ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Aquisição de materiais de construção, destinados a atender às diversas demandas de manutenção, conservação, reparos e demais necessidades das Secretarias Municipais. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais de construção necessários ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais, especialmente para a execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e adequações nos prédios e demais espaços públicos municipais. A aquisição mostra-se necessária em razão da necessidade contínua de realização de pequenos reparos e serviços de manutenção nos imóveis públicos, visando garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, conservação e utilização das instalações pelos servidores e pela população. Ressalta-se que, no momento, o Município não dispõe de Ata de Registro de Preços vigente para o fornecimento dos materiais de construção objeto desta contratação. Dessa forma, considerando as necessidades apresentadas pelas diversas Secretarias Municipais e a necessidade de manter a adequada conservação dos prédios públicos, faz-se necessária a realização de contratação específica para o atendimento das demandas existentes. A ausência dos materiais necessários poderá ocasionar a paralisação ou o atraso na execução de serviços de manutenção e reparos, comprometendo a conservação do patrimônio público e o regular funcionamento dos serviços municipais. A contratação, portanto, busca assegurar o fornecimento dos materiais indispensáveis à execução das atividades de manutenção, de acordo com as necessidades verificadas pela Administração. Nesse contexto, a contratação por dispensa de licitação, observados os requisitos e condições estabelecidos na legislação vigente, mostra-se como meio adequado para atender à demanda existente, garantindo a continuidade das atividades de manutenção e conservação dos prédios públicos municipais, bem como o atendimento das necessidades das diversas Secretarias. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo é baseado na estimativa para atender as secretarias nos próximos três meses, até que seja homologado nova Ata de Registro de Preços. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 6 01 CIMENTO SACO DE 50KG SC 50 02 LIXA PARA FERRO, GRÃO 100, EM FOLHA UN 10 03 CUMEEIRAS 6MM DE 1,10M UN 60 04 MANTA ASFÁLTICA ? 0,30 CM X 10 M UN 10 05 ADESIVO SELANTE PU 400G CINZA/BANCO/PRETO UN 10 06 PREGO PARA TELHA ? PCT 500G UN 20 07 PEDRA BRITA 3/4 M³ 12 08 TINTA ESMALTE, PREMIUM, COR BRANCA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, ALTA RESISTÊNCIA E INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOS UN 05 09 TINTA ESMALTE PRETA, PARA PAREDE/MADEIRA/ESTRUTURA METÁLICA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, ALTA RESISTÊNCIA E INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOS UN 02 10 VERNIZ/OSMOCOLOR, COR MOGNO, PARA MADEIRA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOS UN 05 11 AREIA MÉDIA NATURAL, LAVADA COM GRANULOMETRIA UNIFORME, LIMPA E ISENTA DE TORRÕES DE ARGILA, MATÉRIA ORGÂNICA E DEMAIS IMPUREZAS M³ 15 12 CAL PARA PINTURA COM FIXADOR SACO DE 5 KG SC 148 13 TELHA ONDULADA EM FIBROCIMENTO 6 MM 244X 110 CM CINZA UN 60 14 PINCEL 4? UN 02 15 PINCEL 2.1/2? UN 02 16 PINCEL 1.1/2? UN 02 17 ROLO 23 CM DE LÃ ANTIGOTA UN 01 18 MASSA CORRIDA F INA PARA USO EXTERNO, SACO DE 25 KG UN 10 19 PARAFUSO PHILIPS 5.0 X 60 COM BUCHA UN 500 20 PEDRA DE AREIA ? MEDIDA APROXIMADA - 21x44x13 UN 300 21 FORRO PVC 10MM BRANCO, FRIZADO/LISO, 10 CM X 6 METROS UN 300 22 PREGO 12x12 KG 10 23 DECK DE PINUS TRATADO M² 38 24 TÁBUA 0,20 X 3,00 PINUS TRATADO UN 06 25 GUIA DE EUCALIPTO 10X6 UN 02 26 PAU DE PINUS TRATADO 5X8X3 UN 04 27 COLUNA 20X20X3 PINUS TRATADO UN 04 28 CAIBRO 20X10X5 PINUS TRATADO UN 02 29 CAIBRO 15X5X4 PINUS TRATADO UN 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 6 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi realizada por meio de certidões emitidas pela plataforma LicitaconFácil e de três orçamentos, tendo em vista tratar-se de materiais específicos, correspondentes aos itens 23 a 31. