ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TERMO DE REFERÊNCIA - (TR) 1 - OBJETO: Compra de equipamentos de TI para instalação no CPC, que será montado no novo prédio do Legislativo do Município de Terra de Areia/RS. 2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO: ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 SWITCH UBIQUITI UNIFI USW POE PRO, QUANTIDADE PORTAS:24 UN, POTÊNCIA TOTAL POE DE 400 W, 02 PORTAS SFP+, VENTILAÇÃO SILENCIOSA UN 02 R$ 6.950,00 R$ 13.900,00 02 ESTANTE RACK, TIPO: DE PISO, PADRÃO:19" X 42U X 700 MM, ESTRUTURA: AÇO, PORTA FRONTAL: COM CHAVE E VISOR EM ACRÍLICO, COR: PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: KIT RODAS COM TRAVAS/2 VENTILADORES 19", ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPÓXI TEXTURIZADA UN 01 R$ 6.400,00 R$ 6.400,00 03 RÉGUA ELÉTRICA, MATERIAL: CHAPA AÇO SAE 1010, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPÓXI, QUANTIDADE TOMADAS SAÍDA:12 (2P+T), COMPRIMENTO CABO:2 ,5 M, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:110/220 V, APLICAÇÃO: RACK PADRÃO 19 UN 02 R$ 150,05 R$ 300,10 04 BANDEJA SUPORTE EQUIPAMENTOS, LARGURA: 19? , ALTURA: 1U, FIXA, COM 04 PONTOS DE FIXAÇÃO UN 03 R$ 147,00 R$ 441,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 05 PATCH PANEL, PADRÃO: 19?, CATEGORIA: 6, PORTAS: 48 UN, TIPO PORTAS: MODULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2U, APLICAÇÃO: REDE DE INFORMÁTICA UN 1 R$ 534,10 R$ 534,10 06 PATCH PANEL, PADRÃO: 19?, CATEGORIA: 6, PORTAS: 24 UN, TIPO PORTAS: RJ-45, APLICAÇÃO: REDE DE INFORMÁTICA, ALTURA: 1U UN 1 R$ 301,35 R$ 301,35 07 TAMPA CEGA, POSIÇÃO: EXTERNA, RACK 19", ALTURA:1U, COR: PRETA, ACABAMENTO SUPERFICIAL: EPÓXI UN 10 R$ 30,24 R$ 302,40 08 ORGANIZADOR CABOS, PARA RACK 19?, TIPO: 2U, TRATAMENTO SUPERFICIAL: FOSFATIZADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPÓXI - PÓ, COR: PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SUPORTE E TAMPA UN 3 R$ 130,78 R$ 392,34 09 PATCH CORD CAT. 6 ? 0,5 M, 100% COBRE, AZUL CLARO UN 50 R$ 15,00 R$ 750,00 10 PATCH CORD CAT. 6 ? 1 M, 100% COBRE, AZUL CLARO UN 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00 11 PATCH CORD CAT. 6 ? 2,5 M, 100% COBRE, AZUL CLARO UN 50 R$ 57,00 R$ 2.850,00 12 EQUIPAMENTO WIRELESS ACCESS POINT UBITIQUI UNIFI U6-PRO, WIFI 6, PARA TETO, COM INJETOR POE, RJ45, PADRÃO 802.11 A/B/G/N/AC/AX, USUÁRIAS SIMULTÂNEAS APROXIMADAMENTE 350 UN 2 R$ 2.600,00 R$ 5.200,00 13 PORCA GAIOLA PARA RACK 19? UN 100 R$ 3,16 R$ 316,00 14 CONECTOR MACHO DE PASSAGEM RJ45, CAT. 6 UN 100 R$ 1,30 R$ 130,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TOTAL: R$ 33.767,29 3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual ? PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentária ? LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, sendo constatada a existência de dotação orçamentária para o exercício de 2024, conforme abaixo discriminado: 03 ? Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 2003 ? Manutenção e gerenciamento das atividades da secretaria 3.3.3.90.52.00.00.00.00 ? equipamentos e material permanente (38) 3.3.3.90.52.35.00.00.00 ? material de T.I.C. (permanente) (481) 03 ? Secretaria Municipal de Administração e Planejamento 2003 ? Manutenção e gerenciamento das atividades da secretaria 3.3.3.90.30.00.00.00.00 ? material de consumo (31) 3.3.3.90.30.17.00.00.00 ? material de T.I.C. (consumo) (488) 4 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 4.1. De acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 4.1.1. A formalização da contratação do serviço deve ser realizada nos termos do artigo 95, da Lei Federal nº 14.133/2021. 5 - JUSTIFICATIVA: 5.1. A compra de equipamentos de TI para montagem no CPC (Centro de Processamento de Dados), que será instalado no novo prédio do Legislativo do Município de Terra de Areia/RS, é essencial para garantir a infraestrutura tecnológica adequada ao pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas. O CPC será responsável por suportar o processamento, armazenamento e segurança de dados, assegurando que todas as informações geradas e utilizadas pelo Legislativo estejam devidamente protegidas e acessíveis. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Além disso, a modernização tecnológica é uma necessidade estratégica para o bom desempenho das atividades institucionais, permitindo maior eficiência nos processos, agilidade no atendimento às demandas e segurança nas operações internas. A aquisição dos equipamentos de TI é, portanto, fundamental para a implantação de um sistema robusto e confiável, que atenda às necessidades do novo espaço e possibilite o cumprimento das funções legislativas com qualidade e segurança. 6 - DAS PROPOSTAS: 6.1. O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item. 6.2. Aplica-se a esta dispensa de licitação os benefícios constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo constar na proposta que se trata de microempresa ou empresa de pequeno porte. a) A não identificação da empresa como sendo microempresa ou empresa de pequeno porte importa em renúncia aos benefícios legais. 6.3. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail (compras@terradeareia.rs.gov.br), dentro do prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas. a) O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail. b) Cabe a empresa entrar em contato com o órgão contratante no caso de não receber a confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio. 6.4. As certidões negativas e os demais documentos com o fim de demonstrar a regularidade fiscal e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora. 6.5. Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município. 6.6. Não serão aceitas propostas cujo valor seja superior ao valor de referência. 7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 7.1. O prazo de entrega dos itens é de até 10 dias, após o envio da respectiva Nota de Empenho, devendo a entrega ser realizada na Rua Tancredo Neves, n° 500, Centro, Terra de Areia/RS, nos horários das 08 h às 11 h e 30 min, 13 h 30 min às 18 h. 8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO: 8.1. Os serviços e/ou bens serão recebidos: a) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA b) Os materiais e os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em desacordo com o solicitado. 9 - FORMA DE PAGAMENTO: 9.1. A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado. 9.2. O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores. 9.3. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na nota fiscal/fatura, serão devolvidos à Contratada para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por quaisquer encargos resultantes de atraso na liquidação dos pagamentos correspondentes, quando este se der por culpa da Contratada. 9.4 A liberação do pagamento ficará condicionada a verificação da situação da Contratada em relação às condições de habilitação e qualificação exigidas, cujo resultado será impresso e juntado aos autos do processo. 9.5. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. 10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA E DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉC NICA: 10.1. O prazo de garantia dos bens/serviços, é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. a) Não haverá a exigência da garantia da contratação conforme os arts. 96 e seguintes da NLLC. 11 - DOS ANEXOS: 11.1. Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I e II. Terra de Areia/RS, 29 de outubro de 2024 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ____________________________ JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração e Planejamento ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ANEXO ? I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO 1. Habilitação Pessoa Física: 1.1. Cédula de identidade (RG e CPF) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional 1.2. Comprovante de residência; 1.3. Prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; 1.4. Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias. 1.5. Declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública. 1.6. Documentos que demonstrem a capacidade técnica para a execução do objeto da licitação, como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros. 2. Habilitação Pessoa Jurídica: 2.1. No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 2.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual ? MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; 2.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; 2.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência; 2.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; 2.6. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 2.7. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971. 2.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: 3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 3.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. 3.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 3.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 3.5. Prova de regularidade com a Fazenda, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 3.6. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ANEXO ? II MODELO DE PROPOSTA DADOS FORNECEDOR Nome Fantasia: ................................................................... Razão Social: .................................................................... CNPJ: Nº ...................................... Endereço: ................................................................................ E-mail: ................................................. Telefone: (....) .................................. Nome Do Representante Legal: ..................................................................................... CPF n°.: ...................................... DADOS BANCÁRIOS Banco: ............................. Conta: ...................... Agencia: .................... Microempresa ou empresa de pequeno porte: [ ] Sim [ ] Não Dispensa de Licitação nº ........./20.... ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT. VALOR UN. VALOR TOTAL 01 SWITCH UBIQUITI UNIFI USW POE PRO, QUANTIDADE PORTAS:24 UN, POTÊNCIA TOTAL POE DE 400 W, 02 PORTAS SFP+, VENTILAÇÃO SILENCIOSA UN 02 02 ESTANTE RACK, TIPO: DE PISO, PADRÃO:19" X 42U X 700 MM, ESTRUTURA: AÇO, PORTA FRONTAL: COM CHAVE E VISOR EM ACRÍLICO, COR: PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: KIT RODAS COM TRAVAS/2 VENTILADORES 19", ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPÓXI TEXTURIZADA UN 01 03 RÉGUA ELÉTRICA, MATERIAL: CHAPA AÇO SAE 1010, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPÓXI, QUANTIDADE TOMADAS SAÍDA:12 (2P+T), COMPRIMENTO CABO:2 ,5 M, TENSÃO ALIMENTAÇÃO:110/220 V , APLICAÇÃO: RACK PADRÃO 19 UN 02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 04 BANDEJA SUPORTE EQUIPAMENTOS, LARGURA: 19?, ALTURA: 1U, FIXA, COM 04 PONTOS DE FIXAÇÃO UN 03 05 PATCH PANEL, PADRÃO: 19?, CATEGORIA: 6, PORTAS: 48 UN, TIPO PORTAS: MODULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2U, APLICAÇÃO: REDE DE INFORMÁTICA UN 1 06 PATCH PANEL, PADRÃO: 19?, CATEGORIA: 6, PORTAS: 24 UN, TIPO PORTAS: RJ-45, APLICAÇÃO: REDE DE INFORMÁTICA, ALTURA: 1U UN 1 07 TAMPA CEGA, POSIÇÃO: EXTERNA, RACK 19", ALTURA:1U, COR: PRETA, ACABAMENTO SUPERFICIAL: EPÓXI UN 10 08 ORGANIZADOR CABOS, PARA RACK 19?, TIPO: 2U, TRATAMENTO SUPERFICIAL: FOSFATIZADO, ACABAMENTO SUPERFICIAL: PINTURA EPÓXI - PÓ, COR: PRETO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SUPORTE E TAMPA UN 3 09 PATCH CORD CAT. 6 ? 0,5 M, 100% COBRE, AZUL CLARO UN 50 10 PATCH CORD CAT. 6 ? 1 M, 100% COBRE, AZUL CLARO UN 50 11 PATCH CORD CAT. 6 ? 2,5 M, 100% COBRE, AZUL CLARO UN 50 12 EQUIPAMENTO WIRELESS ACCESS POINT UBITIQUI UNIFI U6-PRO, WIFI 6, PARA TETO, COM INJETOR POE, RJ45, PADRÃO 802.11 A/B/G/N/AC/AX, USUÁRIAS SIMULTÂNEAS APROXIMADAMENTE 350 UN 2 13 PORCA GAIOLA PARA RACK 19? UN 100 14 CONECTOR MACHO DE PASSAGEM RJ45, CAT. 6 UN 100 Total: Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Cidade/UC, dia de mês de ano. _____________assinatura_____________ NOME DA EMPRESA CNPJ: Nº