ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2026 
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania.  
Contratado: Funerária Witt Ltda. 
CNPJ/CPF: 01.171.262/0001-81. 
Objeto: Pagamento de Benefício Eventual Auxilio Funeral para a requerente Claudete Pain Duarte 
solicitado no processo 1667/2026. 
Valor: R$ 628,00 (seiscentos e vinte e oito reais). 
Amparo legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021. 
Modo de Disputa: Dispensa sem Disputa 
Registro de preço: Não 
Data de divulgação: 11 / 09 /2026 
Situação: Divulgada no https://www.terradeareia.rs.gov.br/