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CIMENTO SACO DE 50KG SC 50 R$ 47,13 R$ 2.356,50 02 LIXA PARA FERRO, GRÃO 100, EM FOLHA UN 10 R$ 2,66 R$ 26,60 03 CUMEEIRAS 6MM DE 1,10M UN 60 R$ 49,64 R$ 2.978,40 04 MANTA ASFÁLTICA ? 0,30 CM X 10 M UN 10 R$ 53,71 R$ 537,10 05 ADESIVO SELANTE PU 400G CINZA/BANCO/PRETO UN 10 R$ 24,33 R$ 243,30 06 PREGO PARA TELHA ? PCT 500G UN 20 R$ 29,00 R$ 580,00 07 PEDRA BRITA 3/4 M³ 12 R$ 100,00 R$ 1.200,00 08 TINTA ESMALTE, PREMIUM, COR BRANCA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, ALTA RESISTÊNCIA E INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOS UN 05 R$ 157,45 R$ 787,25 09 TINTA ESMALTE PRETA, PARA PAREDE/MADEIRA/ESTRUTURA METÁLICA, EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, ALTA RESISTÊNCIA E INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOS UN 02 R$ 69,15 R$ 138,30 10 VERNIZ/OSMOCOLOR, COR MOGNO, PARA MADEIRA, UN 05 R$ 129,78 R$ 648,90 30 RIPADO DE PINUS TRATADO M² 24 31 CAIBRO 5X10X3 PARA FIXAR DECK DE PINUS TRATADO UN 15 32 TIJOLO 6 FUROS 9X14X19CM UN 2000 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 6 EMBALAGEM DE 3,6 LITROS, INDICAÇÃO PARA AMBIENTES EXTERNOS 11 AREIA MÉDIA NATURAL, LAVADA COM GRANULOMETRIA UNIFORME, LIMPA E ISENTA DE TORRÕES DE ARGILA, MATÉRIA ORGÂNICA E DEMAIS IMPUREZAS. M³ 15 R$ 184,14 R$ 2.762,10 12 CAL PARA PINTURA COM FIXADOR SACO DE 5 KG SC 148 R$ 16,58 R$ 2.453,84 13 TELHA ONDULADA EM FIBROCIMENTO 6 MM 244X 110 CM CINZA UN 60 R$ 64,98 R$ 3.898,80 14 PINCEL 4? UN 02 R$ 14,31 R$ 28,62 15 PINCEL 2.1/2? UN 02 R$ 8,60 R$ 17,20 16 PINCEL 1.1/2? UN 02 R$ 5,13 R$ 10,26 17 ROLO 23 CM DE LÃ ANTIGOTA UN 01 R$ 20,35 R$ 20,35 18 MASSA CORRIDA F INA PARA USO EXTERNO, SACO DE 25 KG UN 10 R$ 62,66 R$ 626,60 19 PARAFUSO PHILIPS 5.0 X 60 COM BUCHA UN 500 R$ 0,51 R$ 255,00 20 PEDRA DE AREIA ? MEDIDA APROXIMADA - 21x44x13 UN 300 R$ 5,82 R$ 1.746,00 21 FORRO PVC 10MM BRANCO, FRIZADO/LISO, 10 CM X 6 METROS UN 300 R$ 34,35 R$ 10.305,00 22 PREGO 12x12 KG 10 R$ 22,44 R$ 224,40 23 DECK DE PINUS TRATADO M² 38 R$ 65,50 R$ 2.489,00 24 TÁBUA 0,20 X 3,00 PINUS TRATADO UN 06 R$ 23,00 R$ 138,00 25 GUIA DE EUCALIPTO 10X6 UN 02 R$ 19,00 R$ 38,00 26 PAU DE PINUS TRATADO 5X8X3 UN 04 R$ 38,50 R$ 154,00 27 COLUNA 20X20X3 PINUS TRATADO UN 04 R$ 385,00 R$ 1.540,00 28 CAIBRO 20X10X5 PINUS TRATADO UN 02 R$ 355,00 R$ 710,00 29 CAIBRO 15X5X4 PINUS TRATADO UN 12 R$ 95,00 R$ 1.140,00 30 RIPADO DE PINUS TRATADO M² 24 R$ 66,50 R$ 1.596,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 6 31 CAIBRO 5X10X3 PARA FIXAR DECK DE PINUS TRATADO UN 15 R$ 46,00 R$ 690,00 32 TIJOLO 6 FUROS 9X14X19CM UN 2000 R$ 0,72 R$ 1.440,00 TOTAL: R$ 41.779,52 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: Entrega em até 10 (dez) dias após a apresentação da Nota de Empenho. Endereço completo da Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Rua Tancredo Neves, nº 500, bairro Centro ? Terra de Areia/RS. Entrega Total ou Parcial? Entrega total. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Letícia Masschmann Reck Rosa, matrícula, 821164, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 6 de 6 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS 01 de outubro de 2026. ________________________________ LETÍCIA MASSCHMANN RECK ROSA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ETP E FISCAL DO CONTRATO ________________________________ VINICIOS DE MATTOS NEGRINI SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO