ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Solicito autorização para compra de medicamentos com urgência, para atender urgência e emergência e farmácia básica municipal, tendo em vista a impossibilidade de aguardar a conclusão do processo licitatório em andamento. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra de medicamentos para a farmácia básica e para os setores de urgência e emergência de saúde do município de Terra de Areia é essencial para assegurar o acesso imediato e equitativo a tratamentos indispensáveis, prevenir e controlar doenças crônicas, promover a saúde pública, além de otimizar recursos a longo prazo. Essa medida visa atender de forma rápida às necessidades da população local, reforçando o compromisso governamental com a melhoria contínua da saúde pública e com o cumprimento das políticas de saúde. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A compra dos medicamentos para a farmácia básica de saúde e urgência e emergência do município de Terra de Areia deve ser suficiente para atender às necessidades médicas da população local, considerando a quantidade necessária com base na demanda por tratamentos e nas condições de saúde predominantes na região. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT. 01 BENZILPENICILINA DOSAGEM: 1200.000UI INJETAVEL AMP 600 02 CARVÃO ATIVADO EM PÓ 10G UN 100 03 CIANOCOBALAMINA ASSOCIADA COM PIRIDOXINA E TIAMINA CONCENTRAÇÃO 5MG+100MG+100 MG SOLUÇÃO INJETAVEL 2ML AMP 300 04 CLORIDRATO PETIDINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 2ML AMP 200 05 CLORPROMAZINA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML AMP 300 06 COLIRIO ANESTESICO 5ML FRAS 30 07 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA DOSAGEM: 4MG+500MG SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 5ML AMP 400 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 08 FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML AMP 200 09 ISOSSORBIDA MONONITRATO 40 MG COMP 3.000 10 NEOMICINA, CONCENTRAÇÃO:5 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA: POMADA 10G BG 500 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Foi obtida a pesquisa através da plataforma Banco de preço em saúde (BPS) https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/banco-de-precos Licita Fácil; https://licitaconfacil.com.br/login/?next=/ O custo estimado total da contratação é de R$ 11.531,20 (Onze mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT. VALOR UN VALOR TOTAL 01 BENZILPENICILINA DOSAGEM: 1200.000UI IJETAVEL AMP 600 R$ 6,09 R$ 3.654,00 02 CARVÃO ATIVADO EM PÓ 10G UN 100 R$ 15,86 R$ 1.586,00 03 CIANOCOBALAMINA ASSOCIADA COM PIRIDOXINA E TIAMINA CONCENTRAÇÃO 5MG+100MG+100 MG SOLUÇÃO INJETAVEL 2ML AMP 300 R$ 4,70 R$ 1.410,00 04 CLORIDRATO PETIDINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 2ML AMP 200 R$ 2,62 R$ 524,00 05 CLORPROMAZINA, DOSAGEM:5 MG/ML, APRESENTAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML AMP 300 R$ 1,85 R$ 555,00 06 COLIRIO ANESTESICO 5ML FRAS 30 R$ 11,64 R$ 349,20 07 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA DOSAGEM: 4MG+500MG SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLA 5ML AMP 400 R$ 2,23 R$ 892,00 08 FENITOÍNA SÓDICA 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML AMP 200 R$ 2,68 R$ 536,00 09 ISOSSORBIDA MONONITRATO 40 MG COMP 3.000 R$ 0,34 R$ 1.020,00 10 NEOMICINA, CONCENTRAÇÃO:5 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA: POMADA 10G BG 500 R$ 2,01 R$ 1.005,00 TOTAL R$ 11.531,20 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A entrega será total, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente, no prazo máximo de 7 (sete) dias corrido, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio da Silva, matricula: 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 31 de julho de 2025. ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER Secretário municipal