Rio Grande do Sul , 24 de Fevereiro de 2022  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XIV | Nº 3262 
 
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JUSTIFICATIVA: Em atenção a solicitação de urgência da 
Secretaria Municipal Educação, Cultura e Desporto, para a execução 
de manutenção da rede elétrica da Escola Marcilio Dias, situada na 
localidade de Alto alegre, neste município. Quanto o caráter de 
urgência da presente aquisição, justifica-se pelo início do semestre do 
ano letivo e a constatação de adequação da rede para conferir 
segurança e condições, tanto aos alunos quanto aos colaboradores da 
referida Escola. 
Juntamente com os orçamentos apresentados e em conformidade ao 
exigido em legislação, procedeu-se na contratação da empresa que 
ofereceu o menor valor global para o fornecimento do material objeto 
do presente Processo Licitatório, por ser mais vantajoso para esta 
Administração.  
VALOR de R$ de 6.003,90 (seis mil e três reais com noventa 
centavos).  
  
Informa que o inteiro teor do presente Termo de Dispensa encontra-se 
disponível no link: https://www.tenenteportela.rs.gov.br - Licitações 
  
Tenente Portela/RS, 24 de fevereiro de 2.022. 
  
ROSEMAR ANTÔNIO SALA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Delmar Adalberto Schaefer 
Código Identificador:0CE41DB6 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 ? 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a 
seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021 ? 
Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual 
aquisição parcelada de baterias automotivas a fim de atender as 
demandas da municipalidade. Data abertura: 11/03/2022, horário às 
09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de 
Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51) 
3666-1285, e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:60E878AC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 01 REFERENTE AO 
CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA Nº 056/2021 
 
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: 
MV Rosa Construtora e Pavimentação Ltda ME. Objeto: O presente 
termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro ao 
contrato nº 056/2021, uma vez que o mercado da construção civil 
acabou por ser surpreendido com os efeitos provenientes da pandemia, 
em razão do fechamento de diversas indústrias, da escassez de 
material e dos turnos de revezamento de funcionários, evitando a 
propagação da Covid-19, acabou por haver a redução dos estoques e o 
aumento dos preços, inviabilizando, portanto, a proposta inicialmente 
apresentada pela empresa, conforme justificativa da Contratada, Notas 
Fiscais e Comunicado do Instituto Brasileiro de Economia, anexo ao 
Processo Administrativo nº 6670/2021. Ante o exposto, fica acrescido 
ao contrato nº 056/2021 o valor de R$ 14.160,72 (quatorze mil cento e 
sessenta reais e setenta e dois centavos).Vigência: 30 de março de 
2022. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:909DD060 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 
 
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos 
interessados que às 14h30min do dia 11 de março de 2022 estará 
aberta a disputa de preços através do portal de licitações do Banrisul 
para a contratação de serviço de lavanderia para suprir as 
necessidades de higienização (lavagem e desinfecção) das roupas 
oriundas das Unidades de Saúde principalmente da Unidade de 
Pronto Atendimento (UPA) (toda documentação deverá ser 
incluída junto ao sistema até as 13h30min do dia 11/03/2022 para 
verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se 
disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou 
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. 
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, 
sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia 
do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico 
www.tramandai.rs.gov.br, opção Portal da Transparência e/ou 
Licitações, opção Licitações, opção Aviso de Editais, opção Editais de 
Pregão Eletrônico, e/ou opção Portal da Transparência e/ou licitações, 
opção Setor de Licitações (Aviso de Editais, Documentos, Download 
e Pregão). 
  
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:9E48B3BE 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PORTARIA Nº 076/2022 
 
 EXONERA, a pedido, a servidora CHRISTIANE 
BAGESTAM ROC KENBACH, do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir 
desta data. 
  
GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE 
TRAVESSEIRO, RS, no uso de suas atribuições legais e, de acordo 
com a Lei Municipal nº 1.271/2015, de 30 de janeiro de 2015, e 
processo protocolado sob o nº 246/2022, de 22 de fevereiro de 2022, 
EXONERA, a pedido, a servidora CHRISTIANE BAGESTAM 
ROCKENBACH , do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, a partir desta data. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, 
RS, em 23 de fevereiro de 2022. 
  
Registre-se e 
Publique-se 
Data Supra 
  
GILMAR LUIZ SOUTHIER 
Prefeito Municipal 
  
PEDRO HENRIQUE FINGER 
Secretário da Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Raquel Henz 
Código Identificador:7438DBB6