1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2025 REJANE HOFFMANN MENGER Secretário(a) de Saúde REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: TERRA DE AREIA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 43 Sumário 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais 1.2. Secretaria de Saúde 1.3. Informações da Gestão 1.4. Fundo de Saúde 1.5. Plano de Saúde 1.6. Informações sobre Regionalização 1.7. Conselho de Saúde 2. Introdução 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade 3.1. População estimada por sexo e faixa etária 3.2. Nascidos Vivos 3.3. Principais causas de internação por local de residência 3.4. Mortalidade por grupos de causas 4. Dados da Produção de Serviços no SUS 4.1. Produção de Atenção Básica 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão 5.2. Por natureza jurídica 5.3. Consórcios em saúde 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa 9. Execução Orçamentária e Financeira 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica 9.2. Indicadores financeiros 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 10. Auditorias 11. Análises e Considerações Gerais https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 43 1. Identificação 1.1. Informações Territoriais UF RS Município TERRA DE AREIA Região de Saúde Região 04 - Belas Praias Área 147,72 Km² População 10.569 Hab Densidade Populacional 72 Hab/Km² Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Data da consulta: 18/06/2025 1 .2. Secretaria de Saúde Nome do Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE TERRA DE AREIA Número CNES 6601839 CNPJ A informação não foi identificada na base de dados CNPJ da Mantenedora 90256660000120 Endereço RUA LUIZ TEIXEIRA 5014 Email pmta_saude@terra.com.br Telefone 5136661355 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 18/06/2025 1 .3. Informações da Gestão Prefeito(a) ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Secretário(a) de Saúde cadastrado no período REJANE HOFFMANN MENGER E-mail secretário(a) contabilidade@terradeareia.rs.gov.br Telefone secretário(a) 5136661285 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 18/06/2025 1.4. Fundo de Saúde Instrumento de criação LEI Data de criação 04/1991 CNPJ 12.195.568/0001-94 Natureza Jurídica FUNDO PUBLICO DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL Nome do Gestor do Fundo Rejane Hoffmann Menger Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 18/06/2025 1.5. Plano de Saúde Período do Plano de Saúde 2022-2025 Status do Plano Aprovado Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 06/01/2023 1.6. Informações sobre Regionalização Região de Saúde: Região 04 - Belas Praias Município Área (Km²) População (Hab) Densidade ARROIO DO SAL 120.939 11384 94,13 CAPÃO DA CANOA 97.096 66012 679,86 DOM PEDRO DE ALCÂNTARA 78.158 2617 33,48 ITATI 201.402 2695 13,38 https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 43 MAMPITUBA 157.875 3201 20,28 MAQUINÉ 622.121 7588 12,20 MORRINHOS DO SUL 165.44 3134 18,94 TERRA DE AREIA 147.719 10569 71,55 TORRES 162.128 43268 266,88 TRÊS CACHOEIRAS 250.478 11216 44,78 TRÊS FORQUILHAS 217.379 2814 12,95 XANGRI-LÁ 60.95 16907 277,39 Fonte: Departamento de Informática do SUS (DATASUS) Ano de referência: 2025 1 .7. Conselho de Saúde Intrumento Legal de Criação LEI Endereço Rua Luís Teixeira E-mail Telefone Nome do Presidente Osni Engel Rodrigues Número de conselheiros por segmento Usuários 12 Governo 2 Trabalhadores6 Prestadores 4 Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Ano de referência: Considerações O município conta com (2) duas Unidades de Dupla Gestão Privada, e (2) duas Unidades de Dupla Gestão Pública, sendo que são Gestão de Nível Estadual e Municipal. Rede física de saúde prestadora de serviços ao SUS no município é composta por (09) nove estabelecimentos entre públicos e privados, sendo (2) dois estabelecimentos privados e (4) quatro municipais e (1) uma estadual. Os estabelecimentos privados são compostos de (2) duas Unidades de Apoio Diagnose e Terapia. https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 43 2. Introdução Análises e Considerações sobre Introdução A história do município de Terra de Areia começa em tempos remotos, com vestígios indígenas. Os primeiros registros da civilização européia no Litoral Norte do Rio Grande do Sul datam do século XVI, época em que a região (e o Sul do Brasil) era habitada por índios pertencentes às tribos dos Arachanes e Carijós. Eles se dedicavam à pesca a uma rudimentar agricultura. Os diversos sambaquis da região deixaram para a história as marcas da passagem destes índios na região acabaram dizimados pelo homem branco. O povoamento da região de Terra de Areia teve início com a distribuição das sesmarias no século XVIII, intensi?cado com a chegada dos alemães ao litoral norte no segundo quartel do século XIX. O nome Terra de Areia surgiu com denominação genérica da área onde mais tarde seria implantado o núcleo urbano do município. Tal denominação foi usada pelos imigrantes alemães como referencial para diferenciar a composição do solo argiloso em que se ?xaram. Na época, citavam com frequência fulano está morando lá pelas terras de areias? para diferenciar dos outros que moravam em regiões de terras argilosas. O Município de Terra de Areia está localizado na região Sul do Brasil e situado no Litoral norte do Rio Grande do Sul. Distante 150 Km de Porto Alegre capital do Estado. localiza- se no Km 47 da Rodovia Federal BR 101, sendo a principal via de acesso, também cruza pelo município a RS 486 - Rota do Sol. Terra de Areia surgiu do desmembramento dos municípios de Osório e Capão da Canoa, sendo mais de 97% de seu território oriundo de Osório. Seu território estende-se da Serra Geral ao Oceano Atlântico, limita-se com Maquine, Capão da Canoa, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati e Oceano Atlântico numa faixa de 4,5Km. Sendo que a sede está nas coordenadas: Altitude: 990 metros da Serra e 10 metros da sede, Longitude: 29° 04º 15º.Possui os seguintes balneários marítimos: Novo Curumim, Amaragi, Miramar, São Salvador, Santa Rita de Cássia e Ibicuí. https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 43 3. Dados Demográficos e de Morbimortalidade A disponibilização dos dados do SINASC, SIM e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DAENT/SVSA e DRAC/SAES 3.1. População estimada por sexo e faixa etária Período: 2021 Faixa Etária Masculino Feminino Total 0 a 4 anos 372 355 727 5 a 9 anos 370 349 719 10 a 14 anos 317 324 641 15 a 19 anos 368 367 735 20 a 29 anos 909 777 1686 30 a 39 anos 873 845 1718 40 a 49 anos 744 703 1447 50 a 59 anos 718 774 1492 60 a 69 anos 574 594 1168 70 a 79 anos 325 330 655 80 anos e mais 145 190 335 Total 5715 5608 11323 Fonte: Estimativas preliminares elaboradas pelo Ministério da Saúde/SVS/DASNT/CGIAE (DataSUS/Tabnet) Data da consulta: 18/06/2025. 3.2. Nascidos Vivos Número de nascidos vivos por residência da mãe. Unidade Federação 2021 2022 2023 TERRA DE AREIA 143 123 121 Fonte: Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (MS/SVS/DASIS/SINASC) Data da consulta: 18/06/2025. 3.3. Principais causas de internação por local de residência Morbidade Hospitalar de residentes, segundo capítulo da CID-10. Capítulo CID-10 2021 2022 2023 2024 2025 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 94 35 12 23 14 II. Neoplasias (tumores) 23 49 60 62 34 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 4 11 9 5 3 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 8 9 3 8 5 V. Transtornos mentais e comportamentais 32 26 25 34 18 VI. Doenças do sistema nervoso 16 19 11 10 11 VII. Doenças do olho e anexos 2 7 6 13 7 VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 71 75 82 104 57 X. Doenças do aparelho respiratório 39 51 46 56 31 XI. Doenças do aparelho digestivo 62 73 101 82 89 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 9 11 6 16 9 XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 8 21 13 16 11 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 34 31 69 45 35 XV. Gravidez parto e puerpério 121 125 116 96 73 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 10 10 4 4 5 XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 5 4 4 - 4 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 19 21 18 18 16 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas 58 69 58 84 57 https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 43 XX. Causas externas de morbidade e mortalidade - - - - - XXI. Contatos com serviços de saúde 6 13 17 28 20 CID 10ª Revisão não disponível ou não preenchido - - - - - Total 621 660 660 704 499 Fonte: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 18/06/2025. 3.4. Mortalidade por grupos de causas Mortalidade de residentes, segundo capítulo CID-10 Capítulo CID-10 2021 2022 2023 I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 42 13 1 II. Neoplasias (tumores) 8 11 18 III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár - - 1 IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 9 8 8 V. Transtornos mentais e comportamentais - 2 1 VI. Doenças do sistema nervoso 4 3 2 VII. Doenças do olho e anexos - - - VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - IX. Doenças do aparelho circulatório 22 22 17 X. Doenças do aparelho respiratório 13 20 11 XI. Doenças do aparelho digestivo 2 8 2 XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo - - - XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo - - 1 XIV. Doenças do aparelho geniturinário 6 2 3 XV. Gravidez parto e puerpério - - 1 XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 4 1 - XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 1 2 1 XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 12 6 6 XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas - - - XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 11 11 10 XXI. Contatos com serviços de saúde - - - XXII.Códigos para propósitos especiais - - - Total 134 109 83 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (MS/SVS/CGIAE/SIM-TABNET) Data da consulta: 18/06/2025. Análises e Considerações sobre Dados Demográficos e de Morbimortalidade Segundo dados do senso populacional 2022 o município de Terra de Areia tem 11.122 habitantes https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 43 4. Dados da Produção de Serviços no SUS A disponibilização dos dados do SIS AB, SIA e SIH, no DGMP, depende do prazo de publicação, respectivamente, pelos DESF/SAPS e DRAC/SAES 4.1. Produção de Atenção Básica Tipo de Produção Quantidade Visita Domiciliar 14.893 Atendimento Individual 8.139 Procedimento 13.651 Atendimento Odontológico 644 Fonte: Sistema de informação em Saúde para a Atenção Básica ? SISAB 4.2. Produção de Urgência e Emergência por Grupo de Procedimentos Caráter de atendimento: Urgência Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude - - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica - - - - 03 Procedimentos clinicos - - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 18/06/2025. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro 4.3. Produção de Atenção Psicossocial por Forma de Organização Não há informações cadastradas para o período 4.4. Produção de Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar por Grupo de Procedimentos Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Sistema de Informacões Hospitalares Qtd. aprovada Valor aprovado AIH Pagas Valor total 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 278 - - - 02 Procedimentos com finalidade diagnostica - - - - 03 Procedimentos clinicos 10529 - - - 04 Procedimentos cirurgicos - - - - 05 Transplantes de orgaos, tecidos e celulas - - - - 06 Medicamentos - - - - 07 Orteses, proteses e materiais especiais - - - - 08 Acoes complementares da atencao a saude - - - - Fonte: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) Data da consulta: 18/06/2025. 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro 4.5. Produção de Assistência Farmacêutica https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 43 Esse item refere-se ao componente especializado da assistência farmacêutica, sob gestão da esfera estadual. Portanto, não há produção sob gestão municipal. 4.6. Produção de Vigilância em Saúde por Grupo de Procedimentos Financiamento: Vigilância em Saúde Grupo procedimento Sistema de Informações Ambulatoriais Qtd. aprovada Valor aprovado 01 Acoes de promocao e prevencao em saude 250 - Total 250 - Fonte: Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) 1º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Abril 2º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Agosto 3º RDQA - Período de Referência: Janeiro a Dezembro Data da consulta: 18/06/2025. Análises e Considerações sobre Dados da Produção de Serviços no SUS Articular e integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna. Manter ações de promoção e prevenção em todos os componentes da vigilância em Saúde. https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 43 5. Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS 5.1. Por tipo de estabelecimento e gestão A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 04/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por tipo de estabelecimentos Tipo de Estabelecimento Dupla Estadual Municipal Total UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA 0 0 1 1 PRONTO ATENDIMENTO 1 0 0 1 CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE 0 0 1 1 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 0 0 5 5 CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 0 0 1 1 UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE E TERAPIA (SADT ISOLADO) 2 0 0 2 Total 3 0 8 11 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 18/06/2025. 5.2. Por natureza jurídica Período 04/2025 Rede física de estabelecimentos de saúde por natureza jurídica Natureza Jurídica Municipal Estadual Dupla Total ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPIO 8 0 1 9 ENTIDADES EMPRESARIAIS SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA 0 0 2 2 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PESSOAS FISICAS Total 8 0 3 11 Observação: Os dados apresentados referem-se ao número de estabelecimentos de saúde públicos ou prestadores de serviços ao SUS Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 18/06/2025. 5.3. Consórcios em saúde O ente não está vinculado a consórcio público em saúde Análises e Considerações sobre Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Na Rede de Atenção a Saúde o Município de Terra de Areia conta, atualmente com uma unidade de Pronto Atendimento Médico, com funcionamento 24 horas, onde também funciona o atendimento de especialistas de saúde e também, onde são tratados os demais assuntos referentes às necessidades da saúde da população. O município disponibiliza, também, à população, duas unidades de Equipe de Saúde da Família e uma unidade EAP . O município conta ainda, com o atendimento de uma ambulância de suporte básico do programa SAMU/Salvar https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 43 6. Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS A disponibilização dos dados do SCNES, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DRAC/SAES. Período 02/2025 Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 0 1 7 6 15 Intermediados por outra entidade (08) 6 0 0 0 0 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 0 0 0 2 0 Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação CBOs médicos CBOs enfermeiro CBOs (outros) nível superior CBOs (outros) nível médio CBOs ACS Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 3 7 5 16 0 Sem Fins Lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 0 0 4 0 0 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 26/06/2025. Postos de trabalho ocupados, por ocupação e forma de contratação Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Privada (NJ grupos 2, 4 e 5) Autônomos (0209, 0210) 2 2 2 2 Pública (NJ grupo 1) Bolsistas (07) 2 1 0 0 Estatutários e empregados públicos (0101, 0102) 45 40 38 33 Intermediados por outra entidade (08) 7 9 6 8 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Postos de trabalho ocupados, por Contrato Temporário e Cargos em Comissão Adm. do Estabelecimento Formas de contratação 2021 2022 2023 2024 Pública (NJ grupo 1) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 14 23 48 40 Sem fins lucrativos (NJ grupo 3) Contratos temporários e cargos em comissão (010301, 010302, 0104) 2 2 2 4 Fonte: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Data da consulta: 26/06/2025. Análises e Considerações sobre Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS O número de trabalhadores do SUS no Município de Terra de Areia , parte compõem o Regime Estatutário , contratos por tempo indeterminado, bolsistas/intercambistas, cargos comissionados e estagiários. A Secretaria Municipal de Saúde tem em seu quadro de pessoal profissionais que estão lotados na estrutura administrativa da SMS como: motoristas, auxiliar de serviços gerais e outros. Existe a necessidade de promover ações sistemáticas de Educação Permanente em saúde com os trabalhadores, gestão de controle social, visando ampliar a resolutividade da Atenção Básica. https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 43 7. Programação Anual de Saúde - PAS 7.1. Diretrizes, objetivos, metas e indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. OBJETIVO Nº 1 .1 - Promover saúde diretamente para o Cidadão. Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada da PAS 1. Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual2021 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir o funcionamento pleno de todas as unidades da Atenção Básica com RH, materiais de consumo, água, luz, telefone, sistema de informação, gases, transporte dentre outros; Ação Nº 2 - Realizar ações de educação permanente em saúde para todos os profissionais de saúde; Ação Nº 3 - Adquirir materiais para as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde; 2. Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica Percentual2021 40,6050,00 50,00 Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter equipes completa nas unidades de atendimento odontológico . Ação Nº 2 - Adquirir materiais odontológicos para Saúde Bucal; Ação Nº 3 - Realizar ações do PSE voltadas a saúde bucal nas escolas; 3. Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica Percentual2021 62,2385,00 85,00 Percentual 85,00 100,00 Ação Nº 1 - Aumentar a coberta populacional das áreas redimensionando o mapeamento das Agentes Comunitárias de Saúde; 4. Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM Proporção de menores de 06 anos e gestantes acompanhados pelo PIM Percentual2021 83,9085,00 85,00 Percentual 85,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter o programa Primeira Infência Melhor 5. Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família Cobertura de acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Auxilio Brasil Percentual2022 62,5180,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar pesagem em todas as unidades para acompanhamento dos mesmos, juntamente com as campanhas de vacinação; Ação Nº 2 - Manter a busca ativa das famílias do programa que não estejam comparecendo aos serviços de saúde para avaliação antropométrica; 6. Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Razão 2021 0,64 0,64 0,64 Razão 0,15 23,44 Ação Nº 1 - Monitorar as agendas de acesso aos exames preventivos de câncer de colo; Ação Nº 2 - Orientar a população quanto à necessidade do exame; Ação Nº 3 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde por meio de turnos estendidos e dia D 7. Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Razão 2021 0,55 0,60 0,06 Razão 0,06 100,00 Ação Nº 1 - Aquisição de exames de imagem conforme necessidade de forma complementar a cota SUS; Ação Nº 2 - Facilitar o acesso da população alvo Às unidades por meio de dias https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 43 Ação Nº 3 - Repactuar na CIR o número de exames de mamografia conforme a necessidade para atender o grupo preconizado; Ação Nº 4 - Promover ações que estimule as mulheres para a realização dos exames de mamografia; 8. Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada Percentual2021 75,0090,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde por meio de turnos estendidos e dia Ação Nº 2 - Acompanhar os indicadores de cobertura vacinal, por vacina, desencadeando ações de acordo com as necessidades para atingir as metas; Ação Nº 3 - Incluir verificação da carteira vacinal no acolhimento, para fins de atualização, e encaminhar à rede se necessário; 9. Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. Cobertura vacinal da gripe na população alvo Percentual2021 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde por meio de turnos estendidos e dia Ação Nº 2 - Capacitar profissionais técnicos para execução das atividades; Ação Nº 3 - Realizar equipes volantes de atendimento fora das unidades Básicas de Saúde; Ação Nº 4 - Acompanhar os indicadores de cobertura vacinal, por vacina, desencadeando ações de acordo com as necessidades para atingir as metas; 10. Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. Cobertura vacinal da covid na população alvo Percentual 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde por meio de turnos estendidos e dia Ação Nº 2 - Realizar ações de educação em saúde para os profissionais da saúde; Ação Nº 3 - Desenvolver ações pactuadas pelo Ministério da Saúde do programa de COVID-19; 11. Reduzir os casos de sífilis congênita. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Número 2021 0 0 0 Número 1,00 0 Ação Nº 1 - Capacitar equipes e ofertar testes rápidos para diagnóstico; Ação Nº 2 - Realizar dois testes durante o Pré-Natal (1º e 3º trimestre) em 100% das gestantes em acompanhamento; Ação Nº 3 - Acompanhar 100% das crianças cujas mães possuem sífilis durante a gestação, conforme protocolos do MS; Ação Nº 4 - Tratar precocemente gestantes com sífilis, bem como parceiros sexual; 12. Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. Percentual2021 90,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes, treinamento técnico; Ação Nº 2 - Investigar todos os óbitos de mulheres em idade fértil; 13. Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. Número 2021 0 0 0 Número 0 0 Ação Nº 1 - Capacitar equipes e ofertar testes rápidos para diagnóstico; Ação Nº 2 - Notificar todos os casos de infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas em toda a rede de saúde; 14. Aumentar % de partos normais Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Percentual 46,0050,00 50,00 Percentual 50,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes, treinar técnicos para divulgar as vantagens do parto natural; Ação Nº 2 - Incentivar o parto normal durante o Pré-Natal; Ação Nº 3 - Manter grupos de gestantes na AB; Ação Nº 4 - Ofertar no mínimo de 07 consultas de Pré-Natal para pelo menos 90% das gestantes que realizam Pré-Natal no SUS; 15. Reduzir a taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil Taxa 2021 1,00 1,00 1,00 Taxa 1,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 43 Ação Nº 1 - Ampliar o acesso ao Pré-Natal e aos exames de diagnóstico, garantindo e facilitando o acesso aos serviços; Ação Nº 2 - Manter o número mínimo de 7 consultas de Pré-Natal; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa de gestantes faltantes a consultas de Pré-Natal; Ação Nº 4 - Realizar busca ativa dos menores de 1 ano com vacinas atrasadas; Ação Nº 5 - Incentivar o aleitamento materno; 16. Reduzir os óbitos maternos Razão de mortalidade materna Razão 2022 0,00 0,00 0,00 Razão 0 0 Ação Nº 1 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde para o Pré-Natal e aos exames diagnósticos, por meio de campanhas e divulgações sobre o tema; 17. Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Percentual2021 95,0095,00 65,00 Percentual 65,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes, treinar técnicos a fim de auxiliarem no correto preenchimento das DOS; Ação Nº 2 - Disponibilizar os formulários necessários ao registro das informações referente à óbitos; 18. Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) Taxa 2021 20,0020,00 20,00 Taxa 2,00 10,00 Ação Nº 1 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde por meio de turnos estendidos e dia Ação Nº 2 - Facilitar acesso a exames diagnósticos; Ação Nº 3 - Realizar atividades em grupo para hipertensos e diabéticos; Ação Nº 4 - Realizar ações permanentes de promoção de práticas corporais/atividade física para a população (por meio de Práticas Integrativas e Complementares - PICs); 19. Diminuir o percentual de gestação na adolescência Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos Percentual 17,7018,00 18,00 Percentual 7,69 42,72 Ação Nº 1 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde por meio de turnos estendidos e dia Ação Nº 2 - Disponibilizar métodos contraceptivos aos adolescentes em toda a rede de atenção a saúde; Ação Nº 3 - Realizar encontros educativos sobre ISTs, sexualidade e adolescência nas escolas (PSE); 20. Manter os serviços de atenção a saúde indígena Conforme plano de aplicação de recursos para Saúde indígena. Percentual2021 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter reuniões com os representantes da população; Ação Nº 2 - Atender as demandas; Ação Nº 3 - Promoção, ações específicas em situações especiais; 21. Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental Implantação Ambulatório de Saúde Mental AMENT Número 2021 1 1 0 Número 1,00 0 Ação Nº 1 - Contratação de pessoal para implantação do programa (mediante liberação de verba do programa); 22. Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. % de prevalencia de excesso de peso na população adulta do RS Percentual2022 70,2567,50 67,50 Percentual 67,50 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar acompanhamento com nutricionista aos obesos; Ação Nº 2 - Realizar encontros em escolas sobre o tema(PSE); Ação Nº 3 - Realizar encontros com a comunidade sobre o tema; Ação Nº 4 - Confeccionar e distribuir materiais educativos para profissionais de saúde e população em geral; https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 43 23. Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. Acompanhar cobertura nutricional dos pacientes. Percentual2022 90,0090,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Ampliar número de aferições por meio de busca ativa; Ação Nº 3 - Utilizar meios de comunicação para divulgações; Ação Nº 4 - Monitorar os indicadores pactuados; 24. Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR Manter serviços de referência em AGAR Número 2022 25 25 25 Número 25,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar os profissionais para acolhimento humanizado, triagem, classificação de risco e atendimento resolutivo as urgências/emergências; Ação Nº 2 - Garantir acesso das gestantes até a referência; Ação Nº 3 - Garantir o acesso ao diagnóstico; Ação Nº 4 - Qualificar ações de enfrentamento das comorbidades gestacionais na Atenção Básica; Ação Nº 5 - Regulação dos pacientes para os serviços; 25. Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental Indice de internações por transtornos metais e comportamentais Número 2022 190 250 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir acesso ao atendimento na referência- Transporte; Ação Nº 2 - Garantir cadastro de paciente conforme pactuação via GERINT; 26. Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) Realizar a totalidade dos exames complementares conforme demanda Percentual2022 10,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir ao paciente acesso ao local dos exames; Ação Nº 2 - Garantir a realização do teste do pezinho dentro do prazo necessário para detectar doenças; 27. Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 0 2022 90,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Examinar 100% dos contatos de casos novos de hanseníase; Ação Nº 2 - Qualificar as ações de enfrentamento da doença na Atenção Básica; Ação Nº 3 - Garantir aos usuários o acesso ao diagnóstico; Ação Nº 4 - Ampliar as ações de educação em saúde coletiva para as equipes para a detecção precoce e tratamento adequado e oportuno dos casos identificados; 28. Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% Proporcionar o acesso para população que utiliza água. Percentual2022 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar ações de educativas para a população em geral; Ação Nº 2 - Promover ações de educação em saúde coletiva para os profissionais; Ação Nº 3 - Adquirir materiais de consumo e equipamentos para realização de coletas; https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 43 29. Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. Reduzir percentual de transmissão Percentual2022 32,0026,00 26,00 Percentual 26,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter e ampliar serviços, ações de visitas; Ação Nº 2 - Realizar campanhas de combate a dengue; Ação Nº 3 - Articular atividades/ações dos Agentes de Endemias com os profissionais da Atenção Básica; 30. Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 Organizar ações da politica de saúde mental e demais politicas transversais ao fortalecimento no enfrentamento da Covid 19 Percentual2022 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Desenvolver ações pactuadas pelo Ministério da saúde do Programa de COVID-19; 31. Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. Monitorar e garantir a identificação precoce da infecção. Percentual2022 95,0095,00 Não programada Percentual 32. Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. Monitorar notificações da SRAG semanalmente. Percentual2022 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Manter profissionais na operacionalização e monitoramento do sistema; 33. Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. Monitorar notificações via sistema. Percentual2022 95,0095,00 Não programada Percentual 34. Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. Reduzir casos por infecção respiratória pela Covid 19 Percentual2022 95,0095,00 Não programada Percentual 35. Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. Disponibilizar testagem laboratorial conforme demanda. Percentual2022 95,0095,00 Não programada Percentual 36. Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada Aprimorar médias das visitas por família cadastrada Percentual2022 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Qualificar o processo de trabalho e a atenção ofertada aos usuários; Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração Sem Apuração https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 43 Ação Nº 2 - capacitar equipes Ação Nº 3 - Monitorar, avaliar e planejar as ações/atividades dos profissionais; 37. Manter as internações conforme demanda Proporção de internações por condições sensíveis a atenção básica. Proporção2022 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter convênio com hospitais referenciados; Ação Nº 2 - Garantir o acesso seguro do paciente da unidade até os hospitais de referências; Ação Nº 3 - Capacitar profissionais na operacionalização e monitoramento do sistema; 38. Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidade básicas Proporção2022 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde; Ação Nº 2 - Facilitar o acesso da população às unidades; 39. Manter consultas médicas por habitante Média de consultas médicas por habitante. Número 2021 2 2 2 Número 2,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde; Ação Nº 2 - Ampliar e fortalecer a oferta de ações realizadas pelos ESFs - Estratégia de Saúde da Família; 40. Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado Consultas médicas para cuidado continuado e programado Proporção2022 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar e fortalecer a oferta de ações realizadas pelos ESFs - Estratégia de Saúde da Família; Ação Nº 2 - Garantir os atendimentos médicos nas unidades de saúde; 41. Manter consultas médicas demanda agendada e imediata Proporção de consultas médicas demanda agendada e imediata Proporção2021 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; 42. Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação Proporção de consultas médicas de urgência com observação Proporção2022 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter equipes médica no plantão; Ação Nº 2 - Treinamento da equipe para registro no sistema; 43. Manter os encaminhamentos para atendimento especializado Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado Proporção2022 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter e acompanhar os contratos com os prestadores de serviços; Ação Nº 2 - Renovar e restituir contratos com os prestadores se necessário; Ação Nº 3 - Contratar serviços complementares ao SUS; 44. Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar Percentual2022 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir atendimento médico na unidade para referenciar casos; Ação Nº 2 - Monitorar as autorizações de internação hospitalar - AIH; 45. Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade Média de exames solicitados por consulta médica Percentual2022 90,0090,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar acesso da população alvo à consultas preventivas e exames diagnósticos e de controle; Ação Nº 2 - Aquisição de exames se necessário; https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 43 46. Manter % de atendimentos das equipes total da APS Média de atendimentos pelo enfermeiro Percentual2022 40,0040,00 40,00 Percentual 40,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde; Ação Nº 2 - Facilitar o acesso da população aos serviços; Ação Nº 3 - Ampliar e fortalecer a oferta de ações realizadas pelos ESFs - Estratégia de Saúde da Família; 47. Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda Melhorar a proporção, média e acompanhados em domicílio de diabéticos e hipertensos Percentual2022 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Ampliar acesso da população à exames diagnósticos; Ação Nº 3 - Realizar encontros com a comunidade sobre o tema; Ação Nº 4 - Manter grupos do hiperdia nas unidades; 48. Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. Percentual2022 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Realizar encontros e atividades com o grupo; Ação Nº 3 - Qualificar os profissionais de saúde quanto ao preenchimento dos dados no sistema; 49. Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Percentual2022 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar encontros e atividades com o grupo Ação Nº 2 - Ampliar ações de prevenção da doença; Ação Nº 3 - Capacitar profissional para realizar a investigação; Ação Nº 4 - Manter ações de monitoramento e acompanhar o indicador de saúde; 50. Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por hipertensão arterial 20. Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos. Percentual 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter pactuação de referência; 51. Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos Proporção 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter ações de monitoramento e acompanhar o paciente pós internação; Ação Nº 2 - Manter pactuação de referência; 52. Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda Proporção de internações por doenças do aparelho respiratório Proporção 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter pactuação de referência; Ação Nº 2 - Manter ações de monitoramento e acompanhar o paciente pós internação; Ação Nº 3 - Ofertar atendimento especializado; https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 43 53. Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Percentual 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manutenção da equipe Saúde Bucal; Ação Nº 2 - Adquirir materiais odontológicos para Saúde Bucal; Ação Nº 3 - Realizar ações do PSE voltadas a saúde bucal nas escolas; 54. Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada Percentual 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar encontros e ações em escolas (PSE); 55. Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. Cobertura de primeira consulta odontológica programática. Percentual 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Realizar campanhas sobre o assunto; Ação Nº 3 - Manter ações de monitoramento e acompanhar o indicador de saúde; 56. Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. Percentual 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Garantir horário de atendimento juntamente com a consulta do pré-natal; Ação Nº 3 - Manter ações de monitoramento e acompanhar o indicador de saúde; 57. Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Proporção 90,0090,00 90,00 Proporção 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Garantir e preconizar horários para gestantes; Ação Nº 3 - Manter ações de monitoramento e acompanhar o indicador de saúde; 58. Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. Razão 90,0090,00 90,00 Razão 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Facilitar o acesso da população ao atendimento odontológico; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa dos abandonos ou faltantes; Ação Nº 3 - Capacitar equipes; 59. Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. Proporção 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter e ampliar serviços odontológicos nas unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Realizar encontros e ações na comunidade; 60. Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral Taxa de incidência de alterações da mucosa oral Taxa 95,0095,00 95,00 Taxa 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos odontológicos; Ação Nº 2 - Realizar ações em escolas (PSE); 61. Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica Proporção 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 43 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Ofertar testes rápidos para diagnóstico; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa; 62. Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas Média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas Percentual 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde para o pré-natal e aos exames diagnósticos, por meio de campanhas e divulgações sobre o tema; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa; Ação Nº 4 - Capacitar equipes; 63. Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. Proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. Percentual 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Ampliar acesso da população alvo às unidades de saúde para o pré-natal e aos exames diagnósticos, por meio de campanhas e divulgações sobre o tema; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa; Ação Nº 4 - Capacitar equipes; 64. Acompanhar a proporção de gestantes com pré- natal no mês. Proporção de gestantes com pré-natal no mês. Percentual 90,0090,00 90,00 Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Ampliar acesso ao pré-natal; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa; Ação Nº 4 - Capacitar equipes; 65. Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. Proporção de gestantes com vacina em dia. Percentual 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ofertar o serviço no dia da consulta; Ação Nº 2 - Realizar avaliação na sala de vacinas; Ação Nº 3 - Monitorar e acompanhar as avaliações da caderneta de vacina do grupo específico; Ação Nº 4 - Realizar busca ativa; 66. Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. Percentual 80,0080,00 80,00 Percentual 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Ampliar acesso ao pré-natal; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa; Ação Nº 4 - Capacitar equipes; 67. Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares Proporção 100,00100,00 100,00 Proporção 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir o acesso da equipe; Ação Nº 2 - Realizar e preconizar agenda de VD; 68. Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida Número 100 100 100 Número 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 43 Ação Nº 1 - Disponibilizar transporte para equipe; Ação Nº 2 - Garantir e preconizar agenda de VD dos profissionais; 69. Manter média de atendimentos de puericultura Média de atendimentos de puericultura Número 100 100 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar agenda de VD; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa; 70. Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. Proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. Proporção 95,0095,00 95,00 Proporção 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa; Ação Nº 3 - Capacitar equipes; 71. Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano Média de consultas médicas para menores de 1 ano Percentual 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa; 72. Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM Proporção de crianças menores de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM Proporção 80,0080,00 80,00 Proporção 80,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa juntamente com os profissionais do PIM; 73. Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) Percentual 95,0095,00 95,00 Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter os atendimentos médicos em todas as unidades de saúde da família; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa com o PIM; Ação Nº 3 - Manter atualizado o sistema nacional de registro dos casos; 74. Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune Conforme demanda Percentual 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Adquirir medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, conforme a RENAME; Ação Nº 2 - Adquirir medicamentos fora da RENAME para atender situações específicas; Ação Nº 3 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal; 75. Reduzir a mortalidade por AIDS Coeficiente bruto de mortalidade por AIDS Taxa 2022 17,660,00 0,00 Taxa 0 0 Ação Nº 1 - Ofertar testes rápidos para detecção precoce; Ação Nº 2 - Realizar campanhas sobre tema; Ação Nº 3 - Capacitar equipes; https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 43 76. Manter programa da Rede Bem Cuidar Alcançar todos os indicadores da Rede Bem Cuidar Percentual2022 80,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Realizar grupos conforme os ciclos e fornecer atendimento individualizado ao paciente cadastrado; Ação Nº 3 - Facilitar o acesso da população alvo à unidade; Ação Nº 4 - Garantir o funcionamento pleno de todas as ações do programa; Ação Nº 5 - Realizar e monitorar os registros no sistema E-SUS; 77. Ampliar o numero de idosos com avaliação multidimensional Percentual de idosos com registro do procedimento avaliação multidimensional da pessoa idosa Percentual2022 9,68 15,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Facilitar o acesso da população alvo as unidades; Ação Nº 2 - Realizar encontros e ações; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa; 78. Testar para HIV 100% de todos os casos novos de tuberculosa Testagem para HIV para os casos novos de tuberculose notificados no SINAN Percentual2022 100,00100,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Ofertar testes rápidos para detecção precoce; Ação Nº 3 - Realizar notificação compulsória em tempo hábil; 79. Alcançar o índice de cobertura vacinal da Triplice Viral para crianças de 01 ano de idade Cobertura vacinal da vacina Triplice Viral (primeira dose) para crianças de 01 ano de idade Percentual2022 82,2195,00 100,00 Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Facilitar o acesso da população alvo as unidades; Ação Nº 3 - Realizar encontros e ações; Ação Nº 4 - Orientar a população quanto à necessidade da vacina; Ação Nº 5 - Realizar busca ativa do público alvo; Ação Nº 6 - Manter o monitoramento e acompanhar os índices de vacinação; OBJETIVO Nº 1 .2 - Fortalecer o Trabalho e Educação em Saúde Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada da PAS 1. Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde Proporcionar atividades de educação permanente e capacitações aos servidores da SMS Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar e proporcionar atividade de educação permanente para todos os profissionais de saúde; 2. Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude Atender as ações do projeto de planificação Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Qualificar o processo de trabalho e a atenção ofertada aos usuários; Ação Nº 2 - Monitorar os indicadores contratualizados; Ação Nº 3 - Realizar autoavaliação continuamente visando monitorar as ações implementadas; 3. Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental Implementar ações para redução da violência, uso de álcool e drogas, etc... Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Realizar encontros e ações em escolas (PSE); https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 43 Ação Nº 3 - Facilitar o acesso da população alvo as unidades; Ação Nº 4 - Garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de saúde da rede; 4. Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) Oferecer atenção integral as pessoas com transtornos mentais moderados. Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Contratação de pessoal para implantação do programa (mediante liberação de verba do programa); 5. Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS Melhorar o desempenho do setor de maneira segmentada Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Contratação de empresa para realização do concurso público municipal; 6. Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. Garantir eficácia no atendimento Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar ações de educação permanente em saúde para todos os profissionais de saúde; Ação Nº 2 - Estabelecer fluxos de atendimento de urgência e emergência; Ação Nº 3 - Manter as condições de atendimento as urgências e emergência (espaço físico, equipamentos, medicamentos e outros insumos); OBJETIVO Nº 1 .3 - Melhorar a qualidade de serviços de saúde no município Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada da PAS 1. Manter Programa Saúde na Escola - PSE Contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública. Percentual2022 100,0090,00 90,00Percentual 90,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar o cadastro do município ao recurso financeiro vinculado; Ação Nº 2 - Capacitação da equipe multiprofissional; 2. Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. Prevenir o contágio destas infecções Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ofertar testagem rápida para doenças sexualmente transmissíveis; Ação Nº 2 - Notificar todos os casos; Ação Nº 3 - Realizar campanhas sobre o assunto; Confecção de folders para divulgação; Ação Nº 4 - Manter equipe treinada para o trabalho; 3. Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. Auxiliar no diagnóstico do paciente Percentual2022 95,0095,00 95,00Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Proporcionar educação continuada e cursos específicos da área aos profissionais; 4. Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. Conforme demanda Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Regulação dos pacientes para os serviços; Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais para monitorar e inserir as solicitações: exames, consultas dos pacientes; 5. Manter o Programa do Tabagismo Diminuir o uso do tabaco na população Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar profissionais técnicos sobre o tema a fim de melhorar a execução das atividades; Ação Nº 2 - Realizar grupos de Tabagismo na atenção básica periodicamente; 6. Manter o programa da TUBERCULOSE Diagnosticar precocemente e realizar o tratamento do usuário Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Integrar ações de vigilância epidemiológica e assistência; Ação Nº 2 - Qualificar as ações de enfrentamento da doença na Atenção Básica; Ação Nº 3 - Promover ações que favoreçam a adesão ao tratamento da tuberculose; https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 43 7. Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho Proporção de óbitos por acidentes de trabalho investigados. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar a investigação de 100% dos acidentes de trabalho; 8. Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças relacionados ao trabalho). Taxa 2021 40,0040,00 40,00 Taxa 40,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde para os profissionais da rede de atenção em saúde; Ação Nº 2 - Realizar a investigação dos acidentes de trabalho; 9. Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano Percentual de cumprimento da Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade de Águapara consumo Humano Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 6 amostras mensais quanto aos parâmetros de Escherichia Cole em soluções alternativas coletivas; Ação Nº 2 - Manter tratamento e orientar sobre a importância da limpeza das caixas de água na área rural e urbana do município que não possuem saneamento básico; 10. Manter as análises em amostras de água para o consumo humano Proporção de análises realizadas em água para o consumo humano quanto aos parâmetros de coliformes fecais, cloro residual livre e turbidez Percentual2021 95,0095,00 95,00Percentual 95,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar no mínimo 6 amostras mensais quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre, turbidez; Ação Nº 2 - Adquirir materiais de consumo e equipamentos para realização das coletas; 11. Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue Número de ciclos que atingiram o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue Número 2021 4 4 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar visitas domiciliares para controle da dengue nos imóveis do município, conforme a legislação do programa; Ação Nº 2 - Desenvolver as ações pactuadas pelo MS do programa de dengue; Ação Nº 3 - Articular as atividades/ações dos agentes de endemias com os profissionais da Atenção Básica; Ação Nº 4 - Disponibilizar transporte para efetivação das ações necessárias; 12. Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos Conforme demanda Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Criar protocolo para o cadastro e dispensação dos insumos aos usuários com deficiência; Ação Nº 2 - Disponibilizar aporte financeiro; 13. Diminuir o indice de infestação predial pelo Aedes Aegypti Indice de infestação predial pelo Aedes Aegypti Índice 2022 0,00 1,00 100,00 Índice 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar ações educativas para a população em geral acerca do seu papel no controle da dengue, chikugunya, zika; Ação Nº 2 - Confeccionar e distribuir materiais educativos para profissionais de saúde e população em geral; Ação Nº 3 - Realizar visitas domiciliares para controle da dengue nos imóveis do município, conforme a legislação do programa; Ação Nº 4 - Articular as atividades/ações dos agentes de endemias com os profissionais da Atenção Básica; 14. Alcançar 100% da população abastecida por SAC com tratamento Populaçao abastecida por SAC com tratamento em relação à população abastecida por SAC Percentual2022 99,37100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Cumprir plano de ação; https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 43 15. Realizar as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. Percentual de realização de ações de Vigilância Sanitária e integração do municipio no sistema de informação Percentual2022 61,4090,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter infraestrutura adequada efetiva para a realização das inspeções sanitárias; Ação Nº 2 - Manutenção da equipe de Vigilância Sanitária Municipal; Ação Nº 3 - Adquirir equipamentos para realização das inspeções sanitárias: tablets, termômetro e equipamentos; OBJETIVO Nº 1 .4 - Aprimorar os mecanismos de governança do SUS Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Unidade de medida Ano - Linha- Base Linha- Base Meta Plano(2022- 2025) Meta 2025 Unidade de medida - Meta Resultado do Quadrimestre % meta alcançada da PAS 1. Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). Garantir ao usuário do SUS o atendimento necessário Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar contratos com prestadores dos serviços designados conforme demanda da SMS; 2. Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal Garantir que os serviços contratados serão executados com qualidade Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar pagamentos dos contratados para garantir atendimentos; Ação Nº 2 - Acompanhar os contratos com os prestadores de serviços; 3. Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde Garantir a boa aplicação dos recursos Percentual2022 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Cumprir os 15% orçamentários conforme Lei Complementar; 4. Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. Cumprir com o percentual orçamentário conforme legislação vigente Número 4 4 4 Número 4,00 100,00 Ação Nº 1 - Manter ações de monitoramento e acompanhar os indicadores de saúde; 5. Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas Estruturar o bom funcionamento do Conselho Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Disponibilizar aporte financeiro e logístico (Analisar os pedidos dos conselheiros, referente às necessidades); Ação Nº 2 - Adquirir material de consumo; Ação Nº 3 - Disponibilizar espaço físico para as reuniões; 6. Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS Proporcionar e garantir a organização nos setores de trabalho Percentual2021 100,0010.000 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Realizar planos para adquirir com recursos próprios e de terceiros; Ação Nº 2 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para SMS, conforme necessidade e disponibilidade de recursos; 7. Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS Garantir o trabalho adequado aos usuários Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Ampliar frota com recursos oriundos de emenda Parlamentar e recursos próprios; Ação Nº 2 - Garantir transporte qualificado aos pacientes e acompanhantes; https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 43 8. Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS Manter as unidades de saúde em condições adequadas para prestar bom atendimento Percentual2021 100,00100,00 0,00 Percentual 0 0 Ação Nº 1 - Reformar e ampliar unidades já existentes; Ação Nº 2 - Realizar plano de ação conforme recursos; 9. Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS Disponibilizar materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde. Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Adquirir materiais e equipamentos necessários para o bom desenvolvimento das atividades em saúde; Ação Nº 2 - Realizar plano de ação conforme recursos; 10. Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS Aplicar os recursos conforme legislação e garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica com RH Percentual 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir o funcionamento pleno de todas as unidades da Atenção Básica com Recursos Humanos; 11. Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) Garantir os serviços essenciais com prestadores Percentual2021 100,00100,00 100,00Percentual 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de Atenção Básica, materiais de consumo, água, luz, telefone, sistemas de informações, gases, transportes, dentre outros; 12. Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 Manter percentual mínimo investido em saúde conforme a Lei complementar 141/2012 Percentual2021 19,9515,00 15,00Percentual 15,00 100,00 Ação Nº 1 - Monitorar os serviços implementados e cumprir o percentual conforme estipulado por lei; Ação Nº 2 - Qualificar o processo de trabalho dos profissionais de gestão; 13. Implementar ouvidoria municipal Implementar ouvidoria municipal Número 1 1 1 Número 1,00 100,00 Ação Nº 1 - Contratação de RH para implantação do programa; Ação Nº 2 - Capacitar profissional; 14. Constituir um grupo de trabalho Constituição de um GT permanete de planejamento, monitoramento e avaliação. Número 2022 1 100 Número 100,00 100,00 Ação Nº 1 - Capacitar equipes; Ação Nº 2 - Proporcionar materiais e carga horária para realização das funções; Ação Nº 3 - Realizar reuniões periodicamente e conforme necessidade; Ação Nº 4 - Planejar, monitorar e avaliar as ações em saúde; Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício Resultados do Quadrimestre 0 - Informações Complementares Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). 100,00 100,00 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal 100,00 100,00 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde 100,00 100,00 Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 43 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. 4 4 Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS 100,00 100,00 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas 100,00 100,00 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 100,00 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS 100 100 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS 100,00 100,00 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS 0,00 0,00 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS 100,00 100,00 Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS 100,00 100,00 Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) 100,00 100,00 Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 15,00 15,00 Implementar ouvidoria municipal 1 1 Constituir um grupo de trabalho 100 100 122 - Administração Geral Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica 100,00 100,00 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). 100,00 100,00 Manter Programa Saúde na Escola - PSE 90,00 90,00 Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde 100,00 100,00 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal 50,00 50,00 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal 100,00 100,00 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 100,00 Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude 100,00 100,00 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família 85,00 85,00 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde 100,00 100,00 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. 95,00 95,00 Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental 100,00 100,00 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM 85,00 85,00 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. 4 4 Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. 100,00 100,00 Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) 100,00 100,00 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 80,00 80,00 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas 100,00 100,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 100,00 Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS 100,00 100,00 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos 0,64 0,15 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS 100 100 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 100,00 Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. 100,00 100,00 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. 0,06 0,06 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS 100,00 100,00 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 100,00 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças 90,00 90,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 43 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS 0,00 0,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 40,00 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. 95,00 95,00 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS 100,00 100,00 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano 100,00 100,00 Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. 95,00 95,00 Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS 100,00 100,00 Manter as análises em amostras de água para o consumo humano 95,00 95,00 Reduzir os casos de sífilis congênita. 0 1 Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) 100,00 100,00 Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue 4 4 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 95,00 95,00 Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 15,00 15,00 Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos 100,00 100,00 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Implementar ouvidoria municipal 1 1 Diminuir o indice de infestação predial pelo Aedes Aegypti 100,00 100,00 Aumentar % de partos normais 50,00 50,00 Constituir um grupo de trabalho 100 100 Alcançar 100% da população abastecida por SAC com tratamento 100,00 100,00 Reduzir a taxa de mortalidade infantil 1,00 1,00 Realizar as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 100,00 Reduzir os óbitos maternos 0,00 0,00 Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida 65,00 65,00 Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. 20,00 2,00 Diminuir o percentual de gestação na adolescência 18,00 7,69 Manter os serviços de atenção a saúde indígena 100,00 100,00 Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental 0 1 Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. 67,50 67,50 Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. 90,00 90,00 Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR 25 25 Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental 100 100 Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 100,00 100,00 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% 90,00 90,00 Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% 100,00 100,00 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 26,00 26,00 Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 95,00 95,00 Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. 95,00 95,00 Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada 95,00 95,00 Manter as internações conforme demanda 100,00 100,00 Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas 100,00 100,00 Manter consultas médicas por habitante 2 2 Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado 100,00 100,00 Manter consultas médicas demanda agendada e imediata 100,00 100,00 Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 28 de 43 Manter os encaminhamentos para atendimento especializado 100,00 100,00 Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. 100,00 100,00 Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade 90,00 90,00 Manter % de atendimentos das equipes total da APS 40,00 40,00 Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda 80,00 80,00 Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 80,00 80,00 Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada 80,00 80,00 Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 100,00 Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 100,00 Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda 100,00 100,00 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 100,00 Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 95,00 Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 100,00 Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 100,00 Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 90,00 Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 90,00 Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 100,00 Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 95,00 Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 100,00 Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 90,00 Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 100,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 80,00 Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares 100,00 100,00 Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 100 Manter média de atendimentos de puericultura 100 100 Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 95,00 Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 95,00 Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 80,00 Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 95,00 Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune 100,00 100,00 Reduzir a mortalidade por AIDS 0,00 0,00 Manter programa da Rede Bem Cuidar 100,00 100,00 Ampliar o numero de idosos com avaliação multidimensional 100,00 100,00 Testar para HIV 100% de todos os casos novos de tuberculosa 100,00 100,00 Alcançar o índice de cobertura vacinal da Triplice Viral para crianças de 01 ano de idade 100,00 100,00 301 - Atenção Básica Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica 100,00 100,00 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). 100,00 100,00 Manter Programa Saúde na Escola - PSE 90,00 90,00 Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde 100,00 100,00 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal 50,00 50,00 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 29 de 43 Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude 100,00 100,00 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família 85,00 85,00 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. 95,00 95,00 Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental 100,00 100,00 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM 85,00 85,00 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 80,00 80,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 100,00 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos 0,64 0,15 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 100,00 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. 0,06 0,06 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 100,00 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças 90,00 90,00 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS 0,00 0,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 40,00 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. 95,00 95,00 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano 100,00 100,00 Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. 95,00 95,00 Manter as análises em amostras de água para o consumo humano 95,00 95,00 Reduzir os casos de sífilis congênita. 0 1 Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue 4 4 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 95,00 95,00 Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos 100,00 100,00 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Diminuir o indice de infestação predial pelo Aedes Aegypti 100,00 100,00 Aumentar % de partos normais 50,00 50,00 Alcançar 100% da população abastecida por SAC com tratamento 100,00 100,00 Reduzir a taxa de mortalidade infantil 1,00 1,00 Realizar as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 100,00 Reduzir os óbitos maternos 0,00 0,00 Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. 20,00 2,00 Diminuir o percentual de gestação na adolescência 18,00 7,69 Manter os serviços de atenção a saúde indígena 100,00 100,00 Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental 0 1 Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. 67,50 67,50 Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. 90,00 90,00 Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR 25 25 Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental 100 100 Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 100,00 100,00 Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% 100,00 100,00 Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 95,00 95,00 Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada 95,00 95,00 Manter as internações conforme demanda 100,00 100,00 Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas 100,00 100,00 Manter consultas médicas por habitante 2 2 Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 30 de 43 Manter consultas médicas demanda agendada e imediata 100,00 100,00 Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação 100,00 100,00 Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade 90,00 90,00 Manter % de atendimentos das equipes total da APS 40,00 40,00 Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda 80,00 80,00 Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 80,00 80,00 Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada 80,00 80,00 Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 100,00 Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 100,00 Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda 100,00 100,00 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 100,00 Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 95,00 Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 100,00 Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 100,00 Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 90,00 Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 90,00 Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 100,00 Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 95,00 Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 100,00 Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 90,00 Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 100,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 80,00 Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares 100,00 100,00 Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 100 Manter média de atendimentos de puericultura 100 100 Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 95,00 Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 95,00 Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 80,00 Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 95,00 Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune 100,00 100,00 Reduzir a mortalidade por AIDS 0,00 0,00 Manter programa da Rede Bem Cuidar 100,00 100,00 Ampliar o numero de idosos com avaliação multidimensional 100,00 100,00 Testar para HIV 100% de todos os casos novos de tuberculosa 100,00 100,00 Alcançar o índice de cobertura vacinal da Triplice Viral para crianças de 01 ano de idade 100,00 100,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) 100,00 100,00 Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. 100,00 100,00 Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. 100,00 100,00 Manter os encaminhamentos para atendimento especializado 100,00 100,00 Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. 100,00 100,00 Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade 90,00 90,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental 0 1 Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda 100,00 100,00 Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 31 de 43 304 - Vigilância Sanitária Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano 100,00 100,00 Manter as análises em amostras de água para o consumo humano 95,00 95,00 Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue 4 4 Diminuir o indice de infestação predial pelo Aedes Aegypti 100,00 100,00 Realizar as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 100,00 Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% 100,00 100,00 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 26,00 26,00 305 - Vigilância Epidemiológica Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 100,00 Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental 100,00 100,00 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 100,00 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 100,00 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças 90,00 90,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 40,00 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. 95,00 95,00 Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. 95,00 95,00 Reduzir os casos de sífilis congênita. 0 1 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 95,00 95,00 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 0 Aumentar % de partos normais 50,00 50,00 Reduzir os óbitos maternos 0,00 0,00 Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida 65,00 65,00 Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 100,00 100,00 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% 90,00 90,00 Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. 95,00 95,00 Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 100,00 Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 95,00 Reduzir a mortalidade por AIDS 0,00 0,00 Testar para HIV 100% de todos os casos novos de tuberculosa 100,00 100,00 Alcançar o índice de cobertura vacinal da Triplice Viral para crianças de 01 ano de idade 100,00 100,00 306 - Alimentação e Nutrição Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 80,00 80,00 Reduzir a taxa de mortalidade infantil 1,00 1,00 Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. 67,50 67,50 Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. 90,00 90,00 Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 95,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 32 de 43 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 122 - Administração Geral Corrente N/A4.208.396,00 N/A N/A30.000,00 N/A N/A N/A4.238.396,00 Capital N/A 94.200,00 N/A N/A 3.050,00 N/A N/A N/A 97.250,00 301 - Atenção Básica Corrente N/A3.021.014,00 1.792.500,00 517.900,00 N/A N/A N/A N/A5.331.414,00 Capital N/A N/A 600,00 20.000,00 N/A N/A N/A N/A 20.600,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A 763.150,00 122.000,00 N/A N/A N/A N/A 885.150,00 Capital N/A N/A 20.000,00 5.000,00 N/A N/A N/A N/A 25.000,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 154.200,00 N/A N/A N/A N/A N/A 154.200,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 52.000,00 50,00 N/A N/A N/A50.000,00 102.050,00 Capital N/A N/A 53.000,00 50,00 N/A N/A N/A N/A 53.050,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 0,00 Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 26/06/2025. Análises e Considerações sobre Programação Anual de Saúde - PAS ALGUNS INDICADORES SEM DADOS https://digisusgmp.saude.gov.br 33 de 43 8. Indicadores de Pactuação Interfederativa O processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores foi descontinuado com a revogação da Resolução nº 8/2016 a partir da publicação da Resolução de Consolidação CIT nº 1/2021. Para mais informações, consultar a Nota Técnica nº 20/2021-DGIP/SE/MS Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 26/06/2025. https://digisusgmp.saude.gov.br 34 de 43 9. Execução Orçamentária e Financeira A disponibilização dos dados do SIOPS, no DGMP, depende do prazo de publicação pelo DESID/SCTIE. 9.1. Execução da programação por fonte de recurso, subfunção e categoria econômica Despesa Total em Saúde por Fonte e Subfunção Subfunções Recursos Ordinários - Fonte Livre Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios destinadas à Saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 Royalties do Petróleo destinados à Saúde Outros Recursos Destinados à Saúde TOTAL 301 - Atenção Básica Corrente 0,00 2.947.172,85 509.935,58 91.633,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.548.742,03 Capital 0,00 1.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.240,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente 0,00 0,00 178.090,84 58.530,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00236.621,33 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente 0,00 0,00 49.166,71 18.297,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.463,98 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 304 - Vigilância Sanitária Corrente 0,00 0,00 5.291,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.291,39 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Subfunções Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 2.948.412,85 742.484,52 168.461,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,003.859.358,73 (*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 18/06/2025. 