimento. O? ?conjunto deve incluir fechadura, maçaneta,? ?dobradiças, parafusos, fixadores e no mínimo 2? ?chaves, podendo ser fornecida com furações já? ?realizadas ou montada, permitindo instalação? ?prática e adequada.? ?UN??2? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?17? ?Laje de pedra gres natural, com dimensões? ?aproximadas de 1,00 x 0,50 M e espessura entre 5 e? ?12 CM, destinada à cobertura de valas e sistemas de? ?esgoto. Deve apresentar boa resistência e? ?durabilidade, suportando cargas e garantindo? ?fechamento seguro.? ?UN??10? ?18? ?Tubo em PVC soldável, com diâmetro de 25 MM,? ?destinado à condução de água fria em sistemas? ?hidráulicos. Deve permitir instalação por soldagem,? ?possuir boa resistência e durabilidade, assegurando? ?adequado funcionamento da rede.? ?M??18? ?19? ?Sifão flexível sanfonado simples em plástico, com? ?diâmetro de 40 MM, na cor branca, com? ?comprimento aproximado de até 1,5 M, destinado à? ?ligação de pias, lavatórios ou tanques ao sistema de? ?esgoto. Deve possuir boa flexibilidade e resistência,? ?permitindo instalação prática e vedação adequada.? ?UN??4? ?20? ?Joelho em PVC soldável, com ângulo de 90°,? ?diâmetro de 25 MM, destinado à condução de água? ?fria em sistemas hidráulicos prediais. Deve permitir? ?instalação por soldagem, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo adequado direcionamento? ?do fluxo.? ?UN??2? ?21? ?Adaptador em PVC soldável com rosca, com? ?dimensões de 25 MM x 3/4, destinado à conexão? ?entre tubulação soldável e componentes roscáveis? ?em sistemas hidráulicos. Deve permitir instalação? ?prática, possuir boa resistência e durabilidade,? ?garantindo ligação eficiente e segura.? ?UN??2? ?22? ?Luva em PVC soldável, com bucha roscável em? ?latão, nas dimensões de 25 MM x 3/4, destinada à? ?conexão entre tubulação soldável e componentes? ?com rosca em sistemas hidráulicos. Deve permitir? ?instalação prática, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo ligação firme e adequada.? ?UN??2? ?23? ?Cano (braço) para chuveiro em PVC, na cor branca,? ?com comprimento mínimo de 30 CM, destinado à? ?fixação e condução de água para duchas e? ?chuveiros. Deve ser compatível com modelos? ?padrão, possuir boa resistência e durabilidade,? ?UN??2? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?garantindo instalação adequada e funcionamento? ?eficiente.? ?24? ?Anel de vedação em cera com guia, destinado à? ?instalação de vaso sanitário, proporcionando? ?vedação entre a bacia e a tubulação de esgoto. Deve? ?possuir boa aderência e resistência, garantindo? ?encaixe adequado e evitando vazamentos.? ?UN??2? ?25? ?Espude em borracha para ligação de vaso sanitário,? ?destinado à conexão entre a bacia e a tubulação de? ?descarga. Deve possuir boa flexibilidade e? ?resistência, garantindo encaixe adequado e vedação? ?eficiente.? ?UN??2? ?26? ?Kit completo de fixação para vaso sanitário,? ?composto por parafusos e buchas de 10 MM,? ?destinado à fixação da bacia ao piso. Deve possuir? ?boa resistência e durabilidade, garantindo instalação? ?firme e segura.? ?UN??2? ?27? ?Tanque em plástico PVC, na cor branca, com? ?capacidade aproximada de 24 L acompanhado de? ?válvula, destinado à lavagem de roupas ou uso em? ?áreas de serviço. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo utilização prática e? ?adequada.? ?UN??2? ?28? ?Caixa sifonada em PVC, formato quadrado, com? ?dimensões de 150 x 150 MM e saída de 50 MM,? ?acompanhada de grelha, destinada à captação e? ?escoamento de águas em áreas molhadas. Deve? ?possuir boa resistência e durabilidade, garantindo? ?funcionamento adequado e prevenção de odores.? ?UN??2? ?29? ?Registro de pressão soldável em PVC, com? ?diâmetro de 25 MM, destinado ao controle de fluxo? ?em sistemas hidráulicos, especialmente em pontos? ?de utilização como chuveiros. Deve permitir? ?instalação por soldagem, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo regulagem adequada da? ?pressão da água.? ?UN??2? ?30? ?Joelho em PVC para esgoto, com ângulo de 45°,? ?diâmetro de 40 MM, destinado à mudança de? ?direção em tubulações de escoamento sanitário.? ?Deve permitir instalação adequada, possuir boa? ?UN??2? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?resistência e durabilidade, assegurando fluxo? ?eficiente.? ?31? ?Janela de alumínio para banheiro, tipo maxim-ar, na? ?cor branca, com dimensões de 60 X 60 CM,? ?destinada à ventilação e iluminação de ambientes.? ?Deve possuir estrutura resistente, bom acabamento? ?e permitir abertura prática, garantindo vedação e? ?funcionamento adequado.? ?UN??2? ?32? ?Porta externa em madeira (cedro misto), com? ?dimensões de 0,80 X 2,10 M, abertura à esquerda,? ?acompanhada de marco de 12 CM, sem vista,? ?destinada ao fechamento de ambientes. Deve? ?possuir boa resistência e durabilidade, com? ?acabamento adequado, acompanhada de ferragens? ?necessárias para instalação, garantindo? ?funcionamento seguro.? ?UN??2? ?33? ?Espuma expansiva de poliuretano, em embalagem? ?de 720 G, destinada ao preenchimento, vedação e? ?fixação em aplicações de construção civil. Deve? ?possuir boa aderência e expansão controlada,? ?garantindo uso adequado na vedação de espaços e? ?frestas.? ?UN??4? ?34? ?Coluna em madeira de eucalipto, com dimensões de? ?20 X 20 CM e comprimento de 5,50 M, destinada a? ?estruturas e sustentação em obras civis. Deve? ?possuir boa resistência e durabilidade.? ?UN??4? ?35? ?Peça de madeira de eucalipto, com dimensões de 15? ?X 8 CM e comprimento de 5,50 M, destinada à? ?utilização em estruturas e sustentação em obras? ?civis.? ?UN??5? ?36? ?Caibro em madeira de pinus tratado, com? ?dimensões de 5 X 10 CM e comprimento de 2,70? ?M, destinado à utilização em estruturas de cobertura? ?e construções em geral.? ?UN??16? ?37? ?Ripa de madeira de eucalipto, com dimensões de 5? ?X 5 CM e comprimento de 5,70 M, destinada à? ?utilização em estruturas de cobertura e apoios em? ?construções civis.? ?UN??6? ?38? ?Piso cerâmico polido, com dimensões de 66 X 66? ?CM, na cor Sirius Gray, destinado ao revestimento? ?M²??21,80? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?de pisos internos. Deve possuir boa resistência,? ?acabamento polido e durabilidade, garantindo? ?aplicação adequada em ambientes diversos.? ?39? ?Azulejo cerâmico, com dimensões de 31 X 60 CM,? ?modelo Giane Plus RT Pisoforte, destinado ao? ?revestimento de paredes internas.? ?M²??42,75? ?40? ?Treliça metálica TG8, com fios de 4,2 X 4,2 MM e? ?comprimento de 6 M, destinada à utilização em? ?estruturas de concreto armado. Deve possuir boa? ?resistência e uniformidade, garantindo adequado? ?desempenho estrutural.? ?UN??8? ?41? ?Tinta acrílica emborrachada, na cor branca,? ?embalagem de 18 L, destinada à pintura de fachadas? ?e áreas externas. Deve possuir boa cobertura,? ?resistência ao clima externo e durabilidade,? ?garantindo proteção e acabamento adequado das? ?superfícies.? ?UN??2? ?42? ?Selador acrílico, embalagem mínima de 16 L,? ?pigmentado, destinado à preparação de superfícies? ?antes da pintura. Deve possuir boa cobertura,? ?aderência e uniformização da base, garantindo? ?melhor desempenho do acabamento final.? ?UN??2? ?43? ?Quadro de disjuntores de sobrepor, com capacidade? ?para 4 módulos, na cor branca, destinado à? ?organização e proteção de circuitos elétricos. Deve? ?possuir boa resistência, isolamento adequado e? ?permitir instalação segura dos dispositivos de? ?proteção.? ?UN??1? ?44? ?Engate flexível em plástico, com comprimento de? ?60 CM e conexão de 1/2?, destinado à ligação de? ?torneiras e pontos de água em sistemas hidráulicos.? ?Deve possuir boa flexibilidade e resistência,? ?garantindo instalação prática e segura.? ?UN??6? ?45? ?Parede de divisão em madeira de pinus tratado, com? ?largura de 14 CM, destinada à separação de? ?ambientes em construções. Deve possuir boa? ?resistência e durabilidade, garantindo estabilidade e? ?adequada aplicação estrutural.? ?M²? ?15,12? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?46? ?Porta externa em madeira (cedro misto), com? ?dimensões de 0,90 X 2,10 M, abertura à direita,? ?acompanhada de marco de 12 CM, sem vista,? ?destinada ao fechamento de ambientes. Deve? ?possuir boa resistência e durabilidade, com? ?acabamento adequado, acompanhada de ferragens? ?necessárias para instalação, garantindo? ?funcionamento seguro.? ?UN? ?1? ?47? ?Guia em madeira de eucalipto tratado, com largura? ?de 10 CM e comprimento de 5,40 M, destinada à? ?utilização em estruturas e delimitações em obras? ?civis.? ?UN? ?10? ?48? ?Tábua em madeira de pinus, com largura de 25 CM,? ?destinada à utilização em estruturas e acabamentos? ?em serviços de construção.? ?UN? ?10? ?49? ?Conector em porcelana, com 3 polos e capacidade? ?para cabos de 100 MM, suportando corrente de 25? ?A/30 A, destinado a conexões elétricas em? ?instalações de baixa tensão. Deve possuir boa? ?resistência térmica e elétrica, garantindo ligação? ?segura e eficiente.? ?UN? ?2? ?50? ?Válvula para lavatório e tanque em metal, modelo? ?1601C MEBER, com rosca 7/8, destinada ao? ?controle de escoamento de água em cubas e? ?tanques.? ?UN? ?2? ?51? ?Coluna para lavatório em cerâmica, na cor branca,? ?modelo Parati da marca Logasa, destinada ao apoio? ?e sustentação de lavatórios. Deve possuir boa? ?resistência e durabilidade, garantindo acabamento? ?adequado e suporte estável.? ?UN? ?2? ?52? ?Lavatório em cerâmica, na cor branca, modelo? ?Parati da marca Logasa, destinado à instalação em? ?ambientes sanitários para higienização das mãos.? ?Deve possuir boa resistência e durabilidade, com? ?acabamento adequado para uso contínuo.? ?UN? ?2? ?53? ?Válvula para lavatório e tanque em metal, modelo? ?1606 MEBER, destinada ao controle de escoamento? ?de água em cubas e tanques. Deve possuir boa? ?resistência e durabilidade, garantindo? ?funcionamento adequado e vedação eficiente.? ?UN? ?2? ?ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL? ?PREFEITURA MUNICIP AL DE TERRA DE AREIA? ?54? ?Joelho em PVC soldável, com ângulo de 90°, com? ?bucha em latão, nas dimensões de 25 X 1/2,? ?destinado à mudança de direção e conexão em? ?sistemas hidráulicos de água fria. Deve permitir? ?instalação por soldagem, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo ligação adequada e segura.? ?UN? ?2? ?55? ?Tê em PVC soldável, com bucha em latão, nas? ?dimensões de 25 X 1/2, destinado à derivação de? ?tubulações e conexão de pontos roscáveis em? ?sistemas hidráulicos de água fria. Deve permitir? ?instalação por soldagem, possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo ligação adequada e segura.? ?UN? ?4? ?56? ?Acabamento para registro, modelo C15 MEBER,? ?destinado à finalização estética e funcional de? ?registros hidráulicos. Deve possuir boa resistência e? ?durabilidade, garantindo acionamento adequado e? ?acabamento compatível com o sistema.? ?UN? ?2? ?57? ?Base para registro de pressão, modelo 1416 MVS? ?MEBER, destinada à instalação em sistemas? ?hidráulicos, especialmente em pontos de chuveiro.? ?Deve possuir boa resistência e durabilidade,? ?garantindo funcionamento adequado e controle? ?eficiente do fluxo de água.? ?UN? ?2? ?58? ?Tubo de descida externa com curva, com? ?comprimento de 1,60 M, destinado à condução de? ?água em sistemas hidráulicos prediais,? ?especialmente em descargas sanitárias. Deve? ?possuir boa resistência e durabilidade, garantindo? ?escoamento adequado.? ?UN? ?2? ?Total:? ?Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias.? ?Cidade/RS, .... de ....... de 2026.? ?assinatura digital? ?_____________ ________________________? ?NOME DA EMPRESA? ?CNPJ: N°?