ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de itens de bazar para confeccionar a decoração das praças e demais espaços públicos do Município durante o período natalino. 2 ? ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente solicitação visa à aquisição de itens de bazar destinados à confecção da decoração das praças e demais espaços públicos do Município durante o período natalino. Entre os materiais necessários, incluem-se juta, que será utilizada para o revestimento e ornamentação das caixas gigantes de presente, e bolas de vinil nos tamanhos 23 cm (cor dourada) e 40 cm (cor vermelha), que serão transformadas em bolas natalinas para a decoração das árvores externas instaladas nos ambientes públicos. A opção por adquirir materiais de bazar, em vez de comprar itens já prontos ou realizar locação, tem como objetivo reduzir custos, promovendo economicidade por meio da confecção própria da decoração. Essa estratégia permite utilizar ideias criativas e referências disponíveis em fontes públicas, como sugestões encontradas na internet, garantindo um resultado visual atrativo, temático e alinhado às celebrações de fim de ano, sem comprometer o orçamento municipal. Além disso, o uso de materiais versáteis como a juta e as bolas de vinil possibilita a criação de ornamentos duráveis e reutilizáveis, contribuindo para um acervo próprio de decoração natalina que poderá ser reaproveitado em anos posteriores, promovendo ainda mais eficiência no uso de recursos públicos. Dessa forma, a aquisição dos materiais solicitados mostra-se necessária para viabilizar a decoração natalina do Município, promovendo o embelezamento dos espaços públicos, incentivando o espírito festivo da comunidade e assegurando a adoção de práticas economicamente vantajosas e criativas pela Administração Pública. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. Através dos critérios necessários para atender as necessidades, segue abaixo o item que visa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 atender a respectiva demanda. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. O valor da mediana foi obtido através de certidões no sistema Licitacon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Bola em vinil de 23 cm, na cor dourada. UN 80 R$ 7,90 R$ 632,00 02 Bola em vinil de 40 cm, na cor vermelha. UN 80 R$ 14,13 R$ 1.130,40 03 Tecido Juta, cor cru, 1 metro de largura M 70 R$ 19,52 R$ 1.366,40 TOTAL: R$ 3.128,80 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. O prazo para sua entrega será em 5 (cinco) dias uteis, após a solicitação por nota de empenho, sendo o endereço de completa entrega de todos os itens no Município de Terra de Areia, CEP 95535- 000, Centro, localizado na Rua Tancredo Neves, nº 500 na Prefeitura de Terra de Areia. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Bola em vinil de 23 cm, na cor dourada. UN 80 02 Bola em vinil de 40 cm, na cor vermelha. UN 80 03 Tecido Juta, cor cru, 1 metro de largura M 70 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a servidora LETÍCIA MASSCHMANN RECK ROSA, matrícula, 821164, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 ? DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 26 de novembro de 2025. ______________________________ LETÍCIA MASSCHMANN RECK ROSA. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ________________________________ EVERTON DIAS BREHM. SECRETÁRIO MUNICIPAL