Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302024122700323
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Nº 
249, sexta-feira, 27 de dezembro de 2024ISSN 1677-7069Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2024
Julgamento dia 15 de janeiro de 2025, às 09:00 horas Portal:
www.comprasgovernamentais.gov.br . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de mecânica diesel para manutenção preventiva e corretiva de
tratores agrícolas da frota municipal, incluindo mão de obra e reposição de 
peças.
Informações dos editais pelo fone nº (055)- 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail:
licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.
Pinhal Grande-RS, 26 de dezembro de 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Tipo menor preço, com abertura no dia 17/02/2025, às 08:00 horas através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto contrataçã
o semi-integrada
de empresa para elaboração de projeto executivo e execução de obras de Reconstrução de
04 pontes, em concreto armado, nas localidades de Lajeado do Meio - Ponte 01,
Localidade de Barrinha (Borghetti), Lajeado do Meio(Leandro Daniel) e Localidade de
Xaxim, na Zona Rural, na cidade de PROGRESSO/RS, devido ao evento climático
caracterizado pelo COBRADE 13214 como TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS
INTENSAS e por consequência enxurrada, deslizamentos de encostas e alagam
entos que
ocorreu no município na semana entre os dias 30 de abril de 2024 e 03 de maio de 2024.
Para a obra serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Pr
oteção e Defesa
Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240515-01.
Progresso-RS, 20 de dezembro de 2024.
PAULO GILBERTO SCHMITT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
(Lei 14.133). Processo Licitatório 135/2024. Tipo: menor preço unitário. 
Objeto: Registro de
preços para fornecimento de Combustível: gasolina comum, para frota de veículos
Municipais, conforme processo: 2024/3939.
A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 14/01/2025 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a
retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 19 de dezembro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal, torna
público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
038/2024, Processo Administrativo nº 8097/2024, cujo objeto consiste no Registro de
preço para a contratação empresa especializada em serviços de publicidadede atos
administrativos em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Gran
de do Sul e
Diário Oficial da União, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus
anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia
16/01/2025, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Repetição
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público,
que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (B
olsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo
Administrativo nº 4963/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição,
parcelada, de tubos corrugados PEAD para atender as demandas das Secretari
a Municipal
de Obras e Trânsito e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município
de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos,
declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 14/01/2025,
início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site
www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500,
fone (51) 3666-1110.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Lic. 265/2024. Concorrência Eletrônica 17/2024. Obj. Contratação de empresa do ramo
pertinente para execução de Quadra Coberta Poliesportiva na EMEF Gonçalves Dias,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros
documentos técnicos que acompanham o edital.
Com recursos próprios e recursos do convênio federal contrato de repasse
948458/2023 Critério de Julgamento: Menor valor global por lote. Credenciamento e
recebimento das propostas até às 8h10min do dia 16/01/2025, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
ARLEI LUIZ TOMAZONI
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
Lic. 266/2024. Inexigibilidade 64/2024. Obj. Aquisição de uma retroescavadeira através da
Adesão a ata de registro de preços nº 249/2024, processo licitatório 12827/2024, pregão
eletrônico 016/2024 do Município de Sapucaia do Sul. Valor R$ 483.950,00. Fornecedor:
Forza Máquinas Agricolas e Construção Ltda. CNPJ 11.492.141/0020-58.
Com recursos Emenda Parlamentar Federal Deputado Marcelo Moraes, Emenda
nº 40400004-24; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Lucas Redecker, Emenda nº
4033001024; Emenda Parlamentar Federal do Deputado Luciano Lorenzini Zucco, Emenda
nº 44840003-24. Edital e termo disponível na integra no site
www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2025. Informações Fone 55 3522 0403.
ARLEI LUIZ TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
SETOR DE LICITAÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024
Vencedor: PROAT - Instalações Elétricas Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Vencedor: COESUL - Construtora Extremo Sul Ltda.
Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site
www.veranopolis.rs.gov.br.
Veranópolis, 26 de dezembro de 2024.
WALDEMAR DE CARLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2024
Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 022/2024 - Processo
Administrativo Nº: 014/001968/2024. Objeto: Registro de Preço para futur
a e eventual
contratação de material de limpeza e conservação, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações 
e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do
Certame: 15 de janeiro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações -
End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxia
s / R J,
mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LARISSA GARCIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
Processo Administrativo Nº: 29936/2024. Objeto: - O objeto da presente licitação é a de
Provável e futura Processo licitatório em modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no sistema de
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual Provável e futura CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, destinados ao
consumo diário das Unidades Escolares, para composição da merenda escolar com entrega
parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender
aos estudantes da Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2025, PARAO
PERÍODO DE 12 MESES, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital
e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo De Licitação: Menor Preço P
or Item.
Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 
Horas. Data E
Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 13 de Janeiro de 2025, Às 09:00 Horas, Local:
Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br;Www.Gov.Br/Compras Retirada Do Edital: O Edital
Encontra-Se Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De Valença-RJ
(Www.Valenca.Rj.Gov.Br); Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br; Www.Gov.Br/Compras
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 8/PGM/2023, de 29 de março de 2023
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 008/PGM/2023; Data do Termo Aditivo:
23/12/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): DATAPLEX
TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ sob o nº. 03.477.309/0001-65; Objeto:
MODIFICAR/ALTERAR O TERMO ADITIVO Nº. 001/2024 FIRMADO EM 28 DE MARÇO DE
2024 para constar o valor global do contrato; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo:
1051/SEMFA/2022; Valor: R$ 5.150.784,64 (cinco milhões cento e cinquenta reais e
setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Signatários: pelo
Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Crystian Vieira Mor
eira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação
PROCESSO: 3370/2024/SEMTUR
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por
meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/21,
referente ao Processo Administrativo nº 3370/2024, cujo objeto é a: Contra
tação dos
cantores "CLÉBER GUIDINI e GEORGE E KEVYN" para apresentações de shows musicais,
juntamente com outras apresentações culturais para o evento "Réveillon" a realizar-se nos
dias 30 e 31 de dezembro de 2024", em favor das seguintes Empresas: 01) ILDO L.DE
OLIVEIRA - inscrita no CNPJ: 02.390.465/0001-21; 02) T M HERINGER LTDA - inscrita no
CNPJ: 17.895.126/0001-74. Com o valor total homologado de R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais).
Alto Paraíso-RO 23 de dezembro de 2024.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024/SUPEL/PMAO
PROCESSO Nº 1610.02.11-2024/SEMAS. "MODO DE DISPUTA ABERTO". LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI.
A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto
Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado
pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art
. 7º da Lei
14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de
empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obe
decerá do
tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de
2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de