Rio Grande do Sul , 12 de Fevereiro de 2021 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XII | Nº 3000 www.diariomunicipal.com.br/famurs 76 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI SECRETARIA DA AMINIS TRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 00 8/2021 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 008/2021 O Município de Sarandi RS através de seu Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 008/2021 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino do município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 03 de março de 2021 às 08:30 min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 Telefone: (54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br. NILTON DEBASTIANI Prefeito Municipal Publicado por: Fernanda Maria Alvarez Código Identificador:2D1D5EB7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA SECRETARIA DA DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Vice Prefeito Municipal de Tapera - RS, torna público a Dispensa de Licitação nº 402/2021 com base nos termos do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao serviço e aquisição de material para o poço artesiano da Linha Teotonia, com a empresa Locatelli Poços Artesianos. GABINETE DO PREFEITO , em 11 de Fevereiro de 2021. OSVALDO HENRICH FILHO Vice Prefeito em Exercício Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador:ADEE8FBB SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal em exercício, torna público a Dispensa de Licitação nº 395/2021 com base nos termos do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a serviço de mão de obra para construção de uma bancada no pavilhão central do Parque de Exposições José e Rosalina Koehler, com a empresa Carlos Roberto Sasse. GABINETE DO PREFEITO , em 11 de Fevereiro de 2021. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador:BF0FDA47 SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, OSVALDO HENRICH FILHO , Prefeito Municipal em exercício, torna público a Dispensa de Licitação nº 396/2021 com base nos termos do artigo 24,II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a serviço de mão de obra para cercamento da Unidade de Saúde Jacob Bonato, da Vila Paz, com a empresa Osmar dos Santos. GABINETE DO PREFEITO , em 11 de Fevereiro de 2021. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Meda Maria Marx Kuhn Código Identificador:39C7DE77 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Administração Municipal, através da Secretaria da Administração, torna público o presente Edital, para convocar os candidatos abaixo relacionados, aprovados para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILAR no Concurso Público realizado através do Edital n° 002/2018, para apresentar-se na Divisão de Recursos Humanos, sito a Rua Tristão Monteiro, 1278, Bairro Centro, Taquara, das 7:30h às 13h30min no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste. Caso o candidato não compareça no prazo legal, ficará automaticamente excluído do processo, facultando ao Município o direito de convocar o próximo candidato, por ordem de classificação. AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILAR 13º VANESSA DA SILVEIRA Deverão ser apresentados ainda, cópia dos seguintes documentos, acompanhados dos originais: a) Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS; b) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP; c) Comprovante de Regularidade no Cadastro de Pessoa Física CPF; d) Cédula de Identidade; e) Título de Eleitor e o último comprovante de votação/justificativa; f) Certificado de Reservista, Alistamento Militar constando a dispensa do Serviço Militar Obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado, se candidato do sexo masculino; g) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme estado civil; h) Comprovante de escolaridade, conforme Anexo I do Edital de Abertura 002/2018; i) Uma fotografia 3x4 (de frente, colorida e recente); j) No caso de candidato de nacionalidade portuguesa, documento comprobatório da igualdade de direitos e obrigações; k) Se candidato de outra nacionalidade, documento comprobatório de naturalização; l) Certidão negativa de antecedentes criminais, fornecida pelos Cartórios Judiciais Federal, Estadual ou Distrital do domicílio do candidato, expedida no máximo, há 6 meses, ou dentro do prazo da validade consignado no documento; m) Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos. n) Comprovante de Endereço. Taquara, 12 de Fevereiro de 2021. JEFFERSON ALLAN MÜLLER Secretário da administração Publicado por: Ederson Mateus Rabaioli Código Identificador:F6087508 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 Aviso de Homologação de Inexigibilidade de Licitação. Rio Grande do Sul , 12 de Fevereiro de 2021 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XII | Nº 3000 www.diariomunicipal.com.br/famurs 77 Fundamento: Art. 25, caput e incisos I e II, da Lei Federal nº 8.666/93 Processo Licitatório: n° 032/2021 Contratado: Torrescar Transporte e Turismo Ltda CNPJ: 87.381.257/0001-19 Objeto: Aquisição de vale transporte para os professores da rede municipa de ensino residentes em outros municípios para o ano letivo de 2021. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:F3B679AF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 008/2021 DISPENSA 007/2021 CONTRATANTE: Município de Tio Hugo CONTRATADO: SIMAE Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda. OBJETO: Assessoria Técnica na área educacional VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais. GEDER FOLLMER Prefeito Municipal em Exercício Publicado por: Maria Elisabete Picoli Código Identificador:722118CA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: BLUE INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: aquisição de equipamentos de lavanderia e telefone móvel, destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência social CREAS do Município, para uso no atendimento às pessoas em situação de rua, integrando as ações de enfrentamento à crise provocada pela pandemia de Covid-19. Sendo: Item 01: quantidade: 02 unidade, Valor: R$ 2.230,00, Item 02: quantidade: 01 unidade, Valor: R$ 2.020,00, Item 03: quantidade: 01 unidade, Valor: R$ 2.120,00, valor total de VALOR TOTAL: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais). O prazo do contrato será de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. Pregão Presencial N° 003/2021 Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:D5DEB953 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADI TIVO AO CONTRATO Nº 110/2020. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2020. Contratada: SCHLIEPER CONSTRUTORA EIRELI. Fica alterado as Cláusulas Primeira e Terceira do contrato original no tocante ao objeto e pagamento, para acrescentar serviços extras no valor R$28.742,26 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), sendo:R$22.706,39 de materiais e R$6.035,87 de mão de obra, suprime o valor de R$2.679,43 referentes aos itens 3.2 e 11.3. Dtação orçamentária 11.01.10.301.0107.1995 Fort. Manu 04, 3.4.4.9.0.51.00.00.00 Obras -6464, 3.3.3.9.0.39.00.00.00 outro serviços PJ - 6459. Carta Convite N° 008/2020. Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador:31E8C083 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CA CHOEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2021 O Prefeito Municipal de Três Cachoeiras/RS, Sr. Flávio Raupp Lipert, torna público que no dia 05 de março de 2021, às 10h30min, no Auditório desta Prefeitura Municipal, será realizado LEILÃO público de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, conforme discriminação e avaliação constantes no Edital de Licitação nº. 001/2021. Os bens estarão expostos à visitação pública, na Secretaria Municipal de Obras, sito a Rua José Scheffer Filho, 1638 Bairro Santa Rita, e prédio da Prefeitura Municipal nos dias 02 a 04 de março no horário das 7h30min às 12h30min. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 7h30min às 12h30min, pelo telefone (51) 3667-1155, e-mail: licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito Municipal Publicado por: André Ricardo Santos Martins Código Identificador:398B1BEE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2021 Dispensa de Licitação 03/2021 Flávio Raupp Lipert, Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 232/2021 reconhece ser dispensável a licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93, e ratifica a contratação, nos termos do art. 26 do mesmo diploma, de Deize Mara Schwelm Vidal, para prestação de serviços de geólogo para assumir a função de responsável técnico pela extração de saibro na comunidade de mesquita, nas coordenadas geográficas - 29.500087° - 49.990097°, no Morro dos Oliveirinhas nas coordenadas geográficas Guarda nas Coordenadas Geográficas 2 trabalho de 08 horas mensais, no valor mensal de R$ 1.100,00, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 33.90.39.00.00.00.00 da atividade 2.045. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito Municipal Publicado por: Marcia Hendler Cardoso Código Identificador:3B94F133 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 006 TERMO ADITIVO Nº 006 - CONVÊNIO Nº 003/2018 Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/20018 celebrado entre o Município de Triunfo, através da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do SUS Municipal e o Hospital de Caridade Santa Rita, entidade sob intervenção municipal, visando ao desenvolvimento conjunto de ações, e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.