ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de insumos essenciais e indispensáveis ao funcionamento contínuo do serviço de pronto atendimento 24 horas. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente compra de insumos tem como objetivo garantir o pleno funcionamento e a continuidade das atividades do serviço de pronto atendimento 24 horas, assegurando condições adequadas para o atendimento imediato à população em situações de urgência. Esses insumos são essenciais e indispensáveis, especialmente o item 2, (equipo macrogotas), cuja necessidade é urgente, pois sua falta pode comprometer diretamente a agilidade e a eficiência dos atendimentos realizados pelas equipes de saúde, afetando a qualidade, segurança e continuidade dos serviços prestados à comunidade. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. MONITORAMENTO CAMERAS ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 1 COPO UMIDIFICADOR DE OXIGENIO -250 ML COM ENTRADA PARA CILINDRO DE OXIGENIO UN 20 2 EQUIPO MACROGOTAS UN 7.500 3 FLUXOMETRO PARA OXIGENIO UN 20 4 VASELINA LIQUIDA 1000ML L 15 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi realizada pela plataforma do licitafacil; https://licitaconfacil.com.br/login/?next=/ O custo estimado total da contratação é de R$ 9.691,45 (Nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. DESCRIÇÃO CAMERAS ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNIDADE VALOR TOTAL 1 COPO UMIDIFICADOR DE OXIGENIO-250 ML COM ENTRADA PARA CILINDRO DE OXIGENIO UN 20 R$ 20,41 R$ 408,20 2 EQUIPO MACROGOTAS UN 7.500 R$ 1,05 R$ 7.875,00 3 FLUXOMETRO PARA OXIGENIO UN 20 R$ 52,00 R$ 1.040,00 4 VASELINA LIQUIDA 1000ML L 15 R$ 24,55 R$ 368,25 TOTAL R$ 9.691,45 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução; Até 5 (cinco) dias após formalização da contratação e entrega de empenho a empresa fornecedora de forma total, no endereço: Luiz Teixeira 5014 Centros, depois do recebimento da Nota de Empenho, que será encaminhada para a correspondente Autorização de Fornecimento. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva, matricula: 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 15 de outubro de 2025. ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER Secretaria da saúde