ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito a aquisição de repelentes destinados ao uso dos servidores da Vigilância em Saúde, visando garantir melhores condições de trabalho durante as atividades externas. A aquisição de repelentes é necessária para garantir a proteção dos servidores da Vigilância em Saúde durante as atividades de campo, especialmente em áreas com alta incidência de insetos transmissores de doenças. O uso do produto contribui para a segurança dos profissionais, reduz riscos de agravos à saúde e assegura condições adequadas para o desempenho das ações realizadas nas comunidades. O quantitativo foi definido considerando a necessidade de uso frequente de repelente pelos servidores da Vigilância em Saúde durante as atividades externas nas ações de campo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT MAX 1 REPELENTE ATÓXICO, CLINICAMENTE TESTADO. INDICADO CONTRA BORRACHUDOS, PERNILONGOS, AEDES AEGYPTI (DENGUE), ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E OUTROS INSETOS, COM ATÉ 10 HORAS DE PROTEÇÃO E LONGA DURAÇÃO. FRASCO COM NO MÍNIMO 200 ML FR 200 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 Foi obtida a pesquisa através das plataformas; Licitafacil: https://licitaconfacil.com.br/itens/ ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT MAX VALOR UN VALOR TOTAL 1 REPELENTE ATÓXICO, CLINICAMENTE TESTADO. INDICADO CONTRA BORRACHUDOS, PERNILONGOS, AEDES AEGYPTI (DENGUE), ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E OUTROS INSETOS, COM ATÉ 10 HORAS DE PROTEÇÃO E LONGA DURAÇÃO. FRASCO COM NO MÍNIMO 200 ML UN 200 R$ 15,85 R$ 3.170,00 TOTAL R$ 3.170,00 A entrega será total, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente, no prazo máximo de 10(dez) dias útil, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva, matricula: 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 24 de novembro de 2025. CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração REJANE HOFFMANN MENGER Secretária municipal da saúde 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO