RioGrandedoSul,20deOutubrode2023 DiárioOficialdosMunicípiosdoEstadodoRioGrandedoSul ANOXV|Nº3681
www.diariomunicipal.com.br/famurs	119
SecretariadeObraseServiços
Fone:(51)3542-3775/35419200
PREFEITURAMUNICIPALDETAQUARA/RS
Publicadopor:
BernardoFerreiradeLima
CódigoIdentificador:16436709
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,CULTURAE
ESPORTE
AVISODECOTAÇÃODEPEDIDO4406/2023
Considerandoanecessidadedeaquisiçãodemateriaisecontratação
deserviçodemanutençãopreventivado MotogeradorBuffalo
25.000trifásico380VdaSecretariadeEducação,CulturaeEsporte,
localizadanaRuaJúliodeCastilhos,Nº1486,BairroMorrodo
Leôncio,conformeTermodeReferênciaeafimdeobteraproposta
maisvantajosaparaomunicípio,SOLICITOapublicaçãonoDiário
OficialdosMunicípios-DOM.
Sendoassim,osinteressadospodemenviare-mailpara
ederson.iachinski@edu.taquara.rs.gov.brsolicitandoasreferências
paraenviodesuascotaçõesatéas9:00horasde24/10/2023.
Posteriormente,asempresasinteressadasdeverãoenviarosseguintes
documentosafinsdenãoseremdesclassificadas,sendo:Certidãode
DébitosRelativosaCréditosTributáriosFederaiseàDívidaAtivada
União;CertidãoNegativadedébitosparacomaFazendaEstadualdo
domicíliodasededalicitante;CertidãoNegativadedébitosparacom
aFazendaMunicipaldodomicíliodasededalicitante;Certificadode
RegularidadedoFGTS(CRF)peranteoFundodeGarantiadoTempo
deServiço;Provadeinexistênciadedébitosinadimplidosperantea
JustiçadoTrabalho,medianteaapresentaçãodeCertidãoNegativade
DébitosTrabalhistas-CNDT,nostermosdoTítuloVII-Ada
ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho,aprovadapeloDecreto-Leino
5.452,de1ºdemaiode1943,naaplicaçãodaLein°12.440de7de
julhode2011.
SecretariadeEducação,CulturaeEsporte
Fone:51-35413035Ramal411
5135414665Ramal411
PREFEITURAMUNICIPALDETAQUARA/RS
Publicadopor:
EdersonIachinski
CódigoIdentificador:2E1A0DFF
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETENENTEPORTELA
SECRETARIADEPOLÍTICASESTRUTURANTESE
ZELADORIA
AVISODELICITAÇÃO-DISPENSA
ProcessodeContrataçãonº154/2023porDispensadeLicitaçãonº
82/2023
Nostermosdoart.72daLeino14.133/2021,acolhooparecer
exaradonoprocesson°154/2023eratificoadispensadelicitaçãonº
82/2023,paraacontrataçãodaempresaGTSINALIZAÇÃOVIÁRIA
TIAGOGAMBETTALTDA CNPJNº10.264.049/0001-05,para
contrataçãodeempresadoramopararealizaçãodeserviçode
sinalizaçãoviária(tintafornecidapelaPrefeitura)de3.800m²de
asfalto,comcaminhãoadaptado,nasruasdomunicípio,excluindoa
Av.SantaRosa,Av.LuisCarlosPrestes,Av.Charrua,Av.Redenção
eAv.Itapiranga,novalortotaldeR$43.700,00(quarentaetrêsmile
setecentosreais)comprazode45diaspararealizaçãodoserviçoa
contardaassinaturadoinstrumentodecontrato.
TenentePortela,19deoutubrode2023.
ROSEMARANTONIOSALA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
BeatrisBernardetePandolfoDebortolli
CódigoIdentificador:7128024E
SECRETARIADEPOLÍTICASESTRUTURANTESE
ZELADORIA
AVISODELICITAÇÃO-DISPENSA
ProcessodeContrataçãonº155/2023porDispensadeLicitaçãonº
83/2023
Nostermosdoart.72daLeino14.133/2021,acolhooparecer
exaradonoprocesson°155/2023eratificoadispensadelicitaçãonº
83/2023,paraacontrataçãodaempresaTATIANAMENICEDDA
CUNHADONATO-TREVOCOMÉRCIODEPEÇAS	CNPJNº
08.105.716/0001-65,paraaquisiçãodepeçasparatrocado
diferencial/reformadoCaminhãoMercedezVW13.180,anode
fabricação2007,novalordeR$6.052,00(seismilecinquentaedois
reais)comprazode5diasparaentregadoobjetoacontarda
assinaturadoinstrumentodecontrato.
TenentePortela,19deoutubrode2023.
ROSEMARANTONIOSALA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
BeatrisBernardetePandolfoDebortolli
CódigoIdentificador:A83952CD
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOE
PLANEJAMENTO
CONVOCAÇÃODECONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA
EDITALNº221DE17DEOUTUBRODE2023.
CONVOCAÇÃODECONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA.
OPrefeitoMunicipaldeTerradeAreia,nousodesuasatribuições,
visandoàcontrataçãodeprofissional,porprazodeterminado,
paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaúde,seguindoalistade
aprovadonoProcessoSeletivoSimplificado,Editalnº174/2023,de
acordocomaLeiMunicipalnº2.756/2023,eProcessosnº
5674/2023,CONVOCA:
ENFERMEIRO
COLOCAÇÃONOME CPF NOTA
1º JÉSSICAPEREIRADEBARROS034.XXX.XXX-1790
Paramaioresinformaçõespode-seacessaroEditalnaíntegraatravés
dosite.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDETERRADEAREIA
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
HelenaMoreiraLopez
CódigoIdentificador:E36B1245
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEMEIO
AMBIENTE
REPUBLICAÇÃODOAVISODELICITAÇÃOPREGÃO
ELETRÔNICONº011/2023
OMUNICÍPIODETERRADEAREIA,atravésdeseuPrefeito
Municipal,tornapúblico,quefarárealizaráatravésdaplataforma
eletrônicawww.bllcompras.org.br(BolsadeLicitaçõesdoBrasil
BLL)certamelicitatório,namodalidadePregãoEletrôniconº
011/2023,ProcessoLicitatórionº412/2023,cujoobjetoconsistena

RioGrandedoSul,20deOutubrode2023 DiárioOficialdosMunicípiosdoEstadodoRioGrandedoSul ANOXV|Nº3681
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aquisiçãodeumcaminhãozerokmbasculante/caçamba,em
cumprimentoaoConvênio938229/2022doMinistériodaAgricultura,
PecuáriaeAbastecimento,conformeespecificaçõesjuntoaoEdital
convocatórioeanexos,declaraabertaoacolhimentodaspropostas
comerciaisatéàs08h30mindodia07/11/2023,iníciodasessãona
mesmadataapartirdas09h30min.Maioresinformaçõeseentregade
editaisnoendereçoeletrônico:www.bllcompras.org.broupelosite
www.terradeareia.rs.gov.brcomSedeemTerradeAreia,sitoRua
TancredoNeves,nº500,fone(51)3666-1285.
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PatriciaEspindulaReis
CódigoIdentificador:1D9FFF22
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEMEIO
AMBIENTE
AVISODELICITAÇÃOPREGÃOELETRÔNICONº013/2023
OMUNICÍPIODETERRADEAREIA,atravésdeseuPrefeito
Municipal,tornapúblico,quefarárealizaráatravésdaplataforma
eletrônicawww.bllcompras.org.br(BolsadeLicitaçõesdoBrasil
BLL)certamelicitatório,namodalidadePregãoEletrôniconº
013/2023,ProcessoLicitatórionº585/2023,cujoobjetoconsistena
aquisiçãodeumcaminhãozerokmbasculante/caçamba,em
cumprimentoaoConvênionº938208/2022doMinistérioda
Agricultura,PecuáriaeAbastecimento,conformeespecificaçõesjunto
aoEditalconvocatórioeanexos,declaraabertaoacolhimentodas
propostascomerciaisatéàs08h30mindodia09/11/2023,inícioda
sessãonamesmadataapartirdas09h30min.Maioresinformaçõese
entregadeeditaisnoendereçoeletrônico:www.bllcompras.org.brou
pelositewww.terradeareia.rs.gov.brcomSedeemTerradeAreia,sito
RuaTancredoNeves,nº500,fone(51)3666-1285.
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PatriciaEspindulaReis
CódigoIdentificador:5295B456
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETRAMANDAÍ
LICITAÇÃO
AVISODEEDITALDERETIFICAÇÃONº212/2023
APrefeituraMunicipaldeTramandaí/RStornapúblico,para
conhecimentodosinteressados,queretificaoEditaldePregão
EletrônicoSRPn°203/2023,quetemporobjetoaaquisiçãode
materiaisdeexpedienteedeescritórioparausodosetor
administrativodaSecretariaMunicipaldeSaúde,UnidadesdeSaúde
edemaisSecretariasMunicipais,DANDOnovaredaçãoaoEdital,
SEMALTERAÇÃO dadatadocertame:16denovembrode2023às
14h.(todadocumentaçãodeveráserincluídajuntoaosistemaatéas
13h30min.dodia14/11/2023paraverificaçãodeconformidadecomo
Edital).Oeditalencontra-sedisponívelnossites:
www.banrisul.com.br,ouwww.pregaoonlinebanrisul.com.br,portal
delicitaçõesdoBanrisul.MaioresinformaçõesnoSetordeLicitações
daPrefeituraMunicipal,sitoàAvenidadaIgreja,346,3°andar,
Centro,Tramandaí/RSecópiadoEditalemnossapáginanaInternet,
noendereçoeletrônicowww.tramandai.rs.gov.br,opçãolicitações,
EditaldePregãoEletrônicoSRPnº203/2023.
Publicadopor:
LuisAntonioConsulMachado
CódigoIdentificador:3C114B5A
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
EXTRATODOCONTRATONº127/2023
EXTRATODOCONTRATONº127/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIODETRAMANDAÍ.	CONTRATADO: CM
COMÉRCIOESERVIÇOSDECONSTRUÇÃOLTDA.	Objeto:
Contrataçãodepessoajurídicaespecializadapararealizaçãode
empreitadaglobal(materialemãodeobra)paraexecuçãodeserviços
destinadosàrecuperaçãodaorladoRioTramandaí praçaDavid
Canabarro,situadanaAv.BeiraRio,emfrenteàCâmaraMunicipal,
nesteMunicípio.Valortotal:R$1.259.119,57(hummilhão,duzentos
ecinquentaenovemil,centoedezenovereaisecinquentaesete
centavos),sendoR$944.339,68dematerialeR$314.779,89demão
deobra.Oprazodocontratoseráde07(sete)meses,tendoinícioa
partirdaemissãodaCartadeIníciodosServiços.Oprazoproposto
anteriormentesomenteseráprorrogado,pormais05(cinco)meses,se
necessário,mediantesolicitaçãoporescritodaempresacontratada,
desdequeocorridainterrupçãomotivadaporcausasindependentesde
suavontadeedevidamenteaceitaspeloDepartamentodeEngenharia
eSecretariaMunicipaldeObraseServiçosPúblicosdestaPrefeitura.
TOMADADEPREÇOSNº130/2023.
Publicadopor:
LuisAntonioConsulMachado
CódigoIdentificador:413C9637
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETRAVESSEIRO
SECRETARIAMUNICIPALDAADMINISTRAÇÃOE
FINANÇAS
DECRETONº2.188/2023,DE19DEOUTUBRODE2023.
DeclaraPontoFacultativonodia03denovembrode
2023,emtodasasrepartiçõespúblicasmunicipais,e
dáoutrasprovidências.
GILMARLUIZSOUTHIER,PREFEITOMUNICIPALDE
TRAVESSEIRO,RS, nousodesuasatribuiçõeslegaise,
objetivandoummelhoraproveitamentoeoperacionalizaçãodos
serviços,bemcomo,aqualidadenoatendimentoaopúblicoeà
comunidade,
Considerandooferiadomunicipal,naquarta-feira,dia1ºde
novembroeacelebraçãodoDiadeFinados,naquinta-feira,dia02de
novembrode2023,
Considerandoquehaveráreduçãodedespesas,
Considerandoqueosserviçosessenciaisnãoserãoafetados,
DECRETA:
Art.1ºFicadeclaradoPontoFacultativonodia03denovembrode
2023,emtodasasrepartiçõespúblicasmunicipais,cujashorasserão
compensadaspelaparticipaçãodefuturoseventosetreinamentosa
seremrealizadospelaAdministraçãoMunicipal,comapresençade
todososservidores.
ParágrafoÚnico Porocasiãodarealizaçãodoseventose/ou
treinamentos,aosquenãocomparecerem,cadaSecretariadeverá
providenciaraformadecompensação,nãosendoabrangidososque
estiveremdefériase/oulicenciados.
Art.2º Osserviçosconsideradosessenciaisserãomantidos
normalmente.
Art.3ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDETRAVESSEIRO,
RS,em19deoutubrode2023.
Registre-see
Publique-se
DataSupra
GILMARLUIZSOUTHIER
PrefeitoMunicipal