Resumo do Plano de Saúde Estado: Rio Grande Do Sul Município: Terra De Areia - RS Região de Saúde: Região 04 - Belas Praias Período do Plano de Saúde: 2022-2025 Data de finalização: 06/01/2023 17:03:16 Status atual do Plano de Saúde: Aprovado Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. OBJETIVO Nº 1.1 - Promover saúde diretamente para o Cidadão. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base)Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022202320242025ValorAnoUnidade de Medida 1.1.1 Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.2 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 40,602021Percentual 50,00 Percentual41,00 43,00 45,00 50,00 1.1.3 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica 62,232021Percentual 85,00 Percentual70,00 73,00 80,00 85,00 1.1.4 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM Proporção de menores de 06 anos e gestantes acompanhados pelo PIM 83,902021Percentual 85,00 Percentual70,00 73,00 78,00 85,00 1.1.5 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família Cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Auxilio Brasil 62,512022Percentual 80,00 Percentual80,00 80,00 80,00 8,00 1.1.6 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0,64 2021 Razão 0,64 Razão 0,25 0,30 0,45 0,64 1.1.7 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,55 2021 Razão 0,60 Razão 0,50 0,55 0,58 0,60 https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 9 1.1.8 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada 75,002021Percentual 90,00 Percentual75,00 80,00 85,00 90,00 1.1.9 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. Cobertura vacinal da gripe na população alvo 95,002021Percentual 95,00 Percentual90,00 92,00 94,00 95,00 1.1.10Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. Cobertura vacinal da covid na população alvo 95,00 - Percentual 95,00 Percentual90,00 92,00 93,00 95,00 1.1.11Reduzir os casos de sífilis congênita. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 0 2021 Número 0 Número 0 0 0 0 1.1.12Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. 90,002021Percentual 95,00 Percentual75,00 80,00 85,00 95,00 1.1.13Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 0 2021 Número 0 Número 0 0 0 0 1.1.14Aumentar % de partos normais Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. 46,00 - Percentual 50,00 Percentual40,00 43,00 45,00 50,00 1.1.15Reduzir a taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil 1,00 2021 Taxa 1,00 Taxa 1,00 1,00 1,00 1,00 1.1.16Reduzir os óbitos maternos Razão de mortalidade materna 0,00 2022 Razão 0,00 Razão 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.17Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 95,002021Percentual 95,00 Percentual80,00 85,00 90,00 95,00 1.1.18Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 20,002021 Taxa 20,00 Taxa 17,00 18,00 19,00 20,00 1.1.19Diminuir o percentual de gestação na adolescência Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 17,70 - Percentual 18,00 Percentual14,00 15,00 16,00 18,00 1.1.20Manter os serviços de atenção a saúde indígena Conforme plano de aplicação de recursos para Saúde indígena. 100,002021Percentual 100,00 Percentual70,00 80,00 90,00100,00 1.1.21Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental Implantação Ambulatório de Saúde Mental AMENT 1 2021 Número 1 Número 1 0 0 0 1.1.22Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. % de prevalencia de excesso de peso na população adulta do RS 70,252022Percentual 67,50 Percentual0,00 73,70 69,00 67,50 1.1.23Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. Acompanhar cobertura nutricional dos pacientes. 90,002022Percentual 90,00 Percentual60,00 70,00 80,00 90,00 1.1.24Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR Manter serviços de referência em AGAR 25 2022 Número 25 Número 25,00 25,00 25,00 25,00 1.1.25Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental Indice de internações por transtornos metais e comportamentais 190 2022 Número 250 Número 100 100 100 100 https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 9 1.1.26Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) Realizar a totalidade dos exames complementares conforme demanda 10,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.27Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes - 2022 - 90,00 Percentual90,00 90,00 90,00 90,00 1.1.28Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% Proporcionar o acesso para população que utiliza água. 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.29Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. Reduzir percentual de transmissão 32,002022Percentual 26,00 Percentual32,00 30,00 28,00 26,00 1.1.30Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 Organizar ações da politica de saúde mental e demais politicas transversais ao fortalecimento no enfrentamento da Covid 19 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.31Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. Monitorar e garantir a identificação precoce da infecção. 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.32Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. Monitorar notificações da SRAG semanalmente. 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.33Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. Monitorar notificações via sistema. 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.34Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. Reduzir casos por infecção respiratória pela Covid 19 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.35Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. Disponibilizar testagem laboratorial conforme demanda. 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.36Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada Aprimorar médias das visitas por família cadastrada 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.37Manter as internações conforme demanda Proporção de internações por condições sensíveis a atenção básica. 100,002022Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.38Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidade básicas 100,002022Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.39Manter consultas médicas por habitante Média de consultas médicas por habitante. 2 2021 Número 2 Número 2 2 2 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 9 1.1.40Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado Consultas médicas para cuidado continuado e programado 100,002022Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.41Manter consultas médicas demanda agendada e imediata Proporção de consultas médicas demanda agendada e imediata 100,002021Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.42Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação Proporção de consultas médicas de urgência com observação100,002022Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.43Manter os encaminhamentos para atendimento especializado Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado 100,002022Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.44Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.45Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade Média de exames solicitados por consulta médica 90,002022Percentual 90,00 Percentual90,00 90,00 90,00 90,00 1.1.46Manter % de atendimentos das equipes total da APS Média de atendimentos pelo enfermeiro 40,002022Percentual 40,00 Percentual40,00 40,00 40,00 40,00 1.1.47Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda Melhorar a proporção, média e acompanhados em domicílio de diabéticos e hipertensos 80,002022Percentual 80,00 Percentual80,00 80,00 80,00 80,00 1.1.48Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 80,002022Percentual 80,00 Percentual80,00 80,00 80,00 80,00 1.1.49Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. 80,002022Percentual 80,00 Percentual80,00 80,00 80,00 80,00 1.1.50Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por hipertensão arterial 20. Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos. 100,00 - Percentual 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.51Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos 100,00 - Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.52Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda Proporção de internações por doenças do aparelho respiratório 100,00 - Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.53Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.54Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 - Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.55Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. Cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.56Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 9 1.1.57Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 - Proporção 90,00 Proporção 90,00 90,00 90,00 90,00 1.1.58Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 - Razão 90,00 Razão 90,00 90,00 90,00 90,00 1.1.59Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 - Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.60Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral Taxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 - Taxa 95,00 Taxa 95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.61Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 - Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.62Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas Média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 - Percentual 80,00 Percentual80,00 80,00 80,00 80,00 1.1.63Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. Proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 - Percentual 80,00 Percentual80,00 80,00 80,00 80,00 1.1.64Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. Proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 - Percentual 90,00 Percentual90,00 90,00 90,00 90,00 1.1.65Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. Proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.66Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 - Percentual 80,00 Percentual80,00 80,00 80,00 80,00 1.1.67Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares 100,00 - Proporção 100,00 Proporção100,00100,00100,00100,00 1.1.68Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 - Número 100 Número 100,00100,00100,00100,00 1.1.69Manter média de atendimentos de puericulturaMédia de atendimentos de puericultura 100 - Número 100 Número - 100,00100,00100,00 1.1.70Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. Proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 - Proporção 95,00 Proporção 95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.71Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano Média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 - Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.72Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM Proporção de crianças menores de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 - Proporção 80,00 Proporção 80,00 80,00 80,00 80,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 9 1.1.73Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 - Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.1.74Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune Conforme demanda 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.75Reduzir a mortalidade por AIDS Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS 17,662022 Taxa 0,00 Taxa 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.76Manter programa da Rede Bem Cuidar Alcançar todos os indicadores da Rede Bem Cuidar 80,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.77Ampliar o numero de idosos com avaliação multidimensional Percentual de idosos com registro do procedimento avaliação multidimensional da pessoa idosa 9,68 2022Percentual 15,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.78Testar para HIV 100% de todos os casos novos de tuberculosa Testagem para HIV para os casos novos de tuberculose notificados no SINAN 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.1.79Alcançar o índice de cobertura vacinal da Triplice Viral para crianças de 01 ano de idade Cobertura vacinal da vacina Triplice Viral (primeira dose) para crianças de 01 ano de idade 82,212022Percentual 95,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 OBJETIVO Nº 1.2 - Fortalecer o Trabalho e Educação em Saúde Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base)Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022202320242025ValorAnoUnidade de Medida 1.2.1Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde Proporcionar atividades de educação permanente e capacitações aos servidores da SMS 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.2.2Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude Atender as ações do projeto de planificação 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.2.3Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental Implementar ações para redução da violência, uso de álcool e drogas, etc... 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.2.4Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) Oferecer atenção integral as pessoas com transtornos mentais moderados. 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.2.5Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS Melhorar o desempenho do setor de maneira segmentada 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.2.6Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. Garantir eficácia no atendimento 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 OBJETIVO Nº 1.3 - Melhorar a qualidade de serviços de saúde no município https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 9 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base)Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022202320242025ValorAnoUnidade de Medida 1.3.1 Manter Programa Saúde na Escola - PSE Contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública. 100,002022Percentual 90,00 Percentual90,00 90,00 90,00 90,00 1.3.2 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. Prevenir o contágio destas infecções 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.3 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. Auxiliar no diagnóstico do paciente 95,002022Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.3.4 Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. Conforme demanda 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.5 Manter o Programa do Tabagismo Diminuir o uso do tabaco na população 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.6 Manter o programa da TUBERCULOSE Diagnosticar precocemente e realizar o tratamento do usuário 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.7 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho Proporção de óbitos por acidentes de trabalho investigados. 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.8 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças relacionados ao trabalho). 40,002021 Taxa 40,00 Taxa 40,00 40,00 40,00 40,00 1.3.9 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano Percentual de cumprimento da Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade de Águapara consumo Humano 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.10Manter as análises em amostras de água para o consumo humano Proporção de análises realizadas em água para o consumo humano quanto aos parâmetros de coliformes fecais, cloro residual livre e turbidez 95,002021Percentual 95,00 Percentual95,00 95,00 95,00 95,00 1.3.11Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue Número de ciclos que atingiram o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 4 2021 Número 4 Número 4 4 4 4 1.3.12Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos Conforme demanda 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.13Diminuir o indice de infestação predial pelo Aedes Aegypti Indice de infestação predial pelo Aedes Aegypti 0,00 2022 Índice 1,00 Índice 100,00100,00100,00100,00 1.3.14Alcançar 100% da população abastecida por SAC com tratamento Populaçao abastecida por SAC com tratamento em relação à população abastecida por SAC 99,372022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.3.15Realizar as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. Percentual de realização de ações de Vigilância Sanitária e integração do municipio no sistema de informação 61,402022Percentual 90,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 OBJETIVO Nº 1.4 - Aprimorar os mecanismos de governança do SUS https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 9 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base)Meta Plano(2022- 2025) Unidade de Medida Meta Prevista 2022202320242025ValorAnoUnidade de Medida 1.4.1 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). Garantir ao usuário do SUS o atendimento necessário 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.2 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal Garantir que os serviços contratados serão executados com qualidade 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.3 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde Garantir a boa aplicação dos recursos 100,002022Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.4 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. Cumprir com o percentual orçamentário conforme legislação vigente 4 - Número 4 Número 4 4 4 4 1.4.5 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas Estruturar o bom funcionamento do Conselho 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.6 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS Proporcionar e garantir a organização nos setores de trabalho 100,002021Percentual 10.000 Número 100,00100,00100,00100,00 1.4.7 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS Garantir o trabalho adequado aos usuários 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.8 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS Manter as unidades de saúde em condições adequadas para prestar bom atendimento 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00 - 1.4.9 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS Disponibilizar materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde. 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.10Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS Aplicar os recursos conforme legislação e garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica com RH 100,00 - Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.11Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) Garantir os serviços essenciais com prestadores 100,002021Percentual 100,00 Percentual100,00100,00100,00100,00 1.4.12Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 Manter percentual mínimo investido em saúde conforme a Lei complementar 141/2012 19,952021Percentual 15,00 Percentual15,00 15,00 15,00 15,00 1.4.13Implementar ouvidoria municipal Implementar ouvidoria municipal 1 - Número 1 Número 1 1 1 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 9 1.4.14Constituir um grupo de trabalho Constituição de um GT permanete de planejamento, monitoramento e avaliação. - 2022 Número 1 Número 100 100 100 100 https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 9