9.2. Indicadores financeiros Indicadores do Ente Federado Indicador Transmissão Única 1.1Participação da receita de impostos na receita total do Município 6,71 % 1.2Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 68,70 % 1.3Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 6,70 % 1.4Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no Município 76,97 % 1.5Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 10,15 % 1.6Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 47,39 % 2.1Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$ 365,16 2.2Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 48,78 % 2.3Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,09 % 2.4Participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 16,93 % 2.5Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 0,03 % 2.6Despesas com Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos 0,00 % 3.1Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 31,84 % 3.2Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC141/2012 23,29 % Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) Data da consulta: 18/06/2025. 9.3. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 9.282.000,00 9.282.000,00 1.791.434,10 19,30 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 5.627.000,00 5.627.000,00 596.853,69 10,61 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 650.000,00 650.000,00 322.534,28 49,62 https://digisusgmp.saude.gov.br 35 de 43 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.035.000,00 2.035.000,00 737.028,90 36,22 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 970.000,00 970.000,00 135.017,23 13,92 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.593.000,00 30.593.000,00 10.866.216,36 35,52 Cota-Parte FPM 20.000.000,00 20.000.000,00 7.655.594,29 38,28 Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 7.986,89 266,23 Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00 3.500.000,00 1.286.359,25 36,75 Cota-Parte do ICMS 7.000.000,00 7.000.000,00 1.892.854,02 27,04 Cota-Parte do IPI - Exportação 90.000,00 90.000,00 23.421,91 26,02 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 39.875.000,00 39.875.000,00 12.657.650,46 31,74 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar Não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 7.172.396,007.172.396,003.278.400,90 45,712.948.412,85 41,112.919.285,3840,70 329.988,05 Despesas Correntes 7.051.396,007.123.396,003.275.450,90 45,982.947.172,85 41,372.918.045,3840,96 328.278,05 Despesas de Capital 121.000,00 49.000,00 2.950,00 6,02 1.240,00 2,53 1.240,002,53 1.710,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 7.177.396,007.177.396,003.278.400,90 45,682.948.412,85 41,082.919.285,3840,67 329.988,05 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 3.278.400,90 2.948.412,85 2.919.285,38 (-) Restos a Pagar Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) N/A N/A N/A (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00 (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 36 de 43 (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.278.400,90 2.948.412,85 2.919.285,38 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.898.647,56 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) N/A Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) 1.379.753,34 1.049.765,29 1.020.637,82 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00 PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 25,90 23,29 23,06 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (l) = (h - (i ou j)) Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Diferença de limite não cumprido em exercícios anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Empenhos de 2025 1.898.647,562.948.412,851.049.765,29 N/A N/A N/A N/A N/A N/A Empenhos de 2024 6.023.492,888.412.072,612.388.579,73138.206,27 0,00 0,00132.007,376.198,90 0,002.388.579,73 Empenhos de 2023 5.004.009,638.476.442,463.472.432,8366.302,67 0,00 0,0066.270,80 4,50 27,373.472.405,46 Empenhos de 2022 4.821.950,896.478.507,611.656.556,7234.624,48 0,00 0,0034.624,48 0,00 0,001.656.556,72 Empenhos de 2021 4.054.912,095.393.041,081.338.128,9912.982,10 0,00 0,0010.937,00 0,00 2.045,101.336.083,89 Empenhos de 2020 3.346.156,344.506.452,101.160.295,76 4.801,67 0,00 0,00 4.801,67 0,00 0,001.160.295,76 Empenhos de 2019 3.045.741,943.933.620,81 887.878,87310.680,19 0,00 0,00304.202,046.478,15 0,00 887.878,87 Empenhos de 2018 2.871.295,094.898.441,542.027.146,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002.027.146,45 Empenhos de 2017 2.717.279,684.373.781,121.656.501,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.656.501,44 Empenhos de 2016 2.724.149,694.299.027,271.574.877,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.574.877,58 Empenhos de 2015 2.362.494,063.599.511,171.237.017,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.237.017,11 Empenhos de 2014 2.079.580,252.892.302,60 812.722,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 812.722,35 Empenhos de 2013 1.726.356,242.370.242,91 643.886,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 643.886,67 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "r") 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 37 de 43 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XVII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00 CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a ser compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXIX) 3.690.100,00 3.690.100,00 1.228.815,49 33,30 Provenientes da União 2.725.100,00 2.725.100,00 945.800,77 34,71 Provenientes dos Estados 725.000,00 725.000,00 235.014,72 32,42 Provenientes de Outros Municípios 240.000,00 240.000,00 48.000,00 20,00 RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXII) = (XXIX + XXX + XXXI) 3.690.100,00 3.690.100,00 1.228.815,49 33,30 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXIII) 2.403.210,004.431.118,202.423.891,58 54,70601.569,18 13,58579.507,4613,081.822.322,40 Despesas Correntes 2.376.210,002.378.008,20 739.088,11 31,08601.569,18 25,30579.507,4624,37 137.518,93 Despesas de Capital 27.000,002.053.110,001.684.803,47 82,06 0,00 0,00 0,000,001.684.803,47 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIV) 1.029.800,001.089.565,22 351.034,67 32,22236.621,33 21,72231.230,3121,22 114.413,34 Despesas Correntes 979.300,001.039.065,22 351.034,67 33,78236.621,33 22,77231.230,3122,25 114.413,34 Despesas de Capital 50.500,00 50.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXV) 210.000,00 210.000,00 80.999,06 38,57 67.463,98 32,1357.605,5327,43 13.535,08 Despesas Correntes 210.000,00 210.000,00 80.999,06 38,57 67.463,98 32,1357.605,5327,43 13.535,08 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXVI) 190.010,00 190.010,00 5.469,19 2,88 5.291,39 2,78 5.090,592,68 177,80 Despesas Correntes 137.010,00 137.010,00 5.469,19 3,99 5.291,39 3,86 5.090,593,72 177,80 Despesas de Capital 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVII) 600,00 4.225,70 2.563,00 60,65 0,00 0,00 0,000,00 2.563,00 Despesas Correntes 550,00 4.175,70 2.563,00 61,38 0,00 0,00 0,000,00 2.563,00 Despesas de Capital 50,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 38 de 43 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII+ XXXIX) 3.833.620,005.924.919,122.863.957,50 48,34910.945,88 15,37873.433,8914,741.953.011,62 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGASInscritas em Restos a Pagar não Processados (g) Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV + XXXIII) 9.575.606,0011.603.514,205.702.292,48 49,143.549.982,03 30,593.498.792,8430,152.152.310,45 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (V + XXXIV) 1.034.800,001.094.565,22 351.034,67 32,07 236.621,33 21,62231.230,3121,13 114.413,34 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VI + XXXV) 210.000,00 210.000,00 80.999,06 38,57 67.463,98 32,13 57.605,5327,43 13.535,08 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII + XXXVI) 190.010,00 190.010,00 5.469,19 2,88 5.291,39 2,78 5.090,592,68 177,80 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (VIII + XXXVII) 600,00 4.225,70 2.563,00 60,65 0,00 0,00 0,000,00 2.563,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (IX + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (X + XXXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XI + XL) 11.011.016,0013.102.315,126.142.358,40 46,883.859.358,73 29,463.792.719,2728,952.282.999,67 (-) Despesas da Fonte: Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.833.620,005.924.919,122.863.957,50 48,34 910.945,88 15,37873.433,8914,741.953.011,62 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) 7.177.396,007.177.396,003.278.400,90 45,682.948.412,85 41,082.919.285,3840,67 329.988,05 FONTE: SIOPS, Rio Grande do Sul16/06/25 17:57:08 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). 3 - Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. Análises e Considerações sobre Execução Orçamentária e Financeira A ADMINISTRAÇÃO ATINGIU O PERCENTUAL. https://digisusgmp.saude.gov.br 39 de 43 10. Auditorias Não há informações cadastradas para o período das Auditorias. Fonte: Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SISAUD-SUS) Data da consulta: 26/06/2025. Outras Auditorias Fonte: DIGISUS Gestor - Módulo Planejamento (DIGISUSGMP) - Consulta Online Data da consulta: 26/06/2025. Análises e Considerações sobre Auditorias NÃO HOUVE AUDITORIAS NO PERÍODO. https://digisusgmp.saude.gov.br 40 de 43 11. Análises e Considerações Gerais No âmbito geral, o Município de Terra de Areia atingiu os objetivos propostos, com otimização de recursos, racionalizou ações para o desenvolvimento de um trabalho harmonioso e de qualidade, incentivou os profissionais a desenvolverem campanhas, projetos, e ações permanentes e transformadoras de acordo com a realidade local e preceitos do Sus. Geriu os recursos financeiros de forma a fortalecer a atenção básica, buscou a consolidação e o desenvolvimento do atendimento as ações Básicas de Saúde, por meio de serviços qualificados, visando a satisfação do usuário do SUS e a resolução dos problemas de saúde do município REJANE HOFFMANN MENGER Secretário(a) de Saúde TERRA DE AREIA/RS, 2025 https://digisusgmp.saude.gov.br 41 de 43 Identificação Considerações: AVALIADO Introdução Considerações: AVALIADO Dados Demográficos e de Morbimortalidade Considerações: AVALIADO Dados da Produção de Serviços no SUS Considerações: AVALIADO Rede Física Prestadora de Serviços ao SUS Considerações: AVALIADO Profissionais de Saúde Trabalhando no SUS Considerações: AVALIADO Programação Anual de Saúde - PAS Considerações: CONFERIDO Indicadores de Pactuação Interfederativa Considerações: Sem Parecer Execução Orçamentária e Financeira Considerações: CONFERIDO Auditorias Considerações: NÃO HOUVE AUDITORIAS Análises e Considerações Gerais Parecer do Conselho de Saúde: Esse Conselho procura sempre ser ativo junto à Secretaria de Saúde, sempre conferindo e participando dos processos. Status do Parecer: Avaliado REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO: TERRA DE AREIA 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - 2025 Parecer do Conselho de Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 42 de 43 TERRA DE AREIA/RS, 03 de Novembro de 2025 Conselho Municipal de Saúde de Terra De Areia https://digisusgmp.saude.gov.br 43 de